Atas das Reuniões do Conselho



segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Prêmio Rio Sociocultural 2011 contempla grupos de Niterói



Foram anunciados os 10 finalistas do Prêmio Rio Sociocultural 2011. O Grupo Teatro Novo, que promove oficinas de teatro para portadores de deficiência intelectual (portadores de Síndrome de Down e autistas) em Niterói e no Rio está entre os finalistas e foi contemplado com R$ 3 mil. Em março, serão anunciados, durante uma cerimônia de premiação, os cinco vencedores, que receberão mais R$ 5 mil cada. Também foram contemplados com notebooks e certificados Sebrae cinco pontos de cultura de destaque, entre eles o projeto Orquestra de Cordas da Grota, também de Niterói. A cidade ainda está representada no projeto Cordel Com a Corda Toda, que apesar de ser realizado na Baixada Fluminense, surgiu a partir do Trabalho de Conclusão de Curso de uma graduanda em Produção Cultural da UFF.





Ações de Niterói ganham destaque no Prêmio Rio Sociocultural 2011

Em sua terceira edição, o Prêmio Rio Sociocultural já é sucesso absoluto entre os projetos socioculturais no Estado do Rio de Janeiro. Prova disso são as 320 ações inscritas, um recorde em relação às edições anteriores.
E mais: com as inscrições deste ano, o Prêmio atingiu a meta de participação dos 92 municípios fluminenses ao longo destes três primeiros anos. A cidade de Niterói está representada pelo finalista Grupo Teatro Novo e pelo projeto Orquestra de Cordas da Grota, selecionado como Ponto de Cultura de destaque. Os dez finalistas da edição 2011 foram escolhidos por uma comissão formada por representantes das instituições parceiras do Prêmio.

Grupo Teatro Novo

Fonte: Projeto Paralelo Comunicação



As dez ações selecionadas são: Projeto Mestre Fantoche Escola, de Macaé, Oficinas Grupo Teatro Novo, de Niterói, Cordel com a Corda Toda, de Nova Iguaçu, Livro no Ponto, de Petrópolis, Educando e Musicalizando São Sepé, de Pinheiral, Lona na Lua, de Rio Bonito, Mandala dos Saberes – Uma tecnologia Social, do Rio de Janeiro, Projeto 5 Visões – Formação Técnica em Audiovisual (P5V), do Rio de Janeiro, Projeto Dançarte, de São Fidélis, Plantando Ideias, Colhendo Soluções, de São José de Ubá. Os cinco Pontos de Cultura vencedores foram Formação em Gestão Cultural Compartilhada, de Petrópolis, Plantando Ideias, Colhendo Soluções, de São José de Ubá, Mandala dos Saberes – Uma Tecnologia Social e Na Boa Companhia, do Rio de Janeiro, e Orquestra de Cordas da Grota, Multiplicando Talentos, de Niterói.

Orquestra de Cordas da Grota





A cerimônia de premiação será realizada em março, no Rio de Janeiro. Os dez projetos finalistas serão contemplados com R$3mil e os cinco vencedores ganharão mais R$5mil cada. Serão distribuídos também Notebooks e certificados especiais Sebrae para os cinco Pontos de Cultura de destaque.

O Prêmio Rio Sociocultural foi criado com o objetivo de valorizar, divulgar e promover ações que contribuam para o crescimento social, para a autoestima das comunidades e que gerem trabalho, renda, cidadania e fortalecimento da identidade fluminense. Por conta disso, as ações participantes devem ser soluções simples, inovadoras e que dispensem grandes investimentos. Devem ter também potencial multiplicador para outras cidades, e ainda incluir segmentos culturais marginalizados, valorizar grupos culturais locais, e promover o desenvolvimento sustentável. “O Prêmio representa um estímulo as boas práticas de inclusão social”, observa a presidente do Rio Solidário, Daniela Pedras.

O Prêmio Rio Sociocultural conta com patrocínio da Ceg Rio e da Secretaria de Estado de Cultura, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro, e apoio do Sebrae.


