Não deu em nada

Não deu em nada o I Encontro do Fórum de Cultura de Niterói, realizado na Câmara Municipal nesta quarta-feira, dia 29. O convidado da noite foi o prefeitável Felipe Peixoto, do PDT, que deveria discutir com os ativistas culturais da cidade as propostas de políticas públicas para a cidade, mas, simplesmente, não houve troca de opiniões. Felipe falou por 25 minutos, porém, não ouviu os agentes culturais de Niterói, que queriam expressar seus anseios e reivindicações. O que aconteceu é que o tal Fórum de Cultura não abriu inscrições para o diálogo.

Assim, o candidato de Jorge Roberto Silveira não tomou conhecimento das críticas que o Conselho Municipal de Cultura faz à política cultural da atual administração. Na prática, a Câmara Municipal foi palco de um ato eleitoral, com o plenário cheio de cabos eleitorais – alguns uniformizados - e candidatos a vereador da coligação Felipe Peixoto-Jorge Roberto. O médico José Sebas, vice na chapa do pedetista, foi chamado para compor a mesa, confirmando a manifestação eleitoral.

O Fórum, antes do pronunciamento do prefeitável, entregou-lhe um documento dizendo que significava a pauta da Cultura da cidade. Não é. O Conselho de Cultura – criado por lei municipal para propiciar a participação da sociedade civil na gestão governamental na área da cultura – não tomou conhecimento prévio do manifesto e, em conseqüência, não o aprovou.

O Conselho distribuiu no evento um documento em que afirma que a instituição “tem buscado aproximar-se da Prefeitura para efetivar a proposta de ser uma instituição política de democracia participativa nas políticas municipais de cultura. Mas a Prefeitura sempre optou por não reconhecer o CMC, negando-lhe a estrutura necessária para sua atuação. O Executivo Municipal priorizou uma gestão tradicional das políticas públicas de Cultura”.

Além disso, a Prefeitura tem implementado ações de cultura distantes das necessidades locais e tem destinado à área cultural o menor orçamento dos últimos 12 anos. O Conselho Municipal realizou várias iniciativas tentando engajar a Prefeitura na gestão participativa da Cultura, entre elas, uma audiência pública, a elaboração do Projeto de Lei do Fundo Municipal de Cultura, a convocação do secretário do Ministério da Cultura para debater o Sistema Municipal de Cultura etc. Todas essas tentativas foram desvalorizadas pela atual gestão municipal de Niterói.

Vale lembrar que, em 2011, o Conselho de Cultura de Niterói fechou o ano sem que o secretário de Cultura da cidade, Cláudio Valério – conselheiro nato -, participasse sequer de uma reunião, ordinária ou extraordinária, da instituição. Este é o retrato sem retoque de uma relação difícil entre o Conselho Municipal e o Poder Executivo, considerando ainda que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – também com assento nato no Conselho – nunca compareceu às reuniões. O Conselho é uma instituição pública garantida pela Lei Municipal 2.489, de 26 de novembro de 2007, e é integrado por representantes da sociedade civil e dos Poderes Executivo e Legislativo. Trata-se de uma conquista democrática da sociedade.

Tem gente que saiu da Câmara se sentindo um palhaço, mesmo sem pertencer à gloriosa classe circense.

Fernando Paulino – Conselheiro Municipal de Cultura de Niterói, eleito pela sociedade civil

O CMC se manifesta.

O Conselho Municipal de Cultura (CMC) da cidade de Niterói foi criado para propiciar a participação da sociedade civil na gestão governamental na área da cultura. Sua idéia baseia-se na democracia participativa. O CMC foi formado por eleição popular específica, realizada em agosto de 2010. Desde então, tem buscado aproximar-se da Prefeitura para efetivar a proposta de ser uma instituição política de democracia participativa nas políticas municipais de cultura. Mas a Prefeitura sempre optou por não reconhecer o CMC, negando-lhe a estrutura necessária para sua atuação. O Executivo Municipal priorizou uma gestão tradicional das políticas públicas de cultura. Por outro lado, uma das principais bandeiras do CMC é a inserção da cidade de Niterói no Sistema Nacional de Cultura. O objetivo dessa inserção é mudar o cenário de precariedade das políticas culturais em Niterói. A Prefeitura tem implementado ações de cultura distantes das necessidades locais e tem destinado à área cultural o menor orçamento dos últimos 12 anos. O CMC realizou várias iniciativas tentando engajar a Prefeitura na gestão participativa da cultura, entre elas, uma audiência pública, a elaboração do Projeto de Lei do Fundo Municipal de Cultura, a convocação do secretário do Ministério da Cultura para debater o Sistema Municipal de Cultura etc. Todas essas tentativas foram desvalorizadas pela Prefeitura de Niterói. Em 2011, por ocasião do Encontro de Niterói com a América Latina, o CMC ameaçou fazer um ato de reivindicação na abertura do referido evento, no qual estariam a Ministra de Cultura, a imprensa e artistas convidados. A Prefeitura, com medo da repercussão desse ato político, buscou, então, uma negociação com o CMC. Foi exigido que o Executivo Municipal inscrevesse Niterói no Sistema Nacional de Cultura (SNC).  Essa pressão deu frutos. Hoje, a cidade está inscrita no SNC, mas ainda faltam alguns passos importantes para serem dados.

Porém a prefeitura mais uma vez nos surpreende e cria um Evento chamado de fórum da Cultura de Niterói,  onde não envolve o CMC para o diálogo em sua construção, deslegitimando mais uma vez a representação artística da sociedade civil e conseqüentemente desrespeitando os artistas de nossa cidade. Fato que afirma cada vez mais para nós conselheiros que essa gestão não tem o compromisso de uma gestão democrática, onde as pessoas possam dialogar a fim de discutir o melhor para a cidade, e ainda a todo o momento cria um movimento paralelo e burocrático, legitimando alguns personagens por critérios obscuros aos olhos de quem milita organicamente nos movimentos da cidade a estarem nos postos de representação no tocante das políticas públicas de cultura.

