Atas das Reuniões do Conselho



terça-feira, 24 de maio de 2011

Cine Macalé em cartaz no Teatro Municipal

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Há quase 40 anos no cenário musical, Jards Macalé transita nas várias formas da Arte, no cinema, poesia, teatro, artes plásticas, televisão, shows e gravações, atuando tanto na música popular como na erudita. No dia 03 de junho às 21h, "Cine Macalé" apresentará o curta "Tira os óculos e recolhe o homem" no Teatro Municipal de Niterói.

Do folclore a vanguarda, fez parcerias com John Cage, Erik Satie, Ezra Pound, Bertold Brecht, Maiakovsky; com os cineastas brasileiros Nelson Pereira dos Santos, Glauber Rocha, Joaquim Pedro de Andrade; escritores Jorge Amado, Mario de Andrade, Carlos Drummond de Andrade, Gregório de Matos; artistas plásticos Lygia Clark, Hélio Oiticica, Rubens Guershman, Roberto Magalhães, Xico Chaves.

Em concertos tocou, gravou, produziu, orquestrou, fez direção musical de vários músicos e artistas: Maria Bethânia, Gal Costa, Naná Vasconcelos, Vagner Tiso, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Egberto Gismonti, Hermeto Paschoal, Paulinho da Viola, Luis Melodia, entre outros.

Aliado as novas gerações, atua e compõe com vários artistas, tais quais: Tato Taborda, Vulgue Tostoi e Mumismata, Itamar Assunção, Zeca Baleiro, Ana de Hollanda.

Sua mais recente colaboração com o teatro são algumas músicas para a peça "Os Sertões" de Euclides da Cunha, a pedido do diretor José Celso Martinez Corrêa. Compôs musicas com seus parceiros poetas José Carlos Capinan, Torquato Neto, Carlos Eduardo Machado (Duda), Xico Chaves, Waly Salomão, Vinicius de Moraes, Abel Silva; além de temas puramente Instrumentais dedicados a grandes músicos brasileiros: João Gilberto, Garoto, Radamés Gnatalli, Tom Jobim, Severino Araujo (Orquestra Tabajara), Dorival Caymmi.

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SERVIÇO:

Jards Macalé - "Cine Macalé"

Data: 03 de junho
Horário: 21h00
Local: Teatro Municipal de Niterói
Endereço: Rua XV de Novembro, 35 - Centro

Valor: R$20
Classificação etária: 16 anos
Duração: 80 minutos

Maiores informações:
www.tmnit.com.br
2620-1624

fonte:http://nikitiguia.com/paginas/pagina1119.php

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Governo detalha projeto de R$ 1,6 bilhão para construção de praças multiuso em comunidades carentes

19/05/2011
Da Agência Brasil

Representantes das 361 primeiras cidades selecionadas para receber uma das 800 praças dos Esportes e da Cultura que o governo federal planeja criar até 2014 estiveram hoje (19), em Brasília (DF), para conhecer o cronograma de obras do projeto, apresentado pelas ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e da Cultura, Ana de Hollanda.

As praças reunirão, em um mesmo espaço, práticas esportivas, atividades culturais e de lazer, cursos de formação e de qualificação profissional, serviços assistenciais e iniciativas de prevenção à violência e de inclusão digital. Por fazerem parte da lista de obras previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, vem sendo chamadas de Praças do PAC 2.

O custo total do projeto está estimado em R$ 1,6 bilhão, dinheiro que sairá do Orçamento da União. Nesta primeira etapa, serão implantadas 401 praças nos 361 municípios selecionados em outubro de 2010 e no Distrito Federal, a um custo de R$ 900 milhões.

Como o projeto visa a atender à população de baixa renda, a escolha das cidades contempladas levou em conta aspectos como o déficit de equipamentos culturais, esportivos e de assistência social; a densidade populacional; a complementariedade a obras de urbanização do próprio PAC ou do Minha Casa, Minha Vida; a localização do equipamento em Territórios da Paz do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Os selecionados terão 120 dias a partir de hoje para apresentar os documentos e os projetos básicos à Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela liberação dos recursos. A lista dos primeiros contemplados está disponível no site www.pracasdopac.gov.br. Caberá aos municípios administrar e zelar pela manutenção dos espaços.

