Atas das Reuniões do Conselho



sábado, 6 de agosto de 2011

Morreu o poeta Gastão Neves

Wanderley Peres

Morreu na manhã desta sexta-feira, 5, o poeta Gastão Cerqueira Neves, de 84 anos. Adoentado há vários meses, o ex-secretário de Cultura, de Teresópolis e de Niterói, estava internado no Hospital São José, ficando seu corpo até a manhã deste sábado, na capela da Funerária Berlim, e transferido para a capela do Cemitério Carlinda Berlim, quando será sepultado. Teresopolitano do bairro do Alto, Gastão Cerqueira Neves nasceu no dia 29 de julho de 1927, filho de José Telles Teixeira Neves e de Beatriz Augusta Cerqueira da Silva Neves.

Conhecido como o ‘poeta vertical’, por sua defesa da poesia falada no palco, Gastão Cerqueira Neves nasceu em 29 de julho de 1927, em Teresópolis. Estudou no Grupo Escolar Euclydes da Cunha onde, a partir da participação em espetáculos escolares nos dois últimos anos do curso primário, começou a revelar sua inclinação para a arte da poesia.



Atuou como jornalista e ocupou importantes cargos públicos: Diretor do Departamento de Cultura do Estado no Governo Geremias de Mattos Fontes, Diretor da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, Diretor de Relações Públicas do Estado de São Paulo no Governo de Ademar de Barros, Chefe da Assessoria de Comunicação Aplicada ao MOBRAL, Presidente da Fundação de Atividades Culturais de Niterói, no Governo Moreira Franco. Depois deste período, o jornalista, poeta e escritor Gastão Neves retornou à sua terra natal, para uma permanência definitiva, assumindo a direção da Coordenadoria Municipal de Cultura, depois Secretaria de Cultura, onde trabalhou para implantar a política cultura do Governo Celso Dalmaso. Foi em sua gestão que surgiu a Casa de Cultura Adolpho Bloch, antiga reivindicação da classe artística e cultural de Teresópolis.

Membro do Conselho Municipal de Cultura de Teresópolis e da Academia Teresopolitana de Letras, Gastão Neves publicou diversos livros, entre eles, Livro das Origens, Senhora dos Sonhos Mortos, Tempo de Espera, A Rosa faz o Poema, O Signo de Espanto e muitas outras obras de poesias e romances que bem atestam o seu espírito humanitário e a sua sensibilidade.

“Teresópolis está de luto. Perdemos nosso poeta maior, o poeta vertical, cantor das musas, das terras lusas e teresopolitanas, de Canudos, enfim, poeta da terra, mas imortalizado nos quatro cantos do mundo. A poesia perde um tanto de seu br...ilho e os saraus do paraíso ganham reforço de peso. Vai Gastão, declamar tua arte a ouvidos mais apurados nos salões do céu”, declarou ontem o músico Ronaldo Fialho, até então secretário de Cultura. O poeta Vidocq Casas lembrou também a perda do amigo Gastão, segundo ele, irreparável para a Cultura. “É uma perda irreparável para a Cultura Universal. Gastão era um ícone da palavra liberdade e um dia Teresópolis ainda reconhecerá a sua poesia de paz e amor”.

Em fevereiro de 2010 a Casa da Memória Arthur Dalmasso (Praça Balthasar da Silveira, 91 – Centro) abriu ao público a exposição ‘A sentença do tempo’, com documentos sobre a sua vida, oportunidade em que foi lançado também seu último livro, antologia que leva o mesmo título da mostra e reúne as melhores poesias do escritor. Durante um mês, a exposição ficou montada no primeiro piso da Casa da Memória e mostrou diversos documentos, reportagens sobre a vida de Gastão, entrevistas concedidas pelo escritor e poesias publicadas nos mais variados veículos. Sobre Gastão Neves, vale republicar o texto de Nilo Tavares, publicado no Teresópolis Jornal, no ano de 1966.

Fonte: http://odiariodeteresopolis.com.br/leitura_noticias.asp?IdNoticia=18039
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sexta-feira, 5 de agosto de 2011

CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA CIDADANIA

Instituto Interamericano - IFEC, que está caminhando para os 10 ano de fundação e que como sabe é um Voluntariado de cidadãos para o Bem fundado em Niterói está , mais uma vez solicitando seu apoio para divulgação de duas iniciativas de nosso IFEC – Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência, de grande relevância social e que são totalmente gratuitas para qualquer cidadão participar e que se encontram com as INSCRIÇÕES ABERTAS:

1. CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA CIDADANIA ( que ocorre desde 2005 já tendo formado centenas de cidadãos) que ocorrerá em dois sábados pela manhã) dia 24 de setembro e 1ºde outubro). Inscrição, materiais, palestras, lanche e Certificado totalmente gratuitos. Participando a OAB, o Conselho Tutelar, o Grupo Gênesis, o INSS e Prefeitura Municipal de Niterói (com o IEC – Área da Saúde) e Governo do Estado do Rio de Janeiro(Imprensa Oficial do Estado). Interessados podem se increver através do e-mail: cursocidadania@ifec.org.br e/ou do telefone de nossa Sede: (21)2610-0953 (de segunda à sexta das 10h às 17h).

2. ENCONTRO/CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E SOCIAIS, totalmente gratuito e com Certificado, que ocorrerá no dia 1º de setembro, no horário das 18 horas, na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil/Niterói (Avenida Amaral Peixoto, nº 507, Auditório, 10º andar). O Encontro contará com a representaçãod e nossos parceiros: INSS, Polícia Militar do Estado, OAB e Interessados podem se inscrever através do e-mail: ifec@ifec.org.br e/ou do telefone de nossa Sede: (21) 2610-0953(de segunda à sexta das 10h às 17h).

A UMBANDA NO CONCEITO DA SECRETARIA DE CULTURA DE NITERÓI. PASMEM!!!

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Compartilho e apoio, como liderença de religião de matriz africnana na cidade de Niterói, que a Secretaria de Cultura de Niterói faça retratação imediata ao povo da Umbanda. Considerar uma religião como lenda é um desrespeito total!
Adriana de Holanda

Fonte:http://www.facebook.com/profile.php?id=100001590960903



A UMBANDA NO CONCEITO DA SECRETARIA DE CULTURA DE NITERÓI. PASMEM!!!
Niteroiense, você já teve acesso ao livreto Niterói: Usina Cultural 2010? Você, que é adepto da religião de matriz africana, em especial a umbanda, leie o texto a seguir: "LENDAS URBANAS: Primódios da Umbanda - Niterói também está presente nas origens da Umbanda. Em 1908 na Federação Espírita em Niterói um jovem de 17 anos - Zélio Fernandino de Moares, foi convidado a participar da mesa espírita. Ao serem iniciados os trabalhos, manifestaram-se em Zélio espírito que diziam ser de índio e escravo. O dirigente da mesa pediu que se retirassem, por acreditar que não passava de espíritos atrasados "sem doutrina". As entidades deram seus nomes como Caboclo das 7 Encruzilhada e Pai Antônio. No dia segunte, as entidades começaram a atender na residência de Zélio todos àqueles que necessitavam e, posteriormente, fundaram a Tenda Espírita Nossa Senhora da Piedade." No mínimo, os autores responsável por este texto, insano, mal produzido pela Secretaria de Cultura de Niterói, deveriam se retratar urgentemente. Considerar a Umbanda, uma religião genuinamente brasileira, nascida em Niterói, expandida por todo país e fora dele, com milhares de seguidores, como LENDA URBANA, é em mais um espaço do poder público, falar da cultura afro-brasileira, mostrando total desconhecimento da própria história de Niterói. É tratar a religião de forma preconceituosa e discriminatória. - LENDA URBANA: são histórias que envolvem elementos ou situações banais do cotidiano, mas que por seu caráter inusitado, ou em muitos casos absurdo, provavelmente não aconteceram. - LENDA URBANA: É lidar com casos tão disparatados quanto os que envolvem roubos misteriosos de órgãos humanos para transplante; contaminação por fornos de microondas e telefones celulares cancerígenos; caso da Loira do Banheiro, correntes pedindo ajuda para salvar crianças com leucemia; ou mensagens demoníacas escondidas em gravações musicais.” Este é o poder público que representa a população de Niterói.Ogan Jorge Zulu

ATO-SHOW A CANTAREIRA É NOSSA

Local: SÃO DOMINGOS, NITERÓI - RJ
Horário: quinta, 11 de agosto de 2011 15:00



quinta-feira, 16 de junho de 2011

CMCN Desvendada a manobra cultural

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Foi a conselheira Graça Porto, da Câmara de Livro, quem indicou os
nomes dos conselheiros biônicos da Câmara de Nível Superior do
Conselho Municipal de Cultura de Niterói, publicados no ato oficial do
dia 6 passado, que tratava da homologação da atual gestão do Conselho.
Graça disse que tomou a iniciativa em comum acordo com o presidente do
Conselho, Sady Bianchi.

De acordo com o Regimento Interno do Conselho, os representantes
setoriais da instituição são escolhidos diretamente em reuniões das
Câmaras Setoriais, fato que não aconteceu antes da publicação oficial
do dia 6 passado. A reunião da Câmara de Nível Superior só foi
realizada na quarta-feira, dia 15 de junho.

Como garantia da transparência administrativa que deve pautar as
atividades do Conselho de Cultura, é imprescindível que a declaração
prestada por Graça Porto, na reunião da Câmara de Nível Superior, do
dia 15 último, conste em ata, para que o assunto seja discutido na
próxima reunião do Conselho. É fundamental também que Sady Bianchi,
citado pela conselheira da Câmara de Livro, dê seus esclarecimentos.
Além de criar a figura de “conselheiro biônico”, Graça Porto, na
reunião do dia 15 passado, impediu a discussão sobre política cultural
que estava pautada para o encontro. Embora algumas pessoas estivessem
inscritas para fazer perguntas aos candidatos da Câmara de Nível
Superior – com a concordância deles -, Graça mais uma vez manobrou,
procedendo de imediato a votação dos conselheiros, sem debate.
A reunião foi bastante tumultuada. Agora, aguarda-se a divulgação da
ata, conforme preceitua o artigo 21 do Regimento Interno do Conselho,
que é o seguinte:

"Art. 21 – As reuniões do Plenário serão registradas em atas que
deverão conter, no mínimo:

I – A data da reunião (dia, mês e ano) e a hora de sua abertura e de
seu encerramento;
II – Nome do membro que a presidiu;
III – Relação das conselheiras e conselheiros presentes e demais participantes;
IV – Resumo dos trabalhos realizados com a indicação de sua natureza,
resultado das votações e, a juízo do Plenário, demais fatos e
circunstâncias que mereçam registro.

Parágrafo único – A ata será assinada pela Presidência e pelos demais
integrantes do Conselho presente à reunião, além da Secretária ou
Secretário Executivo, e será publicada nos canais públicos de
divulgação do Conselho".

Fernando Paulino / Conselheiro de Cultura da Câmara de Movimento Sociais

segunda-feira, 13 de junho de 2011

CMCN convoca eleição para a escolha de conselheiros

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Nesta quarta-feira, dia 15 de junho, o Conselho Municipal de Cultura de Niterói promove eleição para a escolha dos conselheiros das Câmaras de Ensino Superior e de Cinema e Vídeo, cargos ainda não preenchidos para o biênio 2010-2012. A eleição acontecerá na Câmara Municipal (Avenida Amaral Peixoto, 625, Centro), das 19h às 21h. Podem participar e se candidatar pessoas ligadas aos setores culturais com vagas em aberto.

A escolha dos conselheiros da Câmara de Nível Superior está cercada de uma certa nebulosidade, pois, na semana passada, saiu publicado um ato oficial da Prefeitura homologando a atual gestão do Conselho, porém, informando erroneamente que os cidadãos Mauro Romero e Bianca Antunes de Souza são conselheiros desta Câmara. Não
são. O Conselho, garantido por Lei Municipal, tem autonomia para escolher os seus representantes, sem ingerência externa. No caso dos representantes da Câmara de Nível Superior, cabe aos ativistas culturais do setor - e somente a eles - a escolha dos seus conselheiros, o que acontecerá na quarta-feira.



Fernando Paulino

sábado, 11 de junho de 2011

Conselho de Cultura promove eleição para a Câmara de Ensino Superior

O Conselho Municipal de Cultura de Niterói promove, no dia 15 de junho, eleição para a escolha do conselheiro e respectivo suplente das Câmaras de Ensino Superior e de Cinema e Vídeo, cargos ainda não preenchidos para o biênio 2010-2012. Criado em 2007, o conselho é formado por 16 câmaras setoriais, representantes de segmentos da sociedade civil e do poder público, e tem como objetivo orientar a elaboração e a execução da política cultural implementada pela Prefeitura. A eleição acontecerá na Câmara Municipal (Av. Ernani do Amaral Peixoto 625, Centro), das 19h às 21h.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Cine Macalé em cartaz no Teatro Municipal

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Há quase 40 anos no cenário musical, Jards Macalé transita nas várias formas da Arte, no cinema, poesia, teatro, artes plásticas, televisão, shows e gravações, atuando tanto na música popular como na erudita. No dia 03 de junho às 21h, "Cine Macalé" apresentará o curta "Tira os óculos e recolhe o homem" no Teatro Municipal de Niterói.