Criamos este documento com a pretensão de dar resumidamente publicidade aos fatos ocorridos nesta gestão do CMC, demonstrar a insatisfação em que temos com essa Gestão da Prefeitura, e principalmente o receio de que seja feita a manutenção dessa política com a permanência desses personagens para a próxima gestão. Pedimos para que você artista da Cidade assine em conjunto ao CMC este documento e nos ajude a construir uma política cultural democrática e plural para a cidade de Niterói.

Prezados/as Conselheiros/as,

estamos organizando o seminário de Niterói e São Gonçalo do projeto INCID - Indicadores de Cidadania do IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas. Nessa etapa o objetivo é apresentar os dados sistematizados da pesquisa realizada nestes municípios e discutir com grupos, organizações, movimentos, ativistas e pesquisadores da região como essa ferramenta pode contribuir com o nosso trabalho na busca e garantia de nossos direitos.

Encaminho o convite, pois gostaríamos muito de ter Conselheiros/as de Cultura de Niterói presentes, contribuindo com essa discussão. Neste sentido peço que, por favor possa repassar aos demais, que não disponibilizam o correio eletrônico no blog do Conselho. Caso queiram divulgar à outras organizações, fiquem à vontade.

Temos a possibilidade de disponibilizar transporte, neste sentido peço que confirmem até quarta-feira a participação, para que eu possa entrar em contato por telefone e organizar o itinerário do mesmo.

Agradeço a atenção de todos/as e contamos com a participação. Caso queiram convidar outros grupos, fiquem a vontade.

Abraços, Alaiane de Fátima - mobilizadora Niterói - Equipe INCID.

Convocação para REUNIÃO ORDINÁRIA

Prezados Conselheiros, artistas, militantes da cultura de Niterói, etc...

Amanhã, 27/06, REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Municipal de Cultura de Niterói

PAUTA: SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

CONVIDADOS: Representação Regional do Ministério da Cultura  e Consultoria
LOCAL: SECRETARIA DE CULTURA
HORÁRIO: 19H

SOLICITO A PRESENÇA DE TODOS E TODAS E LEVEM INTERESSADOS.

EM TEMPO: Estarei levando a cartilha do SISTEMA para quem ainda não tem.

SITE.: http://blogs.cultura.gov.br/snc/

Saudações Culturais

RITA DIIRR

MINUTA PARA LEI DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA


Proposta de Projeto Lei Municipal elaborada pelo GT do CMCN a ser enviada a Câmara de Vereadores.
Grupo de trabalho: Ana Paula Campos de Almeida, Sady Bianchin, Rita Dirr, Roberta P.A. Monteiro, Edson de Luna Freire, Rodrigo Correa, Renan Gomes, Victor De Wolf, Graça Porto, Almir Miranda da Silva  e representando da Secretaria de Cultura/ FAN Sílvia Borges.


FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DA CIDADE DE NITERÓI
PROPOSTA DE LEI MUNICIPAL Nº ____, DE ____ DE _______ DE 2012.


Faço saber a todos os habitantes do Município de Niterói que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:


Artigo 1º – Fica instituído, de acordo com a Lei Orgânica do Município, o Fundo Municipal de Cultura de Niterói, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, destinado ao financiamento direto de projetos culturais apresentados por pessoas físicas, pessoas jurídicas de direito público, ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e/ou de utilidade pública municipal, domiciliados no município de Niterói há pelo menos 2 anos.


Parágrafo Único - Os órgãos da administração pública municipal, a saber, secretarias, autarquias, fundações e quaisquer outros vinculados à Prefeitura de Niterói ficam excluídos dos benefícios desta Lei.


Artigo 2º – O Fundo Municipal de Cultura de Niterói é um fundo de natureza contábil especial, que funcionará sob as formas de apoio a fundo perdido, com financiamento mediado pela seleção pública de projetos por meio de edital.
Parágrafo Único – A gestão administrativa e financeira do Fundo Municipal de
Cultura de Niterói é de responsabilidade da Fundação de Arte de Niterói, por
meio de sua estrutura administrativa.


Artigo 3º – São atribuições da Fundação de Arte de Niterói em relação à gestão do Fundo Municipal de Cultura de Niterói:
I - representar o Fundo ativa e passivamente, em juízo e fora dele;
II- prever e prover os recursos necessários ao alcance dos objetivos do Fundo;
III- responsabilizar-se pela guarda e boa aplicação dos recursos do Fundo;
IV- autorizar as despesas e pagamentos dentro das disponibilidades financeiras e em conformidade com o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo.


Artigo 4 – Constitui receita do Fundo Municipal de Cultura de Niterói:
I - dotações orçamentárias que lhe sejam destinadas pela Prefeitura Municipal de Niterói, com parâmetros mínimo de um por cento e máximo de três por cento da previsão do orçamento do município;
II - subvenções, transferências e auxílios oriundos de convênios e acordos celebrados com instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais;
III - doações legados, contribuições em espécie, bens móveis e imóveis recebidos de pessoas físicas e jurídicas;
IV - devolução de recursos e multas decorrentes de projetos culturais beneficiados por esta Lei, não iniciados ou interrompidos, com ou sem justa causa;
V - receitas de eventos, atividades, campanhas ou promoções realizadas com a finalidade de angariar recursos para o Fundo;
VI - receitas provenientes de comercialização de produtos culturais realizados com recursos do Fundo com a finalidade de angariar recursos para o mesmo;
VII - rendas resultantes de depósitos e aplicações financeiras;
VIII - saldo positivo apurado em balanço do exercício anterior.
§ 1º O recebimento de recursos adicionais, previstos nos incisos II a VIII deste artigo, não substitui o valor mínimo destinado ao Fundo Municipal de Cultura de Niterói pelo orçamento municipal.
§ 2º O percentual das receitas provenientes de ações realizadas com patrocínio do Fundo será definido para cada projeto individualmente, podendo ser igual a zero.


