Atas das Reuniões do Conselho



sexta-feira, 26 de abril de 2013

Um Debate sobre a Cultura em Niterói

Coluna de Mário Sousa/Jornal da Cidade



Participei, na última quarta-feira à noite, no Teatro Municipal do evento “Niterói Rumo ao Sistema Nacional de Cultura”, promovido pela Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Cultura, da Fundação Arte de Niterói (FAN) e do Conselho Municipal de Cultura.

O subsecretário de Cultura, Cláudio Salles, comandou a mesa de apresentação, composta pelo vice-prefeito, Axel Grael, o vereador Leonardo Giordano, presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Fábio Silva, representando Ministério da Cultura, Waldeck Carneiro, Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia,José Henrique Antunes, presidente da Fundação de Educação, Victor de Wolf Rodrigues Martins, Superintendente da FAN, Sady Biachini, presidente do Conselho Municipal de Cultura, e Fabiano Gonçalves, Secretário Municipal de Desenvolvimento. Em seguida, houve a segunda mesa com especialistas sobre o Sistema nas áreas estadual e federal.

Embora num nível apenas teórico, foi um importante encontro onde os novos gestores apresentaram as diretrizes para as políticas públicas da cidade. Todos destacaram um novo ciclo de oportunidades e de uma política cultural democrática e transformadora. Positivo também o número de pessoas presentes no Teatro. No entanto, faço uma sugestão para os organizadores: no próximo encontro convidem as instituições e os movimentos sociais que lidam com a cultura da cidade, como: Associação Niteroiense de Escritores, Associação dos Trabalhadores de Artes Cênicas de Niterói, Fórum Cultural, Academia Niteroiense de Letras, Academia Fluminense de letras, Cenáculo Fluminense, Instituto Histórico, Sociedade Fluminense de Fotografia, Associação dos Artesões de Niterói, etc..

Cláudio Salles, coordenador da mesa de abertura, fez um resumo da proposta do Encontro. O prefeito em exercício, Axel Grael, destacou que Niterói viverá um novo ciclo e falou das preocupações do Governo com os grandes eventos que ocorrerão no Rio e o impacto na cidade. O vereador Leonardo Giordano fez um resumo das suas ações na Câmara tendo como foco a Cultura, a exemplo do projeto sobre Vale Cultura que tramita no Legislativo. Victor de Wolf destacou as diretrizes que vão nortear a cultura em Niterói com o fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura, com ações transparentes e democráticas. Fabiano Gonçalves abordou a cultura como um mercado produtivo e gerador da economia.
Waldeck Carneiro e José Henrique Antunes destacaram a interface entre a Educação e a Cultura e os projetos em parceria com os dois órgãos. Foi bom saber que a Secretaria de Educação pretende recuperar a casa Norival de Freitas e revitalizar o Salão de Leitura.

Fábio Silva fez uma fala esclarecedora sobre a Política Nacional de Cultura. Sady Biachini afirmou que as políticas públicas têm que se materializar na prática contemplando todas as áreas da criação e a diversidade das manifestações.

Debates temáticos 
 
Já no sábado, houve a continuidade do encontro Niterói Rumo ao Sistema Nacional de Cultura, com debates temáticos contemplando o artesanato, artes visuais, cinema e vídeo, cultura digital, culturas populares e indígenas, patrimônio histórico material e imaterial, artístico e cultural, teatro e circo, dança, indústria criativa, produtores culturais e mercado cultural, instituições de ensino e pesquisa, bibliotecas, literatura, livro e leitura, movimentos sociais e instituições civis, música,etc

O Encontro foi no Colégio Liceu Nilo Peçanha, das 9h às 19h, e, surpreendentemente, na véspera de um feriadão, cerca de 100 pessoas debateram a cultura da cidade. Um fato que sinaliza positivamente para a organização do evento e para os novos caminhos da cultura na cidade.

Foi relevante e positivo saber por parte do Superintende da FAN, Victor de Wolf Rodrigues Martins, sobre as primeiras edições de editais e o resgate da Casa Norival de Freitas.
 
O Encontro é uma prévia para formulação de propostas para a Conferência Municipal de Cultura.

No grupo temático, onde participei, se reuniu o pessoal de Teatro, Dança e Teatro de Bonecos. Por decisão coletiva, cada grupo específico respondeu o questionário sobre um diagnóstico das questões culturais no município e apresentou propostas. Apenas Evans de Brito e eu da área de teatro. Posteriormente apresentarei as propostas do pessoal da dança e da representante do Teatro de Bonecos.

No caso do Teatro, ao elogiar a organização do evento, conduzindo pelo subsecretário Claudio Salles, afirmei que o artista da cidade vem sofrendo bulling cultural por falta de políticas públicas na área da Cultura.
Destaquei que os novos gestores da cultura estão dando sinalização de que haverá mudanças significativas para essas definições de políticas públicas, mas ponderei de que nenhuma definição, nenhuma proposta, vingará de fato, se não houver uma radical mudança no olhar e na ação do fazer cultural da cidade.

