Atas das Reuniões do Conselho



terça-feira, 30 de novembro de 2010

Câmara de Produção Cultural convida

Olá conselheiro(a),

A Câmara de Produção Cultural convida a todos e todas para ENCONTRO,
quarta-feira 01/12, 19h, no ESPAÇO BOX 35 - Gragotá (antigo Volúpia, ao lado
do Castelinho) para um bate-papo onde o objetivo é agregar artistas de
Niterói.

Na última quarta, fizemos nossa primeira reunião, muito proveitosa, a
empresária do espaço - NICOLE BLASS abriu a casa para nossas reuniões do
CMC-NIT. Achamos legal que todos conheçam e também participem.

PROPOSTAS DA CÂMARA DE PRODUÇÃO CULTURAL REFERENTE AO ESPAÇO:

1 - Reunião aberta para melhor harmonizar as idéias e acelerarmos os
objetivos a serem alcançados, a princípio todas as quartas-feiras.

2 - Confirmação daquele espaço para todas as reuniões, caso todos
concordem, e também a geral do conselho, com a proposta até de fazermos
eventos neste dia das câmaras;

3 - Aproveitar a proposta da NICOLE de convidar mais empresários e artistas
da mala-direta dela.

Aguardo confirmação e presença de todos neste processo de reconstrução do
perfil cultural de nossa cidade.

Rita Diirr
Conselheira de Cultura - Câmara Produção Cultural
Presidente do GRBC & Cultural
Saias na Folia

sábado, 27 de novembro de 2010

Educação Inclusiva

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O Ponto de Cultura GINGAS - Casa da Cultura Afro-Brasileira divulga o vídeo sobre educação inclusiva aliada a ação de cultura e saúde. O projeto Din.Down.Down - Capoeira Especial recebeu o prêmio "Pontos de Valor" em 2009
O link do video é http://www.youtube.com/watch?v=mM1z5bL_4fU



Para ver mais fotos, acesse: grioaprendiz.blogspot.com e www.gingas.org.br

Espero que gostem.

Muito obrigado e um grande Abraço!

--
Casa da Cultura
Afro-brasileira
www.gingas.org.br
(21) 9896-1769

terça-feira, 23 de novembro de 2010

MAC promove workshop gratuíto em Natal

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Maria Betânia Monteiro - repórter

Quando se fala em sala de teatro, vem à mente a mesma cena: à frente o palco (com ou sem apresentação) e no entorno as poltronas. Pensando assim foi elaborado o projeto do Centro Cultural Casa da Ribeira – um espaço onde os grupos potiguares e de outros estados fariam suas apresentações. Mas a falta de atrações constantes e de qualidade promoveu a inversão do ponto de vista dos gestores, que passaram a olhar para as poltronas. Elas deveriam estar ocupadas. E bem ocupadas. O público deveria gostar de frequentar o teatro. Deveria gostar de entender os processos culturais. Formada por jovens, adultos, idosos. Volumosa. “Investimos na criação do espaço e depois lançamos editais de fomento, Mas para quê ficar produzindo arte, se não tem ninguém para ver?”, questionou Henrique Fontes, diretor artístico e educativo do centro cultural e um de seus fundadores.

DivulgaçãoCasa da Ribeira dá início, hoje, à programação de dez anos de atividades, lançando um olhar mais atento para a plateia: o abraço entre a cultura e a educaçãoCasa da Ribeira dá início, hoje, à programação de dez anos de atividades, lançando um olhar mais atento para a plateia: o abraço entre a cultura e a educação
Com o questionamento na ponta da língua, o coletivo administrador do centro cultural, decidiu promover o abraço necessário entre cultura e educação. Este abraço marca os 10 anos da Casa da Ribeira, comemorados dentro de uma programação, que começa hoje, com o workshop promovido pelo Museu de Arte Contemporânea de Niterói.

Trata-se do projeto “Em torno de novas histórias – leituras de um acervo”, onde o MAC vai propor uma leitura da arte brasileira dos últimos 50 anos. As aulas começam hoje, às 15h e seguem até a quinta-feira, no Centro Cultural Casa da Ribeira. Para fazer a leitura destes 50 anos de arte no Brasil, a curadora e crítica de arte Gabriela Motta, lançará mão de imagens, obras e catálogos. As inscrições serão gratuitas e podem ser feitas pela internet (casa@casadaribeira.com.br), basta enviar nome completo, contato e profissão.

O abraço entre a cultura e a educação facilitou a parceria com instituições como o MAC (que oferece a oficina gratuitamente aos potiguares) e também a com o Instituto Airton Sena (que não participa diretamente das comemorações dos 10 anos da Casa).