Há três diferentes modelos de praças. O menor deles, de 700 metros quadrados, será construído em regiões densamente povoadas, onde há pouca disponibilidade de terrenos. Prevê um cinema com 48 lugares, biblioteca, telecentro, centro de referência de assistência social, salas multiuso, pista de skate, equipamentos de ginástica, kit básico esportivo e jogos de mesa.

Já o segundo modelo, de 3 mil metros quadrados, prevê a instalação de um cinema com 60 lugares, quadra coberta, pista de caminhada e todos os outros equipamentos das praças menores. Já o modelo maior ocupará 7 mil metros quadrados onde serão instalados um cineteatro de 120 lugares, telecentro, biblioteca, salas multiuso, centro de referência de assistência social, quadra de areia, entre outros equipamentos.

Ana de Hollanda disse que caberá aos moradores das cidades onde as praças forem construídas “se apropriar da gestão, da ocupação e da programação do espaço” junto com as prefeituras. “Não acredito que elas sejam abandonadas porque vamos envolver a prefeitura, a população, vamos equipá-las. E vários movimentos sociais ligados a pontos de cultura gostariam de usar estes espaços. As escolas vão usá-los”.

Os gestores municipais também demonstraram entusiasmo com a iniciativa. “Eu acho que é o sonho de todos os municípios ser contemplado por esse programa já que iniciativas que promovam a educação e a cidadania por meio do esporte, da arte e da cultura são uma forma de darmos cidadania à população e livrarmos nossos jovens das drogas”, comentou a prefeita de Lavras (MG), Jussara Menicucci (PSDB).

“Nossa expectativa é muito grande, pois estas praças contribuirão para um trabalho que a prefeitura já vinha desenvolvendo para os jovens do município. Acredito que, se os recursos forem liberados rapidamente, dentro de um ano poderemos inaugurar a praça”, disse o diretor do Departamento de Esportes do município de Dias D'Ávila (BA), Nílton Santana.
Atualização em 20/05/2011 -- Nesta matéria do portal Portugal Digital há mais informações sobre como será a gestão das praças:

"Em paralelo ao plano de gestão, processo que se inicia agora, o Governo trabalhará para que se garanta o funcionamento das Praças. Entre as ações, o apoio à criação da unidade gestora local, que acompanhará a obra, fará a interlocução com os ministérios durante a obra e irá gerir o espaço depois da inauguração.

A intenção é que a gestão do espaço seja compartilhada com a comunidade e matricial dentro do governo, ou seja, incluindo as secretarias temáticas com que os serviços oferecidos se relacionam.

Até a inauguração ainda estão previstas a realização de um curso a distância e de um seminário local para capacitar os responsáveis locais na gestão da praça."

Comentários

domingo, 8 de maio de 2011

Encontros Rumo à Cidadania Cultural

do Ministério da Cultura - MinC de marcos.sousa

Para um público de cerca de 150 pessoas, entre gestores públicos e privados, lideranças culturais, produtores, artistas e representantes de instituições culturais, os secretários de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, e de Cidadania Cultural, Marta Porto, abordaram aspectos atuais relacionados ao projeto de lei que institui o ProCultura bem como aos programas Cultura Viva e Brasil Plural.




Chamado de Encontros Rumo à Cidadania Cultural, o evento realizado em Vitória, nesta quinta-feira, 5 de maio, foi promovido pela Representação Regional do MinC no Espírito Santo e Rio de Janeiro (RRRJ-ES/MinC), em parceria com as secretarias de Cultura do Estado e do município de Vitória e representa também a busca por uma maior sinergia entre as esferas federal, estadual e municipal.

Para o secretário Henilton Menezes é preciso investir em informação para que dificuldades na admissão, captação, produção e prestação de contas dos projetos culturais sejam reduzidas, bem como dificuldades na composição do orçamento. Já a secretária Marta Porto argumentou que a visita reflete um esforço que o MinC vem fazendo para estreitar laços com os agentes culturais e apresentar os programas desenvolvidos.

“Temos percorrido o país com a proposta de abrir o diálogo com a ponta e acompanhar como estão os andamentos dos projetos. Dependemos desse diálogo para avançarmos em ações concretas para colaborar com o desenvolvimento de cada uma dessas localidades. Para isso, contamos com a parceria das representações regionais do Ministério, que fazem a ponte para a relação corpo a corpo com os produtores culturais”, enfatizou Porto.