Do folclore a vanguarda, fez parcerias com John Cage, Erik Satie, Ezra Pound, Bertold Brecht, Maiakovsky; com os cineastas brasileiros Nelson Pereira dos Santos, Glauber Rocha, Joaquim Pedro de Andrade; escritores Jorge Amado, Mario de Andrade, Carlos Drummond de Andrade, Gregório de Matos; artistas plásticos Lygia Clark, Hélio Oiticica, Rubens Guershman, Roberto Magalhães, Xico Chaves.

Em concertos tocou, gravou, produziu, orquestrou, fez direção musical de vários músicos e artistas: Maria Bethânia, Gal Costa, Naná Vasconcelos, Vagner Tiso, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Egberto Gismonti, Hermeto Paschoal, Paulinho da Viola, Luis Melodia, entre outros.

Aliado as novas gerações, atua e compõe com vários artistas, tais quais: Tato Taborda, Vulgue Tostoi e Mumismata, Itamar Assunção, Zeca Baleiro, Ana de Hollanda.

Sua mais recente colaboração com o teatro são algumas músicas para a peça "Os Sertões" de Euclides da Cunha, a pedido do diretor José Celso Martinez Corrêa. Compôs musicas com seus parceiros poetas José Carlos Capinan, Torquato Neto, Carlos Eduardo Machado (Duda), Xico Chaves, Waly Salomão, Vinicius de Moraes, Abel Silva; além de temas puramente Instrumentais dedicados a grandes músicos brasileiros: João Gilberto, Garoto, Radamés Gnatalli, Tom Jobim, Severino Araujo (Orquestra Tabajara), Dorival Caymmi.

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SERVIÇO:

Jards Macalé - "Cine Macalé"

Data: 03 de junho
Horário: 21h00
Local: Teatro Municipal de Niterói
Endereço: Rua XV de Novembro, 35 - Centro

Valor: R$20
Classificação etária: 16 anos
Duração: 80 minutos

Maiores informações:
www.tmnit.com.br
2620-1624

fonte:http://nikitiguia.com/paginas/pagina1119.php

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Governo detalha projeto de R$ 1,6 bilhão para construção de praças multiuso em comunidades carentes

19/05/2011
Da Agência Brasil

Representantes das 361 primeiras cidades selecionadas para receber uma das 800 praças dos Esportes e da Cultura que o governo federal planeja criar até 2014 estiveram hoje (19), em Brasília (DF), para conhecer o cronograma de obras do projeto, apresentado pelas ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e da Cultura, Ana de Hollanda.

As praças reunirão, em um mesmo espaço, práticas esportivas, atividades culturais e de lazer, cursos de formação e de qualificação profissional, serviços assistenciais e iniciativas de prevenção à violência e de inclusão digital. Por fazerem parte da lista de obras previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, vem sendo chamadas de Praças do PAC 2.

O custo total do projeto está estimado em R$ 1,6 bilhão, dinheiro que sairá do Orçamento da União. Nesta primeira etapa, serão implantadas 401 praças nos 361 municípios selecionados em outubro de 2010 e no Distrito Federal, a um custo de R$ 900 milhões.

Como o projeto visa a atender à população de baixa renda, a escolha das cidades contempladas levou em conta aspectos como o déficit de equipamentos culturais, esportivos e de assistência social; a densidade populacional; a complementariedade a obras de urbanização do próprio PAC ou do Minha Casa, Minha Vida; a localização do equipamento em Territórios da Paz do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Os selecionados terão 120 dias a partir de hoje para apresentar os documentos e os projetos básicos à Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela liberação dos recursos. A lista dos primeiros contemplados está disponível no site www.pracasdopac.gov.br. Caberá aos municípios administrar e zelar pela manutenção dos espaços.

Há três diferentes modelos de praças. O menor deles, de 700 metros quadrados, será construído em regiões densamente povoadas, onde há pouca disponibilidade de terrenos. Prevê um cinema com 48 lugares, biblioteca, telecentro, centro de referência de assistência social, salas multiuso, pista de skate, equipamentos de ginástica, kit básico esportivo e jogos de mesa.

Já o segundo modelo, de 3 mil metros quadrados, prevê a instalação de um cinema com 60 lugares, quadra coberta, pista de caminhada e todos os outros equipamentos das praças menores. Já o modelo maior ocupará 7 mil metros quadrados onde serão instalados um cineteatro de 120 lugares, telecentro, biblioteca, salas multiuso, centro de referência de assistência social, quadra de areia, entre outros equipamentos.

Ana de Hollanda disse que caberá aos moradores das cidades onde as praças forem construídas “se apropriar da gestão, da ocupação e da programação do espaço” junto com as prefeituras. “Não acredito que elas sejam abandonadas porque vamos envolver a prefeitura, a população, vamos equipá-las. E vários movimentos sociais ligados a pontos de cultura gostariam de usar estes espaços. As escolas vão usá-los”.

Os gestores municipais também demonstraram entusiasmo com a iniciativa. “Eu acho que é o sonho de todos os municípios ser contemplado por esse programa já que iniciativas que promovam a educação e a cidadania por meio do esporte, da arte e da cultura são uma forma de darmos cidadania à população e livrarmos nossos jovens das drogas”, comentou a prefeita de Lavras (MG), Jussara Menicucci (PSDB).

“Nossa expectativa é muito grande, pois estas praças contribuirão para um trabalho que a prefeitura já vinha desenvolvendo para os jovens do município. Acredito que, se os recursos forem liberados rapidamente, dentro de um ano poderemos inaugurar a praça”, disse o diretor do Departamento de Esportes do município de Dias D'Ávila (BA), Nílton Santana.
Atualização em 20/05/2011 -- Nesta matéria do portal Portugal Digital há mais informações sobre como será a gestão das praças:

"Em paralelo ao plano de gestão, processo que se inicia agora, o Governo trabalhará para que se garanta o funcionamento das Praças. Entre as ações, o apoio à criação da unidade gestora local, que acompanhará a obra, fará a interlocução com os ministérios durante a obra e irá gerir o espaço depois da inauguração.

A intenção é que a gestão do espaço seja compartilhada com a comunidade e matricial dentro do governo, ou seja, incluindo as secretarias temáticas com que os serviços oferecidos se relacionam.

Até a inauguração ainda estão previstas a realização de um curso a distância e de um seminário local para capacitar os responsáveis locais na gestão da praça."

Comentários

domingo, 8 de maio de 2011

Encontros Rumo à Cidadania Cultural

do Ministério da Cultura - MinC de marcos.sousa

Para um público de cerca de 150 pessoas, entre gestores públicos e privados, lideranças culturais, produtores, artistas e representantes de instituições culturais, os secretários de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, e de Cidadania Cultural, Marta Porto, abordaram aspectos atuais relacionados ao projeto de lei que institui o ProCultura bem como aos programas Cultura Viva e Brasil Plural.




Chamado de Encontros Rumo à Cidadania Cultural, o evento realizado em Vitória, nesta quinta-feira, 5 de maio, foi promovido pela Representação Regional do MinC no Espírito Santo e Rio de Janeiro (RRRJ-ES/MinC), em parceria com as secretarias de Cultura do Estado e do município de Vitória e representa também a busca por uma maior sinergia entre as esferas federal, estadual e municipal.

Para o secretário Henilton Menezes é preciso investir em informação para que dificuldades na admissão, captação, produção e prestação de contas dos projetos culturais sejam reduzidas, bem como dificuldades na composição do orçamento. Já a secretária Marta Porto argumentou que a visita reflete um esforço que o MinC vem fazendo para estreitar laços com os agentes culturais e apresentar os programas desenvolvidos.

“Temos percorrido o país com a proposta de abrir o diálogo com a ponta e acompanhar como estão os andamentos dos projetos. Dependemos desse diálogo para avançarmos em ações concretas para colaborar com o desenvolvimento de cada uma dessas localidades. Para isso, contamos com a parceria das representações regionais do Ministério, que fazem a ponte para a relação corpo a corpo com os produtores culturais”, enfatizou Porto.

O representante dos Pontos de Cultura do Espírito Santo, Fábio Carvalho, participou do debate e acredita que o encontro trará resultados. “Estávamos com essa lacuna no Estado. A presença do MinC é essencial para informar e capacitar os produtores culturais a gerirem melhor seus projetos. A medida impulsiona o crescimento e a qualidade na elaboração das propostas, assim como no acompanhamento”, afirmou.

O debate foi realizado no auditório do Tribunal de Contas da União e também foi marcado pelas apresentações dos pontos de cultura “Mascarados”, de Cariacica; e “Preservarte”, de João Neiva.

Parcerias

Visando aproximar relações e a criação de novas parcerias, os gestores do MinC tiveram ainda uma audiência pública com o Governador Renato Casagrande, no Palácio Anchieta, na qual também participaram o prefeito do Município de Vitória, João Coser, e os Secretários de Cultura do Estado, José Paulo Viçosi, e do Município, Alcione Pinheiro.

(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)
(Fotos: Secult/ES)

domingo, 1 de maio de 2011

Niterói define futuro do Caio Martins no dia 4

O projeto de lei que prevê o tombamento do Complexo Esportivo Caio Martins, em Niterói, será votado, em segunda discussão, na próxima quarta-feira, dia 4/5. A definição da data foi acertada na sessão de ontem da Câmara Municipal. De acordo com os parlamentares, eles resolveram votar a proposta dos pedetistas José Antônio Fernandez, o Zaff, e Luiz Carlos Gallo após a realização de uma audiência pública sobre o tema, que está marcada para a terça-feira, dia 3.

Na última terça-feira, os vereadores aprovaram, por 15 votos a 1, em o primeira discussão, o tombamento do Caio Martins.

Café da Manhã - Vários parlamentares confirmaram que estarão no café da manhã organizado pelo governador Sérgio Cabral para anunciar os planos do governo estadual para o complexo. O encontro do chefe do Executivo fluminense com os parlamentares niteroienses será na segunda-feira, dia 2.
“Este café da manhã com o governador será muito importante para discutirmos a proposta do Estado para o Caio Martins”, declarou o vereador José Augusto Vicente (PPS), que confirmou presença no encontro no Palácio Guanabara.

Abraço - Um dos autores do projeto de tombamento, Luiz Carlos Gallo, revelou que não participará do café da manhã organizado por Sérgio Cabral. É que no mesmo horário, 8h, o parlamentar vai comandar um ‘abraço simbólico’ em torno do Complexo Esportivo Caio Martins.

Já o petista Leonardo Giordano anunciou o desejo de criar uma comissão especial para atuar em defesa dos prédios históricos da cidade.

fonte: http://www.osaogoncalo.com.br/site/pol%C3%ADtica/2011/5/1/25610/niter%C3%B3i+define+futuro+do+caio+martins+no+dia+4

sábado, 30 de abril de 2011

Praça do PAC em Niterói

Olá Conselheiros (as),

Compartilho esta mensagem com vcs, ela demonstra articulações da política cultural do Governo Federal, observem:

1 no encontro relatado a sociedade civil não é citada.

2 Surge a proposta das praças do PAC. Em Niterói a Secretaria de Cultura de Niterói aprovou uma praça e deve ter apresentado o projeto em tempo hábil...:

Modelo II: composto por cine de 60 lugares, telecentro, biblioteca, salas multiuso e CRAS, pista de skate, jogos de mesa, espaço criança, quadra coberta, equipamentos de ginástica, kit básico esportivo e pista de caminhada.

O valor de investimento previsto para o modelo II é de até R$ 1,9 milhão (Referência: SINAPI/CAIXA).



Praça de 3.000 m² Avenida Carlos Ermelindo Marins - Terreo - Bairro: Jurujuba - Niterói - RJ. CEP: 24370195

Parte do edital...

Art. 2o A confirmação da seleção dos Municípios a serem apoiados para a implantação das Praças do PAC está condicionada à apresentação dos documentos e projetos técnicos necessários à celebração dos Termos de Compromisso.
Parágrafo Único. Os prazos para apresentação dos documentos e projetos técnicos necessários à celebração dos Termos de Compromisso serão informados no sítio http://pracasdopac.gov.br até a data de 20
de dezembro de 2010.

fonte:http://www.pracasdopac.gov.br/Arquivos/pracas_resultados.pdf

3 A articulação envolveu toda a região metropolitana do Recife.

4 O Sistema Nacional de Cultura é citado, onde esta claro o papel que o município e sociedade civil devem desenvolver, democraticamente somado a vontade política de ambas as partes.

O que esta em jogo é o controle das atividades culturais do poder municipal pela sociedade civil organizada, por um lado e por outro as iniciativas empresárias (público/privado) que atende a meia dúzia de lobistas.

Agora vamos aguardar qual vai ser a iniciativa da Representação Regional do MinC no Rio de Janeiro e Espírito Santo, o Vereador (Niterói) licenciado André Diniz.

Gestores de Cultura da RMR têm primeiro encontro com Fábio Lima

do Ministério da Cultura - MinC
de maira.brandao

A reunião do Fórum de Gestores Públicos de Cultura da Região Metropolitana do Recife, realizada nesta quarta-feira (27), contou com a participação do chefe da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE/MinC), Fábio Lima.

O encontro, que aconteceu no auditório da RRNE/MinC, foi solicitado pelo Fórum e teve a presença dos secretários e gestores de cultura dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), além do assessor de Formação da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).