FINALISTAS


Cordel com a Corda Toda - Nova Iguaçu


Cordel com a Corda Toda
Fonte: Projeto Paralelo Comunicação


Idealizado com o objetivo de levar cordelistas para dentro das escolas, com o foco no resgate da cultura popular, o projeto é realizado há um ano e meio em três escolas municipais de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. No bairro da Prata, ele é realizado em uma igreja e em uma associação, abrangendo também alunos de escolas estaduais e particulares. No total, atende a 500 crianças. “A meta é chegar a 600 alunos e atender outros municípios como Caxias, Queimados e São João de Meriti. A região conta com uma grande população de imigrantes nordestinos, que se identificam com a cultura do cordel”, diz a idealizadora do projeto, Priscila Seixas.

PROJETO DANÇARTE – SÃO FIDÉLIS
O projeto acontece uma escola estadual e atende a 95 alunos entre 5 e 17 anos. Três vezes por semana, eles têm aulas de dança moderna, street dance, dança popular, dança folclórica, coreografias afro e dança clássica. “Se o aluno falta aula, vou até a casa dele saber se está doente, porque a mãe não levou”, diz a idealizadora do projeto, a animadora cultural Adriana Oliveira. Ela criou o Dançarte com o objetivo de tirar as crianças e adolescentes da ociosidade e hoje o projeto é multiplicado por ex-alunos em escolas de outras cidades. Todo final de ano, tradicionalmente, há uma apresentação na quadra esportiva da cidade e a população contribui com doações. O sucesso de público é garantido.

Educando e Musicalizando São Sepé - Pinheiral
O projeto teve início em 2007, quando o músico Ramon Sant’Ana resolveu assumir a Banda de Música e Sociedade Recreativa de Pinheiral, fundada em 1957 e prestes a se desfazer. Hoje, atende a um total de 140 crianças e jovens em comunidades carentes de Pinheiral, distribuídos entre a banda de sopro e a orquestra de cordas. Mas quem pensa que se trata de um projeto de música clássica se engana, o repertório do grupo é diversificado, tocando desde Lady Gaga até Mozart. O projeto conta ainda com uma banda de tambores, composta por alunos da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – da cidade.

Grupo Teatro Novo – Niterói e Rio de Janeiro
Essas oficinas de teatro voltadas para pessoas com deficiência intelectual (autistas e portadores de síndrome de down) acontecem em Niterói, no Clube Charitas, e no Rio de Janeiro, no Teatro Cacilda Becker, há cerca de 15 anos. O grupo conta com 60 alunos de 15 a 48 anos, que ensaiam duas vezes por semana. Os mais antigos, ou aqueles que se destacam, entram para a Companhia, que conta hoje com 15 atores. Eles fazem apresentações ao longo de todo o ano e já se apresentaram em várias cidades do Brasil, além de Estados Unidos, Colômbia e Peru.  “O teatro dá muita independência a eles, que passam a se sentir cidadãos de verdade”, diz a coordenadora, Cristina Guimarães.

Livro no Ponto – Petrópolis e Rio de Janeiro
Um livrão de madeira com dois metros de altura se abre no meio da rua e exibe prateleiras com aproximadamente mil livros novos, entre eles gibis, clássicos da literatura e lançamentos editoriais. Em uma bancada montada ao lado, o funcionário realiza o cadastro do leitor no computador e pronto, surge um novo conceito de biblioteca pública. A ideia foi implantada em 2009, na cidade de Petrópolis, onde já existem três módulos, situados em comunidades carentes. O número de livros emprestado chega a mil por mês. Além de incentivar a leitura entre a população, o projeto gera empregos para moradores.

Lona na Lua – Rio Bonito
“Se conseguimos colocar uma lona na lua, podemos montar uma lona em qualquer lugar”, é o que diz o ator Zeca Novais, idealizador do projeto que há cinco anos leva espetáculos teatrais para os quatro cantos de Rio Bonito, além de cidades vizinhas. Os atores são crianças e jovens que têm aulas de teatro, dança, música e capoeira gratuitamente, na sede do projeto, uma lona azul estrelada montada no centro da cidade.

