Atas das Reuniões do Conselho



sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Conselheiros,

Saiu hoje na Tribuna a nomeação dos conselheiros que faltava.

Cinema e Vídeo - Titular - Leonardo Giordano (licenciado nesse período eleitoral, até o dia 07 de outubro).
Cinema e Vídeo -  Suplente - Victor Augusto Corrêa Rocha
Inst de Ensino Superior -  Titular - Jose Henrique Antunes
Inst de Ensino Superior - Suplente - Wagner Morgan
Câmara Municipal de Niterói - Titular - Vitor Junior
Câmara Municipal de Niterói - Suplente - Waldeck Carneiro

Secretaria de Educação - Titular - Nadia Regina de Macedo Enne
Secretaria de Educação - Suplente - Ana Cristina Magalhães
Secretaria de Cultura - Titular - Silvia Barbosa Guimarães Borges
Secretaria de Cultura - Suplente       - Carla de Melo Campos


Abç.
Graça Porto
Conselheira de Cultura - Câmara Livros e Literatura

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Ministra da Cultura recebe projetos do Cinema Icaraí e do Centro de Artes e assina acordo de cooperação com a UFF


4/9/2012

Em audiência que durou mais de uma hora e meia, na tarde de ontem, 3 de setembro, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebeu o reitor Roberto Salles, que falou sobre os projetos culturais da universidade. Salles apresentou e entregou à ministra o Plano de Negócios desenvolvido pela UFF, especificamente para o espaço do Cinema Icaraí, e, quanto ao Centro de Artes, o projeto de revitalização e planilhas de custo de cenotécnica (parte do cenário que fica montado definitivamente) e luminotécnica (iluminação específica para atender a demanda) do Teatro da UFF.





A ministra garantiu que o ministério vai estudar os projetos e falou sobre alguns editais do Ministério da Cultura (MinC) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte) que apoiam iniciativas culturais. Ana de Hollanda também viu fotos do Cinema Icaraí, analisou as planilhas e, atendendo pedido do reitor, disse que sua equipe marcará até a próxima semana reunião com técnicos de ambos os órgãos, para estudar a viabilidade de investimentos nos dois espaços culturais. 

Cinema Icaraí - Em sua fala, Roberto Salles explicou que o cinema é um espaço histórico de Niterói com o qual a população tem vínculo afetivo. "Está desativado desde 2005, e em 2011, com a sensibilidade do ministro Fernando Haddad, o imóvel passou a ser da universidade, garantindo a sua permanência como cinema. Pretendemos que o imóvel seja reestruturado, renovado e reinventado; precisamos transformá-lo em espaço cultural multiuso sustentável. Temos, inclusive, o apoio da população, manifestado em audiências públicas e por meio de pesquisa feita pela própria universidade".

Centro de Artes - 
O reitor também explicou que "o Centro de Artes da UFF é composto por cinema, teatro e galeria de arte e está situado no prédio da Reitoria. Em seu pleno funcionamento, é um dos espaços culturais mais férteis de Niterói e registra um grande fluxo de circulação de pessoas, até porque realiza programas para todas as manifestações artísticas. Então, foram inevitáveis a reforma e a modernização, devido à precariedade em que se encontrava o centro". O cinema passa por reconstrução, está na fase da colocação da estrutura metálica. E a conclusão da primeira etapa das obras, teatro e galeria, está prevista para o primeiro semestre de 2013. 




Acordo de cooperação - O reitor e a ministra também assinaram acordo de cooperação técnica para o fortalecimento de políticas culturais, que prevê ações conjuntas para o desenvolvimento da economia criativa brasileira. Ao destacar a escolha pela UFF, a ministra disse que "foi criado um elo com uma universidade muito forte, especialmente nas competências artísticas", informou Ana de Hollanda.