Fábio Lima (esq.) na reunião com os gestores de cultura da RMR.
Imagem: Maíra Brandão - Ascom RRNE/MinC


Neste primeiro encontro entre Lima e o Fórum, o chefe da Regional Nordeste se apresentou e elogiou a articulação dos mesmos em um espaço para promover a articulação e troca de diálogos entre as cidades com o estado e a União, além da discussão sobre as políticas públicas de cultura. Na ocasião, Fábio Lima sugeriu que o Fórum mapeasse as prioridades a serem tratadas junto ao Ministério da Cultura, elencando as pautas específicas de cada município, e as demandas comuns do grupo. “Acredito que podemos consolidar todas essas informações em um documento único, de forma a agilizar o trâmite dessas questões em Brasília”, explicou o chefe da RRNE/MinC.

As referidas prioridades serão discutidas durante a próxima reunião do Fórum, que acontecerá no dia 09 de maio, quando também será definido um representante do Fórum que irá apresentar o documento na esplanada. Para o secretário de Cultura do Recife, Renato Lins, um dos principais pontos, para a RMR, é a implementação das Praças do PAC. “É um projeto de infra-estrutura, adicionado de qualificações sociais, atividades e serviços culturais, que vêm a somar com a política cultural que vimos desenvolvendo nos últimos anos”, disse Lins.

Desde a sua formação, em julho de 2010, o Fórum de Gestores Públicos de Cultura da Região Metropolitana do Recife vem discutindo políticas e programas de cultura, com o intuito de potencializar as ações dos municípios nessa área. No momento, os representantes dos municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata estão empenhados em finalizar os planos municipais de cultura, para adesão ao Sistema Nacional de Cultura.

“Precisamos pensar que a consolidação do Sistema Nacional de Cultura é uma demanda imediata a qual temos que nos dedicar, porque, sendo ela estruturadora, vai render muitos frutos para as próximas gestões e para a sociedade civil”, declarou Feliciano Félix, representante da Fundação de Cultura de Camaragibe.

Texto: Maíra Brandão – Ascom RRNE/MinC
fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2011/04/28/gestores-de-cultura-da-rmr-tem-primeiro-encontro-com-fabio-lima/

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Cidade de Niterói poderá ganhar um novo espaço cultural na Cantareira

O plano é construir uma lona de cultura no lugar da antiga estação. Segundo Conselho Municipal, a Barcas S/A, que é detentora de todo o local, não realizou construção alguma até a data

A cidade pode ganhar um novo espaço cultural, ao lado da antiga estação da Cantareira, em São Domingos. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barcas, da Câmara de Vereadores, solicitará, na próxima semana, reintegração de posse do terreno contíguo à Cantareira. O plano é construir uma lona cultural para fazer o papel que, segundo o Conselho Municipal de Cultura, a Cantareira não está cumprindo. Já a Barcas S/A, detentora deste espaço, tem plano de construir um hotel na antiga estação hidroviária.

De acordo com o presidente da CPI, vereador Vitor Júnior, o processo está em andamento e em pouco tempo o espaço já deve retornar à administração municipal.

“Hoje (nesta quinta-feira) já oficializamos o Ministério Público sobre a nossa intenção e na próxima semana encaminharemos todos os documentos para garantir que aquele espaço retorne à prefeitura. Estamos em contato também com a representação do Ministério da Cultura no Rio, que está nos auxiliando sobre a implementação da lona cultural”, declarou.

O terreno em questão foi cedido para servir como base de apoio à obra de restauração do espaço, em 2004, pelo “Termo de Autorização de Uso nº 136/2004”. Segundo o vereador, em contrapartida pela cessão, o espaço deveria abrigar a Companhia Municipal de Balé, o que não aconteceu. Agora, além de pedir a devolução do terreno, a empresa pode ser obrigada a pagar pelo uso do terreno por estes sete anos.

“Além da reintegração, vamos calcular o que pode ser entendido como um aluguel por estes sete anos de uso”, concluiu Júnior.

Para os artistas niteroienses, a lona cultural cumprirá a lacuna deixada pela Cantareira, como diz o poeta e presidente do Conselho Municipal de Cultura, Sady Bianchin.

“A indicação é de construção de uma lona cultural para que a arte seja incentivada, um espaço que seja o que a Cantareira não é. Apesar da lona, vamos continuar lutando para que a Cantareira seja posta a serviço da cultura, pela sua localização e pela sua relevância para o cenário cultural da cidade. Mesmo que tivesse sido ‘de boca’, a empresa deveria se conscientizar da importância do lugar para a cidade”, afirmou.

Os frequentadores do Largo de São Domingos também aprovam a ideia.
“A cidade está precisando de um lugar que seja igual à Cantareira de antigamente e que seja de graça. Niterói está particularmente carente nessa questão cultural, precisamos de projetos alternativos, não de boates”, disse o técnico de som Rodrigo Amorim, de 31 anos.

Barcas - Durante a audiência pública, realizada na noite de quarta-feira, Heloisa de Castro Farias, representante da Barcas S/A, declarou que o imóvel é privado e que deve ser utilizado para os interesses da empresa. A advogada disse ainda que o termo de cessão firmado com a prefeitura não previa abrigar o balé como contrapartida e deu a informação mais polêmica, a de que a empresa pode construir um hotel sobre o histórico prédio da Estação Cantareira.


O FLUMINENSE

fonte: http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/cidades/cantareira-pode-ter-lona-cultural?sms_ss=facebook&at_xt=4dbab90e3eed0288%2C0

quinta-feira, 28 de abril de 2011

SOS - Barcas SA quer afundar a Cantareira

Olá Conselheiros (as)

boa noite,

Na audiência pública da Barcas SA / Cantareira, realizada no dia 28 de abril na Câmara de Vereadores de Niterói, foi possível constatar a arrogância das Barcas SA, no trato com as demandas populares, ficou claro que se depender desta empresa a Cantareira e a sua história vão a pique...Teremos em breve uma nova audiência para tratar da gestão da cultura na cidade de Niterói, será um momento importante onde certamente poderemos cobrar novamente as responsabilidades pelo total abandono dos espaço e aparelhos de culturais da cidade, Cantareira, Centro Cultural Antônio Calado (Abrigo dos Bondes), Cinema Icaraí, Teatro Popular, Macuinho, Depósito Público Estadual. Só falta confirmarmos a data com o vereadores que apoiam esta audiência.

Como era esperado a pauta política da Câmara de Vereadores engoliu a última reunião do CMCN marcada para o mesmo dia e horário, porém conseguimos alguns avanços, por iniciativa do vereador Vitor Junior, o CMCN esta acompanhando junto a Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores, o tramite de alguns projetos de lei, na última semana o nosso presidente Sady Bianchin recebeu três projetos ligados a cultura e encaminhou as Conselheiras Graça Porto (Câmara de Livros) e Adriana de Hollanda (Câmara dos Movimentos Sociais) elas em breve devem apresentar parecer sobre estes projetos, posso adiantar que temos um bastante relevante, do vereador Leonardo Giordano, que obriga as construtoras a incluir em seus projetos de edifícios residenciais obras de arte de autoria de artistas da cidade. Em breve as Conselheiras devem apresentar o seu parecer para a sociedade.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Audiência pública sobre a questão da Cantareira

Prezados Conselheiros, dia 27/04/11 às 20 horas, nossa próxima reunião na câmara, acontece a audiência pública sobre a questão da Cantareira, vamos convocar toda a sociedade civil . Notícia boa, a secretaria solicitou o pedido dos nomes das respectivas câmaras setoriais para homologação no diário oficial. Temos o apoio explícito de 07 vereadores da cidade. Evoé!!
Abraços, Sady.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Trecho da entrevista da profa. Ivana Bentes

Repassando

IHU On-Line – Em que consistem as mudanças que se apresentaram ao Ministério da Cultura logo nos primeiros meses do governo Dilma?

Ivana Bentes – Trabalhou-se num modelo de cultura da livre circulação, da ampliação do acesso, da democratização do campo da cultura, da reforma das leis que criminalizavam a produção cultural. Isso tudo foi apresentado no Plano Nacional de Cultural. Esperava-se que esse plano – e ainda esperamos – que o governo Dilma desse continuidade – porque esse é um governo de continuidade – a tudo o que foi proposto. A retirada do selo CC, a declaração da Márcia Regina Barbosa, que é a diretora do Escritório de Propriedade Intelectual do MinC dizendo que é contra qualquer tipo de regulação do Ecad, isso tudo são sinais negativos em relação ao Plano (PNC). Essa que é a crise do MinC.

Quem participou da construção desse projeto de cultura implantado no MinC até 2010 levanta é o risco do retrocesso. O que nós exigimos é que a ministra da cultura se posicione sobre qual modelo que o MinC vai levar adiante. Que economia criativa é essa? É a da rede horizontalizada da produção cultural ou é a da indústria cultural de poucos?

IHU On-Line – O que Ana de Hollanda representa para o Ministério da Cultura do Brasil?

Ivana Bentes – Infelizmente, a ministra da cultura ainda é vista vocalizando os interesses de um grupo muito pequeno. Diante das declarações que ela deu demonstrou a dificuldade de entender a importância da Reforma lei do direito autoral. Foi feita uma consulta e a lei estava prestes a ir para o Congresso. Ou seja, estávamos todos esperando que essa discussão se desse agora no Congresso. Agora, ela vai retroceder, vai fazer um nova consulta. É como se a Ministra da Cultura não acreditasse que a sociedade brasileira trabalhou nos últimos oito anos para construir as propostas que lá estão. Mais do que isso: ela não levou em consideração o Plano Nacional de Cultura.

Ela tem mostrado suas posições muito restritas e conservadoras em relação ao que já tinha sido aprovado e se tornado no Plano Nacional de Cultura. É, portanto, um ministério conservador que pode desacelerar e criar vários obstáculos para tais conquistas e ações. Isso é bastante preocupante e, no momento, há um clima de bastante apreensão.


leia na integra:

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_entrevistas&Itemid=29&task=entrevista&id=42227

fonte: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_entrevistas&Itemid=29&task=entrevista&id=42227

domingo, 10 de abril de 2011

Pesquisa busca traçar perfil da Cadeia Produtiva do Livro

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Quantos escritores, bibliotecas, livrarias e editoras existem em Niterói? Qual o volume de livros lançados e quais projetos atuam no estímulo à leitura na cidade?

Em busca da resposta para essas e outras perguntas, a Câmara Setorial do Livro e da Literatura promove pesquisa junto aos atores do setor, do escritor ao bibliotecário, livreiro e editor. O objetivo da iniciativa é traçar o perfil da cadeira produtiva do livro, dando subsídios para a criação de programas e propostas de políticas públicas para o segmento. Para participar, basta fazer o download do formulário no link (EMPRESA e INSTITUIÇÕES - INDIVUDUAL), preenchê-lo e enviá-lo para o e-mail camaradolivroniteroi@yahoo.com.br. Há dois tipos de formulário: um voltado para empresas e instituições e outro, individual. A câmara integra o Conselho Municipal de Cultura de Niterói e tem como conselheira a produtora cultural Graça Porto e, como suplente, a jornalista Ana Paula Campos.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

13ª Reunião do Conselho Nacional de Política Cultural

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do Ministério da Cultura - MinC de heli.espindola

A 13ª Reunião do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), a primeira de 2011, será realizada nos dias 5 e 6 de abril, das 9h às 18h, na Sala de Reuniões do Edifício Parque Cidade, em Brasília (SCS, Quadra 9, Lote C, Torre B, 12º andar). Até o momento, 66 integrantes do órgão colegiado confirmaram presença no encontro. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, participará do evento na manhã de terça-feira, às 9h, quando serão abordadas as diretrizes estratégicas e os novos desafios para o MinC.

Outro tema a ser debatido está relacionado ao Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343/2010, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 2 de dezembro do ano passado e publicada no Diário Oficial da União do dia 3.

Durante a reunião, o Ministério da Cultura vai apresentar aos conselheiros o termo de parceria que assinará com o Via Pública – Instituto para o Desenvolvimento da Gestão Pública e das Organizações de Interesse Público, no valor de R$ 4,2 milhões, visando ao desenvolvimento de uma metodologia a ser aplicada na construção das metas do PNC para os próximos dez anos. Os conselheiros farão uma análise do termo, podendo sugerir ideias com relação ao tema.

De acordo com a Lei 12.343/2010, o MinC tem o prazo de 180 dias – a contar da data de publicação no Diário Oficial da União – para estabelecer as metas do plano. O Ministério da Cultura é o responsável pela coordenadoria-executiva do PNC e também pela avaliação periódica do alcance das diretrizes e a eficácia do plano, baseando-se, para isso, nos indicadores nacionais e regionais.


fonte: http://www.cultura.gov.br/cnpc/galeria-de-fotos/


CNPC

O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão colegiado que faz parte da estrutura básica do Ministério da Cultura. Sua finalidade é a de propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.

(Texto: Glaucia Ribeiro Lira, Ascom/MinC)

quinta-feira, 31 de março de 2011

Niterói Usina Musical

de felipeduare@gmail.com (felipeduare)

A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação de Arte de Niterói, dando continuidade ao projeto Niterói Usina Musical, promovem mais um show, com apresentação do grupo Vértice e do cantor Reynaldo Costa, no dia 17 de abril, às 20h, no Shopping Camboinhas Mall.