Esta parceria com o instituto resultou no projeto “Arteação”, que é a fotografia atual da Casa da Ribeira. Financiado pela Cosern, o “Arteação”, adentra a comunidade escolar e propõe um diálogo direto entre artistas e os jovens. “Oferecemos oportunidades educativas em arte, com foco no desenvolvimento humano”, disse Henrique Fontes.

No projeto já passaram cerca de 200 jovens, dentre eles os que hoje compõem o “Coletivo Amostra”. “Não buscamos formar artistas esta é ima possível consequência”, pontuou Henrique e lembra as máximas do projeto: “ser”, “fazer”, “conhecer” e “conviver”.

Seguindo a mesma linha do abraço, do dia 29 de novembro a primeiro de dezembro a Casa da Ribeira será o ponto de encontro entre 20 representantes de espaços culturais independentes, do Brasil e da América Latina, no chamado EEI (Encontro de Espaços Culturais Independentes). “O EEI é o principal ponto da programação comemorativa da Casa da Ribeira”, disse o diretor artístico da Casa.

Encontro

O Encontro de Espaços Culturais Independentes tem como objetivo construir uma rede de troca de experiências e articulação política entre espaços culturais sem vínculos governamentais do Brasil e da America latina.

Este primeiro encontro, que acontece entre os dias 29 de novembro e primeiro de dezembro, tem por objetivo reunir 20 representantes de Espaços Culturais independentes brasileiros, que tenham contribuição significativa para a vida cultural de suas localidades e que possam compartilhar experiências acerca de seus fazeres e, com isso iluminar um caminho para construção de diretrizes de políticas públicas para o setor.

O Evento contará também com a presença da representante do espaço “Crear Vale La Pena” de Buenos Aires, Argentina, espaço este coordenador da Rede Latino-americana de Arte e Transformação Social. Na abertura oficial, o encontro contará com representantes do poder público federal (Funarte e MINC).

fonte:Tribuna do Norte
http://tribunadonorte.com.br/noticia/por-um-palco-giratorio/165761

Caro pensador e produtor de Cultura de Niterói,

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Sou Conselheira de Cultura de Niterói, juntamente com Almir, na Câmara de Produção Cultural e gostaríamos de contar com você, que pensa cultura e que quer contribuir e se informar sobre a cultura de nossa cidade para nossa primeira reunião.


PAUTA:

- INFORMES GERAIS,
- O QUE O CONSELHO DE CULTURA E QUEM SÃO OS CONSELHEIROS
- OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS

LOCAL:
BOX 35
Dia 24 quarta-feira
RUA CORONEL TAMARINDO Nº 35 - GRAGOATÁ - NITERÓI.
HORÁRIO: 19H
CONTATO DO ESPAÇO: Nicole Blass

Saudações Culturais,

--
Rita Diirr
Conselheira de Cultura - Câmara Produção Cultural
Presidente do GRBC & Cultural
Saias na Folia

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Câmara do Livro promove reunião para discutir segmento em Niterói

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Escritores, livreiros, editores, produtores culturais, professores e afins estão convidados a participar do encontro promovido pela Câmara Setorial do Livro e da Literatura, dia 29 de novembro, no auditório da Fundação Municipal de Educação (FME). Em pauta, a elaboração de políticas públicas e o fortalecimento de projetos que visem o incentivo à leitura e a divulgação do livro em Niterói. A reunião acontecerá das 18h às 20h e a FMN fica na Rua Visconde de Uruguai, 414, Centro, Niterói, próximo ao Jardim São João. Tendo como titular a produtora cultural Graça Porto, a câmara integra o Conselho Municipal de Cultura de Niterói (culturaniteroi.blogspot.com), criado em 2007 e que se encontra em sua segunda formação.

domingo, 14 de novembro de 2010

PNC permite melhor planejamento de ações, defende Afonso Luz

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Andrea Lombardi | sexta-feira, 12 novembro 2010

A aprovação do Plano Nacional de Cultura possibilitará um melhor planejamento das ações do setor em todos os níveis de governo, afirmou dia 9, logo após a aprovação da proposta na Comissão de Educação do Senado, o secretário adjunto de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Afonso Luz.

“Ele [o plano] torna essas políticas planejáveis, com diretrizes e metas para os próximos anos como a definição do gasto público, como a alocação dos gastos públicos deve ser feita. Os governantes têm toda autonomia para priorizar”, comentou.

Ele disse ainda que o plano dá maior coerência ao planejamento das políticas entre União, estados e municípios. Além disso, permite a continuidade das políticas culturais. “Isso vai permitir que nos próximos anos possamos dar continuidade às políticas culturais que a sociedade brasileira vem construindo, os governos locais, os governos estaduais, o setor público e privado”, avaliou.