O acordo é baseado em três eixos de atuação: levantamento de dados e informações sobre economia criativa; fomento ao empreendedorismo criativo e formação de competências criativas. Após a assinatura, o reitor Roberto Salles ressaltou a produção acadêmica da UFF no campo artístico e o alcance da sua plataforma de ensino a distância. "A UFF foi uma das pioneiras no ensino a distância e está presente em sete estados. Esse acordo, além de fortalecer o empreendedorismo criativo brasileiro, vem ao encontro da nossa preocupação com o meio ambiente, economia limpa, grupos criativos que desenvolvam projetos para a sustentabilidade da nossa cidade e do país", explicou Salles.

--> Consulte o acordo de cooperação.

A secretária da Economia Criativa, Cláudia Leitão, presente à assinatura do documento, falou sobre a proximidade com a UFF. "Temos uma longa história com a universidade, vamos dar continuidade a partir desses três eixos, estimulando a formulação de editais, a concessão de bolsas de pesquisa, o desenvolvimento de tecnologias, de incubadoras e birôs de serviço e apoio ao pequeno empreendedor criativo".

Também estiveram presentes à audiência a secretária do Audiovisual, Ana Paula Dourado Santana, a coordenadora-geral de Desenvolvimento de Projetos Integrados da Secretaria de Economia Criativa, Teresa Cristina Oliveira, e a assessora da ministra Daiana Dellagostin. 


fonte: UFF Notícias - Superintendência de Comunicação Social (SCS)



sábado, 1 de setembro de 2012

Convite Especial




Você é nosso convidado Especial para participar do  Encontro do Fórum de Cultura de Niterói (FOCUN), no próximo dia 5 de setembro, às 19h30min, no plenário da Câmara Municipal de Niterói, quando serão apresentadas propostas para políticas públicas voltadas para a área da Cultura ao candidato a prefeito de Niterói  Flávio Serafini (PSOL)
 Vamos apresentar nossas propostas e ouvir dos candidatos a prefeito o compromisso que eles têm para a Cultura de Niterói.

             A agenda dos próximos candidatos é a seguinte: Sérgio Zveiter (PSD) é no dia 12 de setembro, quarta-feira; Rodrigo Neves (PT) será no dia 19 de setembro, quarta-feira; e no dia 26 de setembro,quarta-feira,  Heitor do PSTU à confirmar. Todos os encontros começam às 19h30min, no plenário da Câmara de Vereadores, no centro de Niterói.

  Compareça! Sua presença é fundamental e decisiva para mudar, revitalizar e definir quais políticas públicas que queremos no universo cultural de Niterói.  FOCUN - Fórum de Cultura – Niterói

 


Felipe Peixoto assume compromissos com a
Cultura durante encontro com o FOCUN
 
 
 O Fórum Cultural - Niterói (FOCUN) começou com o candidato a prefeito de Niterói, Felipe Peixoto (PDT), a série de encontros com os prefeitáveis, no último dia 29/8, no plenário da Câmara dos Vereadores, para saber o que eles pensam sobre a cultura de Niterói. Com a presença de mais de 150 pessoas e cerca de 30 entidades representativas da Cultura de Niterói, o diretor de teatro e um dos coordenadores do Fórum, o jornalista Mário Sousa, explicou que o O Focun é um espaço aberto, democrático, plural, que pretende agregar idéias e formatar propostas com intuito de definir políticas públicas na área cultural de Niterói.
 