Mandala dos Saberes - Uma Tecnologia Social - Rio de Janeiro
A Mandala dos Saberes é uma tecnologia social voltada para crianças, jovens e adultos, capaz de ser aplicada em qualquer espaço educacional: Ongs, Pontos de Cultura e escolas. O objetivo é contribuir para a ampliação do diálogo entre escolas e comunidades aproximando currículos acadêmicos das experiências culturais locais. Desde 2007, esta tecnologia é disseminada em nível nacional, para 10.042 escolas e cerca de 100 Pontos de Cultura. Os espaços-laboratório ficam na Casa da Arte Mangueira e em Vila Isabel, no Rio de Janeiro.

Projeto Mestre Escola de Fantoche – Macaé
Depois de fazer uma análise sobre a explosão demográfica ocorrida em Macaé, Raul Lavor percebeu a importância de criar um projeto que fosse pedagógico e lúdico ao mesmo tempo. Realizadas desde 2008, as oficinas de fantoche acontecem em quatro escolas municipais da cidade e têm o foco voltado para crianças de 10 a 12 anos. Cada oficina tem duração de seis meses, tempo em que os alunos produzem bonecos, roteiro e cenário das apresentações, realizadas no final de cada período. Em quatro anos, já foram realizadas cinco mostras em áreas de risco social e com a participação de 60 crianças.

Plantando Ideias, Colhendo Soluções – São José de Ubá
O projeto oferece cursos profissionalizantes de artesanato, corte e costura, e oficinas de teclado, violão, voz, flauta, cultura digital e arte cênica (teatro/fantoche) para mais de 10 comunidades da zona rural e urbana do município de São José de Ubá.  Implementado em 2010 com o objetivo de contribuir para a elevação do IDH da região, reduzir o índice de analfabetismo cultural entre os jovens, melhorar a qualidade de vida e diminuir o êxodo rural, o projeto conta com 158 inscritos, entre donas de casa, aposentados, lavradores e produtores rurais, e alunos das escolas públicas. Além disso, mais de 50 pessoas da comunidade acessam livremente a internet no Centro de Inclusão Digital.

Projeto 5 Visões – Formação Técnica em Audiovisual  - Rio de Janeiro
Desde 2007, jovens de 18 a 25 anos têm a oportunidade de ter uma formação profissional em carreiras ligadas ao audiovisual, na escola sediada na Fundição Progresso. Após 9 meses de aulas diárias, são formados maquinistas, técnicos eletricistas, cenotécnicos, marceneiros, camareiros, maquiadores e projetistas. Os alunos ganham bolsa, passagem, material didático e têm aulas com os melhores profissionais da área, além de receber acompanhamento pedagógico.



PONTOS DE CULTURA

Formação em Gestão Cultural Compartilhada - Petrópolis
Realizada desde janeiro de 2010, em Petrópolis, esta ação tem como objetivo capacitar produtores e gestores culturais para que esses atuem no processo de consolidação da cultura da região e em toda a sua cadeia produtiva. O público-alvo é formado por afro-descendentes, estudantes da rede pública de ensino médio do Estado, adolescentes e jovens adultos em situação de vulnerabilidade social, populações de baixa renda, jovens em conflito com a lei e portadores de deficiência.

Mandala dos Saberes - Uma Tecnologia Social - Rio de Janeiro
A Mandala dos Saberes é uma tecnologia social voltada para crianças, jovens e adultos, capaz de ser aplicada em qualquer espaço educacional: Ongs, Pontos de Cultura e escolas. O objetivo é contribuir para a ampliação do diálogo entre escolas e comunidades aproximando currículos acadêmicos das experiências culturais locais. Desde 2007, esta tecnologia é disseminada em nível nacional, para 10.042 escolas e cerca de 100 Pontos de Cultura. Os espaços-laboratório ficam na Casa da Arte Mangueira e em Vila Isabel, no Rio de Janeiro.

Na Boa Companhia - Rio de Janeiro
Realizada desde 2006, atualmente a ação acontece em duas escolas estaduais da cidade do Rio de Janeiro. O projeto oferece oficinas de audiovisual, começando pela fotografia, passando pelo documentário, forma e conteúdo, chegando a ficção e a animação. Também inclui cursos de teatro, com duas aulas semanais. Ao fim de cada ano letivo, é encenado um espetáculo por turma. Depois os espetáculos são apresentados em outras escolas, projetos, instituições públicas, etc. O foco é o público jovem, na faixa entre 14 e 25 anos, estudantes de escolas públicas do ensino médio, em geral oriundos de famílias de baixa renda. A ação atinge anualmente cerca 1000 pessoas, entre alunos regulares dos cursos, e o público dos espetáculos: familiares, amigos etc.

