O projeto de lei que prevê o tombamento do Complexo Esportivo Caio Martins, em Niterói, será votado, em segunda discussão, na próxima quarta-feira, dia 4/5. A definição da data foi acertada na sessão de ontem da Câmara Municipal. De acordo com os parlamentares, eles resolveram votar a proposta dos pedetistas José Antônio Fernandez, o Zaff, e Luiz Carlos Gallo após a realização de uma audiência pública sobre o tema, que está marcada para a terça-feira, dia 3.
Na última terça-feira, os vereadores aprovaram, por 15 votos a 1, em o primeira discussão, o tombamento do Caio Martins.
Café da Manhã - Vários parlamentares confirmaram que estarão no café da manhã organizado pelo governador Sérgio Cabral para anunciar os planos do governo estadual para o complexo. O encontro do chefe do Executivo fluminense com os parlamentares niteroienses será na segunda-feira, dia 2.
“Este café da manhã com o governador será muito importante para discutirmos a proposta do Estado para o Caio Martins”, declarou o vereador José Augusto Vicente (PPS), que confirmou presença no encontro no Palácio Guanabara.
Abraço - Um dos autores do projeto de tombamento, Luiz Carlos Gallo, revelou que não participará do café da manhã organizado por Sérgio Cabral. É que no mesmo horário, 8h, o parlamentar vai comandar um ‘abraço simbólico’ em torno do Complexo Esportivo Caio Martins.
Já o petista Leonardo Giordano anunciou o desejo de criar uma comissão especial para atuar em defesa dos prédios históricos da cidade.
fonte: http://www.osaogoncalo.com.br/site/pol%C3%ADtica/2011/5/1/25610/niter%C3%B3i+define+futuro+do+caio+martins+no+dia+4
domingo, 1 de maio de 2011
sábado, 30 de abril de 2011
Praça do PAC em Niterói
Olá Conselheiros (as),
Compartilho esta mensagem com vcs, ela demonstra articulações da política cultural do Governo Federal, observem:
1 no encontro relatado a sociedade civil não é citada.
2 Surge a proposta das praças do PAC. Em Niterói a Secretaria de Cultura de Niterói aprovou uma praça e deve ter apresentado o projeto em tempo hábil...:
Modelo II: composto por cine de 60 lugares, telecentro, biblioteca, salas multiuso e CRAS, pista de skate, jogos de mesa, espaço criança, quadra coberta, equipamentos de ginástica, kit básico esportivo e pista de caminhada.
O valor de investimento previsto para o modelo II é de até R$ 1,9 milhão (Referência: SINAPI/CAIXA).
Praça de 3.000 m² Avenida Carlos Ermelindo Marins - Terreo - Bairro: Jurujuba - Niterói - RJ. CEP: 24370195
Parte do edital...
Art. 2o A confirmação da seleção dos Municípios a serem apoiados para a implantação das Praças do PAC está condicionada à apresentação dos documentos e projetos técnicos necessários à celebração dos Termos de Compromisso.
Parágrafo Único. Os prazos para apresentação dos documentos e projetos técnicos necessários à celebração dos Termos de Compromisso serão informados no sítio http://pracasdopac.gov.br até a data de 20
de dezembro de 2010.
fonte:http://www.pracasdopac.gov.br/Arquivos/pracas_resultados.pdf
3 A articulação envolveu toda a região metropolitana do Recife.
4 O Sistema Nacional de Cultura é citado, onde esta claro o papel que o município e sociedade civil devem desenvolver, democraticamente somado a vontade política de ambas as partes.
O que esta em jogo é o controle das atividades culturais do poder municipal pela sociedade civil organizada, por um lado e por outro as iniciativas empresárias (público/privado) que atende a meia dúzia de lobistas.
Agora vamos aguardar qual vai ser a iniciativa da Representação Regional do MinC no Rio de Janeiro e Espírito Santo, o Vereador (Niterói) licenciado André Diniz.
Gestores de Cultura da RMR têm primeiro encontro com Fábio Lima
do Ministério da Cultura - MinC
de maira.brandao
A reunião do Fórum de Gestores Públicos de Cultura da Região Metropolitana do Recife, realizada nesta quarta-feira (27), contou com a participação do chefe da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE/MinC), Fábio Lima.
O encontro, que aconteceu no auditório da RRNE/MinC, foi solicitado pelo Fórum e teve a presença dos secretários e gestores de cultura dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), além do assessor de Formação da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).
Fábio Lima (esq.) na reunião com os gestores de cultura da RMR.
Imagem: Maíra Brandão - Ascom RRNE/MinC
Neste primeiro encontro entre Lima e o Fórum, o chefe da Regional Nordeste se apresentou e elogiou a articulação dos mesmos em um espaço para promover a articulação e troca de diálogos entre as cidades com o estado e a União, além da discussão sobre as políticas públicas de cultura. Na ocasião, Fábio Lima sugeriu que o Fórum mapeasse as prioridades a serem tratadas junto ao Ministério da Cultura, elencando as pautas específicas de cada município, e as demandas comuns do grupo. “Acredito que podemos consolidar todas essas informações em um documento único, de forma a agilizar o trâmite dessas questões em Brasília”, explicou o chefe da RRNE/MinC.
As referidas prioridades serão discutidas durante a próxima reunião do Fórum, que acontecerá no dia 09 de maio, quando também será definido um representante do Fórum que irá apresentar o documento na esplanada. Para o secretário de Cultura do Recife, Renato Lins, um dos principais pontos, para a RMR, é a implementação das Praças do PAC. “É um projeto de infra-estrutura, adicionado de qualificações sociais, atividades e serviços culturais, que vêm a somar com a política cultural que vimos desenvolvendo nos últimos anos”, disse Lins.
Desde a sua formação, em julho de 2010, o Fórum de Gestores Públicos de Cultura da Região Metropolitana do Recife vem discutindo políticas e programas de cultura, com o intuito de potencializar as ações dos municípios nessa área. No momento, os representantes dos municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata estão empenhados em finalizar os planos municipais de cultura, para adesão ao Sistema Nacional de Cultura.
“Precisamos pensar que a consolidação do Sistema Nacional de Cultura é uma demanda imediata a qual temos que nos dedicar, porque, sendo ela estruturadora, vai render muitos frutos para as próximas gestões e para a sociedade civil”, declarou Feliciano Félix, representante da Fundação de Cultura de Camaragibe.
Texto: Maíra Brandão – Ascom RRNE/MinC
fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2011/04/28/gestores-de-cultura-da-rmr-tem-primeiro-encontro-com-fabio-lima/
Compartilho esta mensagem com vcs, ela demonstra articulações da política cultural do Governo Federal, observem:
1 no encontro relatado a sociedade civil não é citada.
2 Surge a proposta das praças do PAC. Em Niterói a Secretaria de Cultura de Niterói aprovou uma praça e deve ter apresentado o projeto em tempo hábil...:
O valor de investimento previsto para o modelo II é de até R$ 1,9 milhão (Referência: SINAPI/CAIXA).
Praça de 3.000 m² Avenida Carlos Ermelindo Marins - Terreo - Bairro: Jurujuba - Niterói - RJ. CEP: 24370195
Parte do edital...
Art. 2o A confirmação da seleção dos Municípios a serem apoiados para a implantação das Praças do PAC está condicionada à apresentação dos documentos e projetos técnicos necessários à celebração dos Termos de Compromisso.
Parágrafo Único. Os prazos para apresentação dos documentos e projetos técnicos necessários à celebração dos Termos de Compromisso serão informados no sítio http://pracasdopac.gov.br até a data de 20
de dezembro de 2010.
fonte:http://www.pracasdopac.gov.br/Arquivos/pracas_resultados.pdf
3 A articulação envolveu toda a região metropolitana do Recife.
4 O Sistema Nacional de Cultura é citado, onde esta claro o papel que o município e sociedade civil devem desenvolver, democraticamente somado a vontade política de ambas as partes.
O que esta em jogo é o controle das atividades culturais do poder municipal pela sociedade civil organizada, por um lado e por outro as iniciativas empresárias (público/privado) que atende a meia dúzia de lobistas.
Agora vamos aguardar qual vai ser a iniciativa da Representação Regional do MinC no Rio de Janeiro e Espírito Santo, o Vereador (Niterói) licenciado André Diniz.
Gestores de Cultura da RMR têm primeiro encontro com Fábio Lima
do Ministério da Cultura - MinC
de maira.brandao
A reunião do Fórum de Gestores Públicos de Cultura da Região Metropolitana do Recife, realizada nesta quarta-feira (27), contou com a participação do chefe da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE/MinC), Fábio Lima.
O encontro, que aconteceu no auditório da RRNE/MinC, foi solicitado pelo Fórum e teve a presença dos secretários e gestores de cultura dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), além do assessor de Formação da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).
Imagem: Maíra Brandão - Ascom RRNE/MinC
Neste primeiro encontro entre Lima e o Fórum, o chefe da Regional Nordeste se apresentou e elogiou a articulação dos mesmos em um espaço para promover a articulação e troca de diálogos entre as cidades com o estado e a União, além da discussão sobre as políticas públicas de cultura. Na ocasião, Fábio Lima sugeriu que o Fórum mapeasse as prioridades a serem tratadas junto ao Ministério da Cultura, elencando as pautas específicas de cada município, e as demandas comuns do grupo. “Acredito que podemos consolidar todas essas informações em um documento único, de forma a agilizar o trâmite dessas questões em Brasília”, explicou o chefe da RRNE/MinC.
As referidas prioridades serão discutidas durante a próxima reunião do Fórum, que acontecerá no dia 09 de maio, quando também será definido um representante do Fórum que irá apresentar o documento na esplanada. Para o secretário de Cultura do Recife, Renato Lins, um dos principais pontos, para a RMR, é a implementação das Praças do PAC. “É um projeto de infra-estrutura, adicionado de qualificações sociais, atividades e serviços culturais, que vêm a somar com a política cultural que vimos desenvolvendo nos últimos anos”, disse Lins.
Desde a sua formação, em julho de 2010, o Fórum de Gestores Públicos de Cultura da Região Metropolitana do Recife vem discutindo políticas e programas de cultura, com o intuito de potencializar as ações dos municípios nessa área. No momento, os representantes dos municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata estão empenhados em finalizar os planos municipais de cultura, para adesão ao Sistema Nacional de Cultura.
“Precisamos pensar que a consolidação do Sistema Nacional de Cultura é uma demanda imediata a qual temos que nos dedicar, porque, sendo ela estruturadora, vai render muitos frutos para as próximas gestões e para a sociedade civil”, declarou Feliciano Félix, representante da Fundação de Cultura de Camaragibe.