Os interessados em participar do projeto devem procurar a FAN para se cadastrar levando release, fotos e o áudio dos seus trabalhos.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Olá Almir,
a reunião vai acontecer no Plenário Brígido Tinoco na Câmara Municipál de Niterói dia 30 de março `as 19:30h, já está marcado...abraço!

Chanceler Edson De Luna Freire
Conselheiro de Cultura - Câmara de Artes Plásticas
Presidente Nacional da AFBAjavascript:void(0)

quarta-feira, 23 de março de 2011

Local, horário e data proxima reunião do CNCN ?

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Olá,

Alguem sabe informar o local da proxima reunião do conselho assim como a pauta?

SDS

quarta-feira, 9 de março de 2011

Ministra fala sobre o Programa Cultura Viva e da nova Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Nota da ministra Ana de Hollanda

O programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, é um marco da cena pública de práticas e experiências que forjam as políticas culturais no Brasil. Iniciado em 2004, possibilitou desvelar uma enorme rede criativa no país, com a implantação de pontos de cultura em todo o território nacional.

Conforme dito no meu discurso de posse no MinC, este ministério reconhece, valoriza e tem clara a necessidade da continuidade e aprimoramento do programa Cultura Viva, sobretudo a partir de um intenso diálogo com todos os setores dessa conquista histórica.

Com a chegada de novos colaboradores, há um esforço concentrado para enxergar a realidade e particularidades de cada Ponto de Cultura, com o claro intuito de superar as dificuldades enfrentadas, avançar e aperfeiçoar essa construção política.

A nova Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural tem o objetivo de integrar ações, criar sinergias, articular redes, aumentar o nível de cooperação, ampliar a visibilidade e potencializar a diversidade e as singularidades –e, em especial, inovar o exercício de uma plena cidadania.

Ana de Hollanda
Ministra de Estado da Cultura


FONTE: Portal da Cultura
http://www.cultura.gov.br/site/2011/02/18/nota-da-ministra-ana-de-hollanda/

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Revés no Ministério da Cultura. Gestão da ministra Ana de Hollanda sinaliza para postura conservadora

18/2/2011




Desde que assumiu o ministério da Cultura, Ana Buarque de Hollanda tem sinalizado em direções que têm sido consideradas, por parte do movimento social que milita na área cultural, como posturas conservadoras.

A reportagem é de Leandro Uchoas e publicada pelo Brasil de Fato, 17-02-2011.

Durante a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, em 2010, um dos setores sociais que mais se mobilizaram por sua candidatura foi aquele ligado à produção cultural. A política implementada pelos ministros da Cultura durante o mandato do ex-presidente Lula, Juca Ferreira e Gilberto Gil, era vista como um dos braços mais progressistas do governo. Considerando o forte enraizamento social dos produtores de cultura que apoiavam o governo, sua organização, nas ruas, em apoio a Dilma, e o significativo acesso dos militantes da Cultura Digital às mais variadas formas de comunicação, não há como negar o papel imprescindível desse setor na eleição da candidata do PT. Quando a campanha de José Serra (PSDB) adotou uma tática difamatória pela internet, por exemplo, foram essas pessoas que, por militância, saíram em defesa da petista.

Eleita, Dilma demorou a escolher o responsável por assumir o MinC. Mais de 20 nomes foram cogitados, e o movimento cultural pressionava pela manutenção de Juca, ou de outro nome próximo à mesma política. A presidente surpreendeu quando anunciou a escolha de Ana Buarque de Hollanda para a pasta. Com experiência administrativa de pouca expressão, teria sido escolhida pela proximidade com o grupo político que orbita em torno do ator petista Antônio Grassi, além de ser mulher e carioca – até então, o Ministério tinha pouca presença do Rio de Janeiro. Grassi foi nomeado por Ana presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte), onde já havia atuado na gestão anterior, e de onde foi demitido por Gilberto Gil, em 2007. Movimentos como os de Software Livre, Cultura Digital e Pontos de Cultura estranharam a escolha de Ana, mas mantiveram o apoio tácito ao governo. Desde que assumiu, entretanto, a nova ministra tem sinalizado em direções que têm sido consideradas, por parte do movimento, mais conservadoras.

Primeiro, ela deu declarações de que a Reforma na Lei dos Direitos Autorais “foi discutida com a sociedade, mas não se chegou a consensos. Precisa ser novamente colocada em discussão”. O processo de discussão da reforma tomou, pelo menos, seis anos. Diversos seminários e congressos foram realizados com a participação de uma ampla gama de setores sociais. Juca deixou um projeto pronto ao novo governo. Ana de Hollanda já dera pistas de ter um posicionamento menos ousado no texto que, em 2008, ela escreveu no blog de Grassi. “Com o surgimento da internet, celulares, com seus provedores, softwares, empresas de telefonias e grandes grupos que englobam tudo acima, a criação é o elo mais fraco e fácil de se neutralizar com o irônico discurso de ‘democratização do acesso’”, postou.

Uma segunda sinalização considerada negativa pelo movimento de Cultura Digital foi a declaração de que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não precisa de supervisão estatal. O Ecad é uma instituição privada criada por lei federal (5.988/73), o que para muitos significa uma aberração jurídica. Detém o monopólio da arrecadação e da distribuição dos direitos autorais. Pratica a cobrança rigorosa do dinheiro – inclusive em eventos como festas juninas ou infantis – e é pouco transparente na utilização desses recursos. Há setores que defendem sua extinção ou substituição. Os mais moderados apoiam apenas o óbvio, a supervisão estatal, que a ministra agora diz ser desnecessária.

No início deste mês, a ministra se reuniu com o advogado Hildebrando Pontes, vinculado ao Ecad. O encontro foi visto com muita preocupação pelos setores mais progressistas da discussão do direito autoral, ainda não recebidos pela ministra. De posições muito conservadoras, Hildebrando é cogitado para chefiar a secretaria de direito autoral. “Seria como nomear o Ronaldo Caiado [deputado federal da bancada ruralista] para o Ministério da Agricultura”, compara Pablo Ortellado, coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo (GPOPAI/USP). Hildebrando já declarou que, para ele, não deveria existir o domínio público – o direito autoral deveria durar para sempre. Ele fez a defesa do Ecad em centenas de processos em distintos tribunais, entre os quais o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Foi, entretanto, uma outra medida de Ana de Hollanda a que mais polêmica gerou entre os setores culturais. O MinC substituiu, repentinamente, a mensagem de rodapé em seu site. O Ministério retirou a referência ao Creative Commons, modelo de licenciamento alternativo escolhido na gestão Gil, substituindo-a pelo texto: “O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte”. Sem grandes consequências práticas, a medida tem valor simbólico, com implicações políticas e eventualmente jurídicas. “Essa frase causa diversos problemas. A nossa lei de direitos autorais é uma das mais restritivas do mundo e diferencia a ‘reprodução’ da ‘publicação’. A frase trata apenas do direito de reprodução de modo que alguém que republique os conteúdos do site do MinC no seu próprio site não está coberto por ela e viola direitos autorais”, explica Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV e do Creative Commons Brasil.

Importante considerar que o Ministério de Gil e Juca era famoso, na esplanada, pelos gastos além do orçamento. O programa de maior projeção social e política do período, o Cultura Viva, por exemplo, frequentemente gastava além do planejado. Em 2010, em parte devido à campanha eleitoral, que inviabiliza certos gastos, vários pontos de cultura (unidades de produção cultural vinculadas ao programa) ficaram sem pagamento. Ana visa corrigir essas distorções, profissionalizando a pasta. E o governo Dilma deu sinalizações aos ministérios de que em seu primeiro ano pretende conter gastos.

Ortellado considera que, nesse enfrentamento, uma das ameaças mais graves seria um possível revés na política externa brasileira. “O Brasil era, de longe, o mais progressista no que diz respeito a Direito Autoral. Passou a pautar mundialmente, através do Itamaraty, a discussão do Direito Autoral vinculada ao direito de acesso, e não ao direito do autor. Até a Secretaria de Estado dos EUA chegou a criar um seminário para discutir as questões colocadas pelo Brasil”, lamenta. Os militantes já criaram um “blog protesto” na internet e buscam se mobilizar, articulando-se inclusive com os Pontos de Cultura.


Fonte:
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=40741

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Prezados Conselheiros,

a reunião do dia 23/02/11 às 19:30 horas, ficou agendada para o auditório da Câmara Municipal . Espero contar com a presença de todos.
Abraços, Sady Bianchin.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

TRABALHADORES PROIBIDOS DE TRABALHAR!

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Recentemente a Secretaria de Segurança vem desencadeando em Niterói ações no Campo de São Bento e na Praça Leoni Ramos (São Domingos), nossa querida Cantareira.

No Campo de São Bento, os portões laterais foram fechados e os freqüentadores agora tem que dar a volta para entrar. Idosos, gestantes, pessoas com deficiência e crianças são os mais afetados.

Na Cantareira, o ataque se dá em várias frentes. Em primeiro lugar, os trabalhadores ambulantes foram notificados e estão proibidos de trabalhar. Além disso, segundo versão do Secretário Wolney Trindade, há na praça facções do tráfico varejista de drogas e são os mesmos que controlam o seu funcionamento. Por isso a “grande” idéia da Prefeitura é colocar GRADES no entorno da praça e determinar um horário para os portões ficarem abertos. Pela lógica, daqui a pouco a Prefeitura vai querer gradear as praias também. Não concordamos com isso, e vemos que há uma clara intenção na Prefeitura de Niterói em criminalizar não só os freqüentadores da praça, em sua maioria jovens estudantes, mas também os trabalhadores ambulantes.

Precisamos exigir respeito da Prefeitura. Repressão, grade e a retirada dos ambulantes da praça não resolvem nenhum tipo de problema. Queremos um amplo diálogo entre os envolvidos na questão, para que possamos garantir o direito ao trabalho, à cultura e à liberdade.



ATO a CANTAREIRA é DO POVO!
CANTAREIRA quinta dia 03/02, às 20horas!

Assinam: Ambulantes da Cantareira, CCOB, Comitê de Favelas de Niterói, DCE-UFF, SINTUFF e Mandato Vereador Renatinho (PSOL).

domingo, 9 de janeiro de 2011

Niteroienses estão órfãos de espaços culturais que se tornaram referência

Por: Luciana Jacques 09/01/2011



Pedro de Luna e Rafael Almeida participam de movimentos para a reabertura da Cantareira. Foto: Andre Redlich
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O Centro Cultural Abrigo de Bondes é outro espaço que vem sendo alvo de críticas dos artistas da cidade e dos representantes de movimentos culturais. A acústica do salão multiuso e as duas salas de cinema, que estão semiprontas mas permanecem fechadas desde a inauguração do espaço, são apenas alguns dos problemas enumerados.
Idealizador e diretor do Ponto Cine, Adailton Medeiros, que também fundou e dirigiu a Lona Cultural Carlos Zéfiro, em Anchieta, nos seus primeiros dois anos, diz que sugeriu parceria para que as salas pudessem abrigar o projeto, que visa criar salas populares de cinema digital no Brasil, com a exibição de produções nacionais e pré-estreias, além de atividades culturais e sociais. Entretanto, Adailton revela que as negociações foram interrompidas.

“No início, tudo parecia estar certo. Não chegamos a assinar contrato. Acreditamos. Tivemos reuniões com um representante do supermercado, que para construir o estabelecimento teve como contrapartida a recuperação do antigo abrigo de bondes em um centro cultural. Seria uma parceria com participação na bilheteria. Mas depois alegaram que teríamos de pagar aluguel de R$ 30 mil e também não queriam mais se responsabilizar pela conclusão das obras das salas. Falta apenas o revestimento acústico e as poltronas. Passamos a não ser mais recebidos e estamos sem resposta”, conta Adailton.

A presidente do Conselho Fiscal do Espaço Cultural Abrigo de Bondes, Vânia Azevedo, afirma que “nunca houve uma parceria firmada com o Ponto Cine”. “O que houve foi apenas a intenção deles em administrar as salas”, completa, ressaltando que já existe uma empresa da rede de cinema que deverá assumir as salas. “Não posso falar o nome, mas a previsão é que as salas sejam abertas até fevereiro”, antecipa.
Quanto às críticas ao espaço, Vânia alega que o salão multiuso é, sim, preparado para receber shows e apresentações teatrais. Ela ressalta que diversas atividades foram realizadas no espaço em 2010 e o critério de seleção dos projetos é feito de acordo com as demandas que recebem durante o ano e que em determinados casos é cobrado um aluguel simbólico que pode chegar até R$ 500.

Espaço ainda vazio

Em 2010, a Prefeitura de Niterói anunciou a realização de mais uma edição da série “Encontros”, que acontecerá este ano com a participação de artistas da América do Sul em diversos eventos que acontecerão no município. O projeto já tem data marcada: de 4 a 26 de novembro. Entretanto, importantes espaços culturais da cidade encontram-se fechados ou subaproveitados e sem previsão de serem entregues de volta à população. Entre eles, o Cinema Icaraí, a Estação Cantareira, o Teatro Popular e o Centro Cultural Abrigo de Bondes.