O representante dos Pontos de Cultura do Espírito Santo, Fábio Carvalho, participou do debate e acredita que o encontro trará resultados. “Estávamos com essa lacuna no Estado. A presença do MinC é essencial para informar e capacitar os produtores culturais a gerirem melhor seus projetos. A medida impulsiona o crescimento e a qualidade na elaboração das propostas, assim como no acompanhamento”, afirmou.

O debate foi realizado no auditório do Tribunal de Contas da União e também foi marcado pelas apresentações dos pontos de cultura “Mascarados”, de Cariacica; e “Preservarte”, de João Neiva.

Parcerias

Visando aproximar relações e a criação de novas parcerias, os gestores do MinC tiveram ainda uma audiência pública com o Governador Renato Casagrande, no Palácio Anchieta, na qual também participaram o prefeito do Município de Vitória, João Coser, e os Secretários de Cultura do Estado, José Paulo Viçosi, e do Município, Alcione Pinheiro.

(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)
(Fotos: Secult/ES)

domingo, 1 de maio de 2011

Niterói define futuro do Caio Martins no dia 4

O projeto de lei que prevê o tombamento do Complexo Esportivo Caio Martins, em Niterói, será votado, em segunda discussão, na próxima quarta-feira, dia 4/5. A definição da data foi acertada na sessão de ontem da Câmara Municipal. De acordo com os parlamentares, eles resolveram votar a proposta dos pedetistas José Antônio Fernandez, o Zaff, e Luiz Carlos Gallo após a realização de uma audiência pública sobre o tema, que está marcada para a terça-feira, dia 3.

Na última terça-feira, os vereadores aprovaram, por 15 votos a 1, em o primeira discussão, o tombamento do Caio Martins.

Café da Manhã - Vários parlamentares confirmaram que estarão no café da manhã organizado pelo governador Sérgio Cabral para anunciar os planos do governo estadual para o complexo. O encontro do chefe do Executivo fluminense com os parlamentares niteroienses será na segunda-feira, dia 2.
“Este café da manhã com o governador será muito importante para discutirmos a proposta do Estado para o Caio Martins”, declarou o vereador José Augusto Vicente (PPS), que confirmou presença no encontro no Palácio Guanabara.

Abraço - Um dos autores do projeto de tombamento, Luiz Carlos Gallo, revelou que não participará do café da manhã organizado por Sérgio Cabral. É que no mesmo horário, 8h, o parlamentar vai comandar um ‘abraço simbólico’ em torno do Complexo Esportivo Caio Martins.

Já o petista Leonardo Giordano anunciou o desejo de criar uma comissão especial para atuar em defesa dos prédios históricos da cidade.

fonte: http://www.osaogoncalo.com.br/site/pol%C3%ADtica/2011/5/1/25610/niter%C3%B3i+define+futuro+do+caio+martins+no+dia+4

A Cia. de Ballet de Niterói, fez uma manifestação pacífica no campo de São Bento

CANTAREIRA PODE VIRAR HOTEL


Mesa de Abertura da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Niterói


O QUE É O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA?

Um conselho forte e representativo da sociedade é o primeiro passo para a democratização da produção e do acesso à arte e à cultura tão reivindicada em Niterói. Veja o que diz a lei que o regulamenta:

"Art. 2º - O Conselho Municipal de Cultura é um órgão coletivo com a participação do Poder Público e da sociedade civil, que auxilia na elaboração e execução da política cultural do Governo Municipal, e que se fundamenta no princípio da transparência e da democratização da gestão cultural constituindo-se em instância permanente de intervenção qualificada da sociedade civil na formação de políticas de cultura".



O que mais se espera de um
conselheiro de cultura e seu suplente?

A atenção e o desejo declarados pela defesa dos direitos e interesses da sociedade representada pelas câmaras setoriais e NÃO dos seus próprios.Espera-se de um conselheiro uma atitude altruísta de entrega e doação de seu tempo, influência e energia em favor destes direitos e interesses coletivos. Espera-se ainda o fiel e sincero comprometimento do conselheiro com as suas respectivas câmaras setoriais, que deverão nortear e legitimar a sua atuação até o fim de seu mandato. Portanto, antes de ser candidato, pense bem no compromisso e na responsabilidade que assumirá perante a sociedade.

O que são as Câmaras Setoriais?

São os espaços criados para que cada segmento da cultura possa pensar em suas questões particulares, eleger seus representantes e dar continuidade às discussões depois do conselho eleito. Cada conselheiro eleito deverá ter como referência as demandas levantadas pela câmara que o elegeu e cada câmara terá a função de manter o espaço aberto com reuniões permanentes em data e local a serem definidos pelos seus participantes. As câmaras acompanham o trabalho do conselho, sendo um dos principais canais entre a sociedade e o CMC.