Orquestra de Cordas da Grota, Multiplicando Talentos - Niterói
Desde 2006 este projeto desenvolve um programa de formação técnica em música que transforma os alunos da rede pública de ensino em professores de música e em músicos. Eles atuam na própria comunidade, em eventos em locais públicos, e na Orquestra de Cordas da Grota. Atualmente com 300 alunos atendidos em 10 núcleos (em Niterói, Itaboraí e Maricá), o projeto replica, em outras comunidades em situação de risco, a experiência da Orquestra.

Plantando Ideias, Colhendo Soluções – São José de Ubá
O projeto oferece cursos profissionalizantes de artesanato, corte e costura, e oficinas de teclado, violão, voz, flauta, cultura digital e arte cênica (teatro/fantoche) para mais de 10 comunidades da zona rural e urbana do município de São José de Ubá.  Implementado em 2010 com o objetivo de contribuir para a elevação do IDH da região, reduzir o índice de analfabetismo cultural entre os jovens, melhorar a qualidade de vida e diminuir o êxodo rural, o projeto conta com 158 inscritos, entre donas de casa, aposentados, lavradores e produtores rurais, e alunos das escolas públicas. Além disso, mais de 50 pessoas da comunidade acessam livremente a internet no Centro de Inclusão Digital.


 Prêmio Rio Sociocultural:
 www.premioriosociocultural.com.br
Informações: 21 2233 3690

Fonte:
Projeto Paralelo Comunicação
(21) 2540 6960
(21) 8861 2668



Postado por às

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)

A Cia. de Ballet de Niterói, fez uma manifestação pacífica no campo de São Bento

CANTAREIRA PODE VIRAR HOTEL


Mesa de Abertura da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Niterói


O QUE É O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA?

Um conselho forte e representativo da sociedade é o primeiro passo para a democratização da produção e do acesso à arte e à cultura tão reivindicada em Niterói. Veja o que diz a lei que o regulamenta:

"Art. 2º - O Conselho Municipal de Cultura é um órgão coletivo com a participação do Poder Público e da sociedade civil, que auxilia na elaboração e execução da política cultural do Governo Municipal, e que se fundamenta no princípio da transparência e da democratização da gestão cultural constituindo-se em instância permanente de intervenção qualificada da sociedade civil na formação de políticas de cultura".



O que mais se espera de um
conselheiro de cultura e seu suplente?

A atenção e o desejo declarados pela defesa dos direitos e interesses da sociedade representada pelas câmaras setoriais e NÃO dos seus próprios.Espera-se de um conselheiro uma atitude altruísta de entrega e doação de seu tempo, influência e energia em favor destes direitos e interesses coletivos. Espera-se ainda o fiel e sincero comprometimento do conselheiro com as suas respectivas câmaras setoriais, que deverão nortear e legitimar a sua atuação até o fim de seu mandato. Portanto, antes de ser candidato, pense bem no compromisso e na responsabilidade que assumirá perante a sociedade.

O que são as Câmaras Setoriais?

São os espaços criados para que cada segmento da cultura possa pensar em suas questões particulares, eleger seus representantes e dar continuidade às discussões depois do conselho eleito. Cada conselheiro eleito deverá ter como referência as demandas levantadas pela câmara que o elegeu e cada câmara terá a função de manter o espaço aberto com reuniões permanentes em data e local a serem definidos pelos seus participantes. As câmaras acompanham o trabalho do conselho, sendo um dos principais canais entre a sociedade e o CMC.

Com base na Lei Municipal 2489 de 26/11/07, que regulamenta o CMC, foram fundadas no encontro do dia 03/06/08 as seguintes Câmaras:

  • Produtores Culturais
  • Instituições de Ensino Superior
  • Serviço de Rádiodifusão
  • Setor Empresarial Cultural e Equipamentos Locais
  • Movimentos Sociais
  • Artes Cênicas
  • Artes Plásticas
  • Cinema e Vídeo
  • Dança
  • Livro e Literatura
  • Música


O que se espera de uma câmara setorial?

