Atas das Reuniões do Conselho



quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Audiência pública expõe insatisfação geral com a cultura em Niterói


24/08/2011

Aconteceu na segunda-feira, dia 22, uma audiência pública da cultura de Niterói na Câmara Municipal de Vereadores. Promovida pelo Conselho Municipal de Cultura, contou com apresentações artísticas diversas, mas o grande momento foi mesmo a parte final, que contou com um bom público presente e muitas, muitas reivindicações.




O ponto alto do encontro foi quando o microfone foi aberto aos presentes. Marcio Luiz, representante dos estudantes secundaristas, destacou a compra do colégio Maria Thereza pela Prefeitura por R$ 3 milhões, dizendo que tal verba poderia ser usada também para transformar o casarão Norival de Freitas em espaço cultural.

Na sequência, o jornalista Fernando Paulino alertou a todos da proposta das construtoras de rebatizar o bairro do Cubango de Jardim Santa Rosa, para valorizar seus prédios. “Querem aniquilar a história do bairro, conhecida pela grande população negra”.

A ex-vereadora Ângela Fernandes declarou que “na cidade só sobe prédio, mercado e farmácia, não há vontade política no atual governo”. Um estudante de produção cultural da UFF provocou o presidente da FAN, Marcos Sabino: “Como vocês vão fazer o Teatro Popular ser popular se vocês querem privatizá-lo?”.

O vereador Renatinho (PSOL) destacou sua defesa da cultura nas plenárias, também enfatizando a péssima administração de Jorge Roberto Silveira. O também vereador Magaldi fez uma defesa ao samba, dizendo que sempre apoiou o gênero musical no município.

Representantes da umbanda fizeram críticas a citação da religião como lenda urbana na Pesquisa de Mapeamento Cultural do município e exigiram espaço no Caminho Niemeyer, onde está prevista a construção de templos de outras religiões. E destacaram a caminhada da diversidade religiosa, que acontecerá neste final de semana.

O coordenador do coletivo Arariboia Rock, Pedro de Luna, começou lembrando que, apesar dos indicadores – que mostram Niterói como uma cidade rica, jovem e com muitos equipamentos culturais – a realidade dos artistas é ruim, e que a política de cultura ainda se apóia em beneficiar os “amigos do rei”.

E falando nele, citou uma frase proferida pelo então candidato Jorge Roberto Silveira, durante encontro com os músicos na campanha de 2008, prometendo mundos e fundos (veja). “Ficou provado que falar é uma coisa, fazer é outra. Tudo isso virou lenda. E nada mais apropriado pra lembrar isso como hoje, que é o Dia do Folclore”.

Em seguida, o jornalista, quadrinista e gestor cultural lamentou que a cidade não tenha planejado nada para a época do Rock in Rio, quando muitos turistas brasileiros e estrangeiros estarão na região, e listou diversas propostas. “Queremos ser propositivos, e é o que a gente vem fazendo nos últimos anos, enviando sugestões para um programa de cultura”.

Luna finalizou pedindo renovação política, pessoas mais capacitadas à frente da pasta, o fim do nepotismo, maior transparência e a blindagem das boas iniciativas à troca de governos municipais. “Com ou sem dinheiro público nós vamos continuar escrevendo, tocando, compondo, filmando, pintando, fotografando e fazendo a nossa arte!”, bradou em alto e bom som, sendo bastante aplaudido.


CANTAREIRA NO CENTRO DO DEBATE


Discurso inflamado também fez o jornalista Claudio Salles. Mostrando diversos documentos, questionou Sabino: “Aonde está o contrato de comodato de 1994 assinado pela Prefeitura com as barcas?”. Segundo ele, até mesmo a página que dizia que a Cantareira não era das Barcas s/a foi apagada do site da Secretaria de Urbanismo.

O professor de arquitetura da UFF, Wagner Morgan, fez uma intervenção frisando a importância de se pensar o sítio histórico do Gragoatá. “Por que talvez não seja ideal para habitação popular, como o que tem sido feito lá”, referindo-se a um bizarro condomínio de apartamentos erguido ao lado do campus da universidade.

Ainda sobre a Estação Cantareira, um dos coordenadores do Arte Jovem Brasileira, Carlos Gomes, lembrou que está sendo criado um projeto de gestão pública. “A sociedade está organizada e preparada para gerir o espaço”. Em seguida conseguiu o compromisso de Marcos Sabino de receber a próxima reunião do conselho dia 31 na FAN, e o prazo de 90 dias para que seja criado o Plano e o Fundo Municipal de Cultura. “Já temos o Conselho, falta o P e F da tríade que é chamada CPF da Cultura”.

DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E DIVERSIDADE

Outro estudante secundarista lembrou que a primeira passeata pela meia entrada foi nos anos 90 em Niterói, e que mesmo com meia entrada muitos eventos ainda são caros na cidade. O artesão Joaquim Kinca defendeu o artesanato, como forma de expressão pouco contemplada pela Prefeitura, e sugeriu a criação de Unidades de Cultura Popular ao invés das UPPs nas comunidades.