 Em seguida,  Elyzio Falcato, também coordenador e produtor cultural,  leu o documento com as principais demandas apresentadas por vários segmentos culturais da cidade, como:Reestruturação da Secretaria Municipal de Cultura, tendo como meta preferencial atender a todos os segmentos culturais da cidade; Criação do Fundo de Cultura Municipal e de Leis de Incentivo à Cultura; Fazer valer o Conselho Municipal de Cultura; Apoio à Conferência Municipal de Cultura; Lançamento de editais diferenciados para os artistas e companhias de Niterói, para ocupação dos espaços públicos culturais, com reserva de cota de 35% (no mínimo) de cada espaço existente; Redução das taxas para ocupação dos espaços públicos culturais para as companhias e artistas comprovadamente da cidade; Definição de um espaço que atenda como Sede todas as entidades culturais; Apoio logístico aos grupos e artistas da cidade, que por ventura vierem a participar de eventos estaduais, nacionais e internacionais; Utilização do Caminho Niemeyer para eventos culturais e datas significativas da cidade; Encontro cultural em Niterói, em um grande Festival, reunindo todos os segmentos artísticos da cidade; Documentar a Memória Artística Cultural da cidade, através da criação do NIS (Niterói Imagem e Som); e a Permanência do Museu da Imprensa em Niterói
 
Felipe Peixoto destacou que o documento não apresenta nenhuma proposta absurda. “A lei de incentivo à cultura, por exemplo, é fundamental”, disse. O candidato lembrou que Niterói sempre foi um celeiro de artistas, mas que a cidade precisa avançar ainda mais nesta área, mesmo reconhecendo que Niterói é uma referência como pólo cultural. O candidato falou também sobre a importância de integrar a Cultura com a Educação, através do Projeto Nomes nas escolas municipais
 
 Felipe recebeu da Coordenadora das Feiras de Artesanato, Malu Tavares, um documento sobre as propostas dos artesãos, que destaca a integração de um Setor Artesanal com a estrutura da Secretaria de Cultura. Felipe concordou com a maioria dos itens, apenas ficou de avaliar a proposta de criar um Fundo para o Artesanato, que se conflita com o Fundo de Cultura.
 
O Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Sady Bianchin, elogiou a iniciativa e a representatividade do Fórum, com a preocupação de ouvir todos os candidatos a prefeito.

 
Entre outros, estiveram presentes: Ito Machado (presidente da União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói - UNEBCN); Enésio da Fonseca (diretor da UNEBCN); Dina Feijó (Escritora e Diretora Administrativa da Neltur); Franci Machado Darigo (Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Niterói); professora Felisberta Carvalho, ex-Secretária de Educação; Antônio Machado (Presidente da Sociedade Fluminense de Fotografia); Rivo Gianini (Presidente da Aliança Francesa de Niterói); Suzana Santos Moreira (Presidente da Casa do Artesão); Carlos Augusto Franco (Diretor da Niterói Discos); Neide de Barros Rego (Presidente do Centro Cultural Maria Sabina); Alexandre Calheiros Alvarenga (Coordenador de Pós-Graduação de Dança de Salão da Universidade Gama Filho); Mariney Klecz (Academia de Letras da Região Oceânica de Niterói); Odilza Vital  (Casa da Amizade de Niterói); Sabrina Santos (Grupo Corpo e Movimento de Cadeirantes - Associação Niteroiense dos Deficientes - Andef); Continentino Porto (Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro); Luiz Carlos de Carvalho (artista plástico e representante do Colegiado Setorial de Artes Plásticas do Ministério da Cultura; Carlos Alberto Ribeiro (Representante da escola de Dança Jayme Arôxa); Ricardo Pache de Faria (Comissão de Moradores de Niterói); Aloisio Lages (Produtor e pianista); Paulo Cesar (Centro Cultural Onix na Alameda São Boaventura, no Fonseca); Rulian Rosa da Silva (Diretor Executivo de Políticas Públicas da Juventude da União Estadual de Estudantes Secundaristas - UEES-RJ); Renan dos Santos Gomes (Conselho de Cultura- Câmara de Música); Natalia Valdanini (Estúdio Artes dos Pés), Iran Pacheco (Academia de Dança), Daniela Feijó (Diretora da Urban Dance Center); Keiko Mayama (artista plástica); Sohail Saud (Diretor do Teatro; Graça Porto ( Conselho Municipal de Cultura); José Marques ( Coordenador do Setor de Audio Visual do Instituto de Comunicação da UFF); jornalista Mário Dias (Programa Casa da Gente);Naldinho ( presidente da Associação de Moradores do Badu) 
-- 
 
 
 
Mário de Sousa
Assessor de Comunicação
(21) 9756-7379
 

A Cia. de Ballet de Niterói, fez uma manifestação pacífica no campo de São Bento

CANTAREIRA PODE VIRAR HOTEL


Mesa de Abertura da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Niterói


O QUE É O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA?