A manutenção do debate aberto e democrático sobre os assuntos de seu interesse específico e assuntos que envolvam a cultura como um todo, em reuniões com freqüência regular e acesso facilitado a todos. É responsabilidade de cada câmara setorial a manutenção, ampliação e aprofundamento dos debates para que seja cada vez mais representativa e legítima.

Espera-se ainda das câmaras e seus integrantes o fomento e a participação atuante no Fórum Cultural de Niterói, espaço destinado ao encontro de todas as câmaras setoriais com a sociedade e os membros do Conselho, cuja lógica, freqüência e dinâmica das atividades serão ainda definidas por seus participantes.


Diretrizes aprovadas pela II Conferência de Cultura de Niterói

GRUPO I
PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

Presenças:
• Jorge Zulu
• Luiz Augusto Rodrigues
• Fábio Lima
• Amadou Diop
• David Nascimento Bassous
• Adriana de Holanda
• Ludi Um
• Adriano Batista
• Cida Palmerim
• Raquel Palmerim
• Adelcio Junior

FOCO:
Produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais,formação no campo da cultura e democratização da informação.
1. Produção de Arte e bens simbólicos
2. Convenção da diversidade e diálogos interculturais
3. Cultura,educação e criativade
4. Cultura,comunicação e democracia

DIRETRIZES E AÇÕES:

O grupo buscou identificar, a partir das colocações dos integrantes, ideias gerais que pudessem se configurar como diretrizes , e nelas as ações mais concretas.
Buscou identificar dentre as diretrizes construídas, aquelas que expressem ações de âmbito municipal, estadual e federal.

• Instituir programas de apoio à difusão e intercâmbio cultural para artistas e ativistas culturais
• Sensibilizar cotidianamente os gestores, governamentais, institucionais e comunitários sobre a diversidade das expressões culturais
• Criar, numa parceria governo e sociedade civil, um portal interativo dos movimentos e redes culturais
• Democratizar o acesso aos selos da cidade, atendendo à perspectiva da diversidade cultural
• Instituir prêmio municipal para as manifestações populares
• Instituir editais voltados à diversidade cultural
• Garantir no Fundo Municipal de Cultura a atenção à promoção e apoio da diversidade cultural
• Garantir as manifestações populares dentro das redes de formação
- buscar parceria com a UFF para processos de capacitação e extensão que se apropriem da pedagogia griô e outras tecnologias e conhecimentos sociais
- instituir nos eixo curriculares, em nível federal, estadual e municipal, a atenção às expressões da diversidade
- implementar oficinas culturais com expressões da diversidade (jongo, capoeira, samba, artesanias pesqueiras, etc)

• Construir ações de patrimônio imaterial
- garantir a manutenção e salvaguarda dos territórios com expressões culturais diversas
- recuperar as relações dos territórios pesqueiros com as festas próprias
- incentivar o Conselho Municipal de Cultura como lócus das questões da diversidade cultural
- identificar e preservar a memória niteroiense, a exemplo da história da Cantareira e demais espaços, da fundação do Partido Comunista Brasileiro, das resistências vivenciadas pela cidade
- criar Câmara setorial de Manifestações Culturais Populares no Conselho de cultura

• Criar canais permanentes de divulgação e avaliação das ações referentes à construção do Plano Municipal de Cultura, culminando a eleição dos Conselheiros de Cultura com discussões sobre a construção, implementação e avaliação do Plano
• Estimular a ocupação dos equipamentos e espaços públicos com expressões e manifestações populares
• Fomentar o uso das praças com atividades culturais contínuas, identificando junto aos usuários de seus entornos quais os melhores usos
• Cessão de uso de edificações públicas para as expressões e organizações das culturas populares
• Fazer Encontro Niterói-Áfricas, com a pluralidade de suas especificidades

Diretrizes municipais, estaduais e federais:
• Garantir a expressão das culturas africanas
• Garantir a expressão das culturais indígenas
• Garantir acessibilidade ampla (acesso à produção e fruição) às pessoas com deficiência, nas práticas culturais (acessibilidade física e cognitiva)

Diretriz federal:
. garantir que o Vale Cultura seja beneficiador também das práticas culturais em toda sua diversidade e dimensão, para muito além das indústrias culturais