A Cantareira, em São Domingos, fechada mais uma vez, corre o risco de ser transformada em um hotel. O espaço, que já abrigou shows e até uma feira que ficou conhecida como Mercado Cantareira, passou longo tempo fechado e foi reaberto na época do Encontro com a Espanha, outra edição da série “Encontros”. Em seguida, a área passou por reformas para abrigar uma boate. Hoje, fechado novamente, se tornou palco apenas para atos de protestos realizados por movimentos culturais da cidade, que lutam pela sua reabertura.

Coordenador do Movimento Arte Jovem Brasileira, Carlos Gomes, lembra que o bairro de São Domingos se tornou referência cultural por conta da Cantareira. De acordo com Carlos, o local foi fechado com a promessa de que seria reformado e devolvido à população com pelo menos um espaço na agenda para pautas de projetos voltados para artistas da cidade.

“No final da década de 90, início de 2000, a Cantareira se transformou em um polo cultural com gestão mista, sendo administrada por uma produtora privada e pela Prefeitura. Mas com o tempo, a manutenção do espaço foi ficando precária até que foi fechado e deixou órfãos muitos artistas da cidade. Nesta época, inclusive, a Cantareira foi referência nacional para bandas de reggae”, conta ele.

O coordenador-geral do Movimento Arariboia Rock, Pedro de Luna, diz que, neste período, teria sido criado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Barcas S/A estabelecendo ações que garantiam espaço para os artistas da cidade com a reabertura da Cantareira.

“Mas agora ninguém sabe onde está esse documento. Nunca tivemos acesso a esse TAC”, reclama Pedro, que destaca o porquê da participação da UFF e da concessionária no processo: “Sobre a propriedade do imóvel da Cantareira há suspeita de que tal imóvel seria da União e foi, provavelmente, cedido ao Estado ou à antiga concessionária das barcas (Conerj) para funcionamento de suas oficinas. Tem de ser investigado se a concessionária teria recebido outro imóvel na Ponta da Areia, diante do aterro para implantação da UFF, que impossibilitava o acesso ao mar para as oficinas que funcionavam ali. Desta forma, o imóvel da Cantareira deveria ter sido devolvido à União. Caso seja realmente propriedade da Conerj, quando houve a privatização que originou a Barcas S/A, o imóvel sem utilidade para transportes, administração e manutenção, deveria ter sido excluído do capital da empresa e repassado ao Estado para uso cultural, visto que é um patrimônio público e tombado”.

Para Pedro e Carlos, o importante é que o impasse seja resolvido e o espaço logo reaberto, e que volte a abrigar projetos de artistas locais. Carlos destaca que mesmo que a propriedade seja privada, “o acordo feito pela Barcas S/A no processo de privatização prometia ceder o espaço para fins culturais”.

“Independente do dono, a gente quer produzir cultura e ter espaço para mostrar. Não vamos ficar parados. Já temos um novo ato previsto e vamos continuar incomodando. Não vamos desistir”, afirma Carlos. Tenho esperança de que as coisas melhorem. Só espero que isso não aconteça às vésperas da eleição”, torce Pedro.

O secretário municipal de Cultura, Cláudio Valério, enfatiza que apesar de a a Cantareira não ser propriedade da Prefeitura, ele e o presidente da Fundação de Arte de Niterói (FAN), Marcos Sabino, já entraram em contato com a concessionária para, como ele mesmo descreve, “ver como conseguimos voltar a dar um uso cultural àquele espaço”.

“Estamos aguardando um contato da direção da empresa para tentarmos resgatar este espaço para Niterói”, afirma.


Luta pela Cantareira


As reivindicações organizadas por movimentos como Arariboia Rock e Arte Jovem Brasileira ganharam reforço no último ato-show, em outubro de 2010, em São Domingos. O deputado estadual Carlos Minc foi solidário à causa e enviou um ofício ao Ministério Público Estadual solicitando que a investigação sobre a propriedade do imóvel fosse oficializada. O promotor do MP Estadual, Luciano Mattos, à frente da Promotoria de Tutela Coletiva, Meio Ambiente e Urbanismo de Niterói, diz que o órgão já está apurando para verificar se há ou não irregularidades.

Procurada pela reportagem de O FLU Revista, a Barcas S/A, através de sua assessoria, informou apenas que “a área com o prédio da Cantareira fazia parte do ativo da antiga Conerj, adquirida em certame licitatório de 1998. Não é utilizada para a operação aquaviária prevista no contrato de concessão. Portanto é um bem privado de Barcas S/A, não reversível ao poder concedente ao final do contrato. A atual administração da concessionária Barcas S/A esclarece ainda que não há nenhuma cláusula no contrato de concessão, ou nenhum Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que obrigue a concessionária a utilizar aquela área privada para qualquer atividade específica”.

Sem palco e sem público

Inaugurado em abril de 2007, o Teatro Popular está fechado para obras desde o início de 2010. Um dos motivos da intervenção, segundo Cláudio Valério, é a construção do palco.

“Na época da inauguração, o piso do palco foi feito com madeirite, portanto não era um piso apropriado para palco, nem confiável quanto à segurança, além de outros problemas estruturais para o seu bom funcionamento, que estão sendo sanados agora”, explica.

Pedro de Luna lamenta a ausência do espaço cultural e ressalta a importância do Teatro para a cidade:

“É uma vergonha o espaço estar fechado por tanto tempo. O Teatro foi aberto como uma alternativa para os eventos que aconteciam na Praia de Icaraí. É um lugar importante. Na edição de 2008 do Araribóia Rock levamos 3 mil pessoas para lá. Agora, o evento tem sido realizado no Clube Luzitano na Ilha da Conceição. É preciso mais segurança, melhor iluminação e também pensar propostas para o entorno do Teatro. Quero saber que obras são essas que estão durando quase dois anos em um espaço que foi inaugurado há tão pouco tempo”, indaga ele.

A cantora Suely Mesquita é outra que se queixa de ter que conviver com mais um espaço de portas fechadas e também cita a falta de incentivo para os artistas locais. Morando em Niterói há 14 anos, onde dá aulas particulares de canto, ela destaca que até hoje fez apenas um show na Praça de São Domingos, há muitos anos, e um outro no Teatro Municipal, no extinto projeto Terça Livre.

Enquanto isso, fora da cidade a artista tem seu trabalho reconhecido e já teve projetos patrocinados por prefeituras e governos estaduais no Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis, São Paulo, Goiânia, Itajaí, Curitiba, Campo Grande e Cuiabá. Para 2011, já estão em negociação convites para ministrar cursos e shows no Rio, Salvador e Nova Iorque.

“Não é simplesmente uma questão de incentivo, mas de política cultural, de seriedade, continuidade e qualidade das propostas. No ano passado, fui convidada pela Fundação Cultural de Curitiba a participar da comissão julgadora dos projetos que concorreram ao Teatro do Paiol, um ótimo teatro municipal de lá. A seriedade do processo, a qualidade dos projetos apresentados e os valores significativos oferecidos aos artistas fazem diferença para a cultura da cidade e são apenas um dos investimentos contínuos da Fundação há muitos anos. Não vejo em que Niterói fica atrás de outras cidades do Brasil que investem com respeito na qualidade de seus artistas, procurando projetá-los nacionalmente. Essa cidade não é pobre em recursos e é uma das cidades mais musicais e com mais talentos por metro quadrado que já conheci no Brasil. Fico com a impressão de que Niterói não acredita em si mesma”, avalia.

E Suely não fala só em causa própria. Ela cita também o colega Arthur Maia: “Ele conseguiu fazer cinco edições do festival que idealizou, o Niterói Musifest Instrumental. O que aconteceu com o evento em 2010? Sumiu? Enquanto isso o Festival de Música de Itajaí está em sua 13ª edição e a Oficina de Música de Curitiba está na 29ª edição. Todos esses eventos já se tornaram pontos de atração turística e contam com alunos e professores de outras cidades, outros estados e outras regiões do Brasil”, argumenta.


Espaço ainda vazio


O desaparecimento das salas de cinema é mais um capítulo nesta história. Em um texto publicado na seção Espaço Aberto da edição de 30 de maio de 2010 de O Flu Revista, Adailton Medeiros apresentou números surpreendentes sobre a sétima arte em Niterói: apenas 3.275 poltronas para quase meio milhão de habitantes. Mais precisamente um assento para cada grupo de 146 niteroienses. Já se passaram sete meses desde a publicação do texto e a situação é a mesma: o Cinema Icaraí continua de portas fechadas.

O projeto de recuperação e preservação do Cinema Icaraí, defendido pelo deputado estadual Rodrigo Neves e o vereador Waldeck Carneiro, ambos do PT, já recebeu mais de 5 mil assinaturas. Os parlamentares são autores da indicação legislativa apresentada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e na Câmara de Niterói, que pede a desapropriação do antigo cinema pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Ainda este mês, Waldeck deverá apresentar o projeto arquitetônico desenvolvido por uma estudante da UFF como trabalho final de curso, que prevê a restauração do espaço, e que pode ser o projeto definitivo. Segundo ele, a antiga sala de exibição seria transformada em um salão multiuso, podendo receber apresentações musicais e ainda continuar funcionando com a sua função original: cinema. Teria também uma cafeteria, além de abrigar a sede da Orquestra Sinfônica Nacional da UFF.

O promotor Luciano Mattos afirma que está estudando medidas para o Cinema, mas preferiu não adiantar quais serão as providências. Mattos diz que já constam no MP três inquéritos civis sobre a ação. Ainda segundo o promotor, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) também está adotando medidas para garantir a preservação da fachada do prédio.


Orçamento


A previsão inicial de investimento para o Encontro com a América do Sul é de R$ 3 milhões, conforme informou a Secretaria de Municipal de Ações Estratégicas, em reportagem publicada em O FLUMINENSE, na edição de 21 e 22 de novembro de 2010. Ainda segundo a Secretaria, os recursos serão captados através das leis de incentivo à cultura dos governos estadual e federal.

O orçamento para a pasta da Cultura em 2010 foi de pouco mais de R$ 14 milhões. Até o fechamento desta edição, o valor para 2011, segundo o secretário municipal de Cultura, Cláudio Valério, ainda não havia sido publicado.

Ao lado do presidente da Fundação de Arte de Niterói (FAN), Marcos Sabino, Cláudio Valério destaca que “o orçamento é destinado para todo o custeio das unidades pertencentes à FAN e à Secretaria Municipal de Cultura – Museu de Arte Contemporânea (MAC), Solar do Jambeiro, Teatro Municipal, Centro Cultural Paschoal Carlos Magno, Sala de Leitura, Companhia de Ballet da Cidade e Projeto Aprendiz – além de pagamento da folha funcional, sempre respeitando a lei de responsabilidade, aquisição de serviço e insumos básicos”.

“Este orçamento também cobre os projetos dos Selos – Niterói Discos, Filmes e Livros – e todas as atividades culturais que envolvam esta secretaria e a FAN. Lembramos que o orçamento é apenas uma peça autorizativa podendo ser remanejado conforme necessidades do Executivo”, diz Valério, ressaltando que a Secretaria de Cultura e a FAN vão “colaborar efetivamente para a melhor viabilização deste projeto”. “Niterói já realizou uma série de eventos deste tipo e mostrou que tem fôlego e organização para tal”, completa.

Fonte: Jornal O Fluminense

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Plano Nacional da Cultura

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De: ALVARO MACIEL



Olha aí, Pessoal

Essa é um consquista de fato e de direito. Parecia que não ia, muita gente duvidando... enfim, começa a se firmar uma Política Cultural de Estado.

Aprovado por unanimidade no Congresso, Plano Nacional da Cultura segue p/ sanção presidencial:https://twitter.com/CulturaGovBr


Os 13 princípios do PNC


- Liberdade de expressão, criação e fruição
- Diversidade cultural
- Respeito aos direitos humanos
- Direito de todos à arte e à cultura
- Direito à informação, à comunicação e à crítica cultural
- Direito à memória e às tradições
- Responsabilidade socioambiental
- Valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável
- Democratização das instâncias de formulação das políticas culturais
- Responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais
- Colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura
- Participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais



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Luiz Carlos de Carvalho
Membro do Colegiado Setorial de Artes Visuais
representante da área de mediação
Conselho Nacional de Política Cultural/MINC
http://www.lccarvalho.blogspot.com

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Câmara de Produção Cultural convida

Olá conselheiro(a),

A Câmara de Produção Cultural convida a todos e todas para ENCONTRO,
quarta-feira 01/12, 19h, no ESPAÇO BOX 35 - Gragotá (antigo Volúpia, ao lado
do Castelinho) para um bate-papo onde o objetivo é agregar artistas de
Niterói.

Na última quarta, fizemos nossa primeira reunião, muito proveitosa, a
empresária do espaço - NICOLE BLASS abriu a casa para nossas reuniões do
CMC-NIT. Achamos legal que todos conheçam e também participem.

PROPOSTAS DA CÂMARA DE PRODUÇÃO CULTURAL REFERENTE AO ESPAÇO:

1 - Reunião aberta para melhor harmonizar as idéias e acelerarmos os
objetivos a serem alcançados, a princípio todas as quartas-feiras.

2 - Confirmação daquele espaço para todas as reuniões, caso todos
concordem, e também a geral do conselho, com a proposta até de fazermos
eventos neste dia das câmaras;

3 - Aproveitar a proposta da NICOLE de convidar mais empresários e artistas
da mala-direta dela.