Com base na Lei Municipal 2489 de 26/11/07, que regulamenta o CMC, foram fundadas no encontro do dia 03/06/08 as seguintes Câmaras:

  • Produtores Culturais
  • Instituições de Ensino Superior
  • Serviço de Rádiodifusão
  • Setor Empresarial Cultural e Equipamentos Locais
  • Movimentos Sociais
  • Artes Cênicas
  • Artes Plásticas
  • Cinema e Vídeo
  • Dança
  • Livro e Literatura
  • Música


O que se espera de uma câmara setorial?

A manutenção do debate aberto e democrático sobre os assuntos de seu interesse específico e assuntos que envolvam a cultura como um todo, em reuniões com freqüência regular e acesso facilitado a todos. É responsabilidade de cada câmara setorial a manutenção, ampliação e aprofundamento dos debates para que seja cada vez mais representativa e legítima.

Espera-se ainda das câmaras e seus integrantes o fomento e a participação atuante no Fórum Cultural de Niterói, espaço destinado ao encontro de todas as câmaras setoriais com a sociedade e os membros do Conselho, cuja lógica, freqüência e dinâmica das atividades serão ainda definidas por seus participantes.


Diretrizes aprovadas pela II Conferência de Cultura de Niterói


GRUPO I
PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

Presenças:
• Jorge Zulu
• Luiz Augusto Rodrigues
• Fábio Lima
• Amadou Diop
• David Nascimento Bassous
• Adriana de Holanda
• Ludi Um
• Adriano Batista
• Cida Palmerim
• Raquel Palmerim
• Adelcio Junior

FOCO:
Produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais,formação no campo da cultura e democratização da informação.
1. Produção de Arte e bens simbólicos
2. Convenção da diversidade e diálogos interculturais
3. Cultura,educação e criativade
4. Cultura,comunicação e democracia

DIRETRIZES E AÇÕES:

O grupo buscou identificar, a partir das colocações dos integrantes, ideias gerais que pudessem se configurar como diretrizes , e nelas as ações mais concretas.
Buscou identificar dentre as diretrizes construídas, aquelas que expressem ações de âmbito municipal, estadual e federal.

• Instituir programas de apoio à difusão e intercâmbio cultural para artistas e ativistas culturais
• Sensibilizar cotidianamente os gestores, governamentais, institucionais e comunitários sobre a diversidade das expressões culturais
• Criar, numa parceria governo e sociedade civil, um portal interativo dos movimentos e redes culturais
• Democratizar o acesso aos selos da cidade, atendendo à perspectiva da diversidade cultural
• Instituir prêmio municipal para as manifestações populares
• Instituir editais voltados à diversidade cultural
• Garantir no Fundo Municipal de Cultura a atenção à promoção e apoio da diversidade cultural
• Garantir as manifestações populares dentro das redes de formação
- buscar parceria com a UFF para processos de capacitação e extensão que se apropriem da pedagogia griô e outras tecnologias e conhecimentos sociais
- instituir nos eixo curriculares, em nível federal, estadual e municipal, a atenção às expressões da diversidade
- implementar oficinas culturais com expressões da diversidade (jongo, capoeira, samba, artesanias pesqueiras, etc)

• Construir ações de patrimônio imaterial
- garantir a manutenção e salvaguarda dos territórios com expressões culturais diversas
- recuperar as relações dos territórios pesqueiros com as festas próprias
- incentivar o Conselho Municipal de Cultura como lócus das questões da diversidade cultural
- identificar e preservar a memória niteroiense, a exemplo da história da Cantareira e demais espaços, da fundação do Partido Comunista Brasileiro, das resistências vivenciadas pela cidade
- criar Câmara setorial de Manifestações Culturais Populares no Conselho de cultura

• Criar canais permanentes de divulgação e avaliação das ações referentes à construção do Plano Municipal de Cultura, culminando a eleição dos Conselheiros de Cultura com discussões sobre a construção, implementação e avaliação do Plano
• Estimular a ocupação dos equipamentos e espaços públicos com expressões e manifestações populares
• Fomentar o uso das praças com atividades culturais contínuas, identificando junto aos usuários de seus entornos quais os melhores usos
• Cessão de uso de edificações públicas para as expressões e organizações das culturas populares
• Fazer Encontro Niterói-Áfricas, com a pluralidade de suas especificidades