O plano também define os mecanismos que devem ser adotados para que haja um equilíbrio do orçamento da cultura. Um desses mecanismos é o Fundo Nacional de Cultura, que é dividido em fundos setoriais com recursos para diversas áreas.

O plano tem como base a liberdade de expressão, de criação, o direito de todos à arte, cultura, informação, comunicação e à crítica cultural.

Entre os objetivos do plano estão o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural, étnica e regional brasileira; a proteção e promoção do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; a valorização e difusão das criações artísticas e dos bens culturais e o estímulo da arte e da cultura no ambiente educacional.

Como a votação é em caráter terminativo, o plano segue direto para sanção presidencial.

*Com informações da Agência Brasil.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Companhia de Ballet de Niterói perde espaço para uma nova casa noturna


O projeto de transferência da sede da Companhia de Ballet da Cidade de Niterói para o prédio da antiga Estação Cantareira pode estar ainda mais distante de se tornar realidade. Foto: Arquivo jornal o Fluminense




Por: Thaís Sousa 09/11/2010

Projeto de transferência da sede para o prédio da antiga Estação Cantareira pode estar ainda mais distante de se tornar realidade. Local pode ser usado na instalação de casa noturna

O projeto de transferência da sede da Companhia de Ballet da Cidade de Niterói para o prédio da antiga Estação Cantareira pode estar ainda mais distante de se tornar realidade. Apesar de não ter confirmado a O FLUMINENSE, a Barcas S/A já teria negociado a instalação de uma nova casa noturna no espaço, e não teria a intenção de ceder espaço para o grupo de dança ou para realização de outras atividades culturais no local. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades na operação da concessionária na cidade informou que pretende cobrar judicialmente o cumprimento do acordo quando o inquérito for concluído.

Conforme consta no relatório da comissão, em 2004, a concessionária firmou com a Prefeitura de Niterói o Termo de Autorização de Uso, que cedia à empresa um terreno de mais de mil metros quadrados, localizado ao lado da Cantareira. O local serviria como canteiro de obras para a restauração da antiga estação e veio a ser usado, posteriormente, como local de carga e descarga de mercadorias para a casa noturna Happy News. Agora, o novo investimento está chegando à cidade, mas nenhum dos membros da CPI teria sido notificado pelas empresas sobre a possibilidade de cumprimento do acordo.

“Já temos provas concretas da obrigatoriedade da Barcas S/A ceder espaços à Companhia de Ballet e a outras atividades e queremos cobrar esse cumprimento. Ou a concessionária vai ressarcir o município pelos seis anos de utilização desse terreno, cujo valor deve chegar à ordem dos milhões, ou vai cumprir o acordo. Vamos utilizar todos os recursos legais para isso”, afirmou o membro da CPI, vereador André Diniz (PT).

Como contrapartida, a concessionária deveria contribuir para o desenvolvimento social da região, já que ambas as partes teriam interesses comuns no que diz respeito à restauração do bem tombado. No acordo, ficou decidido que o espaço seria cedido para a realização de atividades culturais, entre elas, estaria abrigar a sede da Companhia de Ballet da Cidade de Niterói.

Segundo o diretor da Companhia, Roberto Lima, na época das negociações entre o Município e a concessionária Barcas S/A, o grupo chegou a visitar as instalações da Cantareira para conhecer o espaço. Contudo, as mudanças nunca ocorreram. Atualmente, a Companhia está sediada em um prédio no Centro de Niterói.

“Na época, achávamos que essa mudança estava a um passo de acontecer, mas não houve mais nenhum contato. Só posso dizer que o nosso desejo existe e achamos a localização excelente para sediar a Companhia de Ballet”, afirmou.

Boate – A nova casa noturna que estaria se instalando no prédio da Estação Cantareira faria parte do grupo Happy News, que já ocupou o espaço por cerca de um ano. Trata-se de uma filial do São Firmino Botequim-Champanheria, que já funciona em Vitória (ES). No Twitter, um perfil “SaoFirminoNit” já foi criado e a única postagem anuncia novidades em breve. A assessoria do Grupo Happy News, no entanto, não respondeu sobre a situação até o fechamento desta edição. A concessionária Barcas S/A também não se pronunciou sobre o assunto.

Fonte Jornal O FLUMINENSE

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Aprovado Plano Nacional de Cultura


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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/10, que institui o Plano Nacional de Cultura. O plano, que será agora submetido à sanção presidencial, regulamenta o financiamento da cultura, estabelece as atribuições do poder público no setor e enumera princípios a serem observados, como a liberdade de expressão, a diversidade cultural e o direito de todos à arte e à cultura.