Artigo 5 – Os recursos destinados ao Fundo serão redistribuídos internamente de forma a atender aos seguintes critérios:
I - percentual de dez por cento para cobrir os custos administrativos do Fundo
junto à Fundação de Arte de Niterói;
II - percentual de trinta por cento para projetos a serem realizados nas unidades da Fundação de Arte de Niterói;
III - percentual de sessenta por cento para financiamento a fundo perdido de projetos inscritos e aprovados por editais específicos para este fim.


Artigo 6 – As disponibilidades do Fundo serão aplicadas em projetos que visem o fomento e o estímulo a programas e produções de natureza artística e cultural do município de Niterói, nas seguintes áreas:
I - realização de projetos na área de artes visuais (pintura, desenho, gravura, escultura, fotografia, instalação, performance, arte digital, arte pública perene ou efêmera, mostras coletivas ou itinerantes);
II - realização de projetos nas áreas de cinema e vídeo (formação, produção e difusão);
III - realização de projetos na área de música (formação, produção e difusão);
IV - realização de projetos nas áreas de teatro, circo e ópera (formação, produção e difusão);
V - realização de projetos na área de dança (formação, produção e difusão);
VI - realização de projetos na área de livro e leitura (publicações de livros, revistas e jornais de conteúdo cultural e artístico, catálogos de arte e de cultura imaterial, programas de formação de leitores, veiculação de literatura em meio digital, formação e ampliação de acervos de salas de leitura e bibliotecas comunitárias);
VII - realização de projetos na área de cultura popular e artesanato;
VIII - realização na área de patrimônio histórico material e imaterial;
IX - realização de projetos nas áreas de radiodifusão e novas mídias;
X - realização de pesquisa (histórica, arqueológica e/ou antropológica), levantamentos qualitativos e/ou quantitativos nas áreas listadas nos incisos anteriores, indicadores, estatísticas de acesso aos bens culturais locais, seminários, conferências, publicações de anuários setoriais;
XI - realização de cursos de caráter artístico e cultural destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal na área de cultura em instituições públicas e/ou privadas sem fins lucrativos;
XII - realização de projetos que abarquem conjuntamente diversas áreas artísticas.


Artigo 7 – Fica criada a Comissão Gestora do Fundo Municipal de Cultura de Niterói, com a atribuição de orientar, administrar e fiscalizar o funcionamento do Fundo, composta pelo Secretário de Cultura, Presidente da Fundação de Arte de Niterói, um funcionário dos quadros da SMC ou da FAN e três conselheiros eleitos pelo Conselho Municipal de Cultura de Niterói.
§ 1º Os eleitos pelo Conselho Municipal de Cultura de Niterói terão mandato de um ano, podendo ser reconduzidos somente por mais um ano.
§ 2º Aos integrantes da Comissão Gestora, seus sócios ou titulares, seus cônjuges ou parentes em 1º e 2º graus, não será permitida a apresentação de projetos durante o período de mandato e no imediatamente subsequente.
§ 3º Os membros da Comissão Gestora, integrantes do Conselho Municipal de Cultura de Niterói, não receberão remuneração referente à sua atuação na referida comissão.


Artigo 8 – Compete à Comissão gestora:
I - elaborar Plano Anual de Aplicação do Fundo, com base no Plano Municipal de Cultura;
II - fixar os critérios e condições de acesso aos recursos do Fundo;
III - fiscalizar a aplicação dos recursos concedidos pelo Fundo;
IV - definir e aprovar editais de concessão de benefícios com recursos do Fundo;
V – publicar por via impressa e/ou digital os balanços com valores e aplicações do Fundo Municipal de Cultura.


Artigo 9 – As áreas culturais atendidas pelos editais serão definidas a cada exercício pela Comissão Gestora, tendo como base o Plano Anual de Aplicação do Fundo, priorizando o rodízio entre as distintas áreas.
§ 1º Os projetos encaminhados a partir dos editais serão avaliados por Comissões Julgadoras formadas por, no mínimo, três membros de reconhecida competência e atuação, indicados pela Comissão Gestora do Fundo.
§ 2º Os membros de Comissões Julgadoras poderão ser remunerados para os ditos fins.
§ 3º Não poderão apresentar projetos sócios, cônjuges ou parentes em 1º e 2º graus de integrantes da Comissão Julgadora.


Artigo 10 – O apoio financeiro concedido pelo Fundo será restrito a um projeto por proponente ao ano, sendo que ao ser, eventualmente, contemplado em duas ou mais áreas distintas, deverá optar por um único projeto.


Artigo 11 – Além das sanções penais cabíveis, o proponente que não comprovar a aplicação dos recursos nos prazos estipulados será multado em duas vezes o valor recebido, corrigido monetariamente, e excluído de qualquer projeto apoiado pelo Fundo pelo período de quatro anos após o cumprimento dessas obrigações.


Artigo 12 – O projeto contemplado pelo Fundo Municipal de Cultura de Niterói deverá apresentar contrapartida social.


Artigo 13 – Os recursos do Fundo Municipal de Cultura de Niterói serão depositados em conta corrente, em nome do Fundo, junto aos estabelecimentos bancários oficiais.


Artigo 14 – O Orçamento Oficial da Prefeitura Municipal de Niterói consignará anualmente dotação específica para fazer face à sua participação no Fundo a que se refere esta Lei.


Artigo 15 – Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.


Niterói, ___ de _______ de 2012.

ANOTE NA SUA AGENDA: QUINTA, 31 - 20H

Em 3 de maio de 2012 16:10

Caras(os) Conselheiras(os), agentes culturais, gestores, fazedores de cultura de Niterói,

Convidamos a todos para Reunião Ordinária do Conselho de Cultura de Niterói, a realizar-se no dia 31/05, quinta-feira, às 20h, Secretaria de Cultura de Niterói.