Os últimos dois a se pronunciar foram os conselheiros de música, Renan e Rafael. O primeiro sugeriu que a FAN disponibilizasse um dia na semana para receber os populares, já que a dificuldade em ser atendido por Marcos Sabino é algo digno de reclamações desde 2009. Rafael celebrou o reconhecimento do Conselho de Cultura dez meses após sua composição, e também lembrou que “falta uma política de cultura clara na cidade”.


REPRESENTANTES DO GOVERNO SINALIZAM POSITIVAMENTE


No encerramento, o vereador Vitor Jr (PT) reconheceu que, apesar de não entender do assunto, acha importante a discussão. “Não tenho vivência cultural, mas fico feliz pela presença da FAN aqui, mesmo sabendo que iria ouvir mais críticas que elogios”. De fato nenhum popular subiu ao púlpito para elogiar o trabalho da Prefeitura através da FAN ou da Secretaria de Cultura.

Já o representante do deputado Robson Leite, da comissão de cultura da Alerj, frisou que “o grande desafio é passar de política de governo para política de estado, para que a cultura deixe de ser a prima pobre”.

Marcos Sabino, presidente da FAN, defendeu a ausência do secretário Claudio Valério Teixeira e as iniciativas de sua gestão, sem convencer os presentes. Já o representante da Secretaria Estadual de Cultura limitou-se a falar sobre os editais, também sem convencer, já que a atuação da SEC na cidade tem sido quase nula nos últimos anos.

Por fim, Reginaldo Magalhães, do MinC, sugeriu a realização de mais duas conferências de cultura para tirar as diretrizes do município. Ele justificou a ausência do vereador André Diniz, que em fevereiro foi para o MinC sem abrir mão do salário de vereador (leia mais aqui).

Fonte: http://www.arariboiarock.com.br/site/index.php?page=visu&id=358

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Marco Maia anuncia Sistema Nacional de Cultura como meta para o Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), anunciou o calendário de votações da casa para o segundo semestre. Entre os projetos anunciados para serem debatidos até outubro está a PEC 416/2005, que inclui o Sistema Nacional de Cultura (SNC) na Constituição Federal. O tema será debatido em plenário nos dias 13 e 14 de setembro e medidas provisórias não poderão atrasar a votação.

Mas o cronograma como um todo já está sendo contestado por parlamentares tanto da oposição quanto do governo. “É uma proposta que não traz todos os temas da oposição nem todos os temas do governo, mas tenta atender às questões principais.” afirmou Marco Maia. O cronograma será debatido na próxima semana com os líderes partidários, quando o presidente da casa espera concretizar um acordo.

fonte:http://blogs.cultura.gov.br/snc/tag/pec-4162005/

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

22/08 - DIA DO FOLCLORE – FESTA POPULAR - AUDIÊNCIA PÚBLICA CULTURA

22/08/2011 - PROGRAMAÇÃO:



14:30 Representantes da Religião de Matriz Africana irão fazer a lavagem das escadaria da Câmara Municipal de Niterói com água de cheiro
- Convidados especiais: Comunidade Indígena

15:00 A Banda da APAE
Abertura da Exposição: LIVROS, CANTINHO DA LEITURA
- Entrada da Câmara de Vereadores
Abertura da Exposição Artesanato e Artes Plásticas
1ª seção de vídeo/curtas - Auditório Superior da Câmara de Vereadores

15:20 OFICINA Grupo Congola: Jongo com crianças
15:30 CAPOEIRA - Instituto Zezeu Capoeira
2ª seção de vídeo/curtas - Auditório Superior da Câmara de Vereadores
15:40 JONGO: Folha de Amendoeira


16h Coral da Clin
16h 3ª seção de vídeo/curtas - Auditório Superior da Câmara de Vereadores
16:30 FREVO – Crianças da EM Levi Carneiro

16:40 ROCK: Banda Dominos
17:20 DANÇA: Cateretê Brasil
17:50 MÚSICA: Kalimbaria

18:20 DANÇA AFRO: Cia de Dança Muanza Mezú
18:40 Espetáculo de CIRCO
19:00 Bloco Saias na Folia
22:00 MARACATU

20:00 AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CULTURA

audiência pública para tratar da Gestão Municipal da Cultura e espaços culturais.

Estão convocados gestores municipais a prestarem conta a população dos planos de gestão para área cultural, relatório da atividades e situação operacional dos espaços culturais do município. Haverá audição por parte das autoridades convidadas das revindicações dos artistas, produtores culturais e sociedade civil organizada para o uso do espaços culturais e demais pleitos da área cultural.

Propostas de temas a serem abordados

Democratização do acesso e a programação dos espaços culturais para os artistas e produtores.

Preparativos para inclusão de Niterói no Sistema Nacional de Cultura

Efetivação do Conselho Municipal de Cultura de Niterói

Criação do Plano Municipal de Cultura.

Criação Fundo Municipal de Cultura.