- Trata-se de um marco legal da cultura brasileira, que estabelece uma política de Estado para o setor cultural - disse o assessor parlamentar do Ministério da Cultura, Paulo Brum, que acompanhou a votação do projeto e lembrou que o plano foi elaborado após quatro anos de debates, nos quais participaram mais de 40 mil pessoas em todo o país.

Ao apresentar seu voto favorável, a relatora do projeto, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), classificou o plano como "uma espécie de agenda para a atuação do setor público" na área de cultura ao longo dos próximos 10 anos, período de validade do plano. Um dos principais objetivos da proposta, ressaltou, é o de "universalizar o alcance dos brasileiros à arte e à cultura, assim como qualificar ambientes e equipamentos culturais para formação e fruição do público". Ela elogiou ainda as ações previstas para a "consolidação da economia da cultura".

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) também ressaltou o papel da cultura no fortalecimento da economia. Em sua opinião, o setor cultural tem um "potencial econômico fantástico, mas ainda subutilizado".


fonte: Marcos Magalhães / Agência Senado

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Consulta Pública

do Ministério da Cultura - MinC de carol.monteiro

O Instituto Brasileiro de Museus abriu, nesta quarta-feira, 3 de novembro, Consulta Pública para receber contribuições ao texto do Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM). A consulta vai até o dia 13 de novembro e as sugestões devem ser enviadas para o e-mail pnsm@museus.gov.br.

Após a realização do 4º Fórum Nacional de Museus, a Comissão Organizadora do evento criou um Grupo de Trabalho para a sistematização do Plano Nacional Setorial de Museus, o qual irá compor o Plano Nacional de Cultura. Com base no Art. 16 do Regimento Interno do 4º FNM, coube ao Grupo de Trabalho realizar proposições ao texto com vistas a possibilitar maior coerência e clareza à sua leitura. A revisão das propostas teve por princípios respeitar ao máximo a redação original e, nos casos em que foi necessária alguma proposição, utilizar-se de elementos do texto para sua composição.

Estão disponíveis, no sítio do Ibram, o documento para consulta pública, com as proposições elaboradas pelo Grupo de Trabalho, e o texto original elaborado no 4º FNM, em julho deste ano. Todas as ações estão numeradas e as proposições sugeridas estão sinalizadas por um asterisco. As contribuições serão avaliadas pela Comissão Organizadora do 4º Fórum Nacional de Museus.

Clique aqui ou digite www.museus.gov.br e acesse o banner Consulta Pública.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Grande Suíte do Ballet A Bela Adormecida

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Studio & Cia. Arte dos Pés



Apresenta



Grande Suíte do Ballet A Bela Adormecida



Coreógrafo Yuri Grigorovich d'aprés Marius Petipa

Músicas para o próprio ballet compostas por Piotr Ilycht Tchaikovsky



Dia 16 de novembro de 2010 às 20h

Teatro Municipal de Niterói



Este espetáculo será realizado pela Fundação Fluminense de Ballet, com direção da mestra Helfany Peçanha, contando com a apresentação do projeto social Jardim da Dança, apresentando o ballet Cinderella e participação especial do Studio & Cia. Arte dos Pés, com direção de Natalia Valdannini, e Caetano Cia. de Dança, direção de Thiago Caetano, apresentando Cantoria dos Cisnes. Espetáculo em 3 partes.



Ingressos à venda no Studio Arte dos Pés

(Os ingresssos não estarão a venda no Teatro)

Rua Gavião Peixoto 182 (Center IV) - sala 321 - Icaraí - Niterói - R.J

Tels.: (21) 2610-0463 / 9689-4397

www.ciaartedospes.arteblog.com.br



CONHEÇA O BLOG DO NOVO ESPETÁCULO DO STUDIO & CIA. ARTE DOS PÉS


WWW.GRANDESUITEBELAADORMECIDA.BLOGSPOT.COM





(Ensaio fotográfico de Luiza Rezende com os bailarinos da Cia. Arte dos Pés Mariana Calazans e Daniel Novaes)

A Cia. de Ballet de Niterói, fez uma manifestação pacífica no campo de São Bento

CANTAREIRA PODE VIRAR HOTEL


Mesa de Abertura da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Niterói


O QUE É O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA?

Um conselho forte e representativo da sociedade é o primeiro passo para a democratização da produção e do acesso à arte e à cultura tão reivindicada em Niterói. Veja o que diz a lei que o regulamenta:

"Art. 2º - O Conselho Municipal de Cultura é um órgão coletivo com a participação do Poder Público e da sociedade civil, que auxilia na elaboração e execução da política cultural do Governo Municipal, e que se fundamenta no princípio da transparência e da democratização da gestão cultural constituindo-se em instância permanente de intervenção qualificada da sociedade civil na formação de políticas de cultura".