Diretrizes municipais, estaduais e federais:
• Garantir a expressão das culturas africanas
• Garantir a expressão das culturais indígenas
• Garantir acessibilidade ampla (acesso à produção e fruição) às pessoas com deficiência, nas práticas culturais (acessibilidade física e cognitiva)

Diretriz federal:
. garantir que o Vale Cultura seja beneficiador também das práticas culturais em toda sua diversidade e dimensão, para muito além das indústrias culturais




Grupo II
Cultura, Cidade e Cidadania

1. Criação do Observatório de Cultura de Niterói de caráter autônomo com o objetivo de avaliar e fiscalizar a gestão, o orçamento e o Conselho de Cultura, com frequência anual.
2. Que todos os editais para acesso a financiamento de projetos culturais, bem como ao acesso à montagem de eventos em equipamentos públicos sejam construídos em parceria com a sociedade, democratizando e desburocratizando o processo.
3. Propor ao Conselho de Cultura a criação das Câmaras Setoriais de Cidade e Cidadania; Movimento Popular Associativo.
4. Garantir recursos que levem Niterói as telas de TV e cinema através de Comissão e lei específica para produção, distribuição e exibição de cinema em Niterói.
5. Fomentar produções audiovisuais externas com locações em Niterói, garantindo um percentual de profissionais e empresas da cidade nestas produções (Film Comission)
6. Ampliação e fortalecimento do centro de criação, capacitação e preservação de atividades de artesanato (Espaço do Artesão), instalando-o em um espaço permanente em área de grande circulação de pessoas para comercialização da produção artesanal niteroiense.
7. Tombamento definitivo do cinema Icaraí pelo INEPAC e preservação do espaço original com fins culturais. EST
8. Preservação dos espaços da Concha Acústica com finalidades de uso cultural, social e esportivo.
8.2. Preservação dos espaços da SETAL com finalidades de uso pesqueiro.
9. Tombamento para fins culturais do Solar do Barão – antigo Colégio Brasil
10.1. Tombamento e ocupação de todas as praças públicas, garantindo seu uso adequado às identidades locais.
10.2. Tombamento dos imóveis de interesse histórico e cultural que apresentem traços e elementos representativos da história cultural da cidade, incluindo as obras recentes do arquiteto Oscar Niemeyer que já fazem parte da história do município.

10. Mapeamento e divulgação dos patrimônios materiais e imateriais de Niterói
11. Mapeamento e divulgação dos próprios Públicos Estaduais. EST
12. Mapeamento e divulgação dos próprios Públicos Federais. FED
13. Criação de programa de cultura popular e comunitária com apoio institucional aos grupos.
14. Criação de circuito oficial para a fruição da produção cultural niteroiense.
15. Retomar os espaços culturais: Cantareira e Teatro Leopoldo Fróes.
16. Criação de Comissão de Direitos Autorais na Câmara dos Vereadores.
17. Garantir em Lei a proibição do contingenciamento do orçamento da cultura
18.
19. Garantir o Museu da Imprensa em Niterói - EST
20. Fiscalização das concessões de rádio difusão de Niterói para que veiculem cultura local
21. Garantir espaço na grade de programação das TVs públicas para veicular produção cultural.
22. Realização de audiência pública na Câmara Municipal de Niterói para discussão das propostas da II Conferência Cult ainda em 2009
23. Propor ao Conselho o acompanhamento das atividades do Espaço Cultural Antônio Callado
24. Promoção da cultura nos equipamentos educacionais públicos existentes em morros e favelas, principalmente nos fim de semana.
25. Distribuição da Agenda Cultural nas Ass. de Moradores das Comunidades.
26. Criação de um programa de Vale Cultura municipal.
27. Garantia de acesso às atividades culturais por pessoas de baixa renda através de transporte público gratuito.
28.
29. Criação de um Portal Municipal integrado ao Portal Estadual de Cultura
30. Criação de Espaço de Convivência Cultural para os agentes culturais da Cidade.
31. Transferir a administração e a gestão dos recursos públicos para o carnaval da cidade para um comitê formado pela Secretaria de Cultura, Neltur e sociedade civil.
32. Garantir a continuidade dos projetos culturais realizados pelo poder público municipal, submetendo sua suspensão à análise do CMC.
33. Criação do Instituto Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural, de caráter autônomo.
34. Criação do museu histórico da cidade, indicando-se o Forte do Gragoatá.
35.
36. Restauração histórica dos prédios do antigo Porto de Niterói .
37. Criação de Centro de Referência de Culturas e Saberes Tradicionais – EST
38. Revitalização urbana e cultural do aldeamento da praia de Itaipu.
39.
40. Exigência do funcionamento do sistema de transporte hidroviário nos finais de semana e durante a noite.
41. Patrocínio público da Niterói discos para programas musicais diários em rádios comunitárias.
42.
43. Volta da Barca das 07 nas estações da Barcas SA, realizada pela Secretaria Estadual de Cultura - EST
44.
45.
46. Transparência pública no acompanhamento do projeto do Museu do Cinema
47. Democratização da veiculação da programação cultural da cidade nos painéis dos pontos de ônibus e nos painéis da Neltur
48. Fomento ao Arranjo Produtivo Local do audiovisual
49. Criação do Centro Cultural Afro-Brasileiro em Niterói
50.
51. Que a Secretaria de Cultura divulgue em morros e favelas os procedimentos para a inclusão de eventos na Agenda Cultural
52. Menor burocracia para a realização de atividades culturais em logradouros públicos, resguardando as minimizações dos impactos para o espaço circundante
53. Obrigatoriedade de participação de artistas locais em apresentações de grandes artistas de fora.
54. Que a secretaria de cultura e o CMC participem da intervenção na cidade pela Secretaria de Controle Urbano e o Conselho Municipal de Segurança tratem de maneira transversal e com dignidade cidadãos considerados portadores de expressões culturais “marginalizadas”, como, travestis, prostitutas, mendigos, meninos e meninas nas ruas e outras.