Grupo II
Cultura, Cidade e Cidadania

1. Criação do Observatório de Cultura de Niterói de caráter autônomo com o objetivo de avaliar e fiscalizar a gestão, o orçamento e o Conselho de Cultura, com frequência anual.
2. Que todos os editais para acesso a financiamento de projetos culturais, bem como ao acesso à montagem de eventos em equipamentos públicos sejam construídos em parceria com a sociedade, democratizando e desburocratizando o processo.
3. Propor ao Conselho de Cultura a criação das Câmaras Setoriais de Cidade e Cidadania; Movimento Popular Associativo.
4. Garantir recursos que levem Niterói as telas de TV e cinema através de Comissão e lei específica para produção, distribuição e exibição de cinema em Niterói.
5. Fomentar produções audiovisuais externas com locações em Niterói, garantindo um percentual de profissionais e empresas da cidade nestas produções (Film Comission)
6. Ampliação e fortalecimento do centro de criação, capacitação e preservação de atividades de artesanato (Espaço do Artesão), instalando-o em um espaço permanente em área de grande circulação de pessoas para comercialização da produção artesanal niteroiense.
7. Tombamento definitivo do cinema Icaraí pelo INEPAC e preservação do espaço original com fins culturais. EST
8. Preservação dos espaços da Concha Acústica com finalidades de uso cultural, social e esportivo.
8.2. Preservação dos espaços da SETAL com finalidades de uso pesqueiro.
9. Tombamento para fins culturais do Solar do Barão – antigo Colégio Brasil
10.1. Tombamento e ocupação de todas as praças públicas, garantindo seu uso adequado às identidades locais.
10.2. Tombamento dos imóveis de interesse histórico e cultural que apresentem traços e elementos representativos da história cultural da cidade, incluindo as obras recentes do arquiteto Oscar Niemeyer que já fazem parte da história do município.

10. Mapeamento e divulgação dos patrimônios materiais e imateriais de Niterói
11. Mapeamento e divulgação dos próprios Públicos Estaduais. EST
12. Mapeamento e divulgação dos próprios Públicos Federais. FED
13. Criação de programa de cultura popular e comunitária com apoio institucional aos grupos.
14. Criação de circuito oficial para a fruição da produção cultural niteroiense.
15. Retomar os espaços culturais: Cantareira e Teatro Leopoldo Fróes.
16. Criação de Comissão de Direitos Autorais na Câmara dos Vereadores.
17. Garantir em Lei a proibição do contingenciamento do orçamento da cultura
18.
19. Garantir o Museu da Imprensa em Niterói - EST
20. Fiscalização das concessões de rádio difusão de Niterói para que veiculem cultura local
21. Garantir espaço na grade de programação das TVs públicas para veicular produção cultural.
22. Realização de audiência pública na Câmara Municipal de Niterói para discussão das propostas da II Conferência Cult ainda em 2009
23. Propor ao Conselho o acompanhamento das atividades do Espaço Cultural Antônio Callado
24. Promoção da cultura nos equipamentos educacionais públicos existentes em morros e favelas, principalmente nos fim de semana.
25. Distribuição da Agenda Cultural nas Ass. de Moradores das Comunidades.
26. Criação de um programa de Vale Cultura municipal.
27. Garantia de acesso às atividades culturais por pessoas de baixa renda através de transporte público gratuito.
28.
29. Criação de um Portal Municipal integrado ao Portal Estadual de Cultura
30. Criação de Espaço de Convivência Cultural para os agentes culturais da Cidade.
31. Transferir a administração e a gestão dos recursos públicos para o carnaval da cidade para um comitê formado pela Secretaria de Cultura, Neltur e sociedade civil.
32. Garantir a continuidade dos projetos culturais realizados pelo poder público municipal, submetendo sua suspensão à análise do CMC.
33. Criação do Instituto Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural, de caráter autônomo.
34. Criação do museu histórico da cidade, indicando-se o Forte do Gragoatá.
35.
36. Restauração histórica dos prédios do antigo Porto de Niterói .
37. Criação de Centro de Referência de Culturas e Saberes Tradicionais – EST
38. Revitalização urbana e cultural do aldeamento da praia de Itaipu.
39.
40. Exigência do funcionamento do sistema de transporte hidroviário nos finais de semana e durante a noite.
41. Patrocínio público da Niterói discos para programas musicais diários em rádios comunitárias.
42.
43. Volta da Barca das 07 nas estações da Barcas SA, realizada pela Secretaria Estadual de Cultura - EST
44.
45.
46. Transparência pública no acompanhamento do projeto do Museu do Cinema
47. Democratização da veiculação da programação cultural da cidade nos painéis dos pontos de ônibus e nos painéis da Neltur
48. Fomento ao Arranjo Produtivo Local do audiovisual
49. Criação do Centro Cultural Afro-Brasileiro em Niterói
50.
51. Que a Secretaria de Cultura divulgue em morros e favelas os procedimentos para a inclusão de eventos na Agenda Cultural
52. Menor burocracia para a realização de atividades culturais em logradouros públicos, resguardando as minimizações dos impactos para o espaço circundante
53. Obrigatoriedade de participação de artistas locais em apresentações de grandes artistas de fora.
54. Que a secretaria de cultura e o CMC participem da intervenção na cidade pela Secretaria de Controle Urbano e o Conselho Municipal de Segurança tratem de maneira transversal e com dignidade cidadãos considerados portadores de expressões culturais “marginalizadas”, como, travestis, prostitutas, mendigos, meninos e meninas nas ruas e outras.