Um conselho forte e representativo da sociedade é o primeiro passo para a democratização da produção e do acesso à arte e à cultura tão reivindicada em Niterói. Veja o que diz a lei que o regulamenta:

"Art. 2º - O Conselho Municipal de Cultura é um órgão coletivo com a participação do Poder Público e da sociedade civil, que auxilia na elaboração e execução da política cultural do Governo Municipal, e que se fundamenta no princípio da transparência e da democratização da gestão cultural constituindo-se em instância permanente de intervenção qualificada da sociedade civil na formação de políticas de cultura".



O que mais se espera de um
conselheiro de cultura e seu suplente?

A atenção e o desejo declarados pela defesa dos direitos e interesses da sociedade representada pelas câmaras setoriais e NÃO dos seus próprios.Espera-se de um conselheiro uma atitude altruísta de entrega e doação de seu tempo, influência e energia em favor destes direitos e interesses coletivos. Espera-se ainda o fiel e sincero comprometimento do conselheiro com as suas respectivas câmaras setoriais, que deverão nortear e legitimar a sua atuação até o fim de seu mandato. Portanto, antes de ser candidato, pense bem no compromisso e na responsabilidade que assumirá perante a sociedade.

O que são as Câmaras Setoriais?

São os espaços criados para que cada segmento da cultura possa pensar em suas questões particulares, eleger seus representantes e dar continuidade às discussões depois do conselho eleito. Cada conselheiro eleito deverá ter como referência as demandas levantadas pela câmara que o elegeu e cada câmara terá a função de manter o espaço aberto com reuniões permanentes em data e local a serem definidos pelos seus participantes. As câmaras acompanham o trabalho do conselho, sendo um dos principais canais entre a sociedade e o CMC.

Com base na Lei Municipal 2489 de 26/11/07, que regulamenta o CMC, foram fundadas no encontro do dia 03/06/08 as seguintes Câmaras:

  • Produtores Culturais
  • Instituições de Ensino Superior
  • Serviço de Rádiodifusão
  • Setor Empresarial Cultural e Equipamentos Locais
  • Movimentos Sociais
  • Artes Cênicas
  • Artes Plásticas
  • Cinema e Vídeo
  • Dança
  • Livro e Literatura
  • Música


O que se espera de uma câmara setorial?

A manutenção do debate aberto e democrático sobre os assuntos de seu interesse específico e assuntos que envolvam a cultura como um todo, em reuniões com freqüência regular e acesso facilitado a todos. É responsabilidade de cada câmara setorial a manutenção, ampliação e aprofundamento dos debates para que seja cada vez mais representativa e legítima.

Espera-se ainda das câmaras e seus integrantes o fomento e a participação atuante no Fórum Cultural de Niterói, espaço destinado ao encontro de todas as câmaras setoriais com a sociedade e os membros do Conselho, cuja lógica, freqüência e dinâmica das atividades serão ainda definidas por seus participantes.


Diretrizes aprovadas pela II Conferência de Cultura de Niterói


GRUPO I
PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

Presenças:
• Jorge Zulu
• Luiz Augusto Rodrigues
• Fábio Lima
• Amadou Diop
• David Nascimento Bassous
• Adriana de Holanda
• Ludi Um
• Adriano Batista
• Cida Palmerim
• Raquel Palmerim
• Adelcio Junior

FOCO:
Produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais,formação no campo da cultura e democratização da informação.
1. Produção de Arte e bens simbólicos
2. Convenção da diversidade e diálogos interculturais
3. Cultura,educação e criativade
4. Cultura,comunicação e democracia

DIRETRIZES E AÇÕES:

O grupo buscou identificar, a partir das colocações dos integrantes, ideias gerais que pudessem se configurar como diretrizes , e nelas as ações mais concretas.
Buscou identificar dentre as diretrizes construídas, aquelas que expressem ações de âmbito municipal, estadual e federal.