O que mais se espera de um
conselheiro de cultura e seu suplente?

A atenção e o desejo declarados pela defesa dos direitos e interesses da sociedade representada pelas câmaras setoriais e NÃO dos seus próprios.Espera-se de um conselheiro uma atitude altruísta de entrega e doação de seu tempo, influência e energia em favor destes direitos e interesses coletivos. Espera-se ainda o fiel e sincero comprometimento do conselheiro com as suas respectivas câmaras setoriais, que deverão nortear e legitimar a sua atuação até o fim de seu mandato. Portanto, antes de ser candidato, pense bem no compromisso e na responsabilidade que assumirá perante a sociedade.

O que são as Câmaras Setoriais?

São os espaços criados para que cada segmento da cultura possa pensar em suas questões particulares, eleger seus representantes e dar continuidade às discussões depois do conselho eleito. Cada conselheiro eleito deverá ter como referência as demandas levantadas pela câmara que o elegeu e cada câmara terá a função de manter o espaço aberto com reuniões permanentes em data e local a serem definidos pelos seus participantes. As câmaras acompanham o trabalho do conselho, sendo um dos principais canais entre a sociedade e o CMC.

Com base na Lei Municipal 2489 de 26/11/07, que regulamenta o CMC, foram fundadas no encontro do dia 03/06/08 as seguintes Câmaras:

  • Produtores Culturais
  • Instituições de Ensino Superior
  • Serviço de Rádiodifusão
  • Setor Empresarial Cultural e Equipamentos Locais
  • Movimentos Sociais
  • Artes Cênicas
  • Artes Plásticas
  • Cinema e Vídeo
  • Dança
  • Livro e Literatura
  • Música


O que se espera de uma câmara setorial?

A manutenção do debate aberto e democrático sobre os assuntos de seu interesse específico e assuntos que envolvam a cultura como um todo, em reuniões com freqüência regular e acesso facilitado a todos. É responsabilidade de cada câmara setorial a manutenção, ampliação e aprofundamento dos debates para que seja cada vez mais representativa e legítima.

Espera-se ainda das câmaras e seus integrantes o fomento e a participação atuante no Fórum Cultural de Niterói, espaço destinado ao encontro de todas as câmaras setoriais com a sociedade e os membros do Conselho, cuja lógica, freqüência e dinâmica das atividades serão ainda definidas por seus participantes.


Diretrizes aprovadas pela II Conferência de Cultura de Niterói


GRUPO I
PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

Presenças:
• Jorge Zulu
• Luiz Augusto Rodrigues
• Fábio Lima
• Amadou Diop
• David Nascimento Bassous
• Adriana de Holanda
• Ludi Um
• Adriano Batista
• Cida Palmerim
• Raquel Palmerim
• Adelcio Junior

FOCO:
Produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais,formação no campo da cultura e democratização da informação.
1. Produção de Arte e bens simbólicos
2. Convenção da diversidade e diálogos interculturais
3. Cultura,educação e criativade
4. Cultura,comunicação e democracia

DIRETRIZES E AÇÕES:

O grupo buscou identificar, a partir das colocações dos integrantes, ideias gerais que pudessem se configurar como diretrizes , e nelas as ações mais concretas.
Buscou identificar dentre as diretrizes construídas, aquelas que expressem ações de âmbito municipal, estadual e federal.

• Instituir programas de apoio à difusão e intercâmbio cultural para artistas e ativistas culturais
• Sensibilizar cotidianamente os gestores, governamentais, institucionais e comunitários sobre a diversidade das expressões culturais
• Criar, numa parceria governo e sociedade civil, um portal interativo dos movimentos e redes culturais
• Democratizar o acesso aos selos da cidade, atendendo à perspectiva da diversidade cultural
• Instituir prêmio municipal para as manifestações populares
• Instituir editais voltados à diversidade cultural
• Garantir no Fundo Municipal de Cultura a atenção à promoção e apoio da diversidade cultural
• Garantir as manifestações populares dentro das redes de formação
- buscar parceria com a UFF para processos de capacitação e extensão que se apropriem da pedagogia griô e outras tecnologias e conhecimentos sociais
- instituir nos eixo curriculares, em nível federal, estadual e municipal, a atenção às expressões da diversidade
- implementar oficinas culturais com expressões da diversidade (jongo, capoeira, samba, artesanias pesqueiras, etc)