Aguardo confirmação e presença de todos neste processo de reconstrução do
perfil cultural de nossa cidade.

Rita Diirr
Conselheira de Cultura - Câmara Produção Cultural
Presidente do GRBC & Cultural
Saias na Folia

sábado, 27 de novembro de 2010

Educação Inclusiva

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O Ponto de Cultura GINGAS - Casa da Cultura Afro-Brasileira divulga o vídeo sobre educação inclusiva aliada a ação de cultura e saúde. O projeto Din.Down.Down - Capoeira Especial recebeu o prêmio "Pontos de Valor" em 2009
O link do video é http://www.youtube.com/watch?v=mM1z5bL_4fU



Para ver mais fotos, acesse: grioaprendiz.blogspot.com e www.gingas.org.br

Espero que gostem.

Muito obrigado e um grande Abraço!

--
Casa da Cultura
Afro-brasileira
www.gingas.org.br
(21) 9896-1769

terça-feira, 23 de novembro de 2010

MAC promove workshop gratuíto em Natal

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Maria Betânia Monteiro - repórter

Quando se fala em sala de teatro, vem à mente a mesma cena: à frente o palco (com ou sem apresentação) e no entorno as poltronas. Pensando assim foi elaborado o projeto do Centro Cultural Casa da Ribeira – um espaço onde os grupos potiguares e de outros estados fariam suas apresentações. Mas a falta de atrações constantes e de qualidade promoveu a inversão do ponto de vista dos gestores, que passaram a olhar para as poltronas. Elas deveriam estar ocupadas. E bem ocupadas. O público deveria gostar de frequentar o teatro. Deveria gostar de entender os processos culturais. Formada por jovens, adultos, idosos. Volumosa. “Investimos na criação do espaço e depois lançamos editais de fomento, Mas para quê ficar produzindo arte, se não tem ninguém para ver?”, questionou Henrique Fontes, diretor artístico e educativo do centro cultural e um de seus fundadores.

DivulgaçãoCasa da Ribeira dá início, hoje, à programação de dez anos de atividades, lançando um olhar mais atento para a plateia: o abraço entre a cultura e a educaçãoCasa da Ribeira dá início, hoje, à programação de dez anos de atividades, lançando um olhar mais atento para a plateia: o abraço entre a cultura e a educação
Com o questionamento na ponta da língua, o coletivo administrador do centro cultural, decidiu promover o abraço necessário entre cultura e educação. Este abraço marca os 10 anos da Casa da Ribeira, comemorados dentro de uma programação, que começa hoje, com o workshop promovido pelo Museu de Arte Contemporânea de Niterói.

Trata-se do projeto “Em torno de novas histórias – leituras de um acervo”, onde o MAC vai propor uma leitura da arte brasileira dos últimos 50 anos. As aulas começam hoje, às 15h e seguem até a quinta-feira, no Centro Cultural Casa da Ribeira. Para fazer a leitura destes 50 anos de arte no Brasil, a curadora e crítica de arte Gabriela Motta, lançará mão de imagens, obras e catálogos. As inscrições serão gratuitas e podem ser feitas pela internet (casa@casadaribeira.com.br), basta enviar nome completo, contato e profissão.

O abraço entre a cultura e a educação facilitou a parceria com instituições como o MAC (que oferece a oficina gratuitamente aos potiguares) e também a com o Instituto Airton Sena (que não participa diretamente das comemorações dos 10 anos da Casa).

Esta parceria com o instituto resultou no projeto “Arteação”, que é a fotografia atual da Casa da Ribeira. Financiado pela Cosern, o “Arteação”, adentra a comunidade escolar e propõe um diálogo direto entre artistas e os jovens. “Oferecemos oportunidades educativas em arte, com foco no desenvolvimento humano”, disse Henrique Fontes.

No projeto já passaram cerca de 200 jovens, dentre eles os que hoje compõem o “Coletivo Amostra”. “Não buscamos formar artistas esta é ima possível consequência”, pontuou Henrique e lembra as máximas do projeto: “ser”, “fazer”, “conhecer” e “conviver”.

Seguindo a mesma linha do abraço, do dia 29 de novembro a primeiro de dezembro a Casa da Ribeira será o ponto de encontro entre 20 representantes de espaços culturais independentes, do Brasil e da América Latina, no chamado EEI (Encontro de Espaços Culturais Independentes). “O EEI é o principal ponto da programação comemorativa da Casa da Ribeira”, disse o diretor artístico da Casa.

Encontro

O Encontro de Espaços Culturais Independentes tem como objetivo construir uma rede de troca de experiências e articulação política entre espaços culturais sem vínculos governamentais do Brasil e da America latina.

Este primeiro encontro, que acontece entre os dias 29 de novembro e primeiro de dezembro, tem por objetivo reunir 20 representantes de Espaços Culturais independentes brasileiros, que tenham contribuição significativa para a vida cultural de suas localidades e que possam compartilhar experiências acerca de seus fazeres e, com isso iluminar um caminho para construção de diretrizes de políticas públicas para o setor.

O Evento contará também com a presença da representante do espaço “Crear Vale La Pena” de Buenos Aires, Argentina, espaço este coordenador da Rede Latino-americana de Arte e Transformação Social. Na abertura oficial, o encontro contará com representantes do poder público federal (Funarte e MINC).

fonte:Tribuna do Norte
http://tribunadonorte.com.br/noticia/por-um-palco-giratorio/165761

Caro pensador e produtor de Cultura de Niterói,

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Sou Conselheira de Cultura de Niterói, juntamente com Almir, na Câmara de Produção Cultural e gostaríamos de contar com você, que pensa cultura e que quer contribuir e se informar sobre a cultura de nossa cidade para nossa primeira reunião.


PAUTA:

- INFORMES GERAIS,
- O QUE O CONSELHO DE CULTURA E QUEM SÃO OS CONSELHEIROS
- OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS

LOCAL:
BOX 35
Dia 24 quarta-feira
RUA CORONEL TAMARINDO Nº 35 - GRAGOATÁ - NITERÓI.
HORÁRIO: 19H
CONTATO DO ESPAÇO: Nicole Blass

Saudações Culturais,

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Rita Diirr
Conselheira de Cultura - Câmara Produção Cultural
Presidente do GRBC & Cultural
Saias na Folia

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Câmara do Livro promove reunião para discutir segmento em Niterói

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Escritores, livreiros, editores, produtores culturais, professores e afins estão convidados a participar do encontro promovido pela Câmara Setorial do Livro e da Literatura, dia 29 de novembro, no auditório da Fundação Municipal de Educação (FME). Em pauta, a elaboração de políticas públicas e o fortalecimento de projetos que visem o incentivo à leitura e a divulgação do livro em Niterói. A reunião acontecerá das 18h às 20h e a FMN fica na Rua Visconde de Uruguai, 414, Centro, Niterói, próximo ao Jardim São João. Tendo como titular a produtora cultural Graça Porto, a câmara integra o Conselho Municipal de Cultura de Niterói (culturaniteroi.blogspot.com), criado em 2007 e que se encontra em sua segunda formação.

domingo, 14 de novembro de 2010

PNC permite melhor planejamento de ações, defende Afonso Luz

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Andrea Lombardi | sexta-feira, 12 novembro 2010

A aprovação do Plano Nacional de Cultura possibilitará um melhor planejamento das ações do setor em todos os níveis de governo, afirmou dia 9, logo após a aprovação da proposta na Comissão de Educação do Senado, o secretário adjunto de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Afonso Luz.

“Ele [o plano] torna essas políticas planejáveis, com diretrizes e metas para os próximos anos como a definição do gasto público, como a alocação dos gastos públicos deve ser feita. Os governantes têm toda autonomia para priorizar”, comentou.

Ele disse ainda que o plano dá maior coerência ao planejamento das políticas entre União, estados e municípios. Além disso, permite a continuidade das políticas culturais. “Isso vai permitir que nos próximos anos possamos dar continuidade às políticas culturais que a sociedade brasileira vem construindo, os governos locais, os governos estaduais, o setor público e privado”, avaliou.

O plano também define os mecanismos que devem ser adotados para que haja um equilíbrio do orçamento da cultura. Um desses mecanismos é o Fundo Nacional de Cultura, que é dividido em fundos setoriais com recursos para diversas áreas.

O plano tem como base a liberdade de expressão, de criação, o direito de todos à arte, cultura, informação, comunicação e à crítica cultural.

Entre os objetivos do plano estão o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural, étnica e regional brasileira; a proteção e promoção do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; a valorização e difusão das criações artísticas e dos bens culturais e o estímulo da arte e da cultura no ambiente educacional.

Como a votação é em caráter terminativo, o plano segue direto para sanção presidencial.

*Com informações da Agência Brasil.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Companhia de Ballet de Niterói perde espaço para uma nova casa noturna


O projeto de transferência da sede da Companhia de Ballet da Cidade de Niterói para o prédio da antiga Estação Cantareira pode estar ainda mais distante de se tornar realidade. Foto: Arquivo jornal o Fluminense




Por: Thaís Sousa 09/11/2010

Projeto de transferência da sede para o prédio da antiga Estação Cantareira pode estar ainda mais distante de se tornar realidade. Local pode ser usado na instalação de casa noturna

O projeto de transferência da sede da Companhia de Ballet da Cidade de Niterói para o prédio da antiga Estação Cantareira pode estar ainda mais distante de se tornar realidade. Apesar de não ter confirmado a O FLUMINENSE, a Barcas S/A já teria negociado a instalação de uma nova casa noturna no espaço, e não teria a intenção de ceder espaço para o grupo de dança ou para realização de outras atividades culturais no local. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades na operação da concessionária na cidade informou que pretende cobrar judicialmente o cumprimento do acordo quando o inquérito for concluído.

Conforme consta no relatório da comissão, em 2004, a concessionária firmou com a Prefeitura de Niterói o Termo de Autorização de Uso, que cedia à empresa um terreno de mais de mil metros quadrados, localizado ao lado da Cantareira. O local serviria como canteiro de obras para a restauração da antiga estação e veio a ser usado, posteriormente, como local de carga e descarga de mercadorias para a casa noturna Happy News. Agora, o novo investimento está chegando à cidade, mas nenhum dos membros da CPI teria sido notificado pelas empresas sobre a possibilidade de cumprimento do acordo.

“Já temos provas concretas da obrigatoriedade da Barcas S/A ceder espaços à Companhia de Ballet e a outras atividades e queremos cobrar esse cumprimento. Ou a concessionária vai ressarcir o município pelos seis anos de utilização desse terreno, cujo valor deve chegar à ordem dos milhões, ou vai cumprir o acordo. Vamos utilizar todos os recursos legais para isso”, afirmou o membro da CPI, vereador André Diniz (PT).

Como contrapartida, a concessionária deveria contribuir para o desenvolvimento social da região, já que ambas as partes teriam interesses comuns no que diz respeito à restauração do bem tombado. No acordo, ficou decidido que o espaço seria cedido para a realização de atividades culturais, entre elas, estaria abrigar a sede da Companhia de Ballet da Cidade de Niterói.

Segundo o diretor da Companhia, Roberto Lima, na época das negociações entre o Município e a concessionária Barcas S/A, o grupo chegou a visitar as instalações da Cantareira para conhecer o espaço. Contudo, as mudanças nunca ocorreram. Atualmente, a Companhia está sediada em um prédio no Centro de Niterói.

“Na época, achávamos que essa mudança estava a um passo de acontecer, mas não houve mais nenhum contato. Só posso dizer que o nosso desejo existe e achamos a localização excelente para sediar a Companhia de Ballet”, afirmou.

Boate – A nova casa noturna que estaria se instalando no prédio da Estação Cantareira faria parte do grupo Happy News, que já ocupou o espaço por cerca de um ano. Trata-se de uma filial do São Firmino Botequim-Champanheria, que já funciona em Vitória (ES). No Twitter, um perfil “SaoFirminoNit” já foi criado e a única postagem anuncia novidades em breve. A assessoria do Grupo Happy News, no entanto, não respondeu sobre a situação até o fechamento desta edição. A concessionária Barcas S/A também não se pronunciou sobre o assunto.

Fonte Jornal O FLUMINENSE

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Aprovado Plano Nacional de Cultura


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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/10, que institui o Plano Nacional de Cultura. O plano, que será agora submetido à sanção presidencial, regulamenta o financiamento da cultura, estabelece as atribuições do poder público no setor e enumera princípios a serem observados, como a liberdade de expressão, a diversidade cultural e o direito de todos à arte e à cultura.

- Trata-se de um marco legal da cultura brasileira, que estabelece uma política de Estado para o setor cultural - disse o assessor parlamentar do Ministério da Cultura, Paulo Brum, que acompanhou a votação do projeto e lembrou que o plano foi elaborado após quatro anos de debates, nos quais participaram mais de 40 mil pessoas em todo o país.

Ao apresentar seu voto favorável, a relatora do projeto, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), classificou o plano como "uma espécie de agenda para a atuação do setor público" na área de cultura ao longo dos próximos 10 anos, período de validade do plano. Um dos principais objetivos da proposta, ressaltou, é o de "universalizar o alcance dos brasileiros à arte e à cultura, assim como qualificar ambientes e equipamentos culturais para formação e fruição do público". Ela elogiou ainda as ações previstas para a "consolidação da economia da cultura".