Em seguida, apresentei algumas propostas que foram aprovadas pelo Fórum de Artes Cênicas há 5 anos e pelo Fórum Cultural para a área de Teatro:
 
1. Criação na estrutura da Secretaria de Cultura de uma Coordenação de Teatro
2. Criação de editais diferenciados para as companhias de Teatro da cidade para agenda no Teatro Municipal
3. Criação de editais diferenciados para produções de projetos e produções de teatro adulto e infantil para companhias comprovadamente de Niterói
4. Redução das taxas para ocupação dos espaços públicos para companhias da cidade
5. Apoio logístico aos grupos e companhias da cidade que vierem a participar de eventos estaduais, nacionais e internacionais
6. Instituição de cursos, seminários, para qualificação na área teatral

Propostas Gerais
1. Fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura e uma sugestão para que o Conselho convoque todas as instituições da cidade, Associação dos Trabalhadores de Artes Cênicas, Associação Niteroiense de Escritores, Fórum d e Artes Cênicas, Fórum Cultural, Sociedade Fluminense Fotografia, Academias de Letras, Cenáculo Fluminense Letras, Instituto Histórico, Associação Fluminense Belas Artes, Movimentos Sociais, Coordenações de Cultura das faculdades, etc, para um grande encontro.
2. Definição de um espaço para as entidades sem sede na cidade
3. Mapeamento dos artistas e grupos de cultura
4. Diversificação das atividades culturais para periferia
5. Criação de Leis de incentivo à cultura

O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Sady Biachini, que não pode comparecer , deixou as seguintes propostas:
1. Criação de oficinas de capacitação
2. Festival de Teatro
3. Elaboração de editais
4. Comissão de avaliação com formação específica
5. Fundo de Cultura
6. Plano Municipal de Cultura
7. Mapeamento dos artistas
8. Circuito de Arte na Região Metropolitana
9. FAT- Fundo de Amparo ao Teatro
10. Criação do Setor Niterói Teatro
11. Desconto para a classe com apresentação da carteira do Santed.

Apresento este artigo para o começo de um debate e reflexão sobre a cultura em Niterói. Deixo claro que o artigo não é dirigido e não é nenhuma crítica aos novos gestores da Cultura. Afinal, os novos comandantes da Secretaria de Cultura e da FAN estão começando, ainda estão tomando pé da realidade e abrindo esses fóruns de esclarecimento e discussão para definições de um Plano de Cultura no município.

Artistas de Niterói sofrem bulling cultural

É repetitivo dizer que Niterói é uma cidade celeiro de artistas em todas as linguagens da criação. O município tem sido referência de movimentos artísticos e daqui tem saído dezenas de talentos. E não são poucos os fazedores de arte, premiados, destacados, nacional e internacionalmente.
Não é por acaso, que historicamente o Teatro brasileiro começou no Morro de São Lourenço com a primeira encenação do auto “São Lourenço dos Índios” de José de Anchieta. Sem ficar contemplando o passado, Niterói viveu momentos históricos na arte em função de esforços de movimentos sociais independentes, de lutas individuais e muito pouco fruto de políticas públicas na área da cultura.

Parece ser pecado alguém afirmar que é artista da cidade, tanto no começo de uma empreitada ou mesmo tendo acúmulo de experiências, títulos, prêmios e reconhecimento do público e da crítica.
Exponho algumas contradições para um debate saudável. Há muitos anos nós temos várias instituições representativas de cultura no município, como a Associação Niteroiense dos Escritores, a Associação dos Trabalhadores de Artes Cênicas de Niterói, Academia Fluminense de Letras, a Academia Niteroiense de Letras, o Cenáculo Fluminense, o Instituto Histórico, a Associação Fluminense de Fotografia, Associação Fluminense de Belas Artes, Fórum de Artes Cênicas, Fórum Cultural, e, no entanto, a maioria dessas instituições não tem um simples espaço onde possa fazer uma reunião. Além dessas instituições, temos várias companhias de teatro, academias de dança, grupos de dança de rua, ateliês de pintura, escolas de arte, que são invisíveis para o Poder público cultural.

Como justificar, por exemplo, que a cidade tenha quase em cada esquina uma academia de dança e não haver um movimento nem mesmo semi profissional de dança, seja através de uma Mostra, Festival, ou agenda no Municipal? Criou-se uma Companhia Oficial de Balé na cidade que pouco ou nada representa para os valores do município.
E no caso do Teatro, a primeira fala que se ouve é : "pessoal do teatrinho da cidade". Não há uma percepção dessa realidade teatral, com suas companhias, seus grupos,seus produtores, autores e atores. Agenda no teatro Municipal? Como ? Que ousadia? "Vamos avaliar a qualidade", "Serve um dia da semana?"

Não há nem mesmo na estrutura da Secretaria de Cultura um Setor nesta área, como há de dança, livro, literatura, patrimônio, música, etc...

A agenda do Teatro Municipal sempre esteve aberta para qualquer espetáculo vindo do Rio e de outras regiões, até mesmo com bom suporte financeiro, mesmo que a qualidade seja discutível, mas a referência é o apelo de um ator de TV eteceta e tal. Nada contra artistas, shows, companhias vindo do Rio, SP e de outros países, mas é preciso ter o equilíbrio e a percepção de nossa demanda. Temos uma boa safra de atores e atrizes niteroienses fazendo sucesso na TV, no Cinema e nas grandes produções empresariais, mas nem esse viés é aproveitado.
 