Texto: Maíra Brandão – Ascom RRNE/MinC
fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2011/04/28/gestores-de-cultura-da-rmr-tem-primeiro-encontro-com-fabio-lima/
sexta-feira, 29 de abril de 2011
Cidade de Niterói poderá ganhar um novo espaço cultural na Cantareira
O plano é construir uma lona de cultura no lugar da antiga estação. Segundo Conselho Municipal, a Barcas S/A, que é detentora de todo o local, não realizou construção alguma até a data
A cidade pode ganhar um novo espaço cultural, ao lado da antiga estação da Cantareira, em São Domingos. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barcas, da Câmara de Vereadores, solicitará, na próxima semana, reintegração de posse do terreno contíguo à Cantareira. O plano é construir uma lona cultural para fazer o papel que, segundo o Conselho Municipal de Cultura, a Cantareira não está cumprindo. Já a Barcas S/A, detentora deste espaço, tem plano de construir um hotel na antiga estação hidroviária.
De acordo com o presidente da CPI, vereador Vitor Júnior, o processo está em andamento e em pouco tempo o espaço já deve retornar à administração municipal.
“Hoje (nesta quinta-feira) já oficializamos o Ministério Público sobre a nossa intenção e na próxima semana encaminharemos todos os documentos para garantir que aquele espaço retorne à prefeitura. Estamos em contato também com a representação do Ministério da Cultura no Rio, que está nos auxiliando sobre a implementação da lona cultural”, declarou.
O terreno em questão foi cedido para servir como base de apoio à obra de restauração do espaço, em 2004, pelo “Termo de Autorização de Uso nº 136/2004”. Segundo o vereador, em contrapartida pela cessão, o espaço deveria abrigar a Companhia Municipal de Balé, o que não aconteceu. Agora, além de pedir a devolução do terreno, a empresa pode ser obrigada a pagar pelo uso do terreno por estes sete anos.
“Além da reintegração, vamos calcular o que pode ser entendido como um aluguel por estes sete anos de uso”, concluiu Júnior.
Para os artistas niteroienses, a lona cultural cumprirá a lacuna deixada pela Cantareira, como diz o poeta e presidente do Conselho Municipal de Cultura, Sady Bianchin.
“A indicação é de construção de uma lona cultural para que a arte seja incentivada, um espaço que seja o que a Cantareira não é. Apesar da lona, vamos continuar lutando para que a Cantareira seja posta a serviço da cultura, pela sua localização e pela sua relevância para o cenário cultural da cidade. Mesmo que tivesse sido ‘de boca’, a empresa deveria se conscientizar da importância do lugar para a cidade”, afirmou.
Os frequentadores do Largo de São Domingos também aprovam a ideia.
“A cidade está precisando de um lugar que seja igual à Cantareira de antigamente e que seja de graça. Niterói está particularmente carente nessa questão cultural, precisamos de projetos alternativos, não de boates”, disse o técnico de som Rodrigo Amorim, de 31 anos.
Barcas - Durante a audiência pública, realizada na noite de quarta-feira, Heloisa de Castro Farias, representante da Barcas S/A, declarou que o imóvel é privado e que deve ser utilizado para os interesses da empresa. A advogada disse ainda que o termo de cessão firmado com a prefeitura não previa abrigar o balé como contrapartida e deu a informação mais polêmica, a de que a empresa pode construir um hotel sobre o histórico prédio da Estação Cantareira.
O FLUMINENSE
fonte: http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/cidades/cantareira-pode-ter-lona-cultural?sms_ss=facebook&at_xt=4dbab90e3eed0288%2C0
A cidade pode ganhar um novo espaço cultural, ao lado da antiga estação da Cantareira, em São Domingos. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barcas, da Câmara de Vereadores, solicitará, na próxima semana, reintegração de posse do terreno contíguo à Cantareira. O plano é construir uma lona cultural para fazer o papel que, segundo o Conselho Municipal de Cultura, a Cantareira não está cumprindo. Já a Barcas S/A, detentora deste espaço, tem plano de construir um hotel na antiga estação hidroviária.
De acordo com o presidente da CPI, vereador Vitor Júnior, o processo está em andamento e em pouco tempo o espaço já deve retornar à administração municipal.
“Hoje (nesta quinta-feira) já oficializamos o Ministério Público sobre a nossa intenção e na próxima semana encaminharemos todos os documentos para garantir que aquele espaço retorne à prefeitura. Estamos em contato também com a representação do Ministério da Cultura no Rio, que está nos auxiliando sobre a implementação da lona cultural”, declarou.
O terreno em questão foi cedido para servir como base de apoio à obra de restauração do espaço, em 2004, pelo “Termo de Autorização de Uso nº 136/2004”. Segundo o vereador, em contrapartida pela cessão, o espaço deveria abrigar a Companhia Municipal de Balé, o que não aconteceu. Agora, além de pedir a devolução do terreno, a empresa pode ser obrigada a pagar pelo uso do terreno por estes sete anos.
“Além da reintegração, vamos calcular o que pode ser entendido como um aluguel por estes sete anos de uso”, concluiu Júnior.
Para os artistas niteroienses, a lona cultural cumprirá a lacuna deixada pela Cantareira, como diz o poeta e presidente do Conselho Municipal de Cultura, Sady Bianchin.
“A indicação é de construção de uma lona cultural para que a arte seja incentivada, um espaço que seja o que a Cantareira não é. Apesar da lona, vamos continuar lutando para que a Cantareira seja posta a serviço da cultura, pela sua localização e pela sua relevância para o cenário cultural da cidade. Mesmo que tivesse sido ‘de boca’, a empresa deveria se conscientizar da importância do lugar para a cidade”, afirmou.
Os frequentadores do Largo de São Domingos também aprovam a ideia.
“A cidade está precisando de um lugar que seja igual à Cantareira de antigamente e que seja de graça. Niterói está particularmente carente nessa questão cultural, precisamos de projetos alternativos, não de boates”, disse o técnico de som Rodrigo Amorim, de 31 anos.
Barcas - Durante a audiência pública, realizada na noite de quarta-feira, Heloisa de Castro Farias, representante da Barcas S/A, declarou que o imóvel é privado e que deve ser utilizado para os interesses da empresa. A advogada disse ainda que o termo de cessão firmado com a prefeitura não previa abrigar o balé como contrapartida e deu a informação mais polêmica, a de que a empresa pode construir um hotel sobre o histórico prédio da Estação Cantareira.
O FLUMINENSE
fonte: http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/cidades/cantareira-pode-ter-lona-cultural?sms_ss=facebook&at_xt=4dbab90e3eed0288%2C0
quinta-feira, 28 de abril de 2011
SOS - Barcas SA quer afundar a Cantareira
Olá Conselheiros (as)
boa noite,
Na audiência pública da Barcas SA / Cantareira, realizada no dia 28 de abril na Câmara de Vereadores de Niterói, foi possível constatar a arrogância das Barcas SA, no trato com as demandas populares, ficou claro que se depender desta empresa a Cantareira e a sua história vão a pique...Teremos em breve uma nova audiência para tratar da gestão da cultura na cidade de Niterói, será um momento importante onde certamente poderemos cobrar novamente as responsabilidades pelo total abandono dos espaço e aparelhos de culturais da cidade, Cantareira, Centro Cultural Antônio Calado (Abrigo dos Bondes), Cinema Icaraí, Teatro Popular, Macuinho, Depósito Público Estadual. Só falta confirmarmos a data com o vereadores que apoiam esta audiência.
Como era esperado a pauta política da Câmara de Vereadores engoliu a última reunião do CMCN marcada para o mesmo dia e horário, porém conseguimos alguns avanços, por iniciativa do vereador Vitor Junior, o CMCN esta acompanhando junto a Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores, o tramite de alguns projetos de lei, na última semana o nosso presidente Sady Bianchin recebeu três projetos ligados a cultura e encaminhou as Conselheiras Graça Porto (Câmara de Livros) e Adriana de Hollanda (Câmara dos Movimentos Sociais) elas em breve devem apresentar parecer sobre estes projetos, posso adiantar que temos um bastante relevante, do vereador Leonardo Giordano, que obriga as construtoras a incluir em seus projetos de edifícios residenciais obras de arte de autoria de artistas da cidade. Em breve as Conselheiras devem apresentar o seu parecer para a sociedade.
boa noite,
Na audiência pública da Barcas SA / Cantareira, realizada no dia 28 de abril na Câmara de Vereadores de Niterói, foi possível constatar a arrogância das Barcas SA, no trato com as demandas populares, ficou claro que se depender desta empresa a Cantareira e a sua história vão a pique...Teremos em breve uma nova audiência para tratar da gestão da cultura na cidade de Niterói, será um momento importante onde certamente poderemos cobrar novamente as responsabilidades pelo total abandono dos espaço e aparelhos de culturais da cidade, Cantareira, Centro Cultural Antônio Calado (Abrigo dos Bondes), Cinema Icaraí, Teatro Popular, Macuinho, Depósito Público Estadual. Só falta confirmarmos a data com o vereadores que apoiam esta audiência.
Como era esperado a pauta política da Câmara de Vereadores engoliu a última reunião do CMCN marcada para o mesmo dia e horário, porém conseguimos alguns avanços, por iniciativa do vereador Vitor Junior, o CMCN esta acompanhando junto a Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores, o tramite de alguns projetos de lei, na última semana o nosso presidente Sady Bianchin recebeu três projetos ligados a cultura e encaminhou as Conselheiras Graça Porto (Câmara de Livros) e Adriana de Hollanda (Câmara dos Movimentos Sociais) elas em breve devem apresentar parecer sobre estes projetos, posso adiantar que temos um bastante relevante, do vereador Leonardo Giordano, que obriga as construtoras a incluir em seus projetos de edifícios residenciais obras de arte de autoria de artistas da cidade. Em breve as Conselheiras devem apresentar o seu parecer para a sociedade.
quinta-feira, 21 de abril de 2011
quinta-feira, 14 de abril de 2011
Audiência pública sobre a questão da Cantareira
Prezados Conselheiros, dia 27/04/11 às 20 horas, nossa próxima reunião na câmara, acontece a audiência pública sobre a questão da Cantareira, vamos convocar toda a sociedade civil . Notícia boa, a secretaria solicitou o pedido dos nomes das respectivas câmaras setoriais para homologação no diário oficial. Temos o apoio explícito de 07 vereadores da cidade. Evoé!!
Abraços, Sady.
Abraços, Sady.
terça-feira, 12 de abril de 2011
Trecho da entrevista da profa. Ivana Bentes
Repassando
IHU On-Line – Em que consistem as mudanças que se apresentaram ao Ministério da Cultura logo nos primeiros meses do governo Dilma?