Grupo III
Cultura e Desenvolvimento Sustentável

MEDIADORES: LUIZ CARLOS DE CARVALHO
RELATOR: CLAUDIO SALLES
DIRETRIZES DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ESTADUAL
_ Criar campanhas de conscientização para a população consumir bens e prestigiar os espaços e artistas locais.

_ Editais e seleções públicas deverão ser construídos junto com a sociedade, abrangendo todas as áreas e proponentes, inclusive e principalmente pessoas físicas e associações informais, criando novas formas de incentivo e mecanismos permanentes e não pontuais, sempre prevendo contrapartidas sociais.

_Viabilizar transporte público de qualidade e segurança como condições essenciais para o acesso aos espaços e manifestações culturais.


MUNICIPAL
_Qualificar os agentes da cadeia produtiva oferecendo cursos e seminários gratuitos, criando escolas técnicas e a “bolsa cultura” para capacitar, fomentar a pesquisa acadêmica da economia da cultura e o intercâmbio cultural.

_ Criar um portal de conteúdo de forma colaborativa e democrática com espaço garantido a todos os artistas, produtores e moradores do município, bem como fomentar a criação de redes de relacionamento dos agentes da cadeia produtiva da cultura.

- Criação e fortalecimento de mídias públicas locais e garantia de espaços de participação e divulgação para os artistas e produtores culturais da cidade nos veículos de mídia eletrônica como rádios e TVs instalados na cidade, assim como exigir o cumprimento do plano de trabalho proposto pelas referidas emissoras quando da participação destas no edital que lhes concedeu o canal de comunicação, em especial no item que diz respeito à produção de programas locais, culturais e educativos produzidos na própria localidade .

_Para cada novo espaço cultural público a ser criado deve existir um plano de viabilidade consistente que garanta a qualidade da programação, implementando mecanismos de monitoramento social.


Grupo IV
Economia da Cultura

MEDIADOR: ALMIR MIRANDA DA SILVA
RELATORES: PEDRO DE LUNA
DIRETRIZES CULTURA E ECONOMIA DA CULTURA

ESTADUAL
_Desenvolver a economia da cultura, o consumo cultural, estimular pessoas jurídicas e pessoas físicas a investir na cultura local através da criação de incentivos fiscais, além de conscientizar os estabelecimentos, entre eles os espaços públicos, comerciais e de ensino, para comercializar produtos de artistas locais, bem como criar linhas de crédito e financiamento para empreendedores culturais, com condições específicas.

_Reduzir impostos na comercialização das ferramentas e equipamentos de utilização cultural, de produtos importados, e incentivar a produção nacional.

- Criação de selos fonográficos, editoriais, e de áudio-visual municipal/estadual por todo o território Nacional.