PAUTA:
 Apresentação da Proposta do Fundo Municipal de Cultura de Niterói, alterada pelo GT, de acordo com os novos modelos existentes visando o Sistema Municipal de Cultura a ser implantado em nossa cidade.

Quero ressaltar a importância da presença dos conselheiros e/ou suplentes, como também podem trazer interessados na pauta para finalizamos e entregamos ao Secretário para encaminhamentos definitivos.

Pensando em avançar para construção do Sistema Municipal de Cultura,  conto com a presença de todos e todas.


Saudações Culturais,

RITA DIIRR <rita.diirr@gmail.com>

Centro de lazer incerto em Jurujuba

Atrasos na apresentação de documentos ao Ministério da Cultura (MinC) podem acabar com um sonho antigo dos moradores de Jurujuba e região: a construção de uma praça esportiva num campo de futebol abandonado na Avenida Carlos Ermelindo Marins. O impasse vem desde desde janeiro, quando a prefeitura perdeu o primeiro prazo para a entrega de certidões exigidas pelo ministério, para a liberação da verba de R$ 2 milhões. A prefeitura tem até 9 de junho para atender às exigências do MinC.

Crianças brincam em área que deveria receber a PEC dos Esportes em Jurujuba Luiz Ackermann

Verba está reservada, garante ministério

Os recursos já estão reservados para a obra, que prevê a construção de uma quadra de esportes e um prédio multifuncional que promoveria cursos e aulas para pessoas das comunidades carentes no entorno.

— É um espaço que seria fundamental para a região. Esses atrasos mostram o desinteresse do Executivo em cumprir seus compromissos e, principalmente, em executar projetos em parcerias com outros entes federativos — afirma o vereador André Diniz (PT), que estava nomeado assessor especial do Ministério da Cultura na época do anúncio do programa.

A construção do equipamento urbano faz parte do projeto de Praça dos Esportes e Cultura lançado em março de 2010 pelo governo federal e faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O objetivo é integrar, num mesmo espaço físico, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras.

— Este é um modelo social que foi muito debatido nas esferas federais. Criar núcleos de integração social em regiões-chaves onde a vulnerabilidade social do entorno seja alta. É parecido com o que foi implantado na Rocinha, no Rio, onde aos pés da maior comunidade da Zona Sul carioca se criou um espaço de integração para os moradores do morro — afirma o sociólogo Sandro Corrêa, referindo-se ao Complexo Esportivo da Rocinha.

Conforme último relatório emitido pela Caixa Econômica Federal (CEF) a pedido do MinC, a documentação foi entregue pela prefeitura em 28 de fevereiro, e as obras estavam previstas para começar em seis meses. Contudo, a prefeitura não apresentou a liberação do Corpo de Bombeiros, o que impede a conclusão do acordo, já que, até o fechamento desta edição, o município ainda não havia regularizado a situação. Se o fizer até 9 de junho, as obras podem começar em 28 de julho.

Prefeitura diz que já tem documentação

Em nota, a prefeitura informou que já tem a autorização do Corpo de Bombeiros para a obra e que está encaminhando o documento para as autoridades.

Os moradores querem uma solução o mais rapidamente possível para o problema.

— Somos nós que não temos um lugar descente para nossos filhos brincarem. Para eles, nunca tem pressa, mas quero ver na hora de virem aqui para pedir voto — disse revoltada a dona de casa Francisca da Conceição.

fonte:http://oglobo.globo.com/niteroi/centro-de-lazer-incerto-em-jurujuba-4878165?utm_medium=twitter&utm_source=twitterfeed

Prezadas Conselheiras e Conselheiros,

boa noite

A Rede “niteroicult.ning.com” acaba de ser criada e gostaria de contar com sua participação, dos seus amigos e parceiros que atuam na área cultural. É um serviço de utilidade pública, gratuito, que visa contribuir para a divulgação dos produtores, empresas, espaços culturais e entidades que atuam em Niterói e seu entorno. Buscamos somar iniciativas que contribuam para a sustentabilidade, visibilidade e a formação de parcerias na área da cultura.

Apresentação da Rede de Cultura

Celeiro de várias manifestações artísticas e destino de vários profissionais da área cultural que atuam em outras cidades. Niterói desconhece este rico universo. A rede “niteroicult.ning.com” busca promover o encontro destes profissionais  e permitir sua visibilidade no sentido de auxiliar aos poderes municipal, estadual e federal na realização de políticas públicas que atendam e fortaleçam a atuação e o desenvolvimento de setores com Artes Visuais, Artes Cênicas, Música e demais manifestações que se mostrem expressivas na cidade e no seu entorno possibilitando intercâmbios culturais.

Como forma de divulgação faremos contatos com Sindicatos Patronais; Associações de classe; Empresas atuantes na Área Cultural, Cooperativas; Universidades, Secretarias Municipais e Estaduais e demais entidades participantes da vida cultural da cidade.

Cadastre-se e contribua para que esta iniciativa some as expectativas de várias classes profissionais e espaços culturais de ter maior visibilidade perante a sociedade.

Caso tenha interesse em coordenar e desenvolver um GRUPO de MEMBROS é só se manifestar após fazer o cadastro.

Certamente na Rede “niteroicult.ning.com” encontraremos pessoas fazendo negócios e amizades a todo o momento.