• Construir ações de patrimônio imaterial
- garantir a manutenção e salvaguarda dos territórios com expressões culturais diversas
- recuperar as relações dos territórios pesqueiros com as festas próprias
- incentivar o Conselho Municipal de Cultura como lócus das questões da diversidade cultural
- identificar e preservar a memória niteroiense, a exemplo da história da Cantareira e demais espaços, da fundação do Partido Comunista Brasileiro, das resistências vivenciadas pela cidade
- criar Câmara setorial de Manifestações Culturais Populares no Conselho de cultura

• Criar canais permanentes de divulgação e avaliação das ações referentes à construção do Plano Municipal de Cultura, culminando a eleição dos Conselheiros de Cultura com discussões sobre a construção, implementação e avaliação do Plano
• Estimular a ocupação dos equipamentos e espaços públicos com expressões e manifestações populares
• Fomentar o uso das praças com atividades culturais contínuas, identificando junto aos usuários de seus entornos quais os melhores usos
• Cessão de uso de edificações públicas para as expressões e organizações das culturas populares
• Fazer Encontro Niterói-Áfricas, com a pluralidade de suas especificidades

Diretrizes municipais, estaduais e federais:
• Garantir a expressão das culturas africanas
• Garantir a expressão das culturais indígenas
• Garantir acessibilidade ampla (acesso à produção e fruição) às pessoas com deficiência, nas práticas culturais (acessibilidade física e cognitiva)

Diretriz federal:
. garantir que o Vale Cultura seja beneficiador também das práticas culturais em toda sua diversidade e dimensão, para muito além das indústrias culturais




Grupo II
Cultura, Cidade e Cidadania

1. Criação do Observatório de Cultura de Niterói de caráter autônomo com o objetivo de avaliar e fiscalizar a gestão, o orçamento e o Conselho de Cultura, com frequência anual.
2. Que todos os editais para acesso a financiamento de projetos culturais, bem como ao acesso à montagem de eventos em equipamentos públicos sejam construídos em parceria com a sociedade, democratizando e desburocratizando o processo.
3. Propor ao Conselho de Cultura a criação das Câmaras Setoriais de Cidade e Cidadania; Movimento Popular Associativo.
4. Garantir recursos que levem Niterói as telas de TV e cinema através de Comissão e lei específica para produção, distribuição e exibição de cinema em Niterói.
5. Fomentar produções audiovisuais externas com locações em Niterói, garantindo um percentual de profissionais e empresas da cidade nestas produções (Film Comission)
6. Ampliação e fortalecimento do centro de criação, capacitação e preservação de atividades de artesanato (Espaço do Artesão), instalando-o em um espaço permanente em área de grande circulação de pessoas para comercialização da produção artesanal niteroiense.
7. Tombamento definitivo do cinema Icaraí pelo INEPAC e preservação do espaço original com fins culturais. EST
8. Preservação dos espaços da Concha Acústica com finalidades de uso cultural, social e esportivo.
8.2. Preservação dos espaços da SETAL com finalidades de uso pesqueiro.
9. Tombamento para fins culturais do Solar do Barão – antigo Colégio Brasil
10.1. Tombamento e ocupação de todas as praças públicas, garantindo seu uso adequado às identidades locais.
10.2. Tombamento dos imóveis de interesse histórico e cultural que apresentem traços e elementos representativos da história cultural da cidade, incluindo as obras recentes do arquiteto Oscar Niemeyer que já fazem parte da história do município.