Além desse achismo cultural e falta de democratização dos espaços culturais públicos, surge outro equivocado processo seletivo através do controle ideológico, partidário e até de linguagem artística. E não estou me referindo apenas aos espaços públicos municipais, mas também aos estaduais e federais. Há algum tempo, só para exemplificar, na galeria da UFF, uma destacada artista plástica de Niterói (que não é acadêmicae se fosse?), foi recusada por, segundo o responsável, não ser uma artista contemporânea. Na época, questionei o Setor da UFF sobre o que entendiam por arte contemporânea, pois na concepção deles, um mestre como Quirino Campofiorito, não teria agenda para expor por não se enquadrar no que entendiam ser arte contemporânea.

Evidente, que a cidade tem carência de espaços culturais públicos. Só temos três teatros públicos na cidade: O Teatro João Caetano (O Municipal), o da UFF, que está fechado em obras e o Teatro Popular, que também está em obras. Mas nada justifica a falta de olhar e materialidade de ações para com os artistas da cidade, onde muitos continuam transitando por várias universos e regiões, mas ficando raízes na cidade.

Niterói, nos últimos anos, teve importantes eventos internacionais e até poderão retornar, mas os novos gestores da cultura precisam quebrar este estigma contra os valores artísticos da cidade, provocando um encontro com a nossa cultura e rompendo de vez com o bulling cultural sofrido pelos artistas da cidade.
Arthur Maia e André Diniz, artistas intelectuais da cidade, têm o desafio de acabar com este círculo vicioso e a tentativa de desqualificar os artistas da cidade.

Mário Sousa é jornalista, diretor de Teatro e um dos Coordenadores do Fórum Cultural

--
Mário de Sousa
Assessor de Comunicação
(21) 9756-7379

quinta-feira, 11 de abril de 2013

NITERÓI RUMO AO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA



O Conselho Municipal de Cultura de Niterói (CMCN) dando continuidade às atividade de criação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) da nossa cidade convoca a sociedade niteroiense para  participar de forma ativa e propositiva do processo de construção do nosso SMC, que tem como objetivo planejar as políticas públicas de cultura do município para os próximos 10 anos.


Em março de 2008 foi realizada a I Conferência de Cultura de Niterói, que contribuiu com uma série de diretrizes apresentadas por diversos setores da área cultural e da sociedade civil organizada. Em abril de 2009 ocorreu a I Eleição do CMCN e em outubro do mesmo ano a II Conferência Municipal de Cultura, que também elaborou uma série de diretrizes que somadas as da I e III Conferências devem orientar a criação do Plano Municipal de Cultura. Em 2013 teremos a eleição da terceira composição do CMCN durante a III Conferência Municipal de Cultura.


Uma das tarefas do CMCN é adequar a Lei Municipal n° 2489, de 26 de novembro de 2007, que criou o Conselho, às prerrogativas recomendadas pelo Ministério da Cultura para os municípios brasileiros. Um dos pontos de destaque é que o CMCN deve ser transformado em instância deliberativa, estabelecendo novos mecanismos de gestão pública das políticas culturais, criando assim novas instâncias efetivas de participação de todos os segmentos sociais atuantes na área cultural. O conjunto de Leis apelidadas de CPF da Cultura, sigla correspondente aos seguintes componentes: Conselho Municipal de Política Cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura, diz respeito a alguns dos elementos básicos do SMC.




Durante os dois dias do evento NITERÓI RUMO AO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA teremos como missão estimular o debate público do CPF da Cultura e promover a articulação da população representada nos 14 Grupos Temáticos. Buscamos nesta atividade compartilhar informações com os interessados em contribuir na criação do Sistema e, além disso, qualificar a participação dos Grupos Temáticos visando desencadear encontros autônomos, que busquem atuar para além desse encontro, tendo em vista um  melhor preparo para a III Conferência Municipal de Cultura.  


1 - Artesanato

2 – Artes Visuais

3 – Cinema e Vídeo

4 – Cultura Digital

5 – Culturas populares e Indígenas

6 – Patrimônio Histórico Material e Imaterial, Artístico e Cultural

7 – Teatro e Circo

8 – Dança

9 – Indústria Criativa, Produtores Culturais e Mercado Cultural

10 – Instituições de Ensino e Pesquisa

11 – Bibliotecas, Literatura, Livro e Leitura

12 – Movimentos Sociais e Instituições Civis

13 – Música

14 – Serviços de Comunicação Social Regulares e Comunitários


Aproveitamos para esclarecer que os Grupos Temáticos não são reuniões das Câmaras Setoriais.