Ivana Bentes – Trabalhou-se num modelo de cultura da livre circulação, da ampliação do acesso, da democratização do campo da cultura, da reforma das leis que criminalizavam a produção cultural. Isso tudo foi apresentado no Plano Nacional de Cultural. Esperava-se que esse plano – e ainda esperamos – que o governo Dilma desse continuidade – porque esse é um governo de continuidade – a tudo o que foi proposto. A retirada do selo CC, a declaração da Márcia Regina Barbosa, que é a diretora do Escritório de Propriedade Intelectual do MinC dizendo que é contra qualquer tipo de regulação do Ecad, isso tudo são sinais negativos em relação ao Plano (PNC). Essa que é a crise do MinC.
Quem participou da construção desse projeto de cultura implantado no MinC até 2010 levanta é o risco do retrocesso. O que nós exigimos é que a ministra da cultura se posicione sobre qual modelo que o MinC vai levar adiante. Que economia criativa é essa? É a da rede horizontalizada da produção cultural ou é a da indústria cultural de poucos?
IHU On-Line – O que Ana de Hollanda representa para o Ministério da Cultura do Brasil?
Ivana Bentes – Infelizmente, a ministra da cultura ainda é vista vocalizando os interesses de um grupo muito pequeno. Diante das declarações que ela deu demonstrou a dificuldade de entender a importância da Reforma lei do direito autoral. Foi feita uma consulta e a lei estava prestes a ir para o Congresso. Ou seja, estávamos todos esperando que essa discussão se desse agora no Congresso. Agora, ela vai retroceder, vai fazer um nova consulta. É como se a Ministra da Cultura não acreditasse que a sociedade brasileira trabalhou nos últimos oito anos para construir as propostas que lá estão. Mais do que isso: ela não levou em consideração o Plano Nacional de Cultura.
Ela tem mostrado suas posições muito restritas e conservadoras em relação ao que já tinha sido aprovado e se tornado no Plano Nacional de Cultura. É, portanto, um ministério conservador que pode desacelerar e criar vários obstáculos para tais conquistas e ações. Isso é bastante preocupante e, no momento, há um clima de bastante apreensão.
leia na integra:
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_entrevistas&Itemid=29&task=entrevista&id=42227
fonte: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_entrevistas&Itemid=29&task=entrevista&id=42227
IHU On-Line – Em que consistem as mudanças que se apresentaram ao Ministério da Cultura logo nos primeiros meses do governo Dilma?
Ivana Bentes – Trabalhou-se num modelo de cultura da livre circulação, da ampliação do acesso, da democratização do campo da cultura, da reforma das leis que criminalizavam a produção cultural. Isso tudo foi apresentado no Plano Nacional de Cultural. Esperava-se que esse plano – e ainda esperamos – que o governo Dilma desse continuidade – porque esse é um governo de continuidade – a tudo o que foi proposto. A retirada do selo CC, a declaração da Márcia Regina Barbosa, que é a diretora do Escritório de Propriedade Intelectual do MinC dizendo que é contra qualquer tipo de regulação do Ecad, isso tudo são sinais negativos em relação ao Plano (PNC). Essa que é a crise do MinC.
Quem participou da construção desse projeto de cultura implantado no MinC até 2010 levanta é o risco do retrocesso. O que nós exigimos é que a ministra da cultura se posicione sobre qual modelo que o MinC vai levar adiante. Que economia criativa é essa? É a da rede horizontalizada da produção cultural ou é a da indústria cultural de poucos?
IHU On-Line – O que Ana de Hollanda representa para o Ministério da Cultura do Brasil?
Ivana Bentes – Infelizmente, a ministra da cultura ainda é vista vocalizando os interesses de um grupo muito pequeno. Diante das declarações que ela deu demonstrou a dificuldade de entender a importância da Reforma lei do direito autoral. Foi feita uma consulta e a lei estava prestes a ir para o Congresso. Ou seja, estávamos todos esperando que essa discussão se desse agora no Congresso. Agora, ela vai retroceder, vai fazer um nova consulta. É como se a Ministra da Cultura não acreditasse que a sociedade brasileira trabalhou nos últimos oito anos para construir as propostas que lá estão. Mais do que isso: ela não levou em consideração o Plano Nacional de Cultura.
Ela tem mostrado suas posições muito restritas e conservadoras em relação ao que já tinha sido aprovado e se tornado no Plano Nacional de Cultura. É, portanto, um ministério conservador que pode desacelerar e criar vários obstáculos para tais conquistas e ações. Isso é bastante preocupante e, no momento, há um clima de bastante apreensão.
leia na integra:
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_entrevistas&Itemid=29&task=entrevista&id=42227
fonte: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_entrevistas&Itemid=29&task=entrevista&id=42227
domingo, 10 de abril de 2011
Pesquisa busca traçar perfil da Cadeia Produtiva do Livro
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Quantos escritores, bibliotecas, livrarias e editoras existem em Niterói? Qual o volume de livros lançados e quais projetos atuam no estímulo à leitura na cidade?
Em busca da resposta para essas e outras perguntas, a Câmara Setorial do Livro e da Literatura promove pesquisa junto aos atores do setor, do escritor ao bibliotecário, livreiro e editor. O objetivo da iniciativa é traçar o perfil da cadeira produtiva do livro, dando subsídios para a criação de programas e propostas de políticas públicas para o segmento. Para participar, basta fazer o download do formulário no link (EMPRESA e INSTITUIÇÕES - INDIVUDUAL), preenchê-lo e enviá-lo para o e-mail camaradolivroniteroi@yahoo.com.br. Há dois tipos de formulário: um voltado para empresas e instituições e outro, individual. A câmara integra o Conselho Municipal de Cultura de Niterói e tem como conselheira a produtora cultural Graça Porto e, como suplente, a jornalista Ana Paula Campos.
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Quantos escritores, bibliotecas, livrarias e editoras existem em Niterói? Qual o volume de livros lançados e quais projetos atuam no estímulo à leitura na cidade?
Em busca da resposta para essas e outras perguntas, a Câmara Setorial do Livro e da Literatura promove pesquisa junto aos atores do setor, do escritor ao bibliotecário, livreiro e editor. O objetivo da iniciativa é traçar o perfil da cadeira produtiva do livro, dando subsídios para a criação de programas e propostas de políticas públicas para o segmento. Para participar, basta fazer o download do formulário no link (EMPRESA e INSTITUIÇÕES - INDIVUDUAL), preenchê-lo e enviá-lo para o e-mail camaradolivroniteroi@yahoo.com.br. Há dois tipos de formulário: um voltado para empresas e instituições e outro, individual. A câmara integra o Conselho Municipal de Cultura de Niterói e tem como conselheira a produtora cultural Graça Porto e, como suplente, a jornalista Ana Paula Campos.
sexta-feira, 1 de abril de 2011
13ª Reunião do Conselho Nacional de Política Cultural
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do Ministério da Cultura - MinC de heli.espindola
A 13ª Reunião do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), a primeira de 2011, será realizada nos dias 5 e 6 de abril, das 9h às 18h, na Sala de Reuniões do Edifício Parque Cidade, em Brasília (SCS, Quadra 9, Lote C, Torre B, 12º andar). Até o momento, 66 integrantes do órgão colegiado confirmaram presença no encontro. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, participará do evento na manhã de terça-feira, às 9h, quando serão abordadas as diretrizes estratégicas e os novos desafios para o MinC.
Outro tema a ser debatido está relacionado ao Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343/2010, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 2 de dezembro do ano passado e publicada no Diário Oficial da União do dia 3.
Durante a reunião, o Ministério da Cultura vai apresentar aos conselheiros o termo de parceria que assinará com o Via Pública – Instituto para o Desenvolvimento da Gestão Pública e das Organizações de Interesse Público, no valor de R$ 4,2 milhões, visando ao desenvolvimento de uma metodologia a ser aplicada na construção das metas do PNC para os próximos dez anos. Os conselheiros farão uma análise do termo, podendo sugerir ideias com relação ao tema.
De acordo com a Lei 12.343/2010, o MinC tem o prazo de 180 dias – a contar da data de publicação no Diário Oficial da União – para estabelecer as metas do plano. O Ministério da Cultura é o responsável pela coordenadoria-executiva do PNC e também pela avaliação periódica do alcance das diretrizes e a eficácia do plano, baseando-se, para isso, nos indicadores nacionais e regionais.
fonte: http://www.cultura.gov.br/cnpc/galeria-de-fotos/
CNPC
O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão colegiado que faz parte da estrutura básica do Ministério da Cultura. Sua finalidade é a de propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.
(Texto: Glaucia Ribeiro Lira, Ascom/MinC)
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do Ministério da Cultura - MinC de heli.espindola
A 13ª Reunião do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), a primeira de 2011, será realizada nos dias 5 e 6 de abril, das 9h às 18h, na Sala de Reuniões do Edifício Parque Cidade, em Brasília (SCS, Quadra 9, Lote C, Torre B, 12º andar). Até o momento, 66 integrantes do órgão colegiado confirmaram presença no encontro. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, participará do evento na manhã de terça-feira, às 9h, quando serão abordadas as diretrizes estratégicas e os novos desafios para o MinC.
Outro tema a ser debatido está relacionado ao Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343/2010, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 2 de dezembro do ano passado e publicada no Diário Oficial da União do dia 3.
Durante a reunião, o Ministério da Cultura vai apresentar aos conselheiros o termo de parceria que assinará com o Via Pública – Instituto para o Desenvolvimento da Gestão Pública e das Organizações de Interesse Público, no valor de R$ 4,2 milhões, visando ao desenvolvimento de uma metodologia a ser aplicada na construção das metas do PNC para os próximos dez anos. Os conselheiros farão uma análise do termo, podendo sugerir ideias com relação ao tema.
De acordo com a Lei 12.343/2010, o MinC tem o prazo de 180 dias – a contar da data de publicação no Diário Oficial da União – para estabelecer as metas do plano. O Ministério da Cultura é o responsável pela coordenadoria-executiva do PNC e também pela avaliação periódica do alcance das diretrizes e a eficácia do plano, baseando-se, para isso, nos indicadores nacionais e regionais.
fonte: http://www.cultura.gov.br/cnpc/galeria-de-fotos/
CNPC
O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão colegiado que faz parte da estrutura básica do Ministério da Cultura. Sua finalidade é a de propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.
(Texto: Glaucia Ribeiro Lira, Ascom/MinC)
quinta-feira, 31 de março de 2011
Niterói Usina Musical
de felipeduare@gmail.com (felipeduare)
A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação de Arte de Niterói, dando continuidade ao projeto Niterói Usina Musical, promovem mais um show, com apresentação do grupo Vértice e do cantor Reynaldo Costa, no dia 17 de abril, às 20h, no Shopping Camboinhas Mall.
Os interessados em participar do projeto devem procurar a FAN para se cadastrar levando release, fotos e o áudio dos seus trabalhos.