Autoridades e Parceiros Institucionais convidados


Representação Regional do MinC para o Rio de Janeiro e Espirito Santo
Secretaria Estadual de Cultura
Secretaria Municipal de Cultura
Fundação de Artes de Niterói
Secretaria Executiva e Planejamento
Ouvidoria Municipal
Secretaria Municipal de Ações Estratégicas
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Sustentabilidade
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais


quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Eleição escolherá representantes da Câmara de Radiodifusão para Conselho de Cultura de Niterói


Rádios Comunitárias para o desenvolvimento humano
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O Conselho Municipal de Cultura de Niterói promove, no dia 17 de agosto,
eleição para a escolha do conselheiro e respectivo suplente da Câmara de
Radiodifusão. Criado em 2007, o conselho é formado por 16 câmaras setoriais,
representantes de segmentos da sociedade civil e do poder público, e tem
como objetivo orientar a elaboração e a execução da política cultural
implementada pela Prefeitura. A eleição acontecerá na Câmara Municipal (Av.
Ernani do Amaral Peixoto 625, Centro), das 18h às 19h, com inscrições de
candidatos e eleitores até as 18h30.

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Rita Diirr
Conselheira de Cultura - Câmara Produção Cultural
Presidente do GRBC & Cultural
Saias na Folia

"ATO-SHOW A CANTAREIRA É NOSSA": http://acantareiraenossa.blogspot.com/

Conselho Municipal de Cultura de Niterói promove festa popular e audiência pública no Dia do Folclore




A lavagem da escadaria da Câmara Municipal de Niterói, às 14h30, de 22 de agosto, Dia do Folclore, marcará a união simbólica de todas as vertentes artísticas da cidade para uma série de eventos, com entrada gratuita. A programação antecede a Audiência Pública da Cultura, a ser realizada às 20h, na qual serão debatidos com representantes dos poderes municipal, estadual e federal temas ligados ao movimento de democratização da política pública para o setor. A Câmara Municipal de Niterói fica na Av. Ernani do Amaral Peixoto 625, Centro.




Programação diversificada – Organizada pelo Conselho Municipal de Cultura e Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Vereadores, a agenda de eventos pretende montar um painel das tradições e da produção artística de Niterói, ocupando diversos espaços da sede do legislativo. Já estão confirmadas, a partir das 15h, as apresentações da Banda da APAE, dos componentes do grupo de Capoeira de Mestre Zezeu e dos dançarinos do Jongo Folha da Amendoeira, do Instituto Gingas e do Muanza Mezú. Aliás, quem quiser aprender a dar os primeiros passos nas danças tradicionais afro terá a oportunidade de participar da oficina ministrada pelo Jongo Congola da Tia Noinha, de Campos, que vem à cidade especialmente para integrar o encontro.

Às 16h, sobe ao palco armado no estacionamento da câmara o Coral da Clin (Companhia de Limpeza Urbana) e, logo após, as crianças do projeto Cateretê Brasil. O auditório superior da casa será transformado em cinema, para três sessões de curtas-metragens, às 15h, 15h30 e às 16h, com a seleção a cargo do Movimento Arte Jovem Brasileira. No saguão de entrada, exposições de artesanato, livros e uma montagem especial em homenagem aos 99 anos do jornalista e escritor Luís Antônio Pimentel também integram a agenda da festa. Ainda estão previstas apresentações circenses, de conjuntos musicais, declamação de poesias e balé, fechando com o Bloco Saias na Folia. Um convite à população da cidade para comemorar junto e melhor debater as questões ligadas à cultura de Niterói.

sábado, 6 de agosto de 2011

Morreu o poeta Gastão Neves

Wanderley Peres

Morreu na manhã desta sexta-feira, 5, o poeta Gastão Cerqueira Neves, de 84 anos. Adoentado há vários meses, o ex-secretário de Cultura, de Teresópolis e de Niterói, estava internado no Hospital São José, ficando seu corpo até a manhã deste sábado, na capela da Funerária Berlim, e transferido para a capela do Cemitério Carlinda Berlim, quando será sepultado. Teresopolitano do bairro do Alto, Gastão Cerqueira Neves nasceu no dia 29 de julho de 1927, filho de José Telles Teixeira Neves e de Beatriz Augusta Cerqueira da Silva Neves.

Conhecido como o ‘poeta vertical’, por sua defesa da poesia falada no palco, Gastão Cerqueira Neves nasceu em 29 de julho de 1927, em Teresópolis. Estudou no Grupo Escolar Euclydes da Cunha onde, a partir da participação em espetáculos escolares nos dois últimos anos do curso primário, começou a revelar sua inclinação para a arte da poesia.



Atuou como jornalista e ocupou importantes cargos públicos: Diretor do Departamento de Cultura do Estado no Governo Geremias de Mattos Fontes, Diretor da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, Diretor de Relações Públicas do Estado de São Paulo no Governo de Ademar de Barros, Chefe da Assessoria de Comunicação Aplicada ao MOBRAL, Presidente da Fundação de Atividades Culturais de Niterói, no Governo Moreira Franco. Depois deste período, o jornalista, poeta e escritor Gastão Neves retornou à sua terra natal, para uma permanência definitiva, assumindo a direção da Coordenadoria Municipal de Cultura, depois Secretaria de Cultura, onde trabalhou para implantar a política cultura do Governo Celso Dalmaso. Foi em sua gestão que surgiu a Casa de Cultura Adolpho Bloch, antiga reivindicação da classe artística e cultural de Teresópolis.