Grupo III
Cultura e Desenvolvimento Sustentável

MEDIADORES: LUIZ CARLOS DE CARVALHO
RELATOR: CLAUDIO SALLES
DIRETRIZES DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ESTADUAL
_ Criar campanhas de conscientização para a população consumir bens e prestigiar os espaços e artistas locais.

_ Editais e seleções públicas deverão ser construídos junto com a sociedade, abrangendo todas as áreas e proponentes, inclusive e principalmente pessoas físicas e associações informais, criando novas formas de incentivo e mecanismos permanentes e não pontuais, sempre prevendo contrapartidas sociais.

_Viabilizar transporte público de qualidade e segurança como condições essenciais para o acesso aos espaços e manifestações culturais.


MUNICIPAL
_Qualificar os agentes da cadeia produtiva oferecendo cursos e seminários gratuitos, criando escolas técnicas e a “bolsa cultura” para capacitar, fomentar a pesquisa acadêmica da economia da cultura e o intercâmbio cultural.

_ Criar um portal de conteúdo de forma colaborativa e democrática com espaço garantido a todos os artistas, produtores e moradores do município, bem como fomentar a criação de redes de relacionamento dos agentes da cadeia produtiva da cultura.

- Criação e fortalecimento de mídias públicas locais e garantia de espaços de participação e divulgação para os artistas e produtores culturais da cidade nos veículos de mídia eletrônica como rádios e TVs instalados na cidade, assim como exigir o cumprimento do plano de trabalho proposto pelas referidas emissoras quando da participação destas no edital que lhes concedeu o canal de comunicação, em especial no item que diz respeito à produção de programas locais, culturais e educativos produzidos na própria localidade .

_Para cada novo espaço cultural público a ser criado deve existir um plano de viabilidade consistente que garanta a qualidade da programação, implementando mecanismos de monitoramento social.


Grupo IV
Economia da Cultura

MEDIADOR: ALMIR MIRANDA DA SILVA
RELATORES: PEDRO DE LUNA
DIRETRIZES CULTURA E ECONOMIA DA CULTURA

ESTADUAL
_Desenvolver a economia da cultura, o consumo cultural, estimular pessoas jurídicas e pessoas físicas a investir na cultura local através da criação de incentivos fiscais, além de conscientizar os estabelecimentos, entre eles os espaços públicos, comerciais e de ensino, para comercializar produtos de artistas locais, bem como criar linhas de crédito e financiamento para empreendedores culturais, com condições específicas.

_Reduzir impostos na comercialização das ferramentas e equipamentos de utilização cultural, de produtos importados, e incentivar a produção nacional.

- Criação de selos fonográficos, editoriais, e de áudio-visual municipal/estadual por todo o território Nacional.