Aos membros da Rede é possível

Participar do Grupo de membros conforme sua área de interesse ou atuação
Enviar e receber mensagens
Acompanhar a agenda Cultural da Cidade
Divulgar Eventos Culturais
Divulgar ou encontrar Espaços Culturais
Divulgar e encontrar Serviços Profissionais
Participar de Bate papo com os Membros on-line
Importar catálogos de endereços do Yahoo, Gmail e AOL
Participar do FÓRUM de discussão de temas ligados as atividades culturais
Convidar amigos para participar da REDE
Adicionar fotos e vídeos de eventos culturais
Adicionar Eventos Culturais a página principal da Rede
Construir sua página, localizando os recursos conforme sua preferência
Escolher o seu endereço na internet “http://niteroicult.ning.com/profile/SEU_NOME”
Compartilhar conteúdo no Twitter
Ser o Administrador do seu grupo de atividade
Ser o Moderador do seu grupo de atividade
Ter o seu Blog e receber comentários para as postagens
Fique a vontade para testar e usar todos os recursos.

Para ingressar na Rede clique no link abaixo:

http://niteroicult.ning.com

--
Almir Miranda da Silva

Produção Cultural
Webdesign - Prod. Gráfica
almirmir@gmail.com
21 9933 1311

Prezados Conselheiros,

a reunião do Conselho Municipal de Cultura de Niterói que acontece dia 28 de março às 20 horas na FAN, estará abordando na pauta temas pertinentes para a cultura da cidade como:

conferência municipal,
eleição do conselho,
lei de incentivos ou fundo de cultura

e a democratização dos espaços culturais.

O secretário de cultura Claudio Valério confirmou a presença, conto com a presença de todos divulguem e tragam as idéias transformadoras para construir as políticas culturais do nosso municipio.

Atenciosamente,
Sady Bianchin.

Senado aprova projeto que cria programa Cinema Perto de Você

do O GLOBO - Cultura de Chico de Gois

BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei de Conversão (PLC) que institui o programa Cinema Perto de Você, que tem como objetivo criar salas de cinema em cidades no interior do país e nas periferias das grandes cidades. O projeto renasceu depois que a medida provisória 491/2010 não foi votada a tempo e perdeu sua eficácia. Em setembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff enviou outra MP, a 545, convertida em Projeto de Lei de Conversão porque foram acrescidos novos itens - como o que permite a utilização do FGTS em obras da Copa e das Olimpíadas, inclusive para atividades de petróleo e gás vinculados à exploração do pré-sal. Dilma havia vetado esse dispositivo.

Com o programa Cinema Perto de Você, o governo quer priorizar o acesso da classe C a esse tipo de diversão, além de incentivar a construção de novas salas. Em 1975, o Brasil dispunha de 3.300 salas, ou uma para cada 30 mil habitantes em média, sendo 80% em cidades do interior. Em 1997, eram apenas 1 mil salas. Com a expansão dos shoppings centers, esse número chega atualmente a aproximadamente 2.200 salas - a maioria concentrada nas grandes cidades. O Brasil é apenas o 60º país na relação habitantes/sala.

Nas cidades com mais de 20 mil e menos de 100 mil habitantes o governo pretende fazer convênios com prefeituras e governos dos estados. A ideia é planejar a implantação de salas de propriedade pública com gestão preferencialmente privada. O projeto permite a instalação de salas de cinema, bomboniere e espaços comerciais e de prestação de serviços

O governo irá disponibilizar duas linhas de crédito para a construção de salas: o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e o Programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (Procult). O FSA terá uma verba de R$ 300 milhões para essa finalidade; o Procult tem uma linha de R$ 500 milhões para empréstimos.

Para ter acesso ao empréstimo, o empreendedor deverá fazer um projeto para construir no mínimo três salas, que podem estar em complexos diferentes. Haverá vários cenários possíveis para empréstimos, dependendo do tipo de empreendimento a ser erguido. Para os investimentos em cidades do Norte e Nordeste associados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou ao Minha Casa Minha Vida, por exemplo, não haverá juros com os empréstimos tomados no FSA.

O governo também irá desonerar os investimentos. Desta forma, não haverá impostos federais para a aquisição de máquinas, equipamentos e materiais de construção destinados à construção ou modernização dos complexos cinematográficos.

Conselho de Cultura faz balanço de 2011: secretário Cláudio Valério ignora a comissão

09/01/2012

Fonte: http://www.arariboiarock.com.br/site/index.php?page=visu&id=420

O conselheiro Fernando Paulino enviou à toda imprensa de Niterói um comunicado realizado por ele e os conselheiros Rita Dirr, Sady Bianchin e Wagner Morgan relatando o balanço do Conselho de Cultura de Niterói em 2011, confira:

"O Conselho Municipal de Cultura de Niterói fechou o ano de 2011 sem que o secretário de Cultura da cidade, Cláudio Valério Teixeira (FOTO) – conselheiro nato -, participasse sequer de uma reunião, ordinária ou extraordinária, da instituição. Este é o retrato sem retoque de uma relação difícil entre o Conselho Municipal e o Poder Executivo, considerando ainda que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – também com assento nato no Conselho – nunca compareceu às reuniões.

 Secretário de Cultura de Niterói, Cláudio Valério Teixeira


Vale lembrar: o Conselho de Cultura é uma instituição pública garantida pela Lei Municipal 2.489, de 26 de novembro de 2007, e é integrado por representantes da sociedade civil e dos Poderes Executivo e Legislativo. Trata-se de uma conquista democrática da sociedade.

Neste segundo mandato, a homologação da posse dos conselheiros eleitos em agosto de 2010 foi publicada somente 10 meses após, fruto também do diálogo difícil com o Poder Executivo. O Conselho, de qualquer maneira, vem se fortalecendo, através de entendimentos com representantes culturais de outros municípios, do estado e da esfera federal.

Alguns conselheiros participam da Frente pela Democratização da Comunicação e Cultura no Estado, além de grupos de debates culturais em vários municípios do Estado do Rio e também nacionalmente.

Em 2011, vale destacar a atuação do Legislativo, que participou ativamente da gestão, envolvendo o Conselho nas análises de projetos da área de cultura e viabilizando o encaminhamento de propostas culturais surgidas na sociedade civil.