10. Mapeamento e divulgação dos patrimônios materiais e imateriais de Niterói
11. Mapeamento e divulgação dos próprios Públicos Estaduais. EST
12. Mapeamento e divulgação dos próprios Públicos Federais. FED
13. Criação de programa de cultura popular e comunitária com apoio institucional aos grupos.
14. Criação de circuito oficial para a fruição da produção cultural niteroiense.
15. Retomar os espaços culturais: Cantareira e Teatro Leopoldo Fróes.
16. Criação de Comissão de Direitos Autorais na Câmara dos Vereadores.
17. Garantir em Lei a proibição do contingenciamento do orçamento da cultura
18.
19. Garantir o Museu da Imprensa em Niterói - EST
20. Fiscalização das concessões de rádio difusão de Niterói para que veiculem cultura local
21. Garantir espaço na grade de programação das TVs públicas para veicular produção cultural.
22. Realização de audiência pública na Câmara Municipal de Niterói para discussão das propostas da II Conferência Cult ainda em 2009
23. Propor ao Conselho o acompanhamento das atividades do Espaço Cultural Antônio Callado
24. Promoção da cultura nos equipamentos educacionais públicos existentes em morros e favelas, principalmente nos fim de semana.
25. Distribuição da Agenda Cultural nas Ass. de Moradores das Comunidades.
26. Criação de um programa de Vale Cultura municipal.
27. Garantia de acesso às atividades culturais por pessoas de baixa renda através de transporte público gratuito.
28.
29. Criação de um Portal Municipal integrado ao Portal Estadual de Cultura
30. Criação de Espaço de Convivência Cultural para os agentes culturais da Cidade.
31. Transferir a administração e a gestão dos recursos públicos para o carnaval da cidade para um comitê formado pela Secretaria de Cultura, Neltur e sociedade civil.
32. Garantir a continuidade dos projetos culturais realizados pelo poder público municipal, submetendo sua suspensão à análise do CMC.
33. Criação do Instituto Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural, de caráter autônomo.
34. Criação do museu histórico da cidade, indicando-se o Forte do Gragoatá.
35.
36. Restauração histórica dos prédios do antigo Porto de Niterói .
37. Criação de Centro de Referência de Culturas e Saberes Tradicionais – EST
38. Revitalização urbana e cultural do aldeamento da praia de Itaipu.
39.
40. Exigência do funcionamento do sistema de transporte hidroviário nos finais de semana e durante a noite.
41. Patrocínio público da Niterói discos para programas musicais diários em rádios comunitárias.
42.
43. Volta da Barca das 07 nas estações da Barcas SA, realizada pela Secretaria Estadual de Cultura - EST
44.
45.
46. Transparência pública no acompanhamento do projeto do Museu do Cinema
47. Democratização da veiculação da programação cultural da cidade nos painéis dos pontos de ônibus e nos painéis da Neltur
48. Fomento ao Arranjo Produtivo Local do audiovisual
49. Criação do Centro Cultural Afro-Brasileiro em Niterói
50.
51. Que a Secretaria de Cultura divulgue em morros e favelas os procedimentos para a inclusão de eventos na Agenda Cultural
52. Menor burocracia para a realização de atividades culturais em logradouros públicos, resguardando as minimizações dos impactos para o espaço circundante
53. Obrigatoriedade de participação de artistas locais em apresentações de grandes artistas de fora.
54. Que a secretaria de cultura e o CMC participem da intervenção na cidade pela Secretaria de Controle Urbano e o Conselho Municipal de Segurança tratem de maneira transversal e com dignidade cidadãos considerados portadores de expressões culturais “marginalizadas”, como, travestis, prostitutas, mendigos, meninos e meninas nas ruas e outras.

Grupo III
Cultura e Desenvolvimento Sustentável

MEDIADORES: LUIZ CARLOS DE CARVALHO
RELATOR: CLAUDIO SALLES
DIRETRIZES DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ESTADUAL
_ Criar campanhas de conscientização para a população consumir bens e prestigiar os espaços e artistas locais.

_ Editais e seleções públicas deverão ser construídos junto com a sociedade, abrangendo todas as áreas e proponentes, inclusive e principalmente pessoas físicas e associações informais, criando novas formas de incentivo e mecanismos permanentes e não pontuais, sempre prevendo contrapartidas sociais.

_Viabilizar transporte público de qualidade e segurança como condições essenciais para o acesso aos espaços e manifestações culturais.


MUNICIPAL
_Qualificar os agentes da cadeia produtiva oferecendo cursos e seminários gratuitos, criando escolas técnicas e a “bolsa cultura” para capacitar, fomentar a pesquisa acadêmica da economia da cultura e o intercâmbio cultural.

_ Criar um portal de conteúdo de forma colaborativa e democrática com espaço garantido a todos os artistas, produtores e moradores do município, bem como fomentar a criação de redes de relacionamento dos agentes da cadeia produtiva da cultura.

- Criação e fortalecimento de mídias públicas locais e garantia de espaços de participação e divulgação para os artistas e produtores culturais da cidade nos veículos de mídia eletrônica como rádios e TVs instalados na cidade, assim como exigir o cumprimento do plano de trabalho proposto pelas referidas emissoras quando da participação destas no edital que lhes concedeu o canal de comunicação, em especial no item que diz respeito à produção de programas locais, culturais e educativos produzidos na própria localidade .

_Para cada novo espaço cultural público a ser criado deve existir um plano de viabilidade consistente que garanta a qualidade da programação, implementando mecanismos de monitoramento social.


Grupo IV
Economia da Cultura

MEDIADOR: ALMIR MIRANDA DA SILVA
RELATORES: PEDRO DE LUNA
DIRETRIZES CULTURA E ECONOMIA DA CULTURA

ESTADUAL
_Desenvolver a economia da cultura, o consumo cultural, estimular pessoas jurídicas e pessoas físicas a investir na cultura local através da criação de incentivos fiscais, além de conscientizar os estabelecimentos, entre eles os espaços públicos, comerciais e de ensino, para comercializar produtos de artistas locais, bem como criar linhas de crédito e financiamento para empreendedores culturais, com condições específicas.