Membro do Conselho Municipal de Cultura de Teresópolis e da Academia Teresopolitana de Letras, Gastão Neves publicou diversos livros, entre eles, Livro das Origens, Senhora dos Sonhos Mortos, Tempo de Espera, A Rosa faz o Poema, O Signo de Espanto e muitas outras obras de poesias e romances que bem atestam o seu espírito humanitário e a sua sensibilidade.

“Teresópolis está de luto. Perdemos nosso poeta maior, o poeta vertical, cantor das musas, das terras lusas e teresopolitanas, de Canudos, enfim, poeta da terra, mas imortalizado nos quatro cantos do mundo. A poesia perde um tanto de seu br...ilho e os saraus do paraíso ganham reforço de peso. Vai Gastão, declamar tua arte a ouvidos mais apurados nos salões do céu”, declarou ontem o músico Ronaldo Fialho, até então secretário de Cultura. O poeta Vidocq Casas lembrou também a perda do amigo Gastão, segundo ele, irreparável para a Cultura. “É uma perda irreparável para a Cultura Universal. Gastão era um ícone da palavra liberdade e um dia Teresópolis ainda reconhecerá a sua poesia de paz e amor”.

Em fevereiro de 2010 a Casa da Memória Arthur Dalmasso (Praça Balthasar da Silveira, 91 – Centro) abriu ao público a exposição ‘A sentença do tempo’, com documentos sobre a sua vida, oportunidade em que foi lançado também seu último livro, antologia que leva o mesmo título da mostra e reúne as melhores poesias do escritor. Durante um mês, a exposição ficou montada no primeiro piso da Casa da Memória e mostrou diversos documentos, reportagens sobre a vida de Gastão, entrevistas concedidas pelo escritor e poesias publicadas nos mais variados veículos. Sobre Gastão Neves, vale republicar o texto de Nilo Tavares, publicado no Teresópolis Jornal, no ano de 1966.

Fonte: http://odiariodeteresopolis.com.br/leitura_noticias.asp?IdNoticia=18039
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sexta-feira, 5 de agosto de 2011

CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA CIDADANIA

Instituto Interamericano - IFEC, que está caminhando para os 10 ano de fundação e que como sabe é um Voluntariado de cidadãos para o Bem fundado em Niterói está , mais uma vez solicitando seu apoio para divulgação de duas iniciativas de nosso IFEC – Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência, de grande relevância social e que são totalmente gratuitas para qualquer cidadão participar e que se encontram com as INSCRIÇÕES ABERTAS:

1. CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA CIDADANIA ( que ocorre desde 2005 já tendo formado centenas de cidadãos) que ocorrerá em dois sábados pela manhã) dia 24 de setembro e 1ºde outubro). Inscrição, materiais, palestras, lanche e Certificado totalmente gratuitos. Participando a OAB, o Conselho Tutelar, o Grupo Gênesis, o INSS e Prefeitura Municipal de Niterói (com o IEC – Área da Saúde) e Governo do Estado do Rio de Janeiro(Imprensa Oficial do Estado). Interessados podem se increver através do e-mail: cursocidadania@ifec.org.br e/ou do telefone de nossa Sede: (21)2610-0953 (de segunda à sexta das 10h às 17h).

2. ENCONTRO/CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E SOCIAIS, totalmente gratuito e com Certificado, que ocorrerá no dia 1º de setembro, no horário das 18 horas, na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil/Niterói (Avenida Amaral Peixoto, nº 507, Auditório, 10º andar). O Encontro contará com a representaçãod e nossos parceiros: INSS, Polícia Militar do Estado, OAB e Interessados podem se inscrever através do e-mail: ifec@ifec.org.br e/ou do telefone de nossa Sede: (21) 2610-0953(de segunda à sexta das 10h às 17h).

A UMBANDA NO CONCEITO DA SECRETARIA DE CULTURA DE NITERÓI. PASMEM!!!

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Compartilho e apoio, como liderença de religião de matriz africnana na cidade de Niterói, que a Secretaria de Cultura de Niterói faça retratação imediata ao povo da Umbanda. Considerar uma religião como lenda é um desrespeito total!
Adriana de Holanda

Fonte:http://www.facebook.com/profile.php?id=100001590960903



A UMBANDA NO CONCEITO DA SECRETARIA DE CULTURA DE NITERÓI. PASMEM!!!
Niteroiense, você já teve acesso ao livreto Niterói: Usina Cultural 2010? Você, que é adepto da religião de matriz africana, em especial a umbanda, leie o texto a seguir: "LENDAS URBANAS: Primódios da Umbanda - Niterói também está presente nas origens da Umbanda. Em 1908 na Federação Espírita em Niterói um jovem de 17 anos - Zélio Fernandino de Moares, foi convidado a participar da mesa espírita. Ao serem iniciados os trabalhos, manifestaram-se em Zélio espírito que diziam ser de índio e escravo. O dirigente da mesa pediu que se retirassem, por acreditar que não passava de espíritos atrasados "sem doutrina". As entidades deram seus nomes como Caboclo das 7 Encruzilhada e Pai Antônio. No dia segunte, as entidades começaram a atender na residência de Zélio todos àqueles que necessitavam e, posteriormente, fundaram a Tenda Espírita Nossa Senhora da Piedade." No mínimo, os autores responsável por este texto, insano, mal produzido pela Secretaria de Cultura de Niterói, deveriam se retratar urgentemente. Considerar a Umbanda, uma religião genuinamente brasileira, nascida em Niterói, expandida por todo país e fora dele, com milhares de seguidores, como LENDA URBANA, é em mais um espaço do poder público, falar da cultura afro-brasileira, mostrando total desconhecimento da própria história de Niterói. É tratar a religião de forma preconceituosa e discriminatória. - LENDA URBANA: são histórias que envolvem elementos ou situações banais do cotidiano, mas que por seu caráter inusitado, ou em muitos casos absurdo, provavelmente não aconteceram. - LENDA URBANA: É lidar com casos tão disparatados quanto os que envolvem roubos misteriosos de órgãos humanos para transplante; contaminação por fornos de microondas e telefones celulares cancerígenos; caso da Loira do Banheiro, correntes pedindo ajuda para salvar crianças com leucemia; ou mensagens demoníacas escondidas em gravações musicais.” Este é o poder público que representa a população de Niterói.Ogan Jorge Zulu

ATO-SHOW A CANTAREIRA É NOSSA

Local: SÃO DOMINGOS, NITERÓI - RJ
Horário: quinta, 11 de agosto de 2011 15:00



A Cia. de Ballet de Niterói, fez uma manifestação pacífica no campo de São Bento

CANTAREIRA PODE VIRAR HOTEL


Mesa de Abertura da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Niterói


O QUE É O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA?

Um conselho forte e representativo da sociedade é o primeiro passo para a democratização da produção e do acesso à arte e à cultura tão reivindicada em Niterói. Veja o que diz a lei que o regulamenta:

"Art. 2º - O Conselho Municipal de Cultura é um órgão coletivo com a participação do Poder Público e da sociedade civil, que auxilia na elaboração e execução da política cultural do Governo Municipal, e que se fundamenta no princípio da transparência e da democratização da gestão cultural constituindo-se em instância permanente de intervenção qualificada da sociedade civil na formação de políticas de cultura".



O que mais se espera de um
conselheiro de cultura e seu suplente?

A atenção e o desejo declarados pela defesa dos direitos e interesses da sociedade representada pelas câmaras setoriais e NÃO dos seus próprios.Espera-se de um conselheiro uma atitude altruísta de entrega e doação de seu tempo, influência e energia em favor destes direitos e interesses coletivos. Espera-se ainda o fiel e sincero comprometimento do conselheiro com as suas respectivas câmaras setoriais, que deverão nortear e legitimar a sua atuação até o fim de seu mandato. Portanto, antes de ser candidato, pense bem no compromisso e na responsabilidade que assumirá perante a sociedade.

O que são as Câmaras Setoriais?

São os espaços criados para que cada segmento da cultura possa pensar em suas questões particulares, eleger seus representantes e dar continuidade às discussões depois do conselho eleito. Cada conselheiro eleito deverá ter como referência as demandas levantadas pela câmara que o elegeu e cada câmara terá a função de manter o espaço aberto com reuniões permanentes em data e local a serem definidos pelos seus participantes. As câmaras acompanham o trabalho do conselho, sendo um dos principais canais entre a sociedade e o CMC.

Com base na Lei Municipal 2489 de 26/11/07, que regulamenta o CMC, foram fundadas no encontro do dia 03/06/08 as seguintes Câmaras:

  • Produtores Culturais
  • Instituições de Ensino Superior
  • Serviço de Rádiodifusão
  • Setor Empresarial Cultural e Equipamentos Locais
  • Movimentos Sociais
  • Artes Cênicas
  • Artes Plásticas
  • Cinema e Vídeo
  • Dança
  • Livro e Literatura
  • Música


O que se espera de uma câmara setorial?

A manutenção do debate aberto e democrático sobre os assuntos de seu interesse específico e assuntos que envolvam a cultura como um todo, em reuniões com freqüência regular e acesso facilitado a todos. É responsabilidade de cada câmara setorial a manutenção, ampliação e aprofundamento dos debates para que seja cada vez mais representativa e legítima.

Espera-se ainda das câmaras e seus integrantes o fomento e a participação atuante no Fórum Cultural de Niterói, espaço destinado ao encontro de todas as câmaras setoriais com a sociedade e os membros do Conselho, cuja lógica, freqüência e dinâmica das atividades serão ainda definidas por seus participantes.


Diretrizes aprovadas pela II Conferência de Cultura de Niterói


GRUPO I
PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

Presenças:
• Jorge Zulu
• Luiz Augusto Rodrigues
• Fábio Lima
• Amadou Diop
• David Nascimento Bassous
• Adriana de Holanda
• Ludi Um
• Adriano Batista
• Cida Palmerim
• Raquel Palmerim
• Adelcio Junior

FOCO:
Produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais,formação no campo da cultura e democratização da informação.
1. Produção de Arte e bens simbólicos
2. Convenção da diversidade e diálogos interculturais
3. Cultura,educação e criativade
4. Cultura,comunicação e democracia

DIRETRIZES E AÇÕES:

O grupo buscou identificar, a partir das colocações dos integrantes, ideias gerais que pudessem se configurar como diretrizes , e nelas as ações mais concretas.
Buscou identificar dentre as diretrizes construídas, aquelas que expressem ações de âmbito municipal, estadual e federal.

• Instituir programas de apoio à difusão e intercâmbio cultural para artistas e ativistas culturais
• Sensibilizar cotidianamente os gestores, governamentais, institucionais e comunitários sobre a diversidade das expressões culturais
• Criar, numa parceria governo e sociedade civil, um portal interativo dos movimentos e redes culturais
• Democratizar o acesso aos selos da cidade, atendendo à perspectiva da diversidade cultural
• Instituir prêmio municipal para as manifestações populares
• Instituir editais voltados à diversidade cultural
• Garantir no Fundo Municipal de Cultura a atenção à promoção e apoio da diversidade cultural
• Garantir as manifestações populares dentro das redes de formação
- buscar parceria com a UFF para processos de capacitação e extensão que se apropriem da pedagogia griô e outras tecnologias e conhecimentos sociais
- instituir nos eixo curriculares, em nível federal, estadual e municipal, a atenção às expressões da diversidade
- implementar oficinas culturais com expressões da diversidade (jongo, capoeira, samba, artesanias pesqueiras, etc)

• Construir ações de patrimônio imaterial
- garantir a manutenção e salvaguarda dos territórios com expressões culturais diversas
- recuperar as relações dos territórios pesqueiros com as festas próprias
- incentivar o Conselho Municipal de Cultura como lócus das questões da diversidade cultural
- identificar e preservar a memória niteroiense, a exemplo da história da Cantareira e demais espaços, da fundação do Partido Comunista Brasileiro, das resistências vivenciadas pela cidade
- criar Câmara setorial de Manifestações Culturais Populares no Conselho de cultura

• Criar canais permanentes de divulgação e avaliação das ações referentes à construção do Plano Municipal de Cultura, culminando a eleição dos Conselheiros de Cultura com discussões sobre a construção, implementação e avaliação do Plano
• Estimular a ocupação dos equipamentos e espaços públicos com expressões e manifestações populares
• Fomentar o uso das praças com atividades culturais contínuas, identificando junto aos usuários de seus entornos quais os melhores usos
• Cessão de uso de edificações públicas para as expressões e organizações das culturas populares
• Fazer Encontro Niterói-Áfricas, com a pluralidade de suas especificidades

Diretrizes municipais, estaduais e federais:
• Garantir a expressão das culturas africanas
• Garantir a expressão das culturais indígenas
• Garantir acessibilidade ampla (acesso à produção e fruição) às pessoas com deficiência, nas práticas culturais (acessibilidade física e cognitiva)

Diretriz federal:
. garantir que o Vale Cultura seja beneficiador também das práticas culturais em toda sua diversidade e dimensão, para muito além das indústrias culturais




Grupo II
Cultura, Cidade e Cidadania

1. Criação do Observatório de Cultura de Niterói de caráter autônomo com o objetivo de avaliar e fiscalizar a gestão, o orçamento e o Conselho de Cultura, com frequência anual.
2. Que todos os editais para acesso a financiamento de projetos culturais, bem como ao acesso à montagem de eventos em equipamentos públicos sejam construídos em parceria com a sociedade, democratizando e desburocratizando o processo.
3. Propor ao Conselho de Cultura a criação das Câmaras Setoriais de Cidade e Cidadania; Movimento Popular Associativo.
4. Garantir recursos que levem Niterói as telas de TV e cinema através de Comissão e lei específica para produção, distribuição e exibição de cinema em Niterói.
5. Fomentar produções audiovisuais externas com locações em Niterói, garantindo um percentual de profissionais e empresas da cidade nestas produções (Film Comission)
6. Ampliação e fortalecimento do centro de criação, capacitação e preservação de atividades de artesanato (Espaço do Artesão), instalando-o em um espaço permanente em área de grande circulação de pessoas para comercialização da produção artesanal niteroiense.
7. Tombamento definitivo do cinema Icaraí pelo INEPAC e preservação do espaço original com fins culturais. EST
8. Preservação dos espaços da Concha Acústica com finalidades de uso cultural, social e esportivo.
8.2. Preservação dos espaços da SETAL com finalidades de uso pesqueiro.
9. Tombamento para fins culturais do Solar do Barão – antigo Colégio Brasil
10.1. Tombamento e ocupação de todas as praças públicas, garantindo seu uso adequado às identidades locais.
10.2. Tombamento dos imóveis de interesse histórico e cultural que apresentem traços e elementos representativos da história cultural da cidade, incluindo as obras recentes do arquiteto Oscar Niemeyer que já fazem parte da história do município.

10. Mapeamento e divulgação dos patrimônios materiais e imateriais de Niterói
11. Mapeamento e divulgação dos próprios Públicos Estaduais. EST
12. Mapeamento e divulgação dos próprios Públicos Federais. FED
13. Criação de programa de cultura popular e comunitária com apoio institucional aos grupos.
14. Criação de circuito oficial para a fruição da produção cultural niteroiense.
15. Retomar os espaços culturais: Cantareira e Teatro Leopoldo Fróes.
16. Criação de Comissão de Direitos Autorais na Câmara dos Vereadores.
17. Garantir em Lei a proibição do contingenciamento do orçamento da cultura
18.
19. Garantir o Museu da Imprensa em Niterói - EST
20. Fiscalização das concessões de rádio difusão de Niterói para que veiculem cultura local
21. Garantir espaço na grade de programação das TVs públicas para veicular produção cultural.
22. Realização de audiência pública na Câmara Municipal de Niterói para discussão das propostas da II Conferência Cult ainda em 2009
23. Propor ao Conselho o acompanhamento das atividades do Espaço Cultural Antônio Callado
24. Promoção da cultura nos equipamentos educacionais públicos existentes em morros e favelas, principalmente nos fim de semana.
25. Distribuição da Agenda Cultural nas Ass. de Moradores das Comunidades.
26. Criação de um programa de Vale Cultura municipal.
27. Garantia de acesso às atividades culturais por pessoas de baixa renda através de transporte público gratuito.
28.
29. Criação de um Portal Municipal integrado ao Portal Estadual de Cultura
30. Criação de Espaço de Convivência Cultural para os agentes culturais da Cidade.
31. Transferir a administração e a gestão dos recursos públicos para o carnaval da cidade para um comitê formado pela Secretaria de Cultura, Neltur e sociedade civil.
32. Garantir a continuidade dos projetos culturais realizados pelo poder público municipal, submetendo sua suspensão à análise do CMC.
33. Criação do Instituto Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural, de caráter autônomo.
34. Criação do museu histórico da cidade, indicando-se o Forte do Gragoatá.
35.
36. Restauração histórica dos prédios do antigo Porto de Niterói .
37. Criação de Centro de Referência de Culturas e Saberes Tradicionais – EST
38. Revitalização urbana e cultural do aldeamento da praia de Itaipu.
39.
40. Exigência do funcionamento do sistema de transporte hidroviário nos finais de semana e durante a noite.
41. Patrocínio público da Niterói discos para programas musicais diários em rádios comunitárias.
42.
43. Volta da Barca das 07 nas estações da Barcas SA, realizada pela Secretaria Estadual de Cultura - EST
44.
45.
46. Transparência pública no acompanhamento do projeto do Museu do Cinema
47. Democratização da veiculação da programação cultural da cidade nos painéis dos pontos de ônibus e nos painéis da Neltur
48. Fomento ao Arranjo Produtivo Local do audiovisual
49. Criação do Centro Cultural Afro-Brasileiro em Niterói
50.
51. Que a Secretaria de Cultura divulgue em morros e favelas os procedimentos para a inclusão de eventos na Agenda Cultural
52. Menor burocracia para a realização de atividades culturais em logradouros públicos, resguardando as minimizações dos impactos para o espaço circundante
53. Obrigatoriedade de participação de artistas locais em apresentações de grandes artistas de fora.
54. Que a secretaria de cultura e o CMC participem da intervenção na cidade pela Secretaria de Controle Urbano e o Conselho Municipal de Segurança tratem de maneira transversal e com dignidade cidadãos considerados portadores de expressões culturais “marginalizadas”, como, travestis, prostitutas, mendigos, meninos e meninas nas ruas e outras.

Grupo III
Cultura e Desenvolvimento Sustentável

MEDIADORES: LUIZ CARLOS DE CARVALHO
RELATOR: CLAUDIO SALLES
DIRETRIZES DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ESTADUAL
_ Criar campanhas de conscientização para a população consumir bens e prestigiar os espaços e artistas locais.

_ Editais e seleções públicas deverão ser construídos junto com a sociedade, abrangendo todas as áreas e proponentes, inclusive e principalmente pessoas físicas e associações informais, criando novas formas de incentivo e mecanismos permanentes e não pontuais, sempre prevendo contrapartidas sociais.

_Viabilizar transporte público de qualidade e segurança como condições essenciais para o acesso aos espaços e manifestações culturais.


MUNICIPAL
_Qualificar os agentes da cadeia produtiva oferecendo cursos e seminários gratuitos, criando escolas técnicas e a “bolsa cultura” para capacitar, fomentar a pesquisa acadêmica da economia da cultura e o intercâmbio cultural.

_ Criar um portal de conteúdo de forma colaborativa e democrática com espaço garantido a todos os artistas, produtores e moradores do município, bem como fomentar a criação de redes de relacionamento dos agentes da cadeia produtiva da cultura.

- Criação e fortalecimento de mídias públicas locais e garantia de espaços de participação e divulgação para os artistas e produtores culturais da cidade nos veículos de mídia eletrônica como rádios e TVs instalados na cidade, assim como exigir o cumprimento do plano de trabalho proposto pelas referidas emissoras quando da participação destas no edital que lhes concedeu o canal de comunicação, em especial no item que diz respeito à produção de programas locais, culturais e educativos produzidos na própria localidade .

_Para cada novo espaço cultural público a ser criado deve existir um plano de viabilidade consistente que garanta a qualidade da programação, implementando mecanismos de monitoramento social.


Grupo IV
Economia da Cultura

MEDIADOR: ALMIR MIRANDA DA SILVA
RELATORES: PEDRO DE LUNA
DIRETRIZES CULTURA E ECONOMIA DA CULTURA

ESTADUAL
_Desenvolver a economia da cultura, o consumo cultural, estimular pessoas jurídicas e pessoas físicas a investir na cultura local através da criação de incentivos fiscais, além de conscientizar os estabelecimentos, entre eles os espaços públicos, comerciais e de ensino, para comercializar produtos de artistas locais, bem como criar linhas de crédito e financiamento para empreendedores culturais, com condições específicas.

_Reduzir impostos na comercialização das ferramentas e equipamentos de utilização cultural, de produtos importados, e incentivar a produção nacional.

- Criação de selos fonográficos, editoriais, e de áudio-visual municipal/estadual por todo o território Nacional.

MUNICIPAL- Isenção de impostos para os estabelecimentos que sejam efetivamente comprometidos com atividades culturais e preferencialmente autoral, nas Áreas de Especial Interesse Cultural (AEIC) que constarem no Plano Diretor do município, além de mais investimento Público e Público/Privado nas referidas áreas e criação de outras como em Itaipu e Largo da Batalha.

_ Fomentar o turismo cultural em parceria com os órgãos locais afins, criando o calendário anual municipal com grandes eventos e atrativos todos os meses do ano.


Grupo V
Gestão e Institucionalidade da Cultura

Propostas da Conferência Municipal de Cultura de Niterói para a Conferência Nacional de Cultura:

1. Revisão da legislação que regula a gestão publica da cultura, tendo como foco o objetivo principal da ação cultural: a própria ação cultural. Revisão e compatibilização, se necessário, da lei orgânica municipal e das constituições estadual e federal;

2. Permitir maior autonomia executiva às unidades públicas de cultura na gestão de projetos e processos, criando instituições próprias para cada unidade cultural;


Propostas da Conferência Municipal de Cultura de Niterói para a Conferência Estadual de Cultura:

3. Criação de uma instituição de Patrimônio Cultural, de caráter autônomo, regional, para a preservação da memória do patrimônio cultural dos municípios da região do Leste Metropolitano II que conterá a criação de um banco de dados com o objetivo de agregar e disponibilizar informações aos municípios comprometidos. Esta instituição deverá ter como objetivo principal o caráter fiscalizador. Orientar tecnicamente e contribuir para as ações das instituições de preservação do patrimônio local, em especial as instituições autônomos de preservação do patrimônio cultural existentes nos municípios ou a serem criados;

4. Estabelecer efetivamente um sistema estadual de cultura que envolva as instituições públicas e privadas do Estado das diferentes esferas de poder com a construção coletiva e participativa de um plano regional de cultura do Leste Metropolitano II que oriente as políticas culturais afirmativas da região pelos próximos 10 anos. Recomendando-se que se crie instituições municipais autônomas de preservação do patrimônio cultural nos municípios, vinculadas a seus conselhos de cultura ou patrimônio.

5. Garantir a capacitação técnica aos agentes culturais para ações culturais, criando mecanismos em parceria com as universidades, secretarias municipais e estaduais e outras instituições afins, formatando as ações de capacitação;


Demais propostas da Conferência Municipal de Cultura de Niterói:

6. Criar uma instituição municipal de proteção ao patrimônio cultural, autônoma, à qual o conselho municipal de patrimônio estará comprometido;

7. Garantir a parceria e o comprometimento das instituições de proteção ao patrimônio das diferentes esfereras do poder público;

8. Estabelecer mecanismos e espaços de troca de experiências, de troca de tecnologia na gestão da cultura entre os municípios da região;

9. Estabelecer efetivamente um sistema municipal de cultura que envolva os equipamentos privados e públicos da cidade das diferentes esferas de poder, respeitando as leis vigentes nos diferentes níveis de governo;

10. Criação de um fundo municipal de cultura que contemple os diferentes segmentos culturais existentes na cidade;

11. Reformulação do fundo estadual de cultura com a criação de fundos setoriais por regiões do estado considerando, entre outras, as especificidades do Leste Fluminense II;

12. Construção participativa de um plano municipal de cultura que oriente as políticas culturais da cidade pelos próximos 10 anos.



MOÇÕES- Moção de Apoio e fortalecimento da Niterói Discos como patrimônio cultural da cidade, tendo em vista que é o maior selo municipal do país e uma das mais importantes iniciativas de fomento ao setor da música no Brasil, mas que está sucateada já há alguns anos.

- Moção de congratulações aos bares Convés, Candongueiro e São Dom-dom pelos excelentes serviços prestados a cultura da cidade e por servirem de pontos de resistência cultural para os principais movimentos culturais de Niterói.

- Moção de Repúdio ao desvirtuamento da Estação Cantareira (Happy News) que deixou de ser um centro produtor de cultura para se transformar numa empresa produtora de entretenimento banal, e à Prefeitura de Niterói que está pactuando com esta situação.

- Moção de Repúdio aos vereadores de Niterói pela total ausência e desprezo pela Conferência Municipal de Cultura de Niterói, bem como pelas questões em debate colocadas pelos movimentos sociais e conselheiros municipais.