A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação de Arte de Niterói, dando continuidade ao projeto Niterói Usina Musical, promovem mais um show, com apresentação do grupo Vértice e do cantor Reynaldo Costa, no dia 17 de abril, às 20h, no Shopping Camboinhas Mall.
Os interessados em participar do projeto devem procurar a FAN para se cadastrar levando release, fotos e o áudio dos seus trabalhos.
segunda-feira, 28 de março de 2011
quarta-feira, 23 de março de 2011
Local, horário e data proxima reunião do CNCN ?
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Olá,
Alguem sabe informar o local da proxima reunião do conselho assim como a pauta?
SDS
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Olá,
Alguem sabe informar o local da proxima reunião do conselho assim como a pauta?
SDS
quarta-feira, 9 de março de 2011
Ministra fala sobre o Programa Cultura Viva e da nova Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
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Nota da ministra Ana de Hollanda
O programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, é um marco da cena pública de práticas e experiências que forjam as políticas culturais no Brasil. Iniciado em 2004, possibilitou desvelar uma enorme rede criativa no país, com a implantação de pontos de cultura em todo o território nacional.
Conforme dito no meu discurso de posse no MinC, este ministério reconhece, valoriza e tem clara a necessidade da continuidade e aprimoramento do programa Cultura Viva, sobretudo a partir de um intenso diálogo com todos os setores dessa conquista histórica.
Com a chegada de novos colaboradores, há um esforço concentrado para enxergar a realidade e particularidades de cada Ponto de Cultura, com o claro intuito de superar as dificuldades enfrentadas, avançar e aperfeiçoar essa construção política.
A nova Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural tem o objetivo de integrar ações, criar sinergias, articular redes, aumentar o nível de cooperação, ampliar a visibilidade e potencializar a diversidade e as singularidades –e, em especial, inovar o exercício de uma plena cidadania.
Ana de Hollanda
Ministra de Estado da Cultura
FONTE: Portal da Cultura
http://www.cultura.gov.br/site/2011/02/18/nota-da-ministra-ana-de-hollanda/
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Nota da ministra Ana de Hollanda
O programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, é um marco da cena pública de práticas e experiências que forjam as políticas culturais no Brasil. Iniciado em 2004, possibilitou desvelar uma enorme rede criativa no país, com a implantação de pontos de cultura em todo o território nacional.
Conforme dito no meu discurso de posse no MinC, este ministério reconhece, valoriza e tem clara a necessidade da continuidade e aprimoramento do programa Cultura Viva, sobretudo a partir de um intenso diálogo com todos os setores dessa conquista histórica.
Com a chegada de novos colaboradores, há um esforço concentrado para enxergar a realidade e particularidades de cada Ponto de Cultura, com o claro intuito de superar as dificuldades enfrentadas, avançar e aperfeiçoar essa construção política.
A nova Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural tem o objetivo de integrar ações, criar sinergias, articular redes, aumentar o nível de cooperação, ampliar a visibilidade e potencializar a diversidade e as singularidades –e, em especial, inovar o exercício de uma plena cidadania.
Ana de Hollanda
Ministra de Estado da Cultura
FONTE: Portal da Cultura
http://www.cultura.gov.br/site/2011/02/18/nota-da-ministra-ana-de-hollanda/
sábado, 19 de fevereiro de 2011
Revés no Ministério da Cultura. Gestão da ministra Ana de Hollanda sinaliza para postura conservadora
18/2/2011
Desde que assumiu o ministério da Cultura, Ana Buarque de Hollanda tem sinalizado em direções que têm sido consideradas, por parte do movimento social que milita na área cultural, como posturas conservadoras.
A reportagem é de Leandro Uchoas e publicada pelo Brasil de Fato, 17-02-2011.
Durante a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, em 2010, um dos setores sociais que mais se mobilizaram por sua candidatura foi aquele ligado à produção cultural. A política implementada pelos ministros da Cultura durante o mandato do ex-presidente Lula, Juca Ferreira e Gilberto Gil, era vista como um dos braços mais progressistas do governo. Considerando o forte enraizamento social dos produtores de cultura que apoiavam o governo, sua organização, nas ruas, em apoio a Dilma, e o significativo acesso dos militantes da Cultura Digital às mais variadas formas de comunicação, não há como negar o papel imprescindível desse setor na eleição da candidata do PT. Quando a campanha de José Serra (PSDB) adotou uma tática difamatória pela internet, por exemplo, foram essas pessoas que, por militância, saíram em defesa da petista.
Eleita, Dilma demorou a escolher o responsável por assumir o MinC. Mais de 20 nomes foram cogitados, e o movimento cultural pressionava pela manutenção de Juca, ou de outro nome próximo à mesma política. A presidente surpreendeu quando anunciou a escolha de Ana Buarque de Hollanda para a pasta. Com experiência administrativa de pouca expressão, teria sido escolhida pela proximidade com o grupo político que orbita em torno do ator petista Antônio Grassi, além de ser mulher e carioca – até então, o Ministério tinha pouca presença do Rio de Janeiro. Grassi foi nomeado por Ana presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte), onde já havia atuado na gestão anterior, e de onde foi demitido por Gilberto Gil, em 2007. Movimentos como os de Software Livre, Cultura Digital e Pontos de Cultura estranharam a escolha de Ana, mas mantiveram o apoio tácito ao governo. Desde que assumiu, entretanto, a nova ministra tem sinalizado em direções que têm sido consideradas, por parte do movimento, mais conservadoras.
Primeiro, ela deu declarações de que a Reforma na Lei dos Direitos Autorais “foi discutida com a sociedade, mas não se chegou a consensos. Precisa ser novamente colocada em discussão”. O processo de discussão da reforma tomou, pelo menos, seis anos. Diversos seminários e congressos foram realizados com a participação de uma ampla gama de setores sociais. Juca deixou um projeto pronto ao novo governo. Ana de Hollanda já dera pistas de ter um posicionamento menos ousado no texto que, em 2008, ela escreveu no blog de Grassi. “Com o surgimento da internet, celulares, com seus provedores, softwares, empresas de telefonias e grandes grupos que englobam tudo acima, a criação é o elo mais fraco e fácil de se neutralizar com o irônico discurso de ‘democratização do acesso’”, postou.
Uma segunda sinalização considerada negativa pelo movimento de Cultura Digital foi a declaração de que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não precisa de supervisão estatal. O Ecad é uma instituição privada criada por lei federal (5.988/73), o que para muitos significa uma aberração jurídica. Detém o monopólio da arrecadação e da distribuição dos direitos autorais. Pratica a cobrança rigorosa do dinheiro – inclusive em eventos como festas juninas ou infantis – e é pouco transparente na utilização desses recursos. Há setores que defendem sua extinção ou substituição. Os mais moderados apoiam apenas o óbvio, a supervisão estatal, que a ministra agora diz ser desnecessária.
No início deste mês, a ministra se reuniu com o advogado Hildebrando Pontes, vinculado ao Ecad. O encontro foi visto com muita preocupação pelos setores mais progressistas da discussão do direito autoral, ainda não recebidos pela ministra. De posições muito conservadoras, Hildebrando é cogitado para chefiar a secretaria de direito autoral. “Seria como nomear o Ronaldo Caiado [deputado federal da bancada ruralista] para o Ministério da Agricultura”, compara Pablo Ortellado, coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo (GPOPAI/USP). Hildebrando já declarou que, para ele, não deveria existir o domínio público – o direito autoral deveria durar para sempre. Ele fez a defesa do Ecad em centenas de processos em distintos tribunais, entre os quais o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Foi, entretanto, uma outra medida de Ana de Hollanda a que mais polêmica gerou entre os setores culturais. O MinC substituiu, repentinamente, a mensagem de rodapé em seu site. O Ministério retirou a referência ao Creative Commons, modelo de licenciamento alternativo escolhido na gestão Gil, substituindo-a pelo texto: “O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte”. Sem grandes consequências práticas, a medida tem valor simbólico, com implicações políticas e eventualmente jurídicas. “Essa frase causa diversos problemas. A nossa lei de direitos autorais é uma das mais restritivas do mundo e diferencia a ‘reprodução’ da ‘publicação’. A frase trata apenas do direito de reprodução de modo que alguém que republique os conteúdos do site do MinC no seu próprio site não está coberto por ela e viola direitos autorais”, explica Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV e do Creative Commons Brasil.
Importante considerar que o Ministério de Gil e Juca era famoso, na esplanada, pelos gastos além do orçamento. O programa de maior projeção social e política do período, o Cultura Viva, por exemplo, frequentemente gastava além do planejado. Em 2010, em parte devido à campanha eleitoral, que inviabiliza certos gastos, vários pontos de cultura (unidades de produção cultural vinculadas ao programa) ficaram sem pagamento. Ana visa corrigir essas distorções, profissionalizando a pasta. E o governo Dilma deu sinalizações aos ministérios de que em seu primeiro ano pretende conter gastos.
Ortellado considera que, nesse enfrentamento, uma das ameaças mais graves seria um possível revés na política externa brasileira. “O Brasil era, de longe, o mais progressista no que diz respeito a Direito Autoral. Passou a pautar mundialmente, através do Itamaraty, a discussão do Direito Autoral vinculada ao direito de acesso, e não ao direito do autor. Até a Secretaria de Estado dos EUA chegou a criar um seminário para discutir as questões colocadas pelo Brasil”, lamenta. Os militantes já criaram um “blog protesto” na internet e buscam se mobilizar, articulando-se inclusive com os Pontos de Cultura.
Fonte:
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=40741
Desde que assumiu o ministério da Cultura, Ana Buarque de Hollanda tem sinalizado em direções que têm sido consideradas, por parte do movimento social que milita na área cultural, como posturas conservadoras.
A reportagem é de Leandro Uchoas e publicada pelo Brasil de Fato, 17-02-2011.
Durante a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, em 2010, um dos setores sociais que mais se mobilizaram por sua candidatura foi aquele ligado à produção cultural. A política implementada pelos ministros da Cultura durante o mandato do ex-presidente Lula, Juca Ferreira e Gilberto Gil, era vista como um dos braços mais progressistas do governo. Considerando o forte enraizamento social dos produtores de cultura que apoiavam o governo, sua organização, nas ruas, em apoio a Dilma, e o significativo acesso dos militantes da Cultura Digital às mais variadas formas de comunicação, não há como negar o papel imprescindível desse setor na eleição da candidata do PT. Quando a campanha de José Serra (PSDB) adotou uma tática difamatória pela internet, por exemplo, foram essas pessoas que, por militância, saíram em defesa da petista.