Serviço:
Dia 17 de abril de 2013 (quarta-feira)
Teatro Municipal de Niterói
das 19h. as 21h..
R. Quinze de novembro, nº 35
Centro - Niterói - RJ

Dia 20 de abril de 2013 (sábado)
Liceu Nilo Peçanha
das 9h as 12h  e  13h as 17h
Av. Ernani do Amaral Peixoto, 707
Centro  Niterói - RJ


Grupo de Trabalho de Mobilização do Conselho Municipal de Cultura da Niterói

 
Niterói no rumo da vanguarda e do impulso às atividades culturais  (30/03/2013)


Arthur Maia: "Niterói tem que se abrir para o mundo". foto de Nathália Félix
Secretaria das Culturas e Fundação de Artes de Niterói anunciam projetos que priorizam a democratização do acesso às artes para a população de todo o município

Quando aceitaram o desafio de assumir a gestão da cultura em Niterói, o secretário municipal das Culturas, Arthur Maia, de 50 anos, e o presidente da Fundação de Artes de Niterói (FAN), André Diniz, 32, se comprometeram a dar impulso às atividades culturais da cidade. Hoje, próximo ao marco simbólico de cem dias de governo, os dois comemoram as conquistas na área e revelam novos planos.

Entre os projetos que a dupla prepara para a cidade se destacam a criação de dez Pontos de Cultura em parceria com o Ministério da Cultura, a reabertura do Teatro Popular em maio, em parceria com a Ampla, e a inauguração do Centro Petrobras de Cinema, com seis salas de cinema e espaço para exposições e cineclube.

André Diniz conta que a cidade vai abrigar um sistema municipal de Pontos de Cultura, distribuídos em diversos pontos da cidade. Ele explica que nos locais serão desenvolvidas atividades relacionadas à cidadania, democratização do acesso à internet e destaca que é um ganho fundamental, já que o Ministério da Cultura passa a ser parceiro da cidade.

"Em relação ao Teatro Popular, ele será reaberto possivelmente em maio e terá parceria com a Ampla. Não é terceirização, é investimento. A empresa vai desenvolver projetos sociais no local e vai entrar em parceria na construção, mas a programação terá perfil popular", aponta André, acrescentando que com a reativação do Teatro, outros serviços do Caminho Niemeyer funcionarão em plena capacidade, como o centro de atendimento ao turista, a Fundação Oscar Niemeyer e o Centro de Memória Roberto Silveira.

André destaca ainda que o edital do Centro Petrobras de Cinema está sendo finalizado. Ele revela que no próximo mês oito grandes grupos de cinema serão convidados a conhecer o local e apresentar uma proposta de reforma e utilização do espaço. O espaço terá uma área para exposições e mostras de cinema, voltadas para a produção da cidade e seis salas de cinema. Ele afirma ainda que será lançado um edital de curtas, para fomentar a produção cinematográfica na cidade.

"Mesmo em um ano difícil estamos fazendo uma programação de qualidade. Temos poucos recursos, mas fazemos muito trabalho e queremos realizar muitas parcerias com empresas da cidade. Queremos criar um diálogo maior com a sociedade, colocar a cultura na rua e criar políticas públicas de longo prazo. Essa é a nossa meta", aponta.

André Diniz: "Estamos fazendo programação de qualidade". foto de Nathália Félix". foto de Nathália Félix
Conquistas – O secretário Arthur Maia também destaca a ampliação do programa "Jovem Aprendiz" como um dos maiores sucessos da secretaria. Voltado para crianças e adolescentes em situação de risco, o programa que, no ano passado, atendia 300 crianças, hoje traz música para 1,5 mil.

"Ampliamos o "Jovem Aprendiz", que é o principal projeto cultural da cidade e traz ensino de qualidade, com professores renomados. Metade dos alunos aprende música clássica e a outra metade a música popular. Hoje temos vagas para 1,5 mil alunos, mas queremos chegar aos 3 mil. É a nossa menina dos olhos", adianta.

O projeto pode ganhar até agosto desse ano uma sede fixa, com a acústica necessária para 300 crianças ensaiarem e terem aulas de música, graças a uma parceria com a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

Outro objetivo importante de Arthur Maia é criar o Plano Municipal de Cultura, que pode ser aprovado no final do ano. Segundo ele, o Conselho Municipal de Cultura vai elaborar um plano com metas, projetos e ações culturais que ficará sob consulta pública, onde as pessoas poderão dar ideias e fazer observações. Através de reuniões com profissionais do setor, como músicos e empresários, o documento final é formatado e enviado para a Câmara de Vereadores para que seja aprovado e transformado em leis de investimento e planejamento para a cidade nos próximos dez anos.

"São sonhos para um futuro breve. Niterói tem que se abrir para o mundo, é uma cidade que tem capacidade artística, estética, e social para ser vanguarda em vários segmentos da cultura e das artes", explica.

Entre as novidades previstas pela Secretaria de Cultura estão a reabertura do Museu Janete Costa de Arte Popular, no Ingá, o lançamento de um edital de teatro infantil para a realização de um festival gratuito em outubro, o Viradão cultural niteroiense e o Projeto Quatro Estações da Música, que vai trazer o cantor Gilberto Gil para uma apresentação gratuita na Praça do Teatro Popular, no Caminho Niemeyer, no dia 7 de abril. O evento acontece a partir das 17h e conta ainda com shows da Sinfônica Ambulante, da banda Dizcoé e o Stand up comedy com o ator niteroiense Juliano Antunes.