MUNICIPAL- Isenção de impostos para os estabelecimentos que sejam efetivamente comprometidos com atividades culturais e preferencialmente autoral, nas Áreas de Especial Interesse Cultural (AEIC) que constarem no Plano Diretor do município, além de mais investimento Público e Público/Privado nas referidas áreas e criação de outras como em Itaipu e Largo da Batalha.

_ Fomentar o turismo cultural em parceria com os órgãos locais afins, criando o calendário anual municipal com grandes eventos e atrativos todos os meses do ano.


Grupo V
Gestão e Institucionalidade da Cultura

Propostas da Conferência Municipal de Cultura de Niterói para a Conferência Nacional de Cultura:

1. Revisão da legislação que regula a gestão publica da cultura, tendo como foco o objetivo principal da ação cultural: a própria ação cultural. Revisão e compatibilização, se necessário, da lei orgânica municipal e das constituições estadual e federal;

2. Permitir maior autonomia executiva às unidades públicas de cultura na gestão de projetos e processos, criando instituições próprias para cada unidade cultural;


Propostas da Conferência Municipal de Cultura de Niterói para a Conferência Estadual de Cultura:

3. Criação de uma instituição de Patrimônio Cultural, de caráter autônomo, regional, para a preservação da memória do patrimônio cultural dos municípios da região do Leste Metropolitano II que conterá a criação de um banco de dados com o objetivo de agregar e disponibilizar informações aos municípios comprometidos. Esta instituição deverá ter como objetivo principal o caráter fiscalizador. Orientar tecnicamente e contribuir para as ações das instituições de preservação do patrimônio local, em especial as instituições autônomos de preservação do patrimônio cultural existentes nos municípios ou a serem criados;

4. Estabelecer efetivamente um sistema estadual de cultura que envolva as instituições públicas e privadas do Estado das diferentes esferas de poder com a construção coletiva e participativa de um plano regional de cultura do Leste Metropolitano II que oriente as políticas culturais afirmativas da região pelos próximos 10 anos. Recomendando-se que se crie instituições municipais autônomas de preservação do patrimônio cultural nos municípios, vinculadas a seus conselhos de cultura ou patrimônio.

5. Garantir a capacitação técnica aos agentes culturais para ações culturais, criando mecanismos em parceria com as universidades, secretarias municipais e estaduais e outras instituições afins, formatando as ações de capacitação;


Demais propostas da Conferência Municipal de Cultura de Niterói:

6. Criar uma instituição municipal de proteção ao patrimônio cultural, autônoma, à qual o conselho municipal de patrimônio estará comprometido;

7. Garantir a parceria e o comprometimento das instituições de proteção ao patrimônio das diferentes esfereras do poder público;

8. Estabelecer mecanismos e espaços de troca de experiências, de troca de tecnologia na gestão da cultura entre os municípios da região;

9. Estabelecer efetivamente um sistema municipal de cultura que envolva os equipamentos privados e públicos da cidade das diferentes esferas de poder, respeitando as leis vigentes nos diferentes níveis de governo;

10. Criação de um fundo municipal de cultura que contemple os diferentes segmentos culturais existentes na cidade;

11. Reformulação do fundo estadual de cultura com a criação de fundos setoriais por regiões do estado considerando, entre outras, as especificidades do Leste Fluminense II;

12. Construção participativa de um plano municipal de cultura que oriente as políticas culturais da cidade pelos próximos 10 anos.



MOÇÕES- Moção de Apoio e fortalecimento da Niterói Discos como patrimônio cultural da cidade, tendo em vista que é o maior selo municipal do país e uma das mais importantes iniciativas de fomento ao setor da música no Brasil, mas que está sucateada já há alguns anos.

- Moção de congratulações aos bares Convés, Candongueiro e São Dom-dom pelos excelentes serviços prestados a cultura da cidade e por servirem de pontos de resistência cultural para os principais movimentos culturais de Niterói.

- Moção de Repúdio ao desvirtuamento da Estação Cantareira (Happy News) que deixou de ser um centro produtor de cultura para se transformar numa empresa produtora de entretenimento banal, e à Prefeitura de Niterói que está pactuando com esta situação.

- Moção de Repúdio aos vereadores de Niterói pela total ausência e desprezo pela Conferência Municipal de Cultura de Niterói, bem como pelas questões em debate colocadas pelos movimentos sociais e conselheiros municipais.