• Instituir programas de apoio à difusão e intercâmbio cultural para artistas e ativistas culturais
• Sensibilizar cotidianamente os gestores, governamentais, institucionais e comunitários sobre a diversidade das expressões culturais
• Criar, numa parceria governo e sociedade civil, um portal interativo dos movimentos e redes culturais
• Democratizar o acesso aos selos da cidade, atendendo à perspectiva da diversidade cultural
• Instituir prêmio municipal para as manifestações populares
• Instituir editais voltados à diversidade cultural
• Garantir no Fundo Municipal de Cultura a atenção à promoção e apoio da diversidade cultural
• Garantir as manifestações populares dentro das redes de formação
- buscar parceria com a UFF para processos de capacitação e extensão que se apropriem da pedagogia griô e outras tecnologias e conhecimentos sociais
- instituir nos eixo curriculares, em nível federal, estadual e municipal, a atenção às expressões da diversidade
- implementar oficinas culturais com expressões da diversidade (jongo, capoeira, samba, artesanias pesqueiras, etc)

• Construir ações de patrimônio imaterial
- garantir a manutenção e salvaguarda dos territórios com expressões culturais diversas
- recuperar as relações dos territórios pesqueiros com as festas próprias
- incentivar o Conselho Municipal de Cultura como lócus das questões da diversidade cultural
- identificar e preservar a memória niteroiense, a exemplo da história da Cantareira e demais espaços, da fundação do Partido Comunista Brasileiro, das resistências vivenciadas pela cidade
- criar Câmara setorial de Manifestações Culturais Populares no Conselho de cultura

• Criar canais permanentes de divulgação e avaliação das ações referentes à construção do Plano Municipal de Cultura, culminando a eleição dos Conselheiros de Cultura com discussões sobre a construção, implementação e avaliação do Plano
• Estimular a ocupação dos equipamentos e espaços públicos com expressões e manifestações populares
• Fomentar o uso das praças com atividades culturais contínuas, identificando junto aos usuários de seus entornos quais os melhores usos
• Cessão de uso de edificações públicas para as expressões e organizações das culturas populares
• Fazer Encontro Niterói-Áfricas, com a pluralidade de suas especificidades

Diretrizes municipais, estaduais e federais:
• Garantir a expressão das culturas africanas
• Garantir a expressão das culturais indígenas
• Garantir acessibilidade ampla (acesso à produção e fruição) às pessoas com deficiência, nas práticas culturais (acessibilidade física e cognitiva)

Diretriz federal:
. garantir que o Vale Cultura seja beneficiador também das práticas culturais em toda sua diversidade e dimensão, para muito além das indústrias culturais