A Câmara dos Vereadores, ao longo do ano, promoveu audiências públicas do interesse da cultura da cidade, para tratar de questões como Espaço Cantareira, Cinema Icaraí, Revitalização do Carnaval, Companhia de Ballet, Estádio Caio Martins e sobre a II Conferência Municipal de Cultura.



Em todos esses fóruns de discussão, a lamentar ora a ausência ora a participação pífia dos representantes do Poder Executivo. Quando presentes, se diziam sem autonomia para agir ou mesmo demonstravam desconhecimento dos fatos – em geral, não apresentavam respostas às questões enviadas e protocoladas na Prefeitura.

Por sua vez, de forma voluntária, diversos artistas da cidade comemoraram, em agosto, o Dia do Folclore, nas escadarias da Câmara e realizaram audiência pública em busca de abertura do diálogo com o Poder Executivo. O presidente da Fundação de Artes de Niterói-FAN, Marcos Sabino, comprometeu-se em garantir um espaço na Secretaria de Cultura para as reuniões ordinárias do Conselho. Porém, em apenas duas reuniões houve representante da Secretaria, que fazia questão de dizer que lá estava como mero ouvinte.

Além disso, o espaço das reuniões carece de estrutura, não tendo sequer cadeiras em número suficiente para os conselheiros. Pela lei municipal 2.489, é dever da Secretaria de Cultura prover as necessidades administrativas do Conselho.

A adesão de Niterói ao Sistema Nacional de Cultura, em novembro passado, também foi difícil. Em setembro, o Conselho de Cultura formalizou ao prefeito Jorge Roberto Silveira documento em que afirmava que “os maiores desafios que hoje se apresentam são, de um lado, assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura como políticas de Estado, com um nível cada vez mais elevado de participação e controle social e, de outro lado, viabilizar estruturas organizacionais e recursos financeiros e humanos, em todos os níveis de governo, compatíveis com a importância da cultura para o desenvolvimento do país”.

Sem resposta da Prefeitura e sob risco do Município ficar de fora do Sistema Nacional de Cultura – que garante verbas públicas para o setor cultural dos municípios -, conselheiros e diversos ativistas culturais da cidade começaram a organizar uma manifestação pública para o dia da abertura do Encontro Niterói com América do Sul, marcado para o início de novembro.

Foi assim, sob pressão, que a Prefeitura Municipal aderiu, no dia 1º de novembro, ao Sistema Nacional.

Em abril de 2012, será realizada a III Conferência Municipal de Cultura de Niterói. O melhor cenário para o movimento cultural é que, como uma demonstração pública para o diálogo, o Poder Executivo convoque formalmente o evento, para viabilizar uma discussão plural e democrática sobre políticas públicas para a cultura da cidade.

Porém, os ativistas culturais da cidade devem estar atentos para que essa decisão seja tomada logo.

A III Conferência deverá ter como tema central a discussão sobre a construção do Sistema Municipal de Cultura, que estabelecerá as linhas gerais do setor para os próximos 10 anos.
A lei que cria o Sistema Nacional de Cultura determina que o Sistema Municipal de Cultura tenha pelo menos cinco componentes: Secretaria de Cultura, Conselho de Cultura, Conferência de Cultura, Plano de Cultura e Sistema de Financiamento de Cultura.

A sociedade civil, através do Conselho de Cultura, deverá estar preparada para essa construção coletiva e espera contar com os demais parceiros".

Prêmio Rio Sociocultural 2011 contempla grupos de Niterói

Foram anunciados os 10 finalistas do Prêmio Rio Sociocultural 2011. O Grupo Teatro Novo, que promove oficinas de teatro para portadores de deficiência intelectual (portadores de Síndrome de Down e autistas) em Niterói e no Rio está entre os finalistas e foi contemplado com R$ 3 mil. Em março, serão anunciados, durante uma cerimônia de premiação, os cinco vencedores, que receberão mais R$ 5 mil cada. Também foram contemplados com notebooks e certificados Sebrae cinco pontos de cultura de destaque, entre eles o projeto Orquestra de Cordas da Grota, também de Niterói. A cidade ainda está representada no projeto Cordel Com a Corda Toda, que apesar de ser realizado na Baixada Fluminense, surgiu a partir do Trabalho de Conclusão de Curso de uma graduanda em Produção Cultural da UFF.

Ações de Niterói ganham destaque no Prêmio Rio Sociocultural 2011

Em sua terceira edição, o Prêmio Rio Sociocultural já é sucesso absoluto entre os projetos socioculturais no Estado do Rio de Janeiro. Prova disso são as 320 ações inscritas, um recorde em relação às edições anteriores.

E mais: com as inscrições deste ano, o Prêmio atingiu a meta de participação dos 92 municípios fluminenses ao longo destes três primeiros anos. A cidade de Niterói está representada pelo finalista Grupo Teatro Novo e pelo projeto Orquestra de Cordas da Grota, selecionado como Ponto de Cultura de destaque. Os dez finalistas da edição 2011 foram escolhidos por uma comissão formada por representantes das instituições parceiras do Prêmio.

Grupo Teatro Novo

Fonte: Projeto Paralelo Comunicação

As dez ações selecionadas são: Projeto Mestre Fantoche Escola, de Macaé, Oficinas Grupo Teatro Novo, de Niterói, Cordel com a Corda Toda, de Nova Iguaçu, Livro no Ponto, de Petrópolis, Educando e Musicalizando São Sepé, de Pinheiral, Lona na Lua, de Rio Bonito, Mandala dos Saberes – Uma tecnologia Social, do Rio de Janeiro, Projeto 5 Visões – Formação Técnica em Audiovisual (P5V), do Rio de Janeiro, Projeto Dançarte, de São Fidélis, Plantando Ideias, Colhendo Soluções, de São José de Ubá. Os cinco Pontos de Cultura vencedores foram Formação em Gestão Cultural Compartilhada, de Petrópolis, Plantando Ideias, Colhendo Soluções, de São José de Ubá, Mandala dos Saberes – Uma Tecnologia Social e Na Boa Companhia, do Rio de Janeiro, e Orquestra de Cordas da Grota, Multiplicando Talentos, de Niterói.