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) também ressaltou o papel da cultura no fortalecimento da economia. Em sua opinião, o setor cultural tem um "potencial econômico fantástico, mas ainda subutilizado".


fonte: Marcos Magalhães / Agência Senado

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Consulta Pública

do Ministério da Cultura - MinC de carol.monteiro

O Instituto Brasileiro de Museus abriu, nesta quarta-feira, 3 de novembro, Consulta Pública para receber contribuições ao texto do Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM). A consulta vai até o dia 13 de novembro e as sugestões devem ser enviadas para o e-mail pnsm@museus.gov.br.

Após a realização do 4º Fórum Nacional de Museus, a Comissão Organizadora do evento criou um Grupo de Trabalho para a sistematização do Plano Nacional Setorial de Museus, o qual irá compor o Plano Nacional de Cultura. Com base no Art. 16 do Regimento Interno do 4º FNM, coube ao Grupo de Trabalho realizar proposições ao texto com vistas a possibilitar maior coerência e clareza à sua leitura. A revisão das propostas teve por princípios respeitar ao máximo a redação original e, nos casos em que foi necessária alguma proposição, utilizar-se de elementos do texto para sua composição.

Estão disponíveis, no sítio do Ibram, o documento para consulta pública, com as proposições elaboradas pelo Grupo de Trabalho, e o texto original elaborado no 4º FNM, em julho deste ano. Todas as ações estão numeradas e as proposições sugeridas estão sinalizadas por um asterisco. As contribuições serão avaliadas pela Comissão Organizadora do 4º Fórum Nacional de Museus.

Clique aqui ou digite www.museus.gov.br e acesse o banner Consulta Pública.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Grande Suíte do Ballet A Bela Adormecida

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Studio & Cia. Arte dos Pés



Apresenta



Grande Suíte do Ballet A Bela Adormecida



Coreógrafo Yuri Grigorovich d'aprés Marius Petipa

Músicas para o próprio ballet compostas por Piotr Ilycht Tchaikovsky



Dia 16 de novembro de 2010 às 20h

Teatro Municipal de Niterói



Este espetáculo será realizado pela Fundação Fluminense de Ballet, com direção da mestra Helfany Peçanha, contando com a apresentação do projeto social Jardim da Dança, apresentando o ballet Cinderella e participação especial do Studio & Cia. Arte dos Pés, com direção de Natalia Valdannini, e Caetano Cia. de Dança, direção de Thiago Caetano, apresentando Cantoria dos Cisnes. Espetáculo em 3 partes.



Ingressos à venda no Studio Arte dos Pés

(Os ingresssos não estarão a venda no Teatro)

Rua Gavião Peixoto 182 (Center IV) - sala 321 - Icaraí - Niterói - R.J

Tels.: (21) 2610-0463 / 9689-4397

www.ciaartedospes.arteblog.com.br



CONHEÇA O BLOG DO NOVO ESPETÁCULO DO STUDIO & CIA. ARTE DOS PÉS


WWW.GRANDESUITEBELAADORMECIDA.BLOGSPOT.COM





(Ensaio fotográfico de Luiza Rezende com os bailarinos da Cia. Arte dos Pés Mariana Calazans e Daniel Novaes)

sábado, 30 de outubro de 2010

Prefeitura de Niterói anuncia possível volta das obras no Museu de Cinema


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Thaís Sousa 29/10/2010





Tomada de preços para intervenções que faltam foi marcada para novembro. Prédio, que pertence ao complexo arquitetônico do Caminho Niemeyer, já deveria estar pronto

Depois de cerca de nove anos de obras, a Prefeitura de Niterói deu mais um passo para a conclusão do projeto do Centro BR de Cinema do Caminho Niemeyer, localizado no bairro do Gragoatá. Estão marcados, para o próximo dia 10, dois procedimentos de tomada de preço para a realização de intervenções no prédio, cuja data, mês ou ano previstos para a inauguração ainda não foram divulgados pela Prefeitura. O Conselho Municipal de Cultura pretende pedir esclarecimentos sobre os investimentos realizados no complexo arquitetônico e defende a abertura dos espaços para benefício dos artistas e da população.

Segundo informações da Prefeitura, as tomadas de preço servirão para definir as empresas que serão responsáveis pela realização de diversos serviços no Centro BR de Cinema, como urbanização do entorno, sistema de tratamento do lago, além de arremates, instalação de sistema de ventilação e outros serviços diversos.

A Prefeitura já havia informado que a primeira etapa do projeto seria a construção das salas comerciais e de cinema. O valor arrecadado com a licitação desses espaços seria revertido para a conclusão da segunda fase do projeto, que compreenderia um museu de cinema e um cineteatro e que ficariam localizados na parte em formato circular do prédio.

O município não informou quanto já foi gasto na construção do Centro BR de Cinema, mas estima-se que esse valor já ultrapasse R$ 12 milhões. Esta seria a soma dos valores repassados apenas pela Petrobras e pela BR Distribuidora, em 2001 e 2003, respectivamente. Em 2009, as empresas negaram a intenção de realizar novos investimentos no projeto.

fonte: Jornal O FLUMINENSE
http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/cidades/obras-do-museu-do-cinema-podem-ser-retomadas

quarta-feira, 6 de outubro de 2010


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Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro
S e t o r E d u c a t i v o
Rua Presidente Pedreira, 78, Ingá/ Niterói-RJ - 2717-2919

Blog:http://www.museudoingaeducativo.blogspot.com/

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Fundo Nacional da Cultura do Ministério da Cultura - MinC

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de carol.monteiro

Na manhã desta quarta-feira, 22 de setembro, os oito Comitês Técnicos dos Fundos Setoriais do Fundo Nacional da Cultura (FNC) reuniram-se em Brasília pela primeira vez. O objetivo era debater as diretrizes para o novo Fundo Nacional da Cultura e para seus respectivos Fundos Setoriais, bem como formular e aprovar ações já para 2010.

Confira, abaixo, o andamento e as decisões das reuniões de cada um dos Comitês Técnicos:

Fundo Setorial de Artes Visuais

Fundo Setorial de Dança, Teatro e Circo


Fundo Setorial de Música


Fundo Setorial de Acesso e Diversidade

Fundo Setorial de Patrimônio e Memória


Fundo Setorial de Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa

Fundo Setorial de Incentivo à Inovação do Audiovisual


Fundo Setorial de Ações Transversais e Equalização de Políticas Culturais

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Artes Cênicas

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Aproveito a oportunidade para comunicar que no dia 04 de outubro às 18 horas, acontece no Teatro Municipal de Niterói à reunião da Câmara Setorial de Artes Cênicas.


saudações

Sady Bianchin

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Conselho de Cultura elege seu presidente

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Na última reunião do CMCN, 08 de setembro de 2010, foi eleito para a
presidência o prof. Sady Bianchin, conselheiro da Câmara Setorial das
Artes Cênicas. Eleito por unanimidade, o prof. Sady deve gerir as
reuniões do Conselho, durante o período 2010 a 2012.


Além de ator e poeta o prof. Sady atua como jornalista, é diretor de teatro, sociólogo, Doutor em teatro e sociedade pela Universidade de Roma - Itália/ Mestre em Ciência da Arte – UFF e professor universitário/Coordenador do curso: Gestão e Produção Cultural da UNESA.


Participaram da eleição os seguintes Conselheiros: Sady Bianchin (Artes Cênicas); José Luiz da Silveira Ballock (Cinema e Vídeo); Ana Bartira da Silva (Dança); Graça Porto (Livro e Literatura); Fernando Paulino (Movimentos Sociais); Rita Dirr (Produção Cultural); Joaquim Jorge (Artes Plásticas) e Luiz Carlos de Carvalho (Representando o Secretário de Cultura).
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A Cia. de Ballet de Niterói, fez uma manifestação pacífica no campo de São Bento

CANTAREIRA PODE VIRAR HOTEL


Mesa de Abertura da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Niterói


O QUE É O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA?

Um conselho forte e representativo da sociedade é o primeiro passo para a democratização da produção e do acesso à arte e à cultura tão reivindicada em Niterói. Veja o que diz a lei que o regulamenta:

"Art. 2º - O Conselho Municipal de Cultura é um órgão coletivo com a participação do Poder Público e da sociedade civil, que auxilia na elaboração e execução da política cultural do Governo Municipal, e que se fundamenta no princípio da transparência e da democratização da gestão cultural constituindo-se em instância permanente de intervenção qualificada da sociedade civil na formação de políticas de cultura".



O que mais se espera de um
conselheiro de cultura e seu suplente?

A atenção e o desejo declarados pela defesa dos direitos e interesses da sociedade representada pelas câmaras setoriais e NÃO dos seus próprios.Espera-se de um conselheiro uma atitude altruísta de entrega e doação de seu tempo, influência e energia em favor destes direitos e interesses coletivos. Espera-se ainda o fiel e sincero comprometimento do conselheiro com as suas respectivas câmaras setoriais, que deverão nortear e legitimar a sua atuação até o fim de seu mandato. Portanto, antes de ser candidato, pense bem no compromisso e na responsabilidade que assumirá perante a sociedade.

O que são as Câmaras Setoriais?

São os espaços criados para que cada segmento da cultura possa pensar em suas questões particulares, eleger seus representantes e dar continuidade às discussões depois do conselho eleito. Cada conselheiro eleito deverá ter como referência as demandas levantadas pela câmara que o elegeu e cada câmara terá a função de manter o espaço aberto com reuniões permanentes em data e local a serem definidos pelos seus participantes. As câmaras acompanham o trabalho do conselho, sendo um dos principais canais entre a sociedade e o CMC.

Com base na Lei Municipal 2489 de 26/11/07, que regulamenta o CMC, foram fundadas no encontro do dia 03/06/08 as seguintes Câmaras:

  • Produtores Culturais
  • Instituições de Ensino Superior
  • Serviço de Rádiodifusão
  • Setor Empresarial Cultural e Equipamentos Locais
  • Movimentos Sociais
  • Artes Cênicas
  • Artes Plásticas
  • Cinema e Vídeo
  • Dança
  • Livro e Literatura
  • Música


O que se espera de uma câmara setorial?

A manutenção do debate aberto e democrático sobre os assuntos de seu interesse específico e assuntos que envolvam a cultura como um todo, em reuniões com freqüência regular e acesso facilitado a todos. É responsabilidade de cada câmara setorial a manutenção, ampliação e aprofundamento dos debates para que seja cada vez mais representativa e legítima.

Espera-se ainda das câmaras e seus integrantes o fomento e a participação atuante no Fórum Cultural de Niterói, espaço destinado ao encontro de todas as câmaras setoriais com a sociedade e os membros do Conselho, cuja lógica, freqüência e dinâmica das atividades serão ainda definidas por seus participantes.


Diretrizes aprovadas pela II Conferência de Cultura de Niterói


GRUPO I
PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

Presenças:
• Jorge Zulu
• Luiz Augusto Rodrigues
• Fábio Lima
• Amadou Diop
• David Nascimento Bassous
• Adriana de Holanda
• Ludi Um
• Adriano Batista
• Cida Palmerim
• Raquel Palmerim
• Adelcio Junior

FOCO:
Produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais,formação no campo da cultura e democratização da informação.
1. Produção de Arte e bens simbólicos
2. Convenção da diversidade e diálogos interculturais
3. Cultura,educação e criativade
4. Cultura,comunicação e democracia

DIRETRIZES E AÇÕES:

O grupo buscou identificar, a partir das colocações dos integrantes, ideias gerais que pudessem se configurar como diretrizes , e nelas as ações mais concretas.
Buscou identificar dentre as diretrizes construídas, aquelas que expressem ações de âmbito municipal, estadual e federal.