"Estamos muito felizes cumprindo as metas do prefeito. Queremos reabrir espaços, democratizar o acesso à cultura, debater com a sociedade e consolidar o Sistema Nacional de Cultura. Nosso maior desafio é incluir a sociedade, não só como público, mas como participante da cultura. Queremos fazer com que os niteroienses tenham em seu metabolismo a cultura e a arte", completa Arthur.

Prisca Fontes, para O Fluminense (30/03/2013)

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Convocação para Rádiodifusão

A Câmara Setorial dos Serviços de Radiodifusão Regulares e Comunitários solicita que os interessados em participar da Câmara preencham o formulário disponível no seguinte link:
https://docs.google.com/forms/d/1WmwHBO2BmJ2N2ivt2Wt4rsAUbSfw3xMJzeMKtYFXKLc/viewform?sid=274a47369eeff620&token=3LC30D0BAAA.EbvvBqTRHMufNuPVdY1tFQ.bxmiFNY6UjLxhrajbrvl0Q

saudações

Moyses Faria das Chagas

moysesfarias@gmail.com

A Cia. de Ballet de Niterói, fez uma manifestação pacífica no campo de São Bento

CANTAREIRA PODE VIRAR HOTEL


Mesa de Abertura da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Niterói


O QUE É O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA?

Um conselho forte e representativo da sociedade é o primeiro passo para a democratização da produção e do acesso à arte e à cultura tão reivindicada em Niterói. Veja o que diz a lei que o regulamenta:

"Art. 2º - O Conselho Municipal de Cultura é um órgão coletivo com a participação do Poder Público e da sociedade civil, que auxilia na elaboração e execução da política cultural do Governo Municipal, e que se fundamenta no princípio da transparência e da democratização da gestão cultural constituindo-se em instância permanente de intervenção qualificada da sociedade civil na formação de políticas de cultura".



O que mais se espera de um
conselheiro de cultura e seu suplente?

A atenção e o desejo declarados pela defesa dos direitos e interesses da sociedade representada pelas câmaras setoriais e NÃO dos seus próprios.Espera-se de um conselheiro uma atitude altruísta de entrega e doação de seu tempo, influência e energia em favor destes direitos e interesses coletivos. Espera-se ainda o fiel e sincero comprometimento do conselheiro com as suas respectivas câmaras setoriais, que deverão nortear e legitimar a sua atuação até o fim de seu mandato. Portanto, antes de ser candidato, pense bem no compromisso e na responsabilidade que assumirá perante a sociedade.

O que são as Câmaras Setoriais?

São os espaços criados para que cada segmento da cultura possa pensar em suas questões particulares, eleger seus representantes e dar continuidade às discussões depois do conselho eleito. Cada conselheiro eleito deverá ter como referência as demandas levantadas pela câmara que o elegeu e cada câmara terá a função de manter o espaço aberto com reuniões permanentes em data e local a serem definidos pelos seus participantes. As câmaras acompanham o trabalho do conselho, sendo um dos principais canais entre a sociedade e o CMC.

Com base na Lei Municipal 2489 de 26/11/07, que regulamenta o CMC, foram fundadas no encontro do dia 03/06/08 as seguintes Câmaras:

  • Produtores Culturais
  • Instituições de Ensino Superior
  • Serviço de Rádiodifusão
  • Setor Empresarial Cultural e Equipamentos Locais
  • Movimentos Sociais
  • Artes Cênicas
  • Artes Plásticas
  • Cinema e Vídeo
  • Dança
  • Livro e Literatura
  • Música


O que se espera de uma câmara setorial?

A manutenção do debate aberto e democrático sobre os assuntos de seu interesse específico e assuntos que envolvam a cultura como um todo, em reuniões com freqüência regular e acesso facilitado a todos. É responsabilidade de cada câmara setorial a manutenção, ampliação e aprofundamento dos debates para que seja cada vez mais representativa e legítima.

Espera-se ainda das câmaras e seus integrantes o fomento e a participação atuante no Fórum Cultural de Niterói, espaço destinado ao encontro de todas as câmaras setoriais com a sociedade e os membros do Conselho, cuja lógica, freqüência e dinâmica das atividades serão ainda definidas por seus participantes.


Diretrizes aprovadas pela II Conferência de Cultura de Niterói


GRUPO I
PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

Presenças:
• Jorge Zulu
• Luiz Augusto Rodrigues
• Fábio Lima
• Amadou Diop
• David Nascimento Bassous
• Adriana de Holanda
• Ludi Um
• Adriano Batista
• Cida Palmerim
• Raquel Palmerim
• Adelcio Junior

FOCO:
Produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais,formação no campo da cultura e democratização da informação.
1. Produção de Arte e bens simbólicos
2. Convenção da diversidade e diálogos interculturais
3. Cultura,educação e criativade
4. Cultura,comunicação e democracia

DIRETRIZES E AÇÕES:

O grupo buscou identificar, a partir das colocações dos integrantes, ideias gerais que pudessem se configurar como diretrizes , e nelas as ações mais concretas.
Buscou identificar dentre as diretrizes construídas, aquelas que expressem ações de âmbito municipal, estadual e federal.