Orquestra de Cordas da Grota

Fonte: http://www.noticias.uff.br/noticias/2008/04/orquestra-grota.php

A cerimônia de premiação será realizada em março, no Rio de Janeiro. Os dez projetos finalistas serão contemplados com R$3mil e os cinco vencedores ganharão mais R$5mil cada. Serão distribuídos também Notebooks e certificados especiais Sebrae para os cinco Pontos de Cultura de destaque.

O Prêmio Rio Sociocultural foi criado com o objetivo de valorizar, divulgar e promover ações que contribuam para o crescimento social, para a autoestima das comunidades e que gerem trabalho, renda, cidadania e fortalecimento da identidade fluminense. Por conta disso, as ações participantes devem ser soluções simples, inovadoras e que dispensem grandes investimentos. Devem ter também potencial multiplicador para outras cidades, e ainda incluir segmentos culturais marginalizados, valorizar grupos culturais locais, e promover o desenvolvimento sustentável. “O Prêmio representa um estímulo as boas práticas de inclusão social”, observa a presidente do Rio Solidário, Daniela Pedras.

O Prêmio Rio Sociocultural conta com patrocínio da Ceg Rio e da Secretaria de Estado de Cultura, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro, e apoio do Sebrae.

FINALISTAS

Cordel com a Corda Toda - Nova Iguaçu

Cordel com a Corda Toda
Fonte: Projeto Paralelo Comunicação

Idealizado com o objetivo de levar cordelistas para dentro das escolas, com o foco no resgate da cultura popular, o projeto é realizado há um ano e meio em três escolas municipais de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. No bairro da Prata, ele é realizado em uma igreja e em uma associação, abrangendo também alunos de escolas estaduais e particulares. No total, atende a 500 crianças. “A meta é chegar a 600 alunos e atender outros municípios como Caxias, Queimados e São João de Meriti. A região conta com uma grande população de imigrantes nordestinos, que se identificam com a cultura do cordel”, diz a idealizadora do projeto, Priscila Seixas.

PROJETO DANÇARTE – SÃO FIDÉLIS

O projeto acontece uma escola estadual e atende a 95 alunos entre 5 e 17 anos. Três vezes por semana, eles têm aulas de dança moderna, street dance, dança popular, dança folclórica, coreografias afro e dança clássica. “Se o aluno falta aula, vou até a casa dele saber se está doente, porque a mãe não levou”, diz a idealizadora do projeto, a animadora cultural Adriana Oliveira. Ela criou o Dançarte com o objetivo de tirar as crianças e adolescentes da ociosidade e hoje o projeto é multiplicado por ex-alunos em escolas de outras cidades. Todo final de ano, tradicionalmente, há uma apresentação na quadra esportiva da cidade e a população contribui com doações. O sucesso de público é garantido.

Educando e Musicalizando São Sepé - Pinheiral

O projeto teve início em 2007, quando o músico Ramon Sant’Ana resolveu assumir a Banda de Música e Sociedade Recreativa de Pinheiral, fundada em 1957 e prestes a se desfazer. Hoje, atende a um total de 140 crianças e jovens em comunidades carentes de Pinheiral, distribuídos entre a banda de sopro e a orquestra de cordas. Mas quem pensa que se trata de um projeto de música clássica se engana, o repertório do grupo é diversificado, tocando desde Lady Gaga até Mozart. O projeto conta ainda com uma banda de tambores, composta por alunos da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – da cidade.

Grupo Teatro Novo – Niterói e Rio de Janeiro

Essas oficinas de teatro voltadas para pessoas com deficiência intelectual (autistas e portadores de síndrome de down) acontecem em Niterói, no Clube Charitas, e no Rio de Janeiro, no Teatro Cacilda Becker, há cerca de 15 anos. O grupo conta com 60 alunos de 15 a 48 anos, que ensaiam duas vezes por semana. Os mais antigos, ou aqueles que se destacam, entram para a Companhia, que conta hoje com 15 atores. Eles fazem apresentações ao longo de todo o ano e já se apresentaram em várias cidades do Brasil, além de Estados Unidos, Colômbia e Peru.  “O teatro dá muita independência a eles, que passam a se sentir cidadãos de verdade”, diz a coordenadora, Cristina Guimarães.

Livro no Ponto – Petrópolis e Rio de Janeiro

Um livrão de madeira com dois metros de altura se abre no meio da rua e exibe prateleiras com aproximadamente mil livros novos, entre eles gibis, clássicos da literatura e lançamentos editoriais. Em uma bancada montada ao lado, o funcionário realiza o cadastro do leitor no computador e pronto, surge um novo conceito de biblioteca pública. A ideia foi implantada em 2009, na cidade de Petrópolis, onde já existem três módulos, situados em comunidades carentes. O número de livros emprestado chega a mil por mês. Além de incentivar a leitura entre a população, o projeto gera empregos para moradores.

Lona na Lua – Rio Bonito

“Se conseguimos colocar uma lona na lua, podemos montar uma lona em qualquer lugar”, é o que diz o ator Zeca Novais, idealizador do projeto que há cinco anos leva espetáculos teatrais para os quatro cantos de Rio Bonito, além de cidades vizinhas. Os atores são crianças e jovens que têm aulas de teatro, dança, música e capoeira gratuitamente, na sede do projeto, uma lona azul estrelada montada no centro da cidade.