_Reduzir impostos na comercialização das ferramentas e equipamentos de utilização cultural, de produtos importados, e incentivar a produção nacional.

- Criação de selos fonográficos, editoriais, e de áudio-visual municipal/estadual por todo o território Nacional.

MUNICIPAL- Isenção de impostos para os estabelecimentos que sejam efetivamente comprometidos com atividades culturais e preferencialmente autoral, nas Áreas de Especial Interesse Cultural (AEIC) que constarem no Plano Diretor do município, além de mais investimento Público e Público/Privado nas referidas áreas e criação de outras como em Itaipu e Largo da Batalha.

_ Fomentar o turismo cultural em parceria com os órgãos locais afins, criando o calendário anual municipal com grandes eventos e atrativos todos os meses do ano.


Grupo V
Gestão e Institucionalidade da Cultura

Propostas da Conferência Municipal de Cultura de Niterói para a Conferência Nacional de Cultura:

1. Revisão da legislação que regula a gestão publica da cultura, tendo como foco o objetivo principal da ação cultural: a própria ação cultural. Revisão e compatibilização, se necessário, da lei orgânica municipal e das constituições estadual e federal;

2. Permitir maior autonomia executiva às unidades públicas de cultura na gestão de projetos e processos, criando instituições próprias para cada unidade cultural;


Propostas da Conferência Municipal de Cultura de Niterói para a Conferência Estadual de Cultura:

3. Criação de uma instituição de Patrimônio Cultural, de caráter autônomo, regional, para a preservação da memória do patrimônio cultural dos municípios da região do Leste Metropolitano II que conterá a criação de um banco de dados com o objetivo de agregar e disponibilizar informações aos municípios comprometidos. Esta instituição deverá ter como objetivo principal o caráter fiscalizador. Orientar tecnicamente e contribuir para as ações das instituições de preservação do patrimônio local, em especial as instituições autônomos de preservação do patrimônio cultural existentes nos municípios ou a serem criados;

4. Estabelecer efetivamente um sistema estadual de cultura que envolva as instituições públicas e privadas do Estado das diferentes esferas de poder com a construção coletiva e participativa de um plano regional de cultura do Leste Metropolitano II que oriente as políticas culturais afirmativas da região pelos próximos 10 anos. Recomendando-se que se crie instituições municipais autônomas de preservação do patrimônio cultural nos municípios, vinculadas a seus conselhos de cultura ou patrimônio.

5. Garantir a capacitação técnica aos agentes culturais para ações culturais, criando mecanismos em parceria com as universidades, secretarias municipais e estaduais e outras instituições afins, formatando as ações de capacitação;


Demais propostas da Conferência Municipal de Cultura de Niterói:

6. Criar uma instituição municipal de proteção ao patrimônio cultural, autônoma, à qual o conselho municipal de patrimônio estará comprometido;

7. Garantir a parceria e o comprometimento das instituições de proteção ao patrimônio das diferentes esfereras do poder público;

8. Estabelecer mecanismos e espaços de troca de experiências, de troca de tecnologia na gestão da cultura entre os municípios da região;

9. Estabelecer efetivamente um sistema municipal de cultura que envolva os equipamentos privados e públicos da cidade das diferentes esferas de poder, respeitando as leis vigentes nos diferentes níveis de governo;

10. Criação de um fundo municipal de cultura que contemple os diferentes segmentos culturais existentes na cidade;

11. Reformulação do fundo estadual de cultura com a criação de fundos setoriais por regiões do estado considerando, entre outras, as especificidades do Leste Fluminense II;

12. Construção participativa de um plano municipal de cultura que oriente as políticas culturais da cidade pelos próximos 10 anos.



MOÇÕES- Moção de Apoio e fortalecimento da Niterói Discos como patrimônio cultural da cidade, tendo em vista que é o maior selo municipal do país e uma das mais importantes iniciativas de fomento ao setor da música no Brasil, mas que está sucateada já há alguns anos.

- Moção de congratulações aos bares Convés, Candongueiro e São Dom-dom pelos excelentes serviços prestados a cultura da cidade e por servirem de pontos de resistência cultural para os principais movimentos culturais de Niterói.

- Moção de Repúdio ao desvirtuamento da Estação Cantareira (Happy News) que deixou de ser um centro produtor de cultura para se transformar numa empresa produtora de entretenimento banal, e à Prefeitura de Niterói que está pactuando com esta situação.

- Moção de Repúdio aos vereadores de Niterói pela total ausência e desprezo pela Conferência Municipal de Cultura de Niterói, bem como pelas questões em debate colocadas pelos movimentos sociais e conselheiros municipais.