Eleita, Dilma demorou a escolher o responsável por assumir o MinC. Mais de 20 nomes foram cogitados, e o movimento cultural pressionava pela manutenção de Juca, ou de outro nome próximo à mesma política. A presidente surpreendeu quando anunciou a escolha de Ana Buarque de Hollanda para a pasta. Com experiência administrativa de pouca expressão, teria sido escolhida pela proximidade com o grupo político que orbita em torno do ator petista Antônio Grassi, além de ser mulher e carioca – até então, o Ministério tinha pouca presença do Rio de Janeiro. Grassi foi nomeado por Ana presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte), onde já havia atuado na gestão anterior, e de onde foi demitido por Gilberto Gil, em 2007. Movimentos como os de Software Livre, Cultura Digital e Pontos de Cultura estranharam a escolha de Ana, mas mantiveram o apoio tácito ao governo. Desde que assumiu, entretanto, a nova ministra tem sinalizado em direções que têm sido consideradas, por parte do movimento, mais conservadoras.
Primeiro, ela deu declarações de que a Reforma na Lei dos Direitos Autorais “foi discutida com a sociedade, mas não se chegou a consensos. Precisa ser novamente colocada em discussão”. O processo de discussão da reforma tomou, pelo menos, seis anos. Diversos seminários e congressos foram realizados com a participação de uma ampla gama de setores sociais. Juca deixou um projeto pronto ao novo governo. Ana de Hollanda já dera pistas de ter um posicionamento menos ousado no texto que, em 2008, ela escreveu no blog de Grassi. “Com o surgimento da internet, celulares, com seus provedores, softwares, empresas de telefonias e grandes grupos que englobam tudo acima, a criação é o elo mais fraco e fácil de se neutralizar com o irônico discurso de ‘democratização do acesso’”, postou.
Uma segunda sinalização considerada negativa pelo movimento de Cultura Digital foi a declaração de que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não precisa de supervisão estatal. O Ecad é uma instituição privada criada por lei federal (5.988/73), o que para muitos significa uma aberração jurídica. Detém o monopólio da arrecadação e da distribuição dos direitos autorais. Pratica a cobrança rigorosa do dinheiro – inclusive em eventos como festas juninas ou infantis – e é pouco transparente na utilização desses recursos. Há setores que defendem sua extinção ou substituição. Os mais moderados apoiam apenas o óbvio, a supervisão estatal, que a ministra agora diz ser desnecessária.
No início deste mês, a ministra se reuniu com o advogado Hildebrando Pontes, vinculado ao Ecad. O encontro foi visto com muita preocupação pelos setores mais progressistas da discussão do direito autoral, ainda não recebidos pela ministra. De posições muito conservadoras, Hildebrando é cogitado para chefiar a secretaria de direito autoral. “Seria como nomear o Ronaldo Caiado [deputado federal da bancada ruralista] para o Ministério da Agricultura”, compara Pablo Ortellado, coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo (GPOPAI/USP). Hildebrando já declarou que, para ele, não deveria existir o domínio público – o direito autoral deveria durar para sempre. Ele fez a defesa do Ecad em centenas de processos em distintos tribunais, entre os quais o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Foi, entretanto, uma outra medida de Ana de Hollanda a que mais polêmica gerou entre os setores culturais. O MinC substituiu, repentinamente, a mensagem de rodapé em seu site. O Ministério retirou a referência ao Creative Commons, modelo de licenciamento alternativo escolhido na gestão Gil, substituindo-a pelo texto: “O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte”. Sem grandes consequências práticas, a medida tem valor simbólico, com implicações políticas e eventualmente jurídicas. “Essa frase causa diversos problemas. A nossa lei de direitos autorais é uma das mais restritivas do mundo e diferencia a ‘reprodução’ da ‘publicação’. A frase trata apenas do direito de reprodução de modo que alguém que republique os conteúdos do site do MinC no seu próprio site não está coberto por ela e viola direitos autorais”, explica Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV e do Creative Commons Brasil.
Importante considerar que o Ministério de Gil e Juca era famoso, na esplanada, pelos gastos além do orçamento. O programa de maior projeção social e política do período, o Cultura Viva, por exemplo, frequentemente gastava além do planejado. Em 2010, em parte devido à campanha eleitoral, que inviabiliza certos gastos, vários pontos de cultura (unidades de produção cultural vinculadas ao programa) ficaram sem pagamento. Ana visa corrigir essas distorções, profissionalizando a pasta. E o governo Dilma deu sinalizações aos ministérios de que em seu primeiro ano pretende conter gastos.
Ortellado considera que, nesse enfrentamento, uma das ameaças mais graves seria um possível revés na política externa brasileira. “O Brasil era, de longe, o mais progressista no que diz respeito a Direito Autoral. Passou a pautar mundialmente, através do Itamaraty, a discussão do Direito Autoral vinculada ao direito de acesso, e não ao direito do autor. Até a Secretaria de Estado dos EUA chegou a criar um seminário para discutir as questões colocadas pelo Brasil”, lamenta. Os militantes já criaram um “blog protesto” na internet e buscam se mobilizar, articulando-se inclusive com os Pontos de Cultura.
Fonte:
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=40741
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Prezados Conselheiros,
a reunião do dia 23/02/11 às 19:30 horas, ficou agendada para o auditório da Câmara Municipal . Espero contar com a presença de todos.
Abraços, Sady Bianchin.
Abraços, Sady Bianchin.
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
TRABALHADORES PROIBIDOS DE TRABALHAR!
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Recentemente a Secretaria de Segurança vem desencadeando em Niterói ações no Campo de São Bento e na Praça Leoni Ramos (São Domingos), nossa querida Cantareira.
No Campo de São Bento, os portões laterais foram fechados e os freqüentadores agora tem que dar a volta para entrar. Idosos, gestantes, pessoas com deficiência e crianças são os mais afetados.
Na Cantareira, o ataque se dá em várias frentes. Em primeiro lugar, os trabalhadores ambulantes foram notificados e estão proibidos de trabalhar. Além disso, segundo versão do Secretário Wolney Trindade, há na praça facções do tráfico varejista de drogas e são os mesmos que controlam o seu funcionamento. Por isso a “grande” idéia da Prefeitura é colocar GRADES no entorno da praça e determinar um horário para os portões ficarem abertos. Pela lógica, daqui a pouco a Prefeitura vai querer gradear as praias também. Não concordamos com isso, e vemos que há uma clara intenção na Prefeitura de Niterói em criminalizar não só os freqüentadores da praça, em sua maioria jovens estudantes, mas também os trabalhadores ambulantes.
Precisamos exigir respeito da Prefeitura. Repressão, grade e a retirada dos ambulantes da praça não resolvem nenhum tipo de problema. Queremos um amplo diálogo entre os envolvidos na questão, para que possamos garantir o direito ao trabalho, à cultura e à liberdade.
ATO a CANTAREIRA é DO POVO!
CANTAREIRA quinta dia 03/02, às 20horas!
Assinam: Ambulantes da Cantareira, CCOB, Comitê de Favelas de Niterói, DCE-UFF, SINTUFF e Mandato Vereador Renatinho (PSOL).
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Recentemente a Secretaria de Segurança vem desencadeando em Niterói ações no Campo de São Bento e na Praça Leoni Ramos (São Domingos), nossa querida Cantareira.
No Campo de São Bento, os portões laterais foram fechados e os freqüentadores agora tem que dar a volta para entrar. Idosos, gestantes, pessoas com deficiência e crianças são os mais afetados.
Na Cantareira, o ataque se dá em várias frentes. Em primeiro lugar, os trabalhadores ambulantes foram notificados e estão proibidos de trabalhar. Além disso, segundo versão do Secretário Wolney Trindade, há na praça facções do tráfico varejista de drogas e são os mesmos que controlam o seu funcionamento. Por isso a “grande” idéia da Prefeitura é colocar GRADES no entorno da praça e determinar um horário para os portões ficarem abertos. Pela lógica, daqui a pouco a Prefeitura vai querer gradear as praias também. Não concordamos com isso, e vemos que há uma clara intenção na Prefeitura de Niterói em criminalizar não só os freqüentadores da praça, em sua maioria jovens estudantes, mas também os trabalhadores ambulantes.
Precisamos exigir respeito da Prefeitura. Repressão, grade e a retirada dos ambulantes da praça não resolvem nenhum tipo de problema. Queremos um amplo diálogo entre os envolvidos na questão, para que possamos garantir o direito ao trabalho, à cultura e à liberdade.
ATO a CANTAREIRA é DO POVO!
CANTAREIRA quinta dia 03/02, às 20horas!
Assinam: Ambulantes da Cantareira, CCOB, Comitê de Favelas de Niterói, DCE-UFF, SINTUFF e Mandato Vereador Renatinho (PSOL).
domingo, 9 de janeiro de 2011
Niteroienses estão órfãos de espaços culturais que se tornaram referência
Por: Luciana Jacques 09/01/2011
Pedro de Luna e Rafael Almeida participam de movimentos para a reabertura da Cantareira. Foto: Andre Redlich
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O Centro Cultural Abrigo de Bondes é outro espaço que vem sendo alvo de críticas dos artistas da cidade e dos representantes de movimentos culturais. A acústica do salão multiuso e as duas salas de cinema, que estão semiprontas mas permanecem fechadas desde a inauguração do espaço, são apenas alguns dos problemas enumerados.
Idealizador e diretor do Ponto Cine, Adailton Medeiros, que também fundou e dirigiu a Lona Cultural Carlos Zéfiro, em Anchieta, nos seus primeiros dois anos, diz que sugeriu parceria para que as salas pudessem abrigar o projeto, que visa criar salas populares de cinema digital no Brasil, com a exibição de produções nacionais e pré-estreias, além de atividades culturais e sociais. Entretanto, Adailton revela que as negociações foram interrompidas.
“No início, tudo parecia estar certo. Não chegamos a assinar contrato. Acreditamos. Tivemos reuniões com um representante do supermercado, que para construir o estabelecimento teve como contrapartida a recuperação do antigo abrigo de bondes em um centro cultural. Seria uma parceria com participação na bilheteria. Mas depois alegaram que teríamos de pagar aluguel de R$ 30 mil e também não queriam mais se responsabilizar pela conclusão das obras das salas. Falta apenas o revestimento acústico e as poltronas. Passamos a não ser mais recebidos e estamos sem resposta”, conta Adailton.
A presidente do Conselho Fiscal do Espaço Cultural Abrigo de Bondes, Vânia Azevedo, afirma que “nunca houve uma parceria firmada com o Ponto Cine”. “O que houve foi apenas a intenção deles em administrar as salas”, completa, ressaltando que já existe uma empresa da rede de cinema que deverá assumir as salas. “Não posso falar o nome, mas a previsão é que as salas sejam abertas até fevereiro”, antecipa.
Quanto às críticas ao espaço, Vânia alega que o salão multiuso é, sim, preparado para receber shows e apresentações teatrais. Ela ressalta que diversas atividades foram realizadas no espaço em 2010 e o critério de seleção dos projetos é feito de acordo com as demandas que recebem durante o ano e que em determinados casos é cobrado um aluguel simbólico que pode chegar até R$ 500.
Espaço ainda vazio
Em 2010, a Prefeitura de Niterói anunciou a realização de mais uma edição da série “Encontros”, que acontecerá este ano com a participação de artistas da América do Sul em diversos eventos que acontecerão no município. O projeto já tem data marcada: de 4 a 26 de novembro. Entretanto, importantes espaços culturais da cidade encontram-se fechados ou subaproveitados e sem previsão de serem entregues de volta à população. Entre eles, o Cinema Icaraí, a Estação Cantareira, o Teatro Popular e o Centro Cultural Abrigo de Bondes.
A Cantareira, em São Domingos, fechada mais uma vez, corre o risco de ser transformada em um hotel. O espaço, que já abrigou shows e até uma feira que ficou conhecida como Mercado Cantareira, passou longo tempo fechado e foi reaberto na época do Encontro com a Espanha, outra edição da série “Encontros”. Em seguida, a área passou por reformas para abrigar uma boate. Hoje, fechado novamente, se tornou palco apenas para atos de protestos realizados por movimentos culturais da cidade, que lutam pela sua reabertura.
Coordenador do Movimento Arte Jovem Brasileira, Carlos Gomes, lembra que o bairro de São Domingos se tornou referência cultural por conta da Cantareira. De acordo com Carlos, o local foi fechado com a promessa de que seria reformado e devolvido à população com pelo menos um espaço na agenda para pautas de projetos voltados para artistas da cidade.
“No final da década de 90, início de 2000, a Cantareira se transformou em um polo cultural com gestão mista, sendo administrada por uma produtora privada e pela Prefeitura. Mas com o tempo, a manutenção do espaço foi ficando precária até que foi fechado e deixou órfãos muitos artistas da cidade. Nesta época, inclusive, a Cantareira foi referência nacional para bandas de reggae”, conta ele.
O coordenador-geral do Movimento Arariboia Rock, Pedro de Luna, diz que, neste período, teria sido criado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Barcas S/A estabelecendo ações que garantiam espaço para os artistas da cidade com a reabertura da Cantareira.
“Mas agora ninguém sabe onde está esse documento. Nunca tivemos acesso a esse TAC”, reclama Pedro, que destaca o porquê da participação da UFF e da concessionária no processo: “Sobre a propriedade do imóvel da Cantareira há suspeita de que tal imóvel seria da União e foi, provavelmente, cedido ao Estado ou à antiga concessionária das barcas (Conerj) para funcionamento de suas oficinas. Tem de ser investigado se a concessionária teria recebido outro imóvel na Ponta da Areia, diante do aterro para implantação da UFF, que impossibilitava o acesso ao mar para as oficinas que funcionavam ali. Desta forma, o imóvel da Cantareira deveria ter sido devolvido à União. Caso seja realmente propriedade da Conerj, quando houve a privatização que originou a Barcas S/A, o imóvel sem utilidade para transportes, administração e manutenção, deveria ter sido excluído do capital da empresa e repassado ao Estado para uso cultural, visto que é um patrimônio público e tombado”.
Para Pedro e Carlos, o importante é que o impasse seja resolvido e o espaço logo reaberto, e que volte a abrigar projetos de artistas locais. Carlos destaca que mesmo que a propriedade seja privada, “o acordo feito pela Barcas S/A no processo de privatização prometia ceder o espaço para fins culturais”.
“Independente do dono, a gente quer produzir cultura e ter espaço para mostrar. Não vamos ficar parados. Já temos um novo ato previsto e vamos continuar incomodando. Não vamos desistir”, afirma Carlos. Tenho esperança de que as coisas melhorem. Só espero que isso não aconteça às vésperas da eleição”, torce Pedro.
O secretário municipal de Cultura, Cláudio Valério, enfatiza que apesar de a a Cantareira não ser propriedade da Prefeitura, ele e o presidente da Fundação de Arte de Niterói (FAN), Marcos Sabino, já entraram em contato com a concessionária para, como ele mesmo descreve, “ver como conseguimos voltar a dar um uso cultural àquele espaço”.
“Estamos aguardando um contato da direção da empresa para tentarmos resgatar este espaço para Niterói”, afirma.
Luta pela Cantareira
As reivindicações organizadas por movimentos como Arariboia Rock e Arte Jovem Brasileira ganharam reforço no último ato-show, em outubro de 2010, em São Domingos. O deputado estadual Carlos Minc foi solidário à causa e enviou um ofício ao Ministério Público Estadual solicitando que a investigação sobre a propriedade do imóvel fosse oficializada. O promotor do MP Estadual, Luciano Mattos, à frente da Promotoria de Tutela Coletiva, Meio Ambiente e Urbanismo de Niterói, diz que o órgão já está apurando para verificar se há ou não irregularidades.
Procurada pela reportagem de O FLU Revista, a Barcas S/A, através de sua assessoria, informou apenas que “a área com o prédio da Cantareira fazia parte do ativo da antiga Conerj, adquirida em certame licitatório de 1998. Não é utilizada para a operação aquaviária prevista no contrato de concessão. Portanto é um bem privado de Barcas S/A, não reversível ao poder concedente ao final do contrato. A atual administração da concessionária Barcas S/A esclarece ainda que não há nenhuma cláusula no contrato de concessão, ou nenhum Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que obrigue a concessionária a utilizar aquela área privada para qualquer atividade específica”.
Sem palco e sem público
Inaugurado em abril de 2007, o Teatro Popular está fechado para obras desde o início de 2010. Um dos motivos da intervenção, segundo Cláudio Valério, é a construção do palco.
“Na época da inauguração, o piso do palco foi feito com madeirite, portanto não era um piso apropriado para palco, nem confiável quanto à segurança, além de outros problemas estruturais para o seu bom funcionamento, que estão sendo sanados agora”, explica.
Pedro de Luna lamenta a ausência do espaço cultural e ressalta a importância do Teatro para a cidade:
“É uma vergonha o espaço estar fechado por tanto tempo. O Teatro foi aberto como uma alternativa para os eventos que aconteciam na Praia de Icaraí. É um lugar importante. Na edição de 2008 do Araribóia Rock levamos 3 mil pessoas para lá. Agora, o evento tem sido realizado no Clube Luzitano na Ilha da Conceição. É preciso mais segurança, melhor iluminação e também pensar propostas para o entorno do Teatro. Quero saber que obras são essas que estão durando quase dois anos em um espaço que foi inaugurado há tão pouco tempo”, indaga ele.
A cantora Suely Mesquita é outra que se queixa de ter que conviver com mais um espaço de portas fechadas e também cita a falta de incentivo para os artistas locais. Morando em Niterói há 14 anos, onde dá aulas particulares de canto, ela destaca que até hoje fez apenas um show na Praça de São Domingos, há muitos anos, e um outro no Teatro Municipal, no extinto projeto Terça Livre.
Enquanto isso, fora da cidade a artista tem seu trabalho reconhecido e já teve projetos patrocinados por prefeituras e governos estaduais no Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis, São Paulo, Goiânia, Itajaí, Curitiba, Campo Grande e Cuiabá. Para 2011, já estão em negociação convites para ministrar cursos e shows no Rio, Salvador e Nova Iorque.
“Não é simplesmente uma questão de incentivo, mas de política cultural, de seriedade, continuidade e qualidade das propostas. No ano passado, fui convidada pela Fundação Cultural de Curitiba a participar da comissão julgadora dos projetos que concorreram ao Teatro do Paiol, um ótimo teatro municipal de lá. A seriedade do processo, a qualidade dos projetos apresentados e os valores significativos oferecidos aos artistas fazem diferença para a cultura da cidade e são apenas um dos investimentos contínuos da Fundação há muitos anos. Não vejo em que Niterói fica atrás de outras cidades do Brasil que investem com respeito na qualidade de seus artistas, procurando projetá-los nacionalmente. Essa cidade não é pobre em recursos e é uma das cidades mais musicais e com mais talentos por metro quadrado que já conheci no Brasil. Fico com a impressão de que Niterói não acredita em si mesma”, avalia.
E Suely não fala só em causa própria. Ela cita também o colega Arthur Maia: “Ele conseguiu fazer cinco edições do festival que idealizou, o Niterói Musifest Instrumental. O que aconteceu com o evento em 2010? Sumiu? Enquanto isso o Festival de Música de Itajaí está em sua 13ª edição e a Oficina de Música de Curitiba está na 29ª edição. Todos esses eventos já se tornaram pontos de atração turística e contam com alunos e professores de outras cidades, outros estados e outras regiões do Brasil”, argumenta.
Espaço ainda vazio
O desaparecimento das salas de cinema é mais um capítulo nesta história. Em um texto publicado na seção Espaço Aberto da edição de 30 de maio de 2010 de O Flu Revista, Adailton Medeiros apresentou números surpreendentes sobre a sétima arte em Niterói: apenas 3.275 poltronas para quase meio milhão de habitantes. Mais precisamente um assento para cada grupo de 146 niteroienses. Já se passaram sete meses desde a publicação do texto e a situação é a mesma: o Cinema Icaraí continua de portas fechadas.
O projeto de recuperação e preservação do Cinema Icaraí, defendido pelo deputado estadual Rodrigo Neves e o vereador Waldeck Carneiro, ambos do PT, já recebeu mais de 5 mil assinaturas. Os parlamentares são autores da indicação legislativa apresentada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e na Câmara de Niterói, que pede a desapropriação do antigo cinema pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Ainda este mês, Waldeck deverá apresentar o projeto arquitetônico desenvolvido por uma estudante da UFF como trabalho final de curso, que prevê a restauração do espaço, e que pode ser o projeto definitivo. Segundo ele, a antiga sala de exibição seria transformada em um salão multiuso, podendo receber apresentações musicais e ainda continuar funcionando com a sua função original: cinema. Teria também uma cafeteria, além de abrigar a sede da Orquestra Sinfônica Nacional da UFF.
O promotor Luciano Mattos afirma que está estudando medidas para o Cinema, mas preferiu não adiantar quais serão as providências. Mattos diz que já constam no MP três inquéritos civis sobre a ação. Ainda segundo o promotor, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) também está adotando medidas para garantir a preservação da fachada do prédio.
Orçamento
A previsão inicial de investimento para o Encontro com a América do Sul é de R$ 3 milhões, conforme informou a Secretaria de Municipal de Ações Estratégicas, em reportagem publicada em O FLUMINENSE, na edição de 21 e 22 de novembro de 2010. Ainda segundo a Secretaria, os recursos serão captados através das leis de incentivo à cultura dos governos estadual e federal.
O orçamento para a pasta da Cultura em 2010 foi de pouco mais de R$ 14 milhões. Até o fechamento desta edição, o valor para 2011, segundo o secretário municipal de Cultura, Cláudio Valério, ainda não havia sido publicado.
Ao lado do presidente da Fundação de Arte de Niterói (FAN), Marcos Sabino, Cláudio Valério destaca que “o orçamento é destinado para todo o custeio das unidades pertencentes à FAN e à Secretaria Municipal de Cultura – Museu de Arte Contemporânea (MAC), Solar do Jambeiro, Teatro Municipal, Centro Cultural Paschoal Carlos Magno, Sala de Leitura, Companhia de Ballet da Cidade e Projeto Aprendiz – além de pagamento da folha funcional, sempre respeitando a lei de responsabilidade, aquisição de serviço e insumos básicos”.
“Este orçamento também cobre os projetos dos Selos – Niterói Discos, Filmes e Livros – e todas as atividades culturais que envolvam esta secretaria e a FAN. Lembramos que o orçamento é apenas uma peça autorizativa podendo ser remanejado conforme necessidades do Executivo”, diz Valério, ressaltando que a Secretaria de Cultura e a FAN vão “colaborar efetivamente para a melhor viabilização deste projeto”. “Niterói já realizou uma série de eventos deste tipo e mostrou que tem fôlego e organização para tal”, completa.
Fonte: Jornal O Fluminense
Pedro de Luna e Rafael Almeida participam de movimentos para a reabertura da Cantareira. Foto: Andre Redlich
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O Centro Cultural Abrigo de Bondes é outro espaço que vem sendo alvo de críticas dos artistas da cidade e dos representantes de movimentos culturais. A acústica do salão multiuso e as duas salas de cinema, que estão semiprontas mas permanecem fechadas desde a inauguração do espaço, são apenas alguns dos problemas enumerados.
Idealizador e diretor do Ponto Cine, Adailton Medeiros, que também fundou e dirigiu a Lona Cultural Carlos Zéfiro, em Anchieta, nos seus primeiros dois anos, diz que sugeriu parceria para que as salas pudessem abrigar o projeto, que visa criar salas populares de cinema digital no Brasil, com a exibição de produções nacionais e pré-estreias, além de atividades culturais e sociais. Entretanto, Adailton revela que as negociações foram interrompidas.
“No início, tudo parecia estar certo. Não chegamos a assinar contrato. Acreditamos. Tivemos reuniões com um representante do supermercado, que para construir o estabelecimento teve como contrapartida a recuperação do antigo abrigo de bondes em um centro cultural. Seria uma parceria com participação na bilheteria. Mas depois alegaram que teríamos de pagar aluguel de R$ 30 mil e também não queriam mais se responsabilizar pela conclusão das obras das salas. Falta apenas o revestimento acústico e as poltronas. Passamos a não ser mais recebidos e estamos sem resposta”, conta Adailton.
A presidente do Conselho Fiscal do Espaço Cultural Abrigo de Bondes, Vânia Azevedo, afirma que “nunca houve uma parceria firmada com o Ponto Cine”. “O que houve foi apenas a intenção deles em administrar as salas”, completa, ressaltando que já existe uma empresa da rede de cinema que deverá assumir as salas. “Não posso falar o nome, mas a previsão é que as salas sejam abertas até fevereiro”, antecipa.
Quanto às críticas ao espaço, Vânia alega que o salão multiuso é, sim, preparado para receber shows e apresentações teatrais. Ela ressalta que diversas atividades foram realizadas no espaço em 2010 e o critério de seleção dos projetos é feito de acordo com as demandas que recebem durante o ano e que em determinados casos é cobrado um aluguel simbólico que pode chegar até R$ 500.
Espaço ainda vazio
Em 2010, a Prefeitura de Niterói anunciou a realização de mais uma edição da série “Encontros”, que acontecerá este ano com a participação de artistas da América do Sul em diversos eventos que acontecerão no município. O projeto já tem data marcada: de 4 a 26 de novembro. Entretanto, importantes espaços culturais da cidade encontram-se fechados ou subaproveitados e sem previsão de serem entregues de volta à população. Entre eles, o Cinema Icaraí, a Estação Cantareira, o Teatro Popular e o Centro Cultural Abrigo de Bondes.
A Cantareira, em São Domingos, fechada mais uma vez, corre o risco de ser transformada em um hotel. O espaço, que já abrigou shows e até uma feira que ficou conhecida como Mercado Cantareira, passou longo tempo fechado e foi reaberto na época do Encontro com a Espanha, outra edição da série “Encontros”. Em seguida, a área passou por reformas para abrigar uma boate. Hoje, fechado novamente, se tornou palco apenas para atos de protestos realizados por movimentos culturais da cidade, que lutam pela sua reabertura.
Coordenador do Movimento Arte Jovem Brasileira, Carlos Gomes, lembra que o bairro de São Domingos se tornou referência cultural por conta da Cantareira. De acordo com Carlos, o local foi fechado com a promessa de que seria reformado e devolvido à população com pelo menos um espaço na agenda para pautas de projetos voltados para artistas da cidade.
“No final da década de 90, início de 2000, a Cantareira se transformou em um polo cultural com gestão mista, sendo administrada por uma produtora privada e pela Prefeitura. Mas com o tempo, a manutenção do espaço foi ficando precária até que foi fechado e deixou órfãos muitos artistas da cidade. Nesta época, inclusive, a Cantareira foi referência nacional para bandas de reggae”, conta ele.
O coordenador-geral do Movimento Arariboia Rock, Pedro de Luna, diz que, neste período, teria sido criado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Barcas S/A estabelecendo ações que garantiam espaço para os artistas da cidade com a reabertura da Cantareira.
“Mas agora ninguém sabe onde está esse documento. Nunca tivemos acesso a esse TAC”, reclama Pedro, que destaca o porquê da participação da UFF e da concessionária no processo: “Sobre a propriedade do imóvel da Cantareira há suspeita de que tal imóvel seria da União e foi, provavelmente, cedido ao Estado ou à antiga concessionária das barcas (Conerj) para funcionamento de suas oficinas. Tem de ser investigado se a concessionária teria recebido outro imóvel na Ponta da Areia, diante do aterro para implantação da UFF, que impossibilitava o acesso ao mar para as oficinas que funcionavam ali. Desta forma, o imóvel da Cantareira deveria ter sido devolvido à União. Caso seja realmente propriedade da Conerj, quando houve a privatização que originou a Barcas S/A, o imóvel sem utilidade para transportes, administração e manutenção, deveria ter sido excluído do capital da empresa e repassado ao Estado para uso cultural, visto que é um patrimônio público e tombado”.
Para Pedro e Carlos, o importante é que o impasse seja resolvido e o espaço logo reaberto, e que volte a abrigar projetos de artistas locais. Carlos destaca que mesmo que a propriedade seja privada, “o acordo feito pela Barcas S/A no processo de privatização prometia ceder o espaço para fins culturais”.
“Independente do dono, a gente quer produzir cultura e ter espaço para mostrar. Não vamos ficar parados. Já temos um novo ato previsto e vamos continuar incomodando. Não vamos desistir”, afirma Carlos. Tenho esperança de que as coisas melhorem. Só espero que isso não aconteça às vésperas da eleição”, torce Pedro.
O secretário municipal de Cultura, Cláudio Valério, enfatiza que apesar de a a Cantareira não ser propriedade da Prefeitura, ele e o presidente da Fundação de Arte de Niterói (FAN), Marcos Sabino, já entraram em contato com a concessionária para, como ele mesmo descreve, “ver como conseguimos voltar a dar um uso cultural àquele espaço”.
“Estamos aguardando um contato da direção da empresa para tentarmos resgatar este espaço para Niterói”, afirma.
Luta pela Cantareira
As reivindicações organizadas por movimentos como Arariboia Rock e Arte Jovem Brasileira ganharam reforço no último ato-show, em outubro de 2010, em São Domingos. O deputado estadual Carlos Minc foi solidário à causa e enviou um ofício ao Ministério Público Estadual solicitando que a investigação sobre a propriedade do imóvel fosse oficializada. O promotor do MP Estadual, Luciano Mattos, à frente da Promotoria de Tutela Coletiva, Meio Ambiente e Urbanismo de Niterói, diz que o órgão já está apurando para verificar se há ou não irregularidades.
Procurada pela reportagem de O FLU Revista, a Barcas S/A, através de sua assessoria, informou apenas que “a área com o prédio da Cantareira fazia parte do ativo da antiga Conerj, adquirida em certame licitatório de 1998. Não é utilizada para a operação aquaviária prevista no contrato de concessão. Portanto é um bem privado de Barcas S/A, não reversível ao poder concedente ao final do contrato. A atual administração da concessionária Barcas S/A esclarece ainda que não há nenhuma cláusula no contrato de concessão, ou nenhum Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que obrigue a concessionária a utilizar aquela área privada para qualquer atividade específica”.
Sem palco e sem público
Inaugurado em abril de 2007, o Teatro Popular está fechado para obras desde o início de 2010. Um dos motivos da intervenção, segundo Cláudio Valério, é a construção do palco.
“Na época da inauguração, o piso do palco foi feito com madeirite, portanto não era um piso apropriado para palco, nem confiável quanto à segurança, além de outros problemas estruturais para o seu bom funcionamento, que estão sendo sanados agora”, explica.
Pedro de Luna lamenta a ausência do espaço cultural e ressalta a importância do Teatro para a cidade:
“É uma vergonha o espaço estar fechado por tanto tempo. O Teatro foi aberto como uma alternativa para os eventos que aconteciam na Praia de Icaraí. É um lugar importante. Na edição de 2008 do Araribóia Rock levamos 3 mil pessoas para lá. Agora, o evento tem sido realizado no Clube Luzitano na Ilha da Conceição. É preciso mais segurança, melhor iluminação e também pensar propostas para o entorno do Teatro. Quero saber que obras são essas que estão durando quase dois anos em um espaço que foi inaugurado há tão pouco tempo”, indaga ele.
A cantora Suely Mesquita é outra que se queixa de ter que conviver com mais um espaço de portas fechadas e também cita a falta de incentivo para os artistas locais. Morando em Niterói há 14 anos, onde dá aulas particulares de canto, ela destaca que até hoje fez apenas um show na Praça de São Domingos, há muitos anos, e um outro no Teatro Municipal, no extinto projeto Terça Livre.
Enquanto isso, fora da cidade a artista tem seu trabalho reconhecido e já teve projetos patrocinados por prefeituras e governos estaduais no Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis, São Paulo, Goiânia, Itajaí, Curitiba, Campo Grande e Cuiabá. Para 2011, já estão em negociação convites para ministrar cursos e shows no Rio, Salvador e Nova Iorque.
“Não é simplesmente uma questão de incentivo, mas de política cultural, de seriedade, continuidade e qualidade das propostas. No ano passado, fui convidada pela Fundação Cultural de Curitiba a participar da comissão julgadora dos projetos que concorreram ao Teatro do Paiol, um ótimo teatro municipal de lá. A seriedade do processo, a qualidade dos projetos apresentados e os valores significativos oferecidos aos artistas fazem diferença para a cultura da cidade e são apenas um dos investimentos contínuos da Fundação há muitos anos. Não vejo em que Niterói fica atrás de outras cidades do Brasil que investem com respeito na qualidade de seus artistas, procurando projetá-los nacionalmente. Essa cidade não é pobre em recursos e é uma das cidades mais musicais e com mais talentos por metro quadrado que já conheci no Brasil. Fico com a impressão de que Niterói não acredita em si mesma”, avalia.
E Suely não fala só em causa própria. Ela cita também o colega Arthur Maia: “Ele conseguiu fazer cinco edições do festival que idealizou, o Niterói Musifest Instrumental. O que aconteceu com o evento em 2010? Sumiu? Enquanto isso o Festival de Música de Itajaí está em sua 13ª edição e a Oficina de Música de Curitiba está na 29ª edição. Todos esses eventos já se tornaram pontos de atração turística e contam com alunos e professores de outras cidades, outros estados e outras regiões do Brasil”, argumenta.
Espaço ainda vazio
O desaparecimento das salas de cinema é mais um capítulo nesta história. Em um texto publicado na seção Espaço Aberto da edição de 30 de maio de 2010 de O Flu Revista, Adailton Medeiros apresentou números surpreendentes sobre a sétima arte em Niterói: apenas 3.275 poltronas para quase meio milhão de habitantes. Mais precisamente um assento para cada grupo de 146 niteroienses. Já se passaram sete meses desde a publicação do texto e a situação é a mesma: o Cinema Icaraí continua de portas fechadas.
O projeto de recuperação e preservação do Cinema Icaraí, defendido pelo deputado estadual Rodrigo Neves e o vereador Waldeck Carneiro, ambos do PT, já recebeu mais de 5 mil assinaturas. Os parlamentares são autores da indicação legislativa apresentada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e na Câmara de Niterói, que pede a desapropriação do antigo cinema pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Ainda este mês, Waldeck deverá apresentar o projeto arquitetônico desenvolvido por uma estudante da UFF como trabalho final de curso, que prevê a restauração do espaço, e que pode ser o projeto definitivo. Segundo ele, a antiga sala de exibição seria transformada em um salão multiuso, podendo receber apresentações musicais e ainda continuar funcionando com a sua função original: cinema. Teria também uma cafeteria, além de abrigar a sede da Orquestra Sinfônica Nacional da UFF.
O promotor Luciano Mattos afirma que está estudando medidas para o Cinema, mas preferiu não adiantar quais serão as providências. Mattos diz que já constam no MP três inquéritos civis sobre a ação. Ainda segundo o promotor, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) também está adotando medidas para garantir a preservação da fachada do prédio.
Orçamento
A previsão inicial de investimento para o Encontro com a América do Sul é de R$ 3 milhões, conforme informou a Secretaria de Municipal de Ações Estratégicas, em reportagem publicada em O FLUMINENSE, na edição de 21 e 22 de novembro de 2010. Ainda segundo a Secretaria, os recursos serão captados através das leis de incentivo à cultura dos governos estadual e federal.
O orçamento para a pasta da Cultura em 2010 foi de pouco mais de R$ 14 milhões. Até o fechamento desta edição, o valor para 2011, segundo o secretário municipal de Cultura, Cláudio Valério, ainda não havia sido publicado.
Ao lado do presidente da Fundação de Arte de Niterói (FAN), Marcos Sabino, Cláudio Valério destaca que “o orçamento é destinado para todo o custeio das unidades pertencentes à FAN e à Secretaria Municipal de Cultura – Museu de Arte Contemporânea (MAC), Solar do Jambeiro, Teatro Municipal, Centro Cultural Paschoal Carlos Magno, Sala de Leitura, Companhia de Ballet da Cidade e Projeto Aprendiz – além de pagamento da folha funcional, sempre respeitando a lei de responsabilidade, aquisição de serviço e insumos básicos”.
“Este orçamento também cobre os projetos dos Selos – Niterói Discos, Filmes e Livros – e todas as atividades culturais que envolvam esta secretaria e a FAN. Lembramos que o orçamento é apenas uma peça autorizativa podendo ser remanejado conforme necessidades do Executivo”, diz Valério, ressaltando que a Secretaria de Cultura e a FAN vão “colaborar efetivamente para a melhor viabilização deste projeto”. “Niterói já realizou uma série de eventos deste tipo e mostrou que tem fôlego e organização para tal”, completa.
Fonte: Jornal O Fluminense
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
Plano Nacional da Cultura
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De: ALVARO MACIEL
Olha aí, Pessoal
Essa é um consquista de fato e de direito. Parecia que não ia, muita gente duvidando... enfim, começa a se firmar uma Política Cultural de Estado.
Aprovado por unanimidade no Congresso, Plano Nacional da Cultura segue p/ sanção presidencial:https://twitter.com/CulturaGovBr
Os 13 princípios do PNC
- Liberdade de expressão, criação e fruição
- Diversidade cultural
- Respeito aos direitos humanos
- Direito de todos à arte e à cultura
- Direito à informação, à comunicação e à crítica cultural
- Direito à memória e às tradições
- Responsabilidade socioambiental
- Valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável
- Democratização das instâncias de formulação das políticas culturais
- Responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais
- Colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura
- Participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais
--
Luiz Carlos de Carvalho
Membro do Colegiado Setorial de Artes Visuais
representante da área de mediação
Conselho Nacional de Política Cultural/MINC
http://www.lccarvalho.blogspot.com
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De: ALVARO MACIEL
Olha aí, Pessoal
Essa é um consquista de fato e de direito. Parecia que não ia, muita gente duvidando... enfim, começa a se firmar uma Política Cultural de Estado.
Aprovado por unanimidade no Congresso, Plano Nacional da Cultura segue p/ sanção presidencial:https://twitter.com/CulturaGovBr
Os 13 princípios do PNC
- Liberdade de expressão, criação e fruição
- Diversidade cultural
- Respeito aos direitos humanos
- Direito de todos à arte e à cultura
- Direito à informação, à comunicação e à crítica cultural
- Direito à memória e às tradições
- Responsabilidade socioambiental
- Valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável
- Democratização das instâncias de formulação das políticas culturais
- Responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais
- Colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura
- Participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais
--
Luiz Carlos de Carvalho
Membro do Colegiado Setorial de Artes Visuais
representante da área de mediação
Conselho Nacional de Política Cultural/MINC
http://www.lccarvalho.blogspot.com
terça-feira, 30 de novembro de 2010
Câmara de Produção Cultural convida
Olá conselheiro(a),
A Câmara de Produção Cultural convida a todos e todas para ENCONTRO,
quarta-feira 01/12, 19h, no ESPAÇO BOX 35 - Gragotá (antigo Volúpia, ao lado
do Castelinho) para um bate-papo onde o objetivo é agregar artistas de
Niterói.
Na última quarta, fizemos nossa primeira reunião, muito proveitosa, a
empresária do espaço - NICOLE BLASS abriu a casa para nossas reuniões do
CMC-NIT. Achamos legal que todos conheçam e também participem.
PROPOSTAS DA CÂMARA DE PRODUÇÃO CULTURAL REFERENTE AO ESPAÇO:
1 - Reunião aberta para melhor harmonizar as idéias e acelerarmos os
objetivos a serem alcançados, a princípio todas as quartas-feiras.
2 - Confirmação daquele espaço para todas as reuniões, caso todos
concordem, e também a geral do conselho, com a proposta até de fazermos
eventos neste dia das câmaras;
3 - Aproveitar a proposta da NICOLE de convidar mais empresários e artistas
da mala-direta dela.
Aguardo confirmação e presença de todos neste processo de reconstrução do
perfil cultural de nossa cidade.
Rita Diirr
Conselheira de Cultura - Câmara Produção Cultural
Presidente do GRBC & Cultural
Saias na Folia
A Câmara de Produção Cultural convida a todos e todas para ENCONTRO,
quarta-feira 01/12, 19h, no ESPAÇO BOX 35 - Gragotá (antigo Volúpia, ao lado
do Castelinho) para um bate-papo onde o objetivo é agregar artistas de
Niterói.
Na última quarta, fizemos nossa primeira reunião, muito proveitosa, a
empresária do espaço - NICOLE BLASS abriu a casa para nossas reuniões do
CMC-NIT. Achamos legal que todos conheçam e também participem.
PROPOSTAS DA CÂMARA DE PRODUÇÃO CULTURAL REFERENTE AO ESPAÇO:
1 - Reunião aberta para melhor harmonizar as idéias e acelerarmos os
objetivos a serem alcançados, a princípio todas as quartas-feiras.
2 - Confirmação daquele espaço para todas as reuniões, caso todos
concordem, e também a geral do conselho, com a proposta até de fazermos
eventos neste dia das câmaras;
3 - Aproveitar a proposta da NICOLE de convidar mais empresários e artistas
da mala-direta dela.
Aguardo confirmação e presença de todos neste processo de reconstrução do
perfil cultural de nossa cidade.
Rita Diirr
Conselheira de Cultura - Câmara Produção Cultural
Presidente do GRBC & Cultural
Saias na Folia
sábado, 27 de novembro de 2010
Educação Inclusiva
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O Ponto de Cultura GINGAS - Casa da Cultura Afro-Brasileira divulga o vídeo sobre educação inclusiva aliada a ação de cultura e saúde. O projeto Din.Down.Down - Capoeira Especial recebeu o prêmio "Pontos de Valor" em 2009
O link do video é http://www.youtube.com/watch?v=mM1z5bL_4fU
Para ver mais fotos, acesse: grioaprendiz.blogspot.com e www.gingas.org.br
Espero que gostem.
Muito obrigado e um grande Abraço!
--
Casa da Cultura
Afro-brasileira
www.gingas.org.br
(21) 9896-1769
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O Ponto de Cultura GINGAS - Casa da Cultura Afro-Brasileira divulga o vídeo sobre educação inclusiva aliada a ação de cultura e saúde. O projeto Din.Down.Down - Capoeira Especial recebeu o prêmio "Pontos de Valor" em 2009
O link do video é http://www.youtube.com/watch?v=mM1z5bL_4fU
Para ver mais fotos, acesse: grioaprendiz.blogspot.com e www.gingas.org.br
Espero que gostem.
Muito obrigado e um grande Abraço!
--
Casa da Cultura
Afro-brasileira
www.gingas.org.br
(21) 9896-1769
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Mesa de Abertura da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Niterói