Grupo II
Cultura, Cidade e Cidadania

1. Criação do Observatório de Cultura de Niterói de caráter autônomo com o objetivo de avaliar e fiscalizar a gestão, o orçamento e o Conselho de Cultura, com frequência anual.
2. Que todos os editais para acesso a financiamento de projetos culturais, bem como ao acesso à montagem de eventos em equipamentos públicos sejam construídos em parceria com a sociedade, democratizando e desburocratizando o processo.
3. Propor ao Conselho de Cultura a criação das Câmaras Setoriais de Cidade e Cidadania; Movimento Popular Associativo.
4. Garantir recursos que levem Niterói as telas de TV e cinema através de Comissão e lei específica para produção, distribuição e exibição de cinema em Niterói.
5. Fomentar produções audiovisuais externas com locações em Niterói, garantindo um percentual de profissionais e empresas da cidade nestas produções (Film Comission)
6. Ampliação e fortalecimento do centro de criação, capacitação e preservação de atividades de artesanato (Espaço do Artesão), instalando-o em um espaço permanente em área de grande circulação de pessoas para comercialização da produção artesanal niteroiense.
7. Tombamento definitivo do cinema Icaraí pelo INEPAC e preservação do espaço original com fins culturais. EST
8. Preservação dos espaços da Concha Acústica com finalidades de uso cultural, social e esportivo.
8.2. Preservação dos espaços da SETAL com finalidades de uso pesqueiro.
9. Tombamento para fins culturais do Solar do Barão – antigo Colégio Brasil
10.1. Tombamento e ocupação de todas as praças públicas, garantindo seu uso adequado às identidades locais.
10.2. Tombamento dos imóveis de interesse histórico e cultural que apresentem traços e elementos representativos da história cultural da cidade, incluindo as obras recentes do arquiteto Oscar Niemeyer que já fazem parte da história do município.

10. Mapeamento e divulgação dos patrimônios materiais e imateriais de Niterói
11. Mapeamento e divulgação dos próprios Públicos Estaduais. EST
12. Mapeamento e divulgação dos próprios Públicos Federais. FED
13. Criação de programa de cultura popular e comunitária com apoio institucional aos grupos.
14. Criação de circuito oficial para a fruição da produção cultural niteroiense.
15. Retomar os espaços culturais: Cantareira e Teatro Leopoldo Fróes.
16. Criação de Comissão de Direitos Autorais na Câmara dos Vereadores.
17. Garantir em Lei a proibição do contingenciamento do orçamento da cultura
18.
19. Garantir o Museu da Imprensa em Niterói - EST
20. Fiscalização das concessões de rádio difusão de Niterói para que veiculem cultura local
21. Garantir espaço na grade de programação das TVs públicas para veicular produção cultural.
22. Realização de audiência pública na Câmara Municipal de Niterói para discussão das propostas da II Conferência Cult ainda em 2009
23. Propor ao Conselho o acompanhamento das atividades do Espaço Cultural Antônio Callado
24. Promoção da cultura nos equipamentos educacionais públicos existentes em morros e favelas, principalmente nos fim de semana.
25. Distribuição da Agenda Cultural nas Ass. de Moradores das Comunidades.
26. Criação de um programa de Vale Cultura municipal.
27. Garantia de acesso às atividades culturais por pessoas de baixa renda através de transporte público gratuito.
28.
29. Criação de um Portal Municipal integrado ao Portal Estadual de Cultura
30. Criação de Espaço de Convivência Cultural para os agentes culturais da Cidade.
31. Transferir a administração e a gestão dos recursos públicos para o carnaval da cidade para um comitê formado pela Secretaria de Cultura, Neltur e sociedade civil.
32. Garantir a continuidade dos projetos culturais realizados pelo poder público municipal, submetendo sua suspensão à análise do CMC.
33. Criação do Instituto Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural, de caráter autônomo.
34. Criação do museu histórico da cidade, indicando-se o Forte do Gragoatá.
35.
36. Restauração histórica dos prédios do antigo Porto de Niterói .
37. Criação de Centro de Referência de Culturas e Saberes Tradicionais – EST
38. Revitalização urbana e cultural do aldeamento da praia de Itaipu.
39.
40. Exigência do funcionamento do sistema de transporte hidroviário nos finais de semana e durante a noite.
41. Patrocínio público da Niterói discos para programas musicais diários em rádios comunitárias.
42.
43. Volta da Barca das 07 nas estações da Barcas SA, realizada pela Secretaria Estadual de Cultura - EST
44.
45.
46. Transparência pública no acompanhamento do projeto do Museu do Cinema
47. Democratização da veiculação da programação cultural da cidade nos painéis dos pontos de ônibus e nos painéis da Neltur
48. Fomento ao Arranjo Produtivo Local do audiovisual
49. Criação do Centro Cultural Afro-Brasileiro em Niterói
50.
51. Que a Secretaria de Cultura divulgue em morros e favelas os procedimentos para a inclusão de eventos na Agenda Cultural
52. Menor burocracia para a realização de atividades culturais em logradouros públicos, resguardando as minimizações dos impactos para o espaço circundante
53. Obrigatoriedade de participação de artistas locais em apresentações de grandes artistas de fora.
54. Que a secretaria de cultura e o CMC participem da intervenção na cidade pela Secretaria de Controle Urbano e o Conselho Municipal de Segurança tratem de maneira transversal e com dignidade cidadãos considerados portadores de expressões culturais “marginalizadas”, como, travestis, prostitutas, mendigos, meninos e meninas nas ruas e outras.

Grupo III
Cultura e Desenvolvimento Sustentável

MEDIADORES: LUIZ CARLOS DE CARVALHO
RELATOR: CLAUDIO SALLES
DIRETRIZES DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ESTADUAL
_ Criar campanhas de conscientização para a população consumir bens e prestigiar os espaços e artistas locais.

_ Editais e seleções públicas deverão ser construídos junto com a sociedade, abrangendo todas as áreas e proponentes, inclusive e principalmente pessoas físicas e associações informais, criando novas formas de incentivo e mecanismos permanentes e não pontuais, sempre prevendo contrapartidas sociais.

_Viabilizar transporte público de qualidade e segurança como condições essenciais para o acesso aos espaços e manifestações culturais.


MUNICIPAL
_Qualificar os agentes da cadeia produtiva oferecendo cursos e seminários gratuitos, criando escolas técnicas e a “bolsa cultura” para capacitar, fomentar a pesquisa acadêmica da economia da cultura e o intercâmbio cultural.

_ Criar um portal de conteúdo de forma colaborativa e democrática com espaço garantido a todos os artistas, produtores e moradores do município, bem como fomentar a criação de redes de relacionamento dos agentes da cadeia produtiva da cultura.

- Criação e fortalecimento de mídias públicas locais e garantia de espaços de participação e divulgação para os artistas e produtores culturais da cidade nos veículos de mídia eletrônica como rádios e TVs instalados na cidade, assim como exigir o cumprimento do plano de trabalho proposto pelas referidas emissoras quando da participação destas no edital que lhes concedeu o canal de comunicação, em especial no item que diz respeito à produção de programas locais, culturais e educativos produzidos na própria localidade .

_Para cada novo espaço cultural público a ser criado deve existir um plano de viabilidade consistente que garanta a qualidade da programação, implementando mecanismos de monitoramento social.


Grupo IV
Economia da Cultura

MEDIADOR: ALMIR MIRANDA DA SILVA
RELATORES: PEDRO DE LUNA
DIRETRIZES CULTURA E ECONOMIA DA CULTURA

ESTADUAL
_Desenvolver a economia da cultura, o consumo cultural, estimular pessoas jurídicas e pessoas físicas a investir na cultura local através da criação de incentivos fiscais, além de conscientizar os estabelecimentos, entre eles os espaços públicos, comerciais e de ensino, para comercializar produtos de artistas locais, bem como criar linhas de crédito e financiamento para empreendedores culturais, com condições específicas.

_Reduzir impostos na comercialização das ferramentas e equipamentos de utilização cultural, de produtos importados, e incentivar a produção nacional.

- Criação de selos fonográficos, editoriais, e de áudio-visual municipal/estadual por todo o território Nacional.

MUNICIPAL- Isenção de impostos para os estabelecimentos que sejam efetivamente comprometidos com atividades culturais e preferencialmente autoral, nas Áreas de Especial Interesse Cultural (AEIC) que constarem no Plano Diretor do município, além de mais investimento Público e Público/Privado nas referidas áreas e criação de outras como em Itaipu e Largo da Batalha.

_ Fomentar o turismo cultural em parceria com os órgãos locais afins, criando o calendário anual municipal com grandes eventos e atrativos todos os meses do ano.


Grupo V
Gestão e Institucionalidade da Cultura

Propostas da Conferência Municipal de Cultura de Niterói para a Conferência Nacional de Cultura:

1. Revisão da legislação que regula a gestão publica da cultura, tendo como foco o objetivo principal da ação cultural: a própria ação cultural. Revisão e compatibilização, se necessário, da lei orgânica municipal e das constituições estadual e federal;

2. Permitir maior autonomia executiva às unidades públicas de cultura na gestão de projetos e processos, criando instituições próprias para cada unidade cultural;


Propostas da Conferência Municipal de Cultura de Niterói para a Conferência Estadual de Cultura:

3. Criação de uma instituição de Patrimônio Cultural, de caráter autônomo, regional, para a preservação da memória do patrimônio cultural dos municípios da região do Leste Metropolitano II que conterá a criação de um banco de dados com o objetivo de agregar e disponibilizar informações aos municípios comprometidos. Esta instituição deverá ter como objetivo principal o caráter fiscalizador. Orientar tecnicamente e contribuir para as ações das instituições de preservação do patrimônio local, em especial as instituições autônomos de preservação do patrimônio cultural existentes nos municípios ou a serem criados;

4. Estabelecer efetivamente um sistema estadual de cultura que envolva as instituições públicas e privadas do Estado das diferentes esferas de poder com a construção coletiva e participativa de um plano regional de cultura do Leste Metropolitano II que oriente as políticas culturais afirmativas da região pelos próximos 10 anos. Recomendando-se que se crie instituições municipais autônomas de preservação do patrimônio cultural nos municípios, vinculadas a seus conselhos de cultura ou patrimônio.

5. Garantir a capacitação técnica aos agentes culturais para ações culturais, criando mecanismos em parceria com as universidades, secretarias municipais e estaduais e outras instituições afins, formatando as ações de capacitação;


Demais propostas da Conferência Municipal de Cultura de Niterói:

6. Criar uma instituição municipal de proteção ao patrimônio cultural, autônoma, à qual o conselho municipal de patrimônio estará comprometido;

7. Garantir a parceria e o comprometimento das instituições de proteção ao patrimônio das diferentes esfereras do poder público;

8. Estabelecer mecanismos e espaços de troca de experiências, de troca de tecnologia na gestão da cultura entre os municípios da região;

9. Estabelecer efetivamente um sistema municipal de cultura que envolva os equipamentos privados e públicos da cidade das diferentes esferas de poder, respeitando as leis vigentes nos diferentes níveis de governo;

10. Criação de um fundo municipal de cultura que contemple os diferentes segmentos culturais existentes na cidade;

11. Reformulação do fundo estadual de cultura com a criação de fundos setoriais por regiões do estado considerando, entre outras, as especificidades do Leste Fluminense II;

12. Construção participativa de um plano municipal de cultura que oriente as políticas culturais da cidade pelos próximos 10 anos.



MOÇÕES- Moção de Apoio e fortalecimento da Niterói Discos como patrimônio cultural da cidade, tendo em vista que é o maior selo municipal do país e uma das mais importantes iniciativas de fomento ao setor da música no Brasil, mas que está sucateada já há alguns anos.

- Moção de congratulações aos bares Convés, Candongueiro e São Dom-dom pelos excelentes serviços prestados a cultura da cidade e por servirem de pontos de resistência cultural para os principais movimentos culturais de Niterói.

- Moção de Repúdio ao desvirtuamento da Estação Cantareira (Happy News) que deixou de ser um centro produtor de cultura para se transformar numa empresa produtora de entretenimento banal, e à Prefeitura de Niterói que está pactuando com esta situação.

- Moção de Repúdio aos vereadores de Niterói pela total ausência e desprezo pela Conferência Municipal de Cultura de Niterói, bem como pelas questões em debate colocadas pelos movimentos sociais e conselheiros municipais.