• Instituir programas de apoio à difusão e intercâmbio cultural para artistas e ativistas culturais
• Sensibilizar cotidianamente os gestores, governamentais, institucionais e comunitários sobre a diversidade das expressões culturais
• Criar, numa parceria governo e sociedade civil, um portal interativo dos movimentos e redes culturais
• Democratizar o acesso aos selos da cidade, atendendo à perspectiva da diversidade cultural
• Instituir prêmio municipal para as manifestações populares
• Instituir editais voltados à diversidade cultural
• Garantir no Fundo Municipal de Cultura a atenção à promoção e apoio da diversidade cultural
• Garantir as manifestações populares dentro das redes de formação
- buscar parceria com a UFF para processos de capacitação e extensão que se apropriem da pedagogia griô e outras tecnologias e conhecimentos sociais
- instituir nos eixo curriculares, em nível federal, estadual e municipal, a atenção às expressões da diversidade
- implementar oficinas culturais com expressões da diversidade (jongo, capoeira, samba, artesanias pesqueiras, etc)

• Construir ações de patrimônio imaterial
- garantir a manutenção e salvaguarda dos territórios com expressões culturais diversas
- recuperar as relações dos territórios pesqueiros com as festas próprias
- incentivar o Conselho Municipal de Cultura como lócus das questões da diversidade cultural
- identificar e preservar a memória niteroiense, a exemplo da história da Cantareira e demais espaços, da fundação do Partido Comunista Brasileiro, das resistências vivenciadas pela cidade
- criar Câmara setorial de Manifestações Culturais Populares no Conselho de cultura

• Criar canais permanentes de divulgação e avaliação das ações referentes à construção do Plano Municipal de Cultura, culminando a eleição dos Conselheiros de Cultura com discussões sobre a construção, implementação e avaliação do Plano
• Estimular a ocupação dos equipamentos e espaços públicos com expressões e manifestações populares
• Fomentar o uso das praças com atividades culturais contínuas, identificando junto aos usuários de seus entornos quais os melhores usos
• Cessão de uso de edificações públicas para as expressões e organizações das culturas populares
• Fazer Encontro Niterói-Áfricas, com a pluralidade de suas especificidades

Diretrizes municipais, estaduais e federais:
• Garantir a expressão das culturas africanas
• Garantir a expressão das culturais indígenas
• Garantir acessibilidade ampla (acesso à produção e fruição) às pessoas com deficiência, nas práticas culturais (acessibilidade física e cognitiva)

Diretriz federal:
. garantir que o Vale Cultura seja beneficiador também das práticas culturais em toda sua diversidade e dimensão, para muito além das indústrias culturais




Grupo II
Cultura, Cidade e Cidadania

1. Criação do Observatório de Cultura de Niterói de caráter autônomo com o objetivo de avaliar e fiscalizar a gestão, o orçamento e o Conselho de Cultura, com frequência anual.
2. Que todos os editais para acesso a financiamento de projetos culturais, bem como ao acesso à montagem de eventos em equipamentos públicos sejam construídos em parceria com a sociedade, democratizando e desburocratizando o processo.
3. Propor ao Conselho de Cultura a criação das Câmaras Setoriais de Cidade e Cidadania; Movimento Popular Associativo.
4. Garantir recursos que levem Niterói as telas de TV e cinema através de Comissão e lei específica para produção, distribuição e exibição de cinema em Niterói.
5. Fomentar produções audiovisuais externas com locações em Niterói, garantindo um percentual de profissionais e empresas da cidade nestas produções (Film Comission)
6. Ampliação e fortalecimento do centro de criação, capacitação e preservação de atividades de artesanato (Espaço do Artesão), instalando-o em um espaço permanente em área de grande circulação de pessoas para comercialização da produção artesanal niteroiense.
7. Tombamento definitivo do cinema Icaraí pelo INEPAC e preservação do espaço original com fins culturais. EST
8. Preservação dos espaços da Concha Acústica com finalidades de uso cultural, social e esportivo.
8.2. Preservação dos espaços da SETAL com finalidades de uso pesqueiro.
9. Tombamento para fins culturais do Solar do Barão – antigo Colégio Brasil
10.1. Tombamento e ocupação de todas as praças públicas, garantindo seu uso adequado às identidades locais.
10.2. Tombamento dos imóveis de interesse histórico e cultural que apresentem traços e elementos representativos da história cultural da cidade, incluindo as obras recentes do arquiteto Oscar Niemeyer que já fazem parte da história do município.

10. Mapeamento e divulgação dos patrimônios materiais e imateriais de Niterói
11. Mapeamento e divulgação dos próprios Públicos Estaduais. EST
12. Mapeamento e divulgação dos próprios Públicos Federais. FED
13. Criação de programa de cultura popular e comunitária com apoio institucional aos grupos.
14. Criação de circuito oficial para a fruição da produção cultural niteroiense.
15. Retomar os espaços culturais: Cantareira e Teatro Leopoldo Fróes.
16. Criação de Comissão de Direitos Autorais na Câmara dos Vereadores.
17. Garantir em Lei a proibição do contingenciamento do orçamento da cultura
18.
19. Garantir o Museu da Imprensa em Niterói - EST
20. Fiscalização das concessões de rádio difusão de Niterói para que veiculem cultura local
21. Garantir espaço na grade de programação das TVs públicas para veicular produção cultural.
22. Realização de audiência pública na Câmara Municipal de Niterói para discussão das propostas da II Conferência Cult ainda em 2009
23. Propor ao Conselho o acompanhamento das atividades do Espaço Cultural Antônio Callado
24. Promoção da cultura nos equipamentos educacionais públicos existentes em morros e favelas, principalmente nos fim de semana.
25. Distribuição da Agenda Cultural nas Ass. de Moradores das Comunidades.
26. Criação de um programa de Vale Cultura municipal.
27. Garantia de acesso às atividades culturais por pessoas de baixa renda através de transporte público gratuito.
28.
29. Criação de um Portal Municipal integrado ao Portal Estadual de Cultura
30. Criação de Espaço de Convivência Cultural para os agentes culturais da Cidade.
31. Transferir a administração e a gestão dos recursos públicos para o carnaval da cidade para um comitê formado pela Secretaria de Cultura, Neltur e sociedade civil.
32. Garantir a continuidade dos projetos culturais realizados pelo poder público municipal, submetendo sua suspensão à análise do CMC.
33. Criação do Instituto Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural, de caráter autônomo.
34. Criação do museu histórico da cidade, indicando-se o Forte do Gragoatá.
35.
36. Restauração histórica dos prédios do antigo Porto de Niterói .
37. Criação de Centro de Referência de Culturas e Saberes Tradicionais – EST
38. Revitalização urbana e cultural do aldeamento da praia de Itaipu.
39.
40. Exigência do funcionamento do sistema de transporte hidroviário nos finais de semana e durante a noite.
41. Patrocínio público da Niterói discos para programas musicais diários em rádios comunitárias.
42.
43. Volta da Barca das 07 nas estações da Barcas SA, realizada pela Secretaria Estadual de Cultura - EST
44.
45.
46. Transparência pública no acompanhamento do projeto do Museu do Cinema
47. Democratização da veiculação da programação cultural da cidade nos painéis dos pontos de ônibus e nos painéis da Neltur
48. Fomento ao Arranjo Produtivo Local do audiovisual
49. Criação do Centro Cultural Afro-Brasileiro em Niterói
50.
51. Que a Secretaria de Cultura divulgue em morros e favelas os procedimentos para a inclusão de eventos na Agenda Cultural
52. Menor burocracia para a realização de atividades culturais em logradouros públicos, resguardando as minimizações dos impactos para o espaço circundante
53. Obrigatoriedade de participação de artistas locais em apresentações de grandes artistas de fora.
54. Que a secretaria de cultura e o CMC participem da intervenção na cidade pela Secretaria de Controle Urbano e o Conselho Municipal de Segurança tratem de maneira transversal e com dignidade cidadãos considerados portadores de expressões culturais “marginalizadas”, como, travestis, prostitutas, mendigos, meninos e meninas nas ruas e outras.

Grupo III
Cultura e Desenvolvimento Sustentável

MEDIADORES: LUIZ CARLOS DE CARVALHO
RELATOR: CLAUDIO SALLES
DIRETRIZES DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ESTADUAL
_ Criar campanhas de conscientização para a população consumir bens e prestigiar os espaços e artistas locais.

_ Editais e seleções públicas deverão ser construídos junto com a sociedade, abrangendo todas as áreas e proponentes, inclusive e principalmente pessoas físicas e associações informais, criando novas formas de incentivo e mecanismos permanentes e não pontuais, sempre prevendo contrapartidas sociais.

_Viabilizar transporte público de qualidade e segurança como condições essenciais para o acesso aos espaços e manifestações culturais.


MUNICIPAL
_Qualificar os agentes da cadeia produtiva oferecendo cursos e seminários gratuitos, criando escolas técnicas e a “bolsa cultura” para capacitar, fomentar a pesquisa acadêmica da economia da cultura e o intercâmbio cultural.

_ Criar um portal de conteúdo de forma colaborativa e democrática com espaço garantido a todos os artistas, produtores e moradores do município, bem como fomentar a criação de redes de relacionamento dos agentes da cadeia produtiva da cultura.

- Criação e fortalecimento de mídias públicas locais e garantia de espaços de participação e divulgação para os artistas e produtores culturais da cidade nos veículos de mídia eletrônica como rádios e TVs instalados na cidade, assim como exigir o cumprimento do plano de trabalho proposto pelas referidas emissoras quando da participação destas no edital que lhes concedeu o canal de comunicação, em especial no item que diz respeito à produção de programas locais, culturais e educativos produzidos na própria localidade .

_Para cada novo espaço cultural público a ser criado deve existir um plano de viabilidade consistente que garanta a qualidade da programação, implementando mecanismos de monitoramento social.


Grupo IV
Economia da Cultura

MEDIADOR: ALMIR MIRANDA DA SILVA
RELATORES: PEDRO DE LUNA
DIRETRIZES CULTURA E ECONOMIA DA CULTURA

ESTADUAL
_Desenvolver a economia da cultura, o consumo cultural, estimular pessoas jurídicas e pessoas físicas a investir na cultura local através da criação de incentivos fiscais, além de conscientizar os estabelecimentos, entre eles os espaços públicos, comerciais e de ensino, para comercializar produtos de artistas locais, bem como criar linhas de crédito e financiamento para empreendedores culturais, com condições específicas.

_Reduzir impostos na comercialização das ferramentas e equipamentos de utilização cultural, de produtos importados, e incentivar a produção nacional.

- Criação de selos fonográficos, editoriais, e de áudio-visual municipal/estadual por todo o território Nacional.

MUNICIPAL- Isenção de impostos para os estabelecimentos que sejam efetivamente comprometidos com atividades culturais e preferencialmente autoral, nas Áreas de Especial Interesse Cultural (AEIC) que constarem no Plano Diretor do município, além de mais investimento Público e Público/Privado nas referidas áreas e criação de outras como em Itaipu e Largo da Batalha.

_ Fomentar o turismo cultural em parceria com os órgãos locais afins, criando o calendário anual municipal com grandes eventos e atrativos todos os meses do ano.


Grupo V
Gestão e Institucionalidade da Cultura

Propostas da Conferência Municipal de Cultura de Niterói para a Conferência Nacional de Cultura:

1. Revisão da legislação que regula a gestão publica da cultura, tendo como foco o objetivo principal da ação cultural: a própria ação cultural. Revisão e compatibilização, se necessário, da lei orgânica municipal e das constituições estadual e federal;

2. Permitir maior autonomia executiva às unidades públicas de cultura na gestão de projetos e processos, criando instituições próprias para cada unidade cultural;


Propostas da Conferência Municipal de Cultura de Niterói para a Conferência Estadual de Cultura:

3. Criação de uma instituição de Patrimônio Cultural, de caráter autônomo, regional, para a preservação da memória do patrimônio cultural dos municípios da região do Leste Metropolitano II que conterá a criação de um banco de dados com o objetivo de agregar e disponibilizar informações aos municípios comprometidos. Esta instituição deverá ter como objetivo principal o caráter fiscalizador. Orientar tecnicamente e contribuir para as ações das instituições de preservação do patrimônio local, em especial as instituições autônomos de preservação do patrimônio cultural existentes nos municípios ou a serem criados;

4. Estabelecer efetivamente um sistema estadual de cultura que envolva as instituições públicas e privadas do Estado das diferentes esferas de poder com a construção coletiva e participativa de um plano regional de cultura do Leste Metropolitano II que oriente as políticas culturais afirmativas da região pelos próximos 10 anos. Recomendando-se que se crie instituições municipais autônomas de preservação do patrimônio cultural nos municípios, vinculadas a seus conselhos de cultura ou patrimônio.

5. Garantir a capacitação técnica aos agentes culturais para ações culturais, criando mecanismos em parceria com as universidades, secretarias municipais e estaduais e outras instituições afins, formatando as ações de capacitação;


Demais propostas da Conferência Municipal de Cultura de Niterói:

6. Criar uma instituição municipal de proteção ao patrimônio cultural, autônoma, à qual o conselho municipal de patrimônio estará comprometido;

7. Garantir a parceria e o comprometimento das instituições de proteção ao patrimônio das diferentes esfereras do poder público;

8. Estabelecer mecanismos e espaços de troca de experiências, de troca de tecnologia na gestão da cultura entre os municípios da região;

9. Estabelecer efetivamente um sistema municipal de cultura que envolva os equipamentos privados e públicos da cidade das diferentes esferas de poder, respeitando as leis vigentes nos diferentes níveis de governo;

10. Criação de um fundo municipal de cultura que contemple os diferentes segmentos culturais existentes na cidade;

11. Reformulação do fundo estadual de cultura com a criação de fundos setoriais por regiões do estado considerando, entre outras, as especificidades do Leste Fluminense II;

12. Construção participativa de um plano municipal de cultura que oriente as políticas culturais da cidade pelos próximos 10 anos.



MOÇÕES- Moção de Apoio e fortalecimento da Niterói Discos como patrimônio cultural da cidade, tendo em vista que é o maior selo municipal do país e uma das mais importantes iniciativas de fomento ao setor da música no Brasil, mas que está sucateada já há alguns anos.

- Moção de congratulações aos bares Convés, Candongueiro e São Dom-dom pelos excelentes serviços prestados a cultura da cidade e por servirem de pontos de resistência cultural para os principais movimentos culturais de Niterói.

- Moção de Repúdio ao desvirtuamento da Estação Cantareira (Happy News) que deixou de ser um centro produtor de cultura para se transformar numa empresa produtora de entretenimento banal, e à Prefeitura de Niterói que está pactuando com esta situação.

- Moção de Repúdio aos vereadores de Niterói pela total ausência e desprezo pela Conferência Municipal de Cultura de Niterói, bem como pelas questões em debate colocadas pelos movimentos sociais e conselheiros municipais.