MUNICIPAL- Isenção de impostos para os estabelecimentos que sejam efetivamente comprometidos com atividades culturais e preferencialmente autoral, nas Áreas de Especial Interesse Cultural (AEIC) que constarem no Plano Diretor do município, além de mais investimento Público e Público/Privado nas referidas áreas e criação de outras como em Itaipu e Largo da Batalha.

_ Fomentar o turismo cultural em parceria com os órgãos locais afins, criando o calendário anual municipal com grandes eventos e atrativos todos os meses do ano.


Grupo V
Gestão e Institucionalidade da Cultura

Propostas da Conferência Municipal de Cultura de Niterói para a Conferência Nacional de Cultura:

1. Revisão da legislação que regula a gestão publica da cultura, tendo como foco o objetivo principal da ação cultural: a própria ação cultural. Revisão e compatibilização, se necessário, da lei orgânica municipal e das constituições estadual e federal;

2. Permitir maior autonomia executiva às unidades públicas de cultura na gestão de projetos e processos, criando instituições próprias para cada unidade cultural;


Propostas da Conferência Municipal de Cultura de Niterói para a Conferência Estadual de Cultura:

3. Criação de uma instituição de Patrimônio Cultural, de caráter autônomo, regional, para a preservação da memória do patrimônio cultural dos municípios da região do Leste Metropolitano II que conterá a criação de um banco de dados com o objetivo de agregar e disponibilizar informações aos municípios comprometidos. Esta instituição deverá ter como objetivo principal o caráter fiscalizador. Orientar tecnicamente e contribuir para as ações das instituições de preservação do patrimônio local, em especial as instituições autônomos de preservação do patrimônio cultural existentes nos municípios ou a serem criados;

4. Estabelecer efetivamente um sistema estadual de cultura que envolva as instituições públicas e privadas do Estado das diferentes esferas de poder com a construção coletiva e participativa de um plano regional de cultura do Leste Metropolitano II que oriente as políticas culturais afirmativas da região pelos próximos 10 anos. Recomendando-se que se crie instituições municipais autônomas de preservação do patrimônio cultural nos municípios, vinculadas a seus conselhos de cultura ou patrimônio.

5. Garantir a capacitação técnica aos agentes culturais para ações culturais, criando mecanismos em parceria com as universidades, secretarias municipais e estaduais e outras instituições afins, formatando as ações de capacitação;


Demais propostas da Conferência Municipal de Cultura de Niterói:

6. Criar uma instituição municipal de proteção ao patrimônio cultural, autônoma, à qual o conselho municipal de patrimônio estará comprometido;

7. Garantir a parceria e o comprometimento das instituições de proteção ao patrimônio das diferentes esfereras do poder público;

8. Estabelecer mecanismos e espaços de troca de experiências, de troca de tecnologia na gestão da cultura entre os municípios da região;

9. Estabelecer efetivamente um sistema municipal de cultura que envolva os equipamentos privados e públicos da cidade das diferentes esferas de poder, respeitando as leis vigentes nos diferentes níveis de governo;

10. Criação de um fundo municipal de cultura que contemple os diferentes segmentos culturais existentes na cidade;

11. Reformulação do fundo estadual de cultura com a criação de fundos setoriais por regiões do estado considerando, entre outras, as especificidades do Leste Fluminense II;

12. Construção participativa de um plano municipal de cultura que oriente as políticas culturais da cidade pelos próximos 10 anos.



MOÇÕES- Moção de Apoio e fortalecimento da Niterói Discos como patrimônio cultural da cidade, tendo em vista que é o maior selo municipal do país e uma das mais importantes iniciativas de fomento ao setor da música no Brasil, mas que está sucateada já há alguns anos.

- Moção de congratulações aos bares Convés, Candongueiro e São Dom-dom pelos excelentes serviços prestados a cultura da cidade e por servirem de pontos de resistência cultural para os principais movimentos culturais de Niterói.

- Moção de Repúdio ao desvirtuamento da Estação Cantareira (Happy News) que deixou de ser um centro produtor de cultura para se transformar numa empresa produtora de entretenimento banal, e à Prefeitura de Niterói que está pactuando com esta situação.

- Moção de Repúdio aos vereadores de Niterói pela total ausência e desprezo pela Conferência Municipal de Cultura de Niterói, bem como pelas questões em debate colocadas pelos movimentos sociais e conselheiros municipais.