• Instituir programas de apoio à difusão e intercâmbio cultural para artistas e ativistas culturais
• Sensibilizar cotidianamente os gestores, governamentais, institucionais e comunitários sobre a diversidade das expressões culturais
• Criar, numa parceria governo e sociedade civil, um portal interativo dos movimentos e redes culturais
• Democratizar o acesso aos selos da cidade, atendendo à perspectiva da diversidade cultural
• Instituir prêmio municipal para as manifestações populares
• Instituir editais voltados à diversidade cultural
• Garantir no Fundo Municipal de Cultura a atenção à promoção e apoio da diversidade cultural
• Garantir as manifestações populares dentro das redes de formação
- buscar parceria com a UFF para processos de capacitação e extensão que se apropriem da pedagogia griô e outras tecnologias e conhecimentos sociais
- instituir nos eixo curriculares, em nível federal, estadual e municipal, a atenção às expressões da diversidade
- implementar oficinas culturais com expressões da diversidade (jongo, capoeira, samba, artesanias pesqueiras, etc)

• Construir ações de patrimônio imaterial
- garantir a manutenção e salvaguarda dos territórios com expressões culturais diversas
- recuperar as relações dos territórios pesqueiros com as festas próprias
- incentivar o Conselho Municipal de Cultura como lócus das questões da diversidade cultural
- identificar e preservar a memória niteroiense, a exemplo da história da Cantareira e demais espaços, da fundação do Partido Comunista Brasileiro, das resistências vivenciadas pela cidade
- criar Câmara setorial de Manifestações Culturais Populares no Conselho de cultura

• Criar canais permanentes de divulgação e avaliação das ações referentes à construção do Plano Municipal de Cultura, culminando a eleição dos Conselheiros de Cultura com discussões sobre a construção, implementação e avaliação do Plano
• Estimular a ocupação dos equipamentos e espaços públicos com expressões e manifestações populares
• Fomentar o uso das praças com atividades culturais contínuas, identificando junto aos usuários de seus entornos quais os melhores usos
• Cessão de uso de edificações públicas para as expressões e organizações das culturas populares
• Fazer Encontro Niterói-Áfricas, com a pluralidade de suas especificidades

Diretrizes municipais, estaduais e federais:
• Garantir a expressão das culturas africanas
• Garantir a expressão das culturais indígenas
• Garantir acessibilidade ampla (acesso à produção e fruição) às pessoas com deficiência, nas práticas culturais (acessibilidade física e cognitiva)

Diretriz federal:
. garantir que o Vale Cultura seja beneficiador também das práticas culturais em toda sua diversidade e dimensão, para muito além das indústrias culturais




Grupo II
Cultura, Cidade e Cidadania

1. Criação do Observatório de Cultura de Niterói de caráter autônomo com o objetivo de avaliar e fiscalizar a gestão, o orçamento e o Conselho de Cultura, com frequência anual.
2. Que todos os editais para acesso a financiamento de projetos culturais, bem como ao acesso à montagem de eventos em equipamentos públicos sejam construídos em parceria com a sociedade, democratizando e desburocratizando o processo.
3. Propor ao Conselho de Cultura a criação das Câmaras Setoriais de Cidade e Cidadania; Movimento Popular Associativo.
4. Garantir recursos que levem Niterói as telas de TV e cinema através de Comissão e lei específica para produção, distribuição e exibição de cinema em Niterói.
5. Fomentar produções audiovisuais externas com locações em Niterói, garantindo um percentual de profissionais e empresas da cidade nestas produções (Film Comission)
6. Ampliação e fortalecimento do centro de criação, capacitação e preservação de atividades de artesanato (Espaço do Artesão), instalando-o em um espaço permanente em área de grande circulação de pessoas para comercialização da produção artesanal niteroiense.
7. Tombamento definitivo do cinema Icaraí pelo INEPAC e preservação do espaço original com fins culturais. EST
8. Preservação dos espaços da Concha Acústica com finalidades de uso cultural, social e esportivo.
8.2. Preservação dos espaços da SETAL com finalidades de uso pesqueiro.
9. Tombamento para fins culturais do Solar do Barão – antigo Colégio Brasil
10.1. Tombamento e ocupação de todas as praças públicas, garantindo seu uso adequado às identidades locais.
10.2. Tombamento dos imóveis de interesse histórico e cultural que apresentem traços e elementos representativos da história cultural da cidade, incluindo as obras recentes do arquiteto Oscar Niemeyer que já fazem parte da história do município.

10. Mapeamento e divulgação dos patrimônios materiais e imateriais de Niterói
11. Mapeamento e divulgação dos próprios Públicos Estaduais. EST
12. Mapeamento e divulgação dos próprios Públicos Federais. FED
13. Criação de programa de cultura popular e comunitária com apoio institucional aos grupos.
14. Criação de circuito oficial para a fruição da produção cultural niteroiense.
15. Retomar os espaços culturais: Cantareira e Teatro Leopoldo Fróes.
16. Criação de Comissão de Direitos Autorais na Câmara dos Vereadores.
17. Garantir em Lei a proibição do contingenciamento do orçamento da cultura
18.
19. Garantir o Museu da Imprensa em Niterói - EST
20. Fiscalização das concessões de rádio difusão de Niterói para que veiculem cultura local
21. Garantir espaço na grade de programação das TVs públicas para veicular produção cultural.
22. Realização de audiência pública na Câmara Municipal de Niterói para discussão das propostas da II Conferência Cult ainda em 2009
23. Propor ao Conselho o acompanhamento das atividades do Espaço Cultural Antônio Callado
24. Promoção da cultura nos equipamentos educacionais públicos existentes em morros e favelas, principalmente nos fim de semana.
25. Distribuição da Agenda Cultural nas Ass. de Moradores das Comunidades.
26. Criação de um programa de Vale Cultura municipal.
27. Garantia de acesso às atividades culturais por pessoas de baixa renda através de transporte público gratuito.
28.
29. Criação de um Portal Municipal integrado ao Portal Estadual de Cultura
30. Criação de Espaço de Convivência Cultural para os agentes culturais da Cidade.
31. Transferir a administração e a gestão dos recursos públicos para o carnaval da cidade para um comitê formado pela Secretaria de Cultura, Neltur e sociedade civil.
32. Garantir a continuidade dos projetos culturais realizados pelo poder público municipal, submetendo sua suspensão à análise do CMC.
33. Criação do Instituto Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural, de caráter autônomo.
34. Criação do museu histórico da cidade, indicando-se o Forte do Gragoatá.
35.
36. Restauração histórica dos prédios do antigo Porto de Niterói .
37. Criação de Centro de Referência de Culturas e Saberes Tradicionais – EST
38. Revitalização urbana e cultural do aldeamento da praia de Itaipu.
39.
40. Exigência do funcionamento do sistema de transporte hidroviário nos finais de semana e durante a noite.
41. Patrocínio público da Niterói discos para programas musicais diários em rádios comunitárias.
42.
43. Volta da Barca das 07 nas estações da Barcas SA, realizada pela Secretaria Estadual de Cultura - EST
44.
45.
46. Transparência pública no acompanhamento do projeto do Museu do Cinema
47. Democratização da veiculação da programação cultural da cidade nos painéis dos pontos de ônibus e nos painéis da Neltur
48. Fomento ao Arranjo Produtivo Local do audiovisual
49. Criação do Centro Cultural Afro-Brasileiro em Niterói
50.
51. Que a Secretaria de Cultura divulgue em morros e favelas os procedimentos para a inclusão de eventos na Agenda Cultural
52. Menor burocracia para a realização de atividades culturais em logradouros públicos, resguardando as minimizações dos impactos para o espaço circundante
53. Obrigatoriedade de participação de artistas locais em apresentações de grandes artistas de fora.
54. Que a secretaria de cultura e o CMC participem da intervenção na cidade pela Secretaria de Controle Urbano e o Conselho Municipal de Segurança tratem de maneira transversal e com dignidade cidadãos considerados portadores de expressões culturais “marginalizadas”, como, travestis, prostitutas, mendigos, meninos e meninas nas ruas e outras.

Grupo III
Cultura e Desenvolvimento Sustentável

MEDIADORES: LUIZ CARLOS DE CARVALHO
RELATOR: CLAUDIO SALLES
DIRETRIZES DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ESTADUAL
_ Criar campanhas de conscientização para a população consumir bens e prestigiar os espaços e artistas locais.

_ Editais e seleções públicas deverão ser construídos junto com a sociedade, abrangendo todas as áreas e proponentes, inclusive e principalmente pessoas físicas e associações informais, criando novas formas de incentivo e mecanismos permanentes e não pontuais, sempre prevendo contrapartidas sociais.

_Viabilizar transporte público de qualidade e segurança como condições essenciais para o acesso aos espaços e manifestações culturais.


MUNICIPAL
_Qualificar os agentes da cadeia produtiva oferecendo cursos e seminários gratuitos, criando escolas técnicas e a “bolsa cultura” para capacitar, fomentar a pesquisa acadêmica da economia da cultura e o intercâmbio cultural.

_ Criar um portal de conteúdo de forma colaborativa e democrática com espaço garantido a todos os artistas, produtores e moradores do município, bem como fomentar a criação de redes de relacionamento dos agentes da cadeia produtiva da cultura.

- Criação e fortalecimento de mídias públicas locais e garantia de espaços de participação e divulgação para os artistas e produtores culturais da cidade nos veículos de mídia eletrônica como rádios e TVs instalados na cidade, assim como exigir o cumprimento do plano de trabalho proposto pelas referidas emissoras quando da participação destas no edital que lhes concedeu o canal de comunicação, em especial no item que diz respeito à produção de programas locais, culturais e educativos produzidos na própria localidade .

_Para cada novo espaço cultural público a ser criado deve existir um plano de viabilidade consistente que garanta a qualidade da programação, implementando mecanismos de monitoramento social.


Grupo IV
Economia da Cultura

MEDIADOR: ALMIR MIRANDA DA SILVA
RELATORES: PEDRO DE LUNA
DIRETRIZES CULTURA E ECONOMIA DA CULTURA

ESTADUAL
_Desenvolver a economia da cultura, o consumo cultural, estimular pessoas jurídicas e pessoas físicas a investir na cultura local através da criação de incentivos fiscais, além de conscientizar os estabelecimentos, entre eles os espaços públicos, comerciais e de ensino, para comercializar produtos de artistas locais, bem como criar linhas de crédito e financiamento para empreendedores culturais, com condições específicas.

_Reduzir impostos na comercialização das ferramentas e equipamentos de utilização cultural, de produtos importados, e incentivar a produção nacional.

- Criação de selos fonográficos, editoriais, e de áudio-visual municipal/estadual por todo o território Nacional.

MUNICIPAL- Isenção de impostos para os estabelecimentos que sejam efetivamente comprometidos com atividades culturais e preferencialmente autoral, nas Áreas de Especial Interesse Cultural (AEIC) que constarem no Plano Diretor do município, além de mais investimento Público e Público/Privado nas referidas áreas e criação de outras como em Itaipu e Largo da Batalha.

_ Fomentar o turismo cultural em parceria com os órgãos locais afins, criando o calendário anual municipal com grandes eventos e atrativos todos os meses do ano.


Grupo V
Gestão e Institucionalidade da Cultura

Propostas da Conferência Municipal de Cultura de Niterói para a Conferência Nacional de Cultura:

1. Revisão da legislação que regula a gestão publica da cultura, tendo como foco o objetivo principal da ação cultural: a própria ação cultural. Revisão e compatibilização, se necessário, da lei orgânica municipal e das constituições estadual e federal;

2. Permitir maior autonomia executiva às unidades públicas de cultura na gestão de projetos e processos, criando instituições próprias para cada unidade cultural;


Propostas da Conferência Municipal de Cultura de Niterói para a Conferência Estadual de Cultura:

3. Criação de uma instituição de Patrimônio Cultural, de caráter autônomo, regional, para a preservação da memória do patrimônio cultural dos municípios da região do Leste Metropolitano II que conterá a criação de um banco de dados com o objetivo de agregar e disponibilizar informações aos municípios comprometidos. Esta instituição deverá ter como objetivo principal o caráter fiscalizador. Orientar tecnicamente e contribuir para as ações das instituições de preservação do patrimônio local, em especial as instituições autônomos de preservação do patrimônio cultural existentes nos municípios ou a serem criados;

4. Estabelecer efetivamente um sistema estadual de cultura que envolva as instituições públicas e privadas do Estado das diferentes esferas de poder com a construção coletiva e participativa de um plano regional de cultura do Leste Metropolitano II que oriente as políticas culturais afirmativas da região pelos próximos 10 anos. Recomendando-se que se crie instituições municipais autônomas de preservação do patrimônio cultural nos municípios, vinculadas a seus conselhos de cultura ou patrimônio.

5. Garantir a capacitação técnica aos agentes culturais para ações culturais, criando mecanismos em parceria com as universidades, secretarias municipais e estaduais e outras instituições afins, formatando as ações de capacitação;


Demais propostas da Conferência Municipal de Cultura de Niterói:

6. Criar uma instituição municipal de proteção ao patrimônio cultural, autônoma, à qual o conselho municipal de patrimônio estará comprometido;

7. Garantir a parceria e o comprometimento das instituições de proteção ao patrimônio das diferentes esfereras do poder público;

8. Estabelecer mecanismos e espaços de troca de experiências, de troca de tecnologia na gestão da cultura entre os municípios da região;

9. Estabelecer efetivamente um sistema municipal de cultura que envolva os equipamentos privados e públicos da cidade das diferentes esferas de poder, respeitando as leis vigentes nos diferentes níveis de governo;

10. Criação de um fundo municipal de cultura que contemple os diferentes segmentos culturais existentes na cidade;

11. Reformulação do fundo estadual de cultura com a criação de fundos setoriais por regiões do estado considerando, entre outras, as especificidades do Leste Fluminense II;

12. Construção participativa de um plano municipal de cultura que oriente as políticas culturais da cidade pelos próximos 10 anos.



MOÇÕES- Moção de Apoio e fortalecimento da Niterói Discos como patrimônio cultural da cidade, tendo em vista que é o maior selo municipal do país e uma das mais importantes iniciativas de fomento ao setor da música no Brasil, mas que está sucateada já há alguns anos.

- Moção de congratulações aos bares Convés, Candongueiro e São Dom-dom pelos excelentes serviços prestados a cultura da cidade e por servirem de pontos de resistência cultural para os principais movimentos culturais de Niterói.

- Moção de Repúdio ao desvirtuamento da Estação Cantareira (Happy News) que deixou de ser um centro produtor de cultura para se transformar numa empresa produtora de entretenimento banal, e à Prefeitura de Niterói que está pactuando com esta situação.

- Moção de Repúdio aos vereadores de Niterói pela total ausência e desprezo pela Conferência Municipal de Cultura de Niterói, bem como pelas questões em debate colocadas pelos movimentos sociais e conselheiros municipais.