Mandala dos Saberes - Uma Tecnologia Social - Rio de Janeiro

A Mandala dos Saberes é uma tecnologia social voltada para crianças, jovens e adultos, capaz de ser aplicada em qualquer espaço educacional: Ongs, Pontos de Cultura e escolas. O objetivo é contribuir para a ampliação do diálogo entre escolas e comunidades aproximando currículos acadêmicos das experiências culturais locais. Desde 2007, esta tecnologia é disseminada em nível nacional, para 10.042 escolas e cerca de 100 Pontos de Cultura. Os espaços-laboratório ficam na Casa da Arte Mangueira e em Vila Isabel, no Rio de Janeiro.

Projeto Mestre Escola de Fantoche – Macaé

Depois de fazer uma análise sobre a explosão demográfica ocorrida em Macaé, Raul Lavor percebeu a importância de criar um projeto que fosse pedagógico e lúdico ao mesmo tempo. Realizadas desde 2008, as oficinas de fantoche acontecem em quatro escolas municipais da cidade e têm o foco voltado para crianças de 10 a 12 anos. Cada oficina tem duração de seis meses, tempo em que os alunos produzem bonecos, roteiro e cenário das apresentações, realizadas no final de cada período. Em quatro anos, já foram realizadas cinco mostras em áreas de risco social e com a participação de 60 crianças.

Plantando Ideias, Colhendo Soluções – São José de Ubá

O projeto oferece cursos profissionalizantes de artesanato, corte e costura, e oficinas de teclado, violão, voz, flauta, cultura digital e arte cênica (teatro/fantoche) para mais de 10 comunidades da zona rural e urbana do município de São José de Ubá.  Implementado em 2010 com o objetivo de contribuir para a elevação do IDH da região, reduzir o índice de analfabetismo cultural entre os jovens, melhorar a qualidade de vida e diminuir o êxodo rural, o projeto conta com 158 inscritos, entre donas de casa, aposentados, lavradores e produtores rurais, e alunos das escolas públicas. Além disso, mais de 50 pessoas da comunidade acessam livremente a internet no Centro de Inclusão Digital.

Projeto 5 Visões – Formação Técnica em Audiovisual  - Rio de Janeiro

Desde 2007, jovens de 18 a 25 anos têm a oportunidade de ter uma formação profissional em carreiras ligadas ao audiovisual, na escola sediada na Fundição Progresso. Após 9 meses de aulas diárias, são formados maquinistas, técnicos eletricistas, cenotécnicos, marceneiros, camareiros, maquiadores e projetistas. Os alunos ganham bolsa, passagem, material didático e têm aulas com os melhores profissionais da área, além de receber acompanhamento pedagógico.

PONTOS DE CULTURA

Formação em Gestão Cultural Compartilhada - Petrópolis

Realizada desde janeiro de 2010, em Petrópolis, esta ação tem como objetivo capacitar produtores e gestores culturais para que esses atuem no processo de consolidação da cultura da região e em toda a sua cadeia produtiva. O público-alvo é formado por afro-descendentes, estudantes da rede pública de ensino médio do Estado, adolescentes e jovens adultos em situação de vulnerabilidade social, populações de baixa renda, jovens em conflito com a lei e portadores de deficiência.

Mandala dos Saberes - Uma Tecnologia Social - Rio de Janeiro

A Mandala dos Saberes é uma tecnologia social voltada para crianças, jovens e adultos, capaz de ser aplicada em qualquer espaço educacional: Ongs, Pontos de Cultura e escolas. O objetivo é contribuir para a ampliação do diálogo entre escolas e comunidades aproximando currículos acadêmicos das experiências culturais locais. Desde 2007, esta tecnologia é disseminada em nível nacional, para 10.042 escolas e cerca de 100 Pontos de Cultura. Os espaços-laboratório ficam na Casa da Arte Mangueira e em Vila Isabel, no Rio de Janeiro.

Na Boa Companhia - Rio de Janeiro

Realizada desde 2006, atualmente a ação acontece em duas escolas estaduais da cidade do Rio de Janeiro. O projeto oferece oficinas de audiovisual, começando pela fotografia, passando pelo documentário, forma e conteúdo, chegando a ficção e a animação. Também inclui cursos de teatro, com duas aulas semanais. Ao fim de cada ano letivo, é encenado um espetáculo por turma. Depois os espetáculos são apresentados em outras escolas, projetos, instituições públicas, etc. O foco é o público jovem, na faixa entre 14 e 25 anos, estudantes de escolas públicas do ensino médio, em geral oriundos de famílias de baixa renda. A ação atinge anualmente cerca 1000 pessoas, entre alunos regulares dos cursos, e o público dos espetáculos: familiares, amigos etc.

Orquestra de Cordas da Grota, Multiplicando Talentos - Niterói

Desde 2006 este projeto desenvolve um programa de formação técnica em música que transforma os alunos da rede pública de ensino em professores de música e em músicos. Eles atuam na própria comunidade, em eventos em locais públicos, e na Orquestra de Cordas da Grota. Atualmente com 300 alunos atendidos em 10 núcleos (em Niterói, Itaboraí e Maricá), o projeto replica, em outras comunidades em situação de risco, a experiência da Orquestra.

Plantando Ideias, Colhendo Soluções – São José de Ubá

O projeto oferece cursos profissionalizantes de artesanato, corte e costura, e oficinas de teclado, violão, voz, flauta, cultura digital e arte cênica (teatro/fantoche) para mais de 10 comunidades da zona rural e urbana do município de São José de Ubá.  Implementado em 2010 com o objetivo de contribuir para a elevação do IDH da região, reduzir o índice de analfabetismo cultural entre os jovens, melhorar a qualidade de vida e diminuir o êxodo rural, o projeto conta com 158 inscritos, entre donas de casa, aposentados, lavradores e produtores rurais, e alunos das escolas públicas. Além disso, mais de 50 pessoas da comunidade acessam livremente a internet no Centro de Inclusão Digital.

 Prêmio Rio Sociocultural:

 www.premioriosociocultural.com.br

Informações: 21 2233 3690

Fonte:

Projeto Paralelo Comunicação

(21) 2540 6960

(